A luta das comunidades contra a Barragem do Tijuco Alto

Revolutas No 19 – Março de 2006

Há quase 20 anos os quilombolas, índios, populações ribeirinhas do Vale do Ribeira e o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) têm resistido às investidas do empresário Antonio Ermírio de Moraes.

Ele quer construir uma barragem em Tijuco Alto, que fica próximo à fronteira com o Paraná. Por conta da luta e das campanhas, Antonio Ermírio não conseguiu realizar o seu sonho de ter uma usina para gerar energia só para a sua empresa, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA).

A última vez que a CBA teve o licenciamento ambiental negado foi em 2003. Mas a empresa não desistiu. Investiu mais dinheiro e fez mudanças no projeto para amenizar o impacto ambiental.

Em outubro do ano passado, encaminhou ao IBAMA novos documentos.

O parecer do IBAMA pode sair nas próximas semanas.

Um inimigo declarado do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos pobres Antonio Ermírio de Moraes é bastante conhecido por suas posições políticas de direita. Tucano convicto, apóia hoje o nome de Alckmin para a Presidência da República. Mas também é conhecido por sua cruzada contra os licenciamentos ambientais, que para ele não são mais que obstáculos para o “progresso”. Certamente, ele só está pensando no progresso dele e de suas empresas.

O pior é que não é se trata apenas da construção de uma barragem. Há ainda mais 3 projetos de barragens no Vale do Ribeira. Caso Ermírio consiga a licença para construir a Barragem de Tijuco Alto, o caminho estará aberto para as demais.

A catástrofe anunciada Para começar, o Rio Ribeira do Iguape é o último grande rio do Estado de São Paulo que não tem barragens. A barragem inundaria uma área enorme no coração da Mata atlântica, com impactos ambientais enormes: perda de paisagens, diminuição de peixes e animais, assoreamento, contaminação das águas devido a resíduos de mineração realizada em períodos anteriores (em especial, chumbo), desmatamento de mais de 5 mil hectares, inundação de centenas de cavernas e de sítios arqueológicos.

Além disso, a barragem afetaria diretamente a vida de milhares de pessoas que vivem na região.

São pequenos agricultores que serão expulsos da região, impossibilitados de assegurarem seu sustento.

Racismo ambiental Na região existem mais de 50 m e i o a m b i e n t e R.Polly quilombos, sendo que alguns já conseguiram a titulação de suas terras. Desse total, o Movimento dos Ameaçados por Barragens (MOAB) estima que cerca de 37 quilombos, situados em 5 municípios do Vale do Ribeira, serão atingidos direta ou indiretamente pelas obras pretendidas por Antonio Ermírio de Moraes.

Esse quadro caracteriza, de modo inquestionável, um caso de “racismo ambiental’. Segundo o sociólogo Robert Bullard, o conceito “racismo ambiental” se refere a “qualquer política, prática ou diretiva que afete ou prejudique, de formas diferentes, voluntária ou involuntariamente, a pessoas, grupos ou comunidades por motivos de raça ou cor. Esta idéia se associa com políticas públicas e práticas industriais encaminhadas a favorecer as empresas impondo altos custos às pessoas de cor.” (“Ética e Racismo Ambiental”).

Truculência e mentiras Para conseguir apoio aos seus projetos, Ermírio usa a velha tática da mentira, afirmando que as barragens trarão “desenvolvimento”.

Ao mesmo tempo pressiona famílias a venderem a suas terras à CBA, gerando um clima de terror e insegurança entre as populações locais. Ele demonstra que está disposto a qualquer coisa para construir as barragens.

Ampliar a resistência No Vale do Ribeira, vários movimentos sociais, comunidades tradicionais, o MOAB e sindicatos estão resistindo aos ataques de Antonio Ermírio de Moraes.

E a solidariedade na luta tem dado certo. Em manifestação na cidade de Registro, em novembro passado, comunidades guarani e quilombolas do interior e da faixa litorânea do Vale do Ribeira caminharam juntas pelas principais avenidas da cidade, exigindo a titulação de seus territórios e para protestar contra a construção de barragens no Ribeira.

Mas é preciso criar um movimento muito mais amplo, em todos os estados e municípios do País para denunciar os projetos de Antonio de Ermírio de Moraes e exigir que o IBAMA ponha um fim definitivo às suas pretensões.

Consideramos que esta é uma campanha fundamental que deve ser implementada o mais rápido possível. Conclamamos a todas e todos a participar dessa luta, seja de que forma for. Qualquer colaboração, qualquer atividade, é muito importante.