PSOL: equívocos e recuos

Revolutas No20 – Março de-2006

A resolução aprovada pela última reunião da Direção Nacional (DN) do PSOL tem gerado polêmica e preocupação em amplos setores da militância. E com razão, pois representou um retrocesso em muitos aspectos. Discutimos alguns pontos que nos parecem ser as mais importantes e preocupantes.

 Nacional em vez de Congresso A decisão de realizar uma Conferência Nacional em vez de Congresso repercutiu como um balde de água fria sobre a militância.

Desde janeiro do ano passado, quando se realizou o Encontro Nacional em Porto Alegre durante o Fórum Social Mundial, a realização do Congresso esteve no centro da agenda do partido. Temas relacionados ao Congresso, estatuto, programa, conjuntura e tática, tática eleitoral, seriam debatidos pelo conjunto da militância e decididos em um Congresso democrático.

Mas nos últimos meses, mesmo com a divulgação de teses e a realização de debates dentro do partido, vinham crescendo os rumores de que não haveria mais Congresso. Em março a Executiva aprovou uma resolução que limitava a pauta do Congresso à discussão eleitoral.

E, finalmente, no dia 23 de abril a DN aprovou a proposta apresentada pela Executiva de realizar, em vez de Congresso, uma Conferência Nacional, com delegados eleitos na proporção de 1 para 30. Se o Congresso fosse realizado o critério seria de 1 delegado para 10 militantes.

A principal justificativa para essa decisão é de que não haveria condições políticas para a realização de um Congresso, uma vez que não haveria uma unidade política interna. Mas esse argumento é equivocado.

A ausência de unidade e a persistência de relações tensas entre correntes internas, não podem ser resolvidas se não houver um processo de construção de unidade a partir de um debate político democrático e fraterno. E, por sua vez, tal debate não é possível sem instrumentos e instâncias adequadas.

Se persistir a atual situação interna do partido, sem instâncias e mecanismos partidários que garantam um debate democrático, a tendência é que as tensões continuem e se agravem.

O I Congresso, além das inúmeras decisões políticas que deveria discutir e aprovar, teria ainda um papel determinante de estabelecer o patamar de unidade política atual e as instâncias e mecanismos que possibilitem um debate democrático e fraterno.

Assim, a ausência de unidade é um argumento pró-Congresso, e não contra o Congresso.

Além disso, o critério para eleição de delegados é excludente.

Não permitirá uma participação ampla da militância partidária. Inviabiliza a participação de centenas de núcleos, agrupamentos pequenos e militantes independentes. Camaradas que, exatamente, vinham fazendo a discussão da pauta original do Congresso. É um duplo desrespeito.

E, por fim, fica a questão.

Qual o papel e a competência da Conferência Nacional, uma instância que nem sequer está prevista no Estatuto partidário? 2. A Frente de esquerda A resolução da DN reafirma a formação de uma frente eleitoral composta por PSOL, PSTU e PCB. Mas ao mesmo tempo toma decisões que contradizem essa política.

A indicação de César Benjamin como candidato à vice-presidência causou desconforto e tensão, principalmente com o PSTU, que pleiteia a vice-presidência.

Porém, não se trata simplesmente de uma guerra de nomes. E saim de método.

Uma frente política eleitoral deve funcionar de maneira democrática, sem imposições de um partido sobre os demais. A discussão programática, o perfil da campanha, devem ser debatidos entre os partidos da frente, que, com base num amplo debate, envolvendo as suas respectivas militâncias, devem definir os nomes para vice-presidente, senado, etc.

O que está ocorrendo é que, em primeiro lugar, a condução da frente está sendo feita de maneira equivocada, em que o PSOL assume uma condição hegemonista, enquanto os demais partidos são relegados à condição de atores coadjuvantes.

E, em segundo lugar, erra ao estabelecer uma discussão sobre os nomes antes de definir os aspectos políticos da campanha (plataforma, perfil político da campanha).

Além disso, a resolução apresenta passagens vagas, de leitura dúbia, que abrem brechas para alianças regionais com partidos que não apresentam o perfil político adequado a uma campanha eleitoral de combate ao neoliberalismo e o imperialismo, com corte classista.

Abre espaço para alianças com partidos como o PDT que abriga a reacionária Força Sindical, e o PPS de Roberto Freire, que apoiou o governo FHC. Partidos que dificilmente poderiam ser chamados sequer de progressistas.

Se há setores nas bases desses partidos que estejam em processo de ruptura pela esquerda, devemos sim procurálos para que assumam a ruptura política com esses partidos (ou outros) e encampem a nossa plataforma.

Mas se isso ocorrer será uma exceção, e não a regra.