Cuba: existe socialismo?

Este texto foi escrito em 2008, e a versão não foi revista ou editada. Mas apesar de suas claras imperfeições e lacunas, decidi compartilhá-lo. Afinal, o regime cubano é ainda visto por muitos como sendo “socialista” ou “Estado operário” e mantém ainda intacta a sua aura revolucionária, ao contrário da arquiestalinista Coreia do Norte que, apesar de ser mais coerente com o “modelo” stalinista ortodoxo da época da Guerra Fria, conta com poucos defensores. Enfim, considero importante retomar o debate sobre a “natureza” desses regimes, pois está relacionado diretamente ao debate estratégico.

A renúncia de Fidel Castro trouxe à berlinda o debate sobre Cuba e sobre o próprio papel do dirigente revolucionário cubano. Foi capa de três revistas de grande circulação, sendo que a Veja, notória por sua linha assumidamente conservadora, foi a que expressou de maneira mais clara o ódio das classes dominantes com a sua chamada: “Já vai tarde”. Esse ódio é bastante compreensível, pois Cuba vem resistindo há 50 anos ao boicote econômico e aos ataques do imperialismo norte-americano. E, a despeito de todas as dificuldades e sacrifícios, o povo cubano veio apoiando, ao longo dessas cinco décadas, o governo de Fidel Castro, dirigente da revolução que libertou o país da condição de “bordel” dos Estados Unidos.

Diante da luta titânica do povo cubano contra os Estados Unidos, todos os socialistas sempre se posicionaram de maneira firme e inequívoca em defesa de Cuba. Porém, essa mesma unanimidade na esquerda não existe quando a questão é a natureza do regime cubano. E isso não é contraditório, pois o apoio de Cuba diante do imperialismo não pressupõe a concordância com o regime cubano e nem com a definição de que é um país socialista.

A revolução que derrubou Fulgencio Batista em 1959 não foi uma revolução socialista. E isso não é um julgamento que estamos fazendo posteriormente. Na ocasião nem os próprios dirigentes revolucionários assumiam a condição de comunistas, e não tinham intenção de lutar pela construção de um regime socialista em Cuba. Pelo contrário, Fidel fazia questão de afirmar, logo após a revolução, que não era comunista, e dizia que a revolução cubana era “verde oliva” e não “vermelha”. Aliás, o papel do Partido Comunista Cubano no processo revolucionário cubano despertava grande desconfiança em líderes da guerrilha, como Che Guevara.

Mas apesar de tais declarações, o governo estadunidense não podia aceitar o novo regime que, mesmo não se assumindo como comunista, expressava uma política radical, de independência e soberania nacional, chocando-se com a política reacionária e militarista dos EUA em plena “Guerra Fria”. Um mundo bipolar, em que dificilmente um país podia se manter neutro, em cima do muro.

Em entrevista a Louis Wiznitzer, enviado do Globo, no dia 24 de março de 1960, Fidel declarou:

“Eu tinha a maior vontade de entender-me com os Estados Unidos. Até fui lá, falei, expliquei nossos objetivos. (…) Mas os bombardeios, por aviões americanos, de nossas fazendas açucareiras, das nossas cidades; as ameaças de invasão por tropas mercenárias e a ameaça de sanções econômicas constituem agressões à nossa soberania nacional, ao nosso povo”.

E foi a reação norte-americana o grande fator que levou Cuba a integrar o bloco capitaneado pela União Soviética.

O anúncio de que Cuba estava iniciando a construção de um regime socialista, com o apoio do bloco soviético, teve um tremendo impacto no mundo todo, em particular na América Latina. Para os EUA era uma situação intolerável.

A União Soviética (URSS) era, na época, a grande referência de socialismo. Contudo, já naquela época o regime soviético era um tema polêmico na própria esquerda socialista e revolucionária. Embora, a influência e o prestígio da URSS se devesse ao fato de ter sido a primeira revolução socialista vitoriosa da história, com a revolução de 1917, há muito tempo não havia qualquer elo entre os ideais e a política dos dirigentes soviéticos e os ideais e a política que estiveram presentes na revolução dirigida por revolucionários como Lênin e Trotsky. Desde a morte de Lênin, a expulsão e exílio de Trotsky, profundas transformações ocorreram na URSS, dirigidas por Stalin. Em vez de um regime radicalmente democrático, baseado no poder a partir de baixo dos conselhos operários (sovietes), instalou-se um regime centralizador, autoritário e repressivo, em que as decisões eram impostas do topo. O regime stalinista era um regime de partido único, sem liberdades, em que o planejamento econômico não era determinado pelas necessidades sociais, mas pelas definições da burocracia que controlava o poder. E a política stalinista abandonava o internacionalismo proletário, e em seu lugar se estabeleceu uma política externa em que tudo era subordinado à defesa da “pátria socialista”, mesmo que isso significasse uma política de conciliação de classe com a burguesia e de traição aberta como nos casos da Itália, França e Grécia, logo após o fim da II Guerra Mundial, entre outros casos.

O líder soviético na época da revolução cubana era Nikita Kruschev que no XX Congresso do Partido Comunista da URSS em 1956, no momento em que assumiu o poder, denunciou alguns dos crimes de Stalin e criticou o “culto à personalidade”. Mas o caráter do “degelo” e a política de Kruschev ficaram bastante claros, meses após o seu discurso em que denunciou os crimes de Stalin. Na Hungria havia surgido uma revolta operária e popular que se voltava contra a burocracia local. Não era uma revolta pela “restauração” do capitalismo, mas sim contra a presença soviética no país e pelo “socialismo verdadeiro”. Como na Rússia de 1917, surgiram conselhos operários que expressavam a auto-organização autônoma e independente da classe trabalhadora. A resposta de Kruschev foi o envio de tanques para esmagar impiedosamente aquele processo revolucionário que ficou conhecido como a “revolução húngara”.

Assim, o “modelo” socialista soviético era o modelo de um regime ditatorial unipartidário e monolítico, que nada tinha a ver com o socialismo revolucionário. E o socialismo cubano foi construído também nestes moldes, de cima para baixo. É claro que havia um apoio popular ao governo revolucionário, pois o país recém havia se libertado da opressão do governo reacionário de Batista, e o povo estava firme na sua decisão de não aceitar as agressões e ameaças do imperialismo norte-americano do qual Fulgencio Batista era um verdadeiro serviçal.

Durante os anos 1960 Cuba realizou uma transição, integrando-se ao bloco soviético e adaptando a sua economia, a organização política e social de acordo com esse modelo. Se após a revolução havia discussões sobre a necessidade de uma diversificação econômica, esta deu lugar a uma política econômica que se alicerçava nos tradicionais produtos de exportação, sobretudo o açúcar. De país dependente dos Estados Unidos, Cuba se tornou em um país dependente da URSS.

A ausência de democracia e de liberdade também se tornou uma característica do regime cubano. Já entre 1961 e 1965 perseguições, prisões e repressão levaram ao aniquilamento do Partido Obrero Revolucionario (Trotskista) e seu jornal Voz Proletária. Embora tenham apoiado e contribuído com a revolução cubana, os trotskistas cubanos foram acusados de “contra-revolucionários”. Um processo tipicamente stalinista.

Além disso, é preciso assinalar outros aspectos da ausência de liberdade, como o caráter homofóbico do regime cubano. Desde o início os homossexuais cubanos foram perseguidos impiedosamente. Também não são tolerados quaisquer movimentos, não apenas políticos ou culturais autônomos, sob pena de repressão. Mesmo o movimento hip hop cubano sofreu perseguições até o reconhecimento oficial do hip hop como “autêntica” manifestação cultural cubana e a criação da Agência Nacional do Rap. Um reconhecimento condicionado à aprovação e controle estatal…

Durante as décadas seguintes Cuba se afirmou como referência política, principalmente na América Latina. Um exemplo trágico foi a influência do foquismo, inspirado pelo livro de Régis Debray que procurou sistematizar a experiência revolucionária cubana. Uma estratégia militarista baseada na guerrilhas, em que o trabalho de organização e de desenvolvimento da consciência de classe proletária era secundarizada se não inexistente, passou a exercer enorme influência na América Latina, com resultados desastrosos.

No Brasil, essa influência foi acentuada pelo fracasso da estratégia nacional-reformista do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Inúmeras organizações optaram pela luta armada, mas mantendo o essencial do programa pecebista, que preconizava uma revolução nacional, democrática e popular, em vez de uma revolução socialista e proletária. É dessa época uma concepção ainda vigente em setores da esquerda, de que a diferença entre a política revolucionária e a política reformista estaria no método e não no conteúdo político da estratégia e da tática.

A crise do stalinismo em escala internacional, com a queda do Mudo de Berlim e o colapso da URSS, teve um impacto profundo sobre Cuba, obrigando o país a enfrentar uma conjuntura adversa, de globalização neoliberal e predomínio ideológico do neoliberalismo, em uma situação de isolamento político. A economia cubana sofreu reajustes que significaram uma abertura parcial para o mercado internacional, como a promulgação da Lei de Inversões Estrangeiras de 1995, criando “empresas mistas”, controladas pelo capital estrangeiro, o fim do monopólio estatal do comércio exterior permitindo que as empresas, estatais e mistas, façam seus negócios de maneira direta e livre. Como resultado, inúmeras empresas estrangeiras passaram a atuar em solo cubano, através das empresas mistas e de joint-ventures. A ETECSA, companhia telefônica de Cuba, foi privatizada e vendida ao Grupo Domos, do México, em parceria com a italiana Stet. O turismo em Cuba conheceu, em particular, um grande crescimento, trazendo divisas para o país.

Entretanto, todas essas mudanças também trouxeram problemas sérios, como o aumento da desigualdade social, o surgimento do mercado negro e da prostituição.

É preciso reafirmar o que foi dito no início deste texto. Qualquer socialista tem a obrigação de defender Cuba e seu povo da ameaça imperialista. Mas esse apoio não pode significar um apoio político incondicional ao regime cubano. E muito menos adotar uma visão de que, apesar dos problemas, o socialismo existe em Cuba.

Muitos podem argumentar que não existe um “modelo” de socialismo. E que o socialismo cubano seria um socialismo peculiar tanto às características econômicas, políticas e culturais de Cuba, quanto ao processo específico da revolução cubana.

É verdade, não é possível e seria incorreto definir um modelo. Da mesma forma que o surgimento e a consolidação do capitalismo em escala planetária expressaram diferenças significativas de país para país. Contudo, o modo-de-produção capitalista tem características e traços essenciais que são comuns, como a acumulação de capital, a exploração de classe, a ausência de uma verdadeira democracia que possibilite um real controle social sobre a vida da sociedade.

Da mesma forma, o socialismo tem pressupostos fundamentais, todos ausentes em Cuba. Não há democracia real, nem uma participação efetiva das massas nas decisões. O regime cubano sempre foi um regime para a população trabalhadora, e não um regime da população trabalhadora.

Qualquer planejamento econômico socialista exige a democracia direta da população através de seus organismos de auto-governo. Do contrário, as definições e decisões cabem apenas a uma camada social que determina o que e quanto deve ser produzido, determina o salário a ser pago aos trabalhadores e define o destino do excedente econômico.

A democracia é um pressuposto para que a propriedade seja não meramente estatal, mas social. Sem democracia, a propriedade estatal está sob controle da burocracia que controla e domina o aparelho estatal.

Portanto, não é possível dizer que Cuba é socialista. Os ganhos da revolução de 1959 estão presentes ainda na consciência de amplos setores da população cubana. E as melhorias notáveis em campos como a educação e a saúde são fatos inquestionáveis, mas que de maneira alguma significam que exista um regime socialista em Cuba.

O regime de Fidel conseguiu sobreviver a 5 décadas de cerco. Esse fato se deve ao apoio do povo à revolução cubana, ao fato de que a revolução de 1959 pôs um fim à condição de “bordel dos EUA” e conquistou a independência nacional. Mas por mais importantes que sejam todas essas conquistas, o regime cubano está longe de ser um regime socialista.

Quais serão os rumos do novo governo de Raúl Castro? Esta é a grande pergunta que tem sido feita. Aparentemente, Raúl parece ser favorável a maior abertura da economia cubana. E já vem buscando aproximação com a China, além das parcerias estabelecidas com países latino-americanos como o Brasil, Venezuela e Argentina. Mas independente do que nos reserva o governo de Raúl, o fato é que não existem muitas opções: ou o aprofundamento das reformas pró-Mercado ou o socialismo. Quanto ao caminho do socialismo, este dependerá não do regime de partido único atual, mas sim do protagonismo e da ação da classe trabalhadora e dos pobres de Cuba.