Blog do Rui Kureda

Abril en Managua: video e album

2010-04-25T20:57:00.000-07:00

"Abril em Managua - Concierto por la Paz en Centro America" foi um concerto histórico que contou com músicos e cantores como Luis Enrique Mejia Godoy, Mercedes Sosa, Silvio Rodriguez e muitos outros artistas de vários países da América Latina. O vídeo (link abaixo) não registra todo o concerto, mas dá uma idéia desse evento histórico.

Para assistir o vídeo do concerto clique no link:
http://video.google.com/googleplayer.swf?docid=1043863031873000478&hl=en&fs=true

Para baixar o disco:
http://rapidshare.com/files/80378366/Varios_Artistas_-_Abril_En_Managua.rar

Corações e Mentes (Hearts and Minds)

2010-04-13T14:23:00.000-07:00

Corações e Mentes, documentário de Peter Davis, é um bombástico documentário que fez história ao expor as vísceras da guerra do Vietnã. Tive a oportunidade de assisti-lo aos 16 anos,e posso garantir que foi uma experiência marcante. Não era ainda socialista, mas ao sair do cinema em Jundiaí, minha consciência política havia passado por uma transformação. Foi o primeiro passo para uma visão anti-imperialista.
Apesar do tempo decorrido é um documentário que vale a pena ver. Abaixo um link para baixar o documentário, com legenda em português:

http://www.megaupload.com/?d=8EL91PM9

Entrevista com David Harvey

2010-04-13T14:07:00.000-07:00

Assista à entrevista de David Harvey no link abaixo:
http://davidharvey.org/2010/04/video-david-harvey-interviewed-on-brazilian-tv/

A crise atual do PSOL é apenas a ponta do iceberg

2010-04-03T13:11:00.000-07:00

Os recentes fatos relacionados à crise interna do PSOL. incluindo o seqüestro do site do partido - assumido por algumas das figuras mais conhecidas do PSOL, incluindo Heloisa Helena - mergulhou o partido numa crise política sem precedentes. Tamanha é a gravidade da crise que muitos militantes temem que a própria continuidade do projeto partidário esteja em risco. Tal preocupação é plenamente justificada, pois o acirramento da luta interna chegou a um ponto em dificilmente podemos vislumbrar um acordo. E sem uma saída política para a atual crise, o projeto do PSOL de fato pode chegar ao fim.

Contudo, é muito importante assinalar que esta crise não é um raio no céu azul. No II Congresso do PSOL presenciamos também uma situação de tensão interna que se expressou na retirada do Congresso, por algum tempo, de cerca de 40% dos delegados. Uma situação que impediu até mesmo a aprovação de uma resolução política sobre a conjuntura. E não por acaso, as forças políticas eram as mesmas que efetivaram o seqüestro do site do partido. E logo após o Congresso tivemos a crise deflagrada em torno de uma eventual aliança com Marina Silva. Sem discussão ou consulta e ao arrepio de qualquer instância partidária, a companheira Heloisa Helena defendeu publicamente o apoio à senadora do PV. Em seguida, as notícias pelos jornais ou pela Internet nos mostravam que esse apoio ganhava força na direção do partido. Somente após dois meses é que a militância teve um informe oficial.

Durante esse tempo a militância do partido, perplexa e perdida, realizava um debate sem informações confiáveis, contando apenas com a mídia e com boatos.

Se retrocedermos mais ainda, veremos que há uma sequência de crises políticas que passaram a ocorrer desde a fundação do partido. Crises decorrentes de métodos anti-democráticos e burocráticos, de lutas internas que em vez de consolidar uma unidade, serviram para fragmentar ainda mais o partido e instaurar relações internas baseadas não no companheirismo e fraternidade, mas na desconfiança e confronto permanente. Certamente, nenhum caso chega perto dos eventos recentes em termos de gravidade. Mas mais uma vez enfatizamos: todas essas crises e acontecimentos não são um raio no céu azul. A crise atual é o auge de um processo de crises e lutas internas que teve início logo após a fundação do partido. E sobre isso nenhuma das forças políticas que integraram as executivas nacionais, desde a sua fundação, pode ser eximida de responsabilidade. Todas as correntes que participaram das Executivas, em algum momento, ou foram coniventes ou tiveram responsabilidade direta, ou ainda, fizeram vista grossa diante de atos e decisões anti-democráticas e equivocadas tomadas pela Executiva Nacional ou pelas forças que a compunham.

Temos presenciado a transformação do partido em um condomínio das grandes tendências, em que militantes independentes ou pequenos coletivos não tenham voz nem vez. Em que a disparidade numérica é acompanhada por uma disparidade de recursos materiais, como vemos em todas as eleições. Em que as informações são centralizadas e monopolizadas pelas grandes correntes. Em que a disputa pelo controle das instâncias assumiu formas extremas e virulentas, e para muitas correntes se tornou um fim em si. Em que o debate político é quase que mero ritual, pois inexiste predisposição para um intercâmbio sincero de opiniões e muito menos para aceitar outras opiniões. Uma situação em que convivem concepções e práticas radicalmente distintas, e sobre isso basta lembrar aqueles setores do partido que defendem e praticam uma concepção de partido de militantes e aqueles que são adeptos do partido de filiados.

Tal é a situação do partido que, com raras exceções, não há relações fraternas nem mesmo entre correntes aliadas.

Que é preciso que a Executiva tome ações concretas diante do seqüestro do site e demais eventos que lançaram o PSOL na sua maior crise, é ponto pacífico. Que é preciso respeitar as instâncias e normas estatutárias e garantir a realização, com lisura e caráter soberano, da Conferência nacional em abril, está mais do que claro. Que é preciso construir uma saída política para a crise atual do partido, se quisermos que o projeto do PSOL tenha continuidade, nos parece óbvio. Mas é preciso ir além. É preciso superar qualquer concepção maniqueísta que separe entre “bons” e “maus”, “mocinhos” e “bandidos”. A dimensão da crise não é somente ética, mas política. Envolve a própria concepção do partido que se quer construir, a tática de construção partidária, os métodos e mecanismos capazes de garantir um processo de construção de sínteses e ampliação e consolidação da unidade.

As divergências de estratégia e tática são, evidentemente, de enorme importância, mas hoje são secundárias diante das questões que envolvem a atual crise partidária. Afinal, sempre afirmamos que a diversidade política é um fator de riqueza que pode ser fundamental para a construção de um partido de novo tipo, anticapitalista e socialista, com firmeza de princípios e amplitude política, capaz de dialogar com os vários movimentos sociais e setores da sociedade. Que seja a antítese do PT e dos PCs que compõem a base governista, mas também radicalmente distinto, na teoria e na prática, de partidos de esquerda que se caracterizam pelo sectarismo e pela postura auto-proclamatória. Mas para isso é preciso modificar a estrutura organizativa, a forma de funcionamento, as relações internas, rever as próprias normas estatutárias. E modificar os métodos de direção e reconstituir as relações internas com base em princípios coerentes com a democracia. E, principalmente, reconstruir o partido resgatando os núcleos como centro de gravidade política do partido.

Não temos dúvida de que, qualquer que sejam os desdobramentos desta crise, será necessária a realização de um Congresso do partido. Que deve ser marcada na própria Conferência nacional a ser realizada em abril.

Nas próximas semanas o futuro do nosso partido está em jogo. Cabe colocar o debate em outro patamar político. Se quisermos construir uma saída.

Rui Polly
03/04/2010

Marxismo e Filosofia, Karl Korsch

2010-03-25T23:40:00.000-07:00

Em 2009, finalmente foi lançada uma edição brasileira de uma das mais importantes obras de Karl Korsch, 'Marxismo e Filosofia', contando com uma excelente tradução de José Paulo Netto. Para quem quiser ter uma idéia da importância dessa obra, um bom começo é o texto de Ricardo Musse:

http://www.kaosenlared.net/noticia/93878/analisa-obra-marxismo-filosofia-karl-korsch

A desigualdade social na era Lula

2010-03-25T23:34:00.000-07:00

Duas notícias que demonstram que a desigualdade social ainda é uma das marcas mais importantes do Brasil, ao contrário do discurso oficial.

Brasil é o país mais desigual da América Latina, diz ONU:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u711962.shtml

Cidades brasileiras estão entre as mais desiguais, afirma ONU:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u708971.shtml

O PT e os Fundos de Pensão

2010-03-20T19:13:00.000-07:00

O poder dos fundos de pensão é crescente. Com bilhões de reais em caixa, são atores de primeira grandeza na economia, com participação acionária em inúmeras empresas, e investem em setores estratégicos da economia. O artigo que reproduzimos abaixo foi publicado na Revista Piauí, e conta a história de como os petistas tomaram de assalto as "minas de ouro" dos fundos de pensão. Para uma discussão política e teórica mais profunda, sugerimos o texto de Sara Granemann e José Miguel Bendrao Saldanha, Os Fundos de Pensão e a Acumulação Capitalista", disponível em: http://www.adur-rj.org.br/5com/previdencia/os_fundos_de_pensao.pdf.

Sérgio Rosa e o mundo dos fundos

Consuelo Dieguez

Revista Piauí nº 35 agosto de 2009

Faltava pouco para as nove horas da noite de uma chuvosa sexta-feira de junho quando Sérgio Rosa entrou no salão de festas do clube dos funcionários do Banco do Brasil no Rio, que fica em frente à Lagoa Rodrigo de Freitas. Carregava uma caixa de uísque Red Label, vestia camisa cor-de-rosa e calça cáqui e tinha ao lado o filho Mateus, de 12 anos, que usava uma roupa exatamente igual. Compenetrado, inspecionou as mesas cobertas com toalhas verde-claras, sobre as quais havia velas, flores e guardanapos brancos. Perguntou ao dj se estava tudo certo com a aparelhagem de som e cumprimentou os garçons.

Sérgio Rosa acompanhou passo a passo a organização da festa do seu aniversário de 50 anos. O convite foi ele mesmo quem bolou: um jornalzinho intitulado Tribuna do Sérgio Rosa - fundado em 23 de junho de 1959 (data do seu nascimento). Logo abaixo, uma foto dele menino e outra, atual, de óculos, cabelos negros sem um fio branco, e um raro sorriso. Junto delas, a afirmação: "Pronto. Cheguei até aqui. Meio século de vida. O que posso falar desse tempo e de mim?"

O garoto de calças curtas tornou-se presidente do maior fundo de pensão da América Latina, Previ, a caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, que tem um patrimônio de 121 bilhões de reais. Comanda a entidade desde que o Partido dos Trabalhadores subiu ao poder. A Previ é sócia de algumas das maiores empresas do Brasil, entre elas a Vale do Rio Doce, de mineração, a Oi/Telemar, de telefonia, a Brasil Foods, de alimentos, e a Empresa Brasileira de Aeronáutica, fabricante de aviões.

No jornalzinho-convite, Sérgio Rosa aludiu a um verso de Fernando Pessoa para dizer que espera um futuro "que valha a pena, e que a alma não seja pequena. Com minha mulher, meus filhos, amigos, companheiros e parceiros". Nenhum dos grandes empresários que são parceiros da Previ foi à festa. Os amigos e companheiros compareceram em peso.

Pouco antes das 10 horas, entrou no salão o presidente do pt, Ricardo Berzoini, acompanhando a mulher de Sérgio Rosa, Gema, uma morena magra e sorridente, trajando um vestido preto com um cinto prateado. Chegou em seguida Luiz Gushiken, o ex-ministro de Comunicação de Lula. O círculo íntimo do aniversariante se fechou com a entrada de Wagner Pinheiro, o presidente da Petros - o fundo de pensão da Petrobras -, de Guilherme Lacerda, dirigente da Funcef - o fundo da Caixa Econômica Federal -, e do gerente executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, que é também presidente do Conselho Deliberativo da Petros.

Na última campanha de Ricardo Berzoini para deputado, Sérgio Rosa, Wagner Pinheiro e Guilherme Lacerda doaram, cada um, 10 mil reais para o amigo. À exceção de Lacerda, o grupo é egresso do sindicalismo bancário paulista, liderado nos anos 70 e 80 por Gushiken. Eles fizeram oposição aos pelegos ligados à ditadura e ao Partido Comunista Brasileiro, foram eleitos para a diretoria do sindicato e participaram da formação do pt e da Central Única dos Trabalhadores, a cut. Por fim, migraram para os fundos de pensão de companhias estatais, nos quais combateram as privatizações promovidas pelos tucanos durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Com Lula no poder, chegaram à presidência dos fundos, passaram a defender as privatizações e a gerir centenas de bilhões de reais.

Sérgio Rosa nasceu em São Paulo, numa família de classe média no bairro da Penha. Seu pai veio de Portugal com 17 anos para trabalhar com um dos catorze irmãos, dono de um açougue na cidade. Continuou no ramo e montou seu próprio negócio, o Açougue Gouvêa. Aos 13 anos, Sérgio Rosa foi convocado pelo pai para aprender o ofício. Todos os dias, depois das aulas na escola pública, o menino rumava para o açougue. Sua função era desossar as carnes, coisa que odiava. A parte mais terrível era limpar peças de contrafilé, cheias de ossinhos. "Eu não tinha a menor habilidade, ficava lá manobrando a faquinha, mas era um desastre", contou Sérgio Rosa durante um almoço num restaurante carioca, onde comeu peixe grelhado com espinafre. "O pior de tudo era ficar com a carne entranhada debaixo das unhas."

Em meados dos anos 70, o açougue prosperou e o pai construiu uma casa para dar mais conforto à mulher, uma brasileira filha de portugueses, e os três filhos - Sérgio Rosa e duas irmãs. Mudaram-se, mas a alegria durou pouco. O pai tomou empréstimos para fazer a obra e, um ano e meio depois, teve que vender a casa para pagar as dívidas. "Fomos morar de aluguel, mas não foi nada dramático", contou o presidente da Previ. "Tínhamos uma vida boa, tranquila, sem necessidades."

Sérgio Rosa chegou ao fim da adolescência cheio de dúvidas quanto ao futuro. Pensava em cursar direito, mas também em ser piloto de avião, que ele associava a desafios e aventuras. Acabou optando pelo jornalismo. "Eu gostava de ler e, como no direito, o jornalismo está envolvido em grandes causas, investigações e debates", ele explicou.

Passou no vestibular e, em 1977, começou a cursar a Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo. Na eca, logo se envolveu no ativismo estudantil. "O movimento operário e o sindicalismo começavam a crescer, mas o movimento estudantil ainda estava na dianteira das lutas sociais", lembrou. Tornou-se militante da Organização Socialista Internacionalista, a osi, um grupo trotskista clandestino com forte presença na escola.

"Ele era muito sério, organizado e disciplinado", contou o jornalista Eugênio Bucci, que foi presidente da Radiobrás no primeiro mandato de Lula, e militou na mesma célula de Sérgio Rosa. "Ele tinha uns lábios de Mick Jagger, raramente sorria, e nunca o vi brincando ou conversando à toa. Dava a impressão de ter vindo ao mundo para fazer a revolução. Era um bolchevique de cabo a rabo."

Como secretário de uma célula da osi, cabia a ele fixar metas e fiscalizar o cumprimento de tarefas dos camaradas, que iam da venda de exemplares do jornal O Trabalhoaté o número de pessoas que cada um tinha que atrair para o grupo, passando pelo arrecadação de fundos para a organização. "Ele fazia isso com enorme facilidade", contou outro jornalista, d'O Globo, que conheceu o presidente da Previ naquela época. "Nenhum de nós sabia e nem tinha paciência para ficar fazendo organograma e controlando desempenho."

Sérgio Rosa se divertiu ao saber dos comentários dos ex-companheiros. "Eu era o chato do grupo, aquele que cobrava resultados e enviava relatórios para o comando", reconheceu. "Era o responsável pelas broncas e punições. As drogas eram proibidas, mas imagina controlar isso na eca?"

Antes de se formar, Sérgio Rosa tentou se empregar como jornalista e não conseguiu porque, em função da fracassada greve da categoria em 1979, os jornais e revistas de São Paulo haviam cortado dezenas de vagas. Como precisava trabalhar, aceitou a primeira oferta que apareceu e foi vender enciclopédias de porta em porta. A orientação da empresa era que os vendedores fingissem fazer uma pesquisa. Em seguida, deveriam elogiar as respostas dos entrevistados e lhes dizer que haviam sido premiados por isso. Junto com o recibo do prêmio, o cliente acabava assinando, sem saber, a compra de uma enciclopédia. "Fui desmascarado logo na minha primeira venda", contou. "Levei uma bronca do cliente, lhe dei razão e nunca mais voltei à empresa."

A saída foi fazer concurso para o Banco do Brasil. Aprovado em 1980, começou a dar expediente no Departamento de Digitação do banco, no bairro de Santo Amaro. "Eu era o mais reles dos escriturários, tinha que digitar documentos a 3 mil toques por hora", disse, soltando em seguida uma risada. "Acho que pensavam que, assim, eu poderia empregar meu vasto conhecimento de jornalista."

Ali ele conheceu outro jovem bancário, Ricardo Berzoini, e logo se tornaram amigos. "A comida era um horror e nós elegemos o Berzoini como fiscal do restaurante", contou. "Acho que foi a primeira atuação política dele."

No começo de julho, encontrei Ricardo Berzoini na sede do pt, num prédio escondido no Setor Comercial Sul, em Brasília. Seu gabinete fica numa sala mal-ajambrada, cujas paredes estão cobertas por bandeiras do partido. O presidente do pt fez um esforço para lembrar-se do Departamento de Digitação e disse: "Uma característica marcante do Sérgio desde sempre é a frieza. É bom estar do mesmo lado que ele numa negociação porque ele nunca se descontrola. Ele é calculista e perspicaz", avaliou.

O Sindicato dos Bancários elegera, em 1979, uma chapa de oposição bastante atuante. Berzoini e Rosa participaram de várias greves juntos. O presidente do pt falou de uma que o marcou: "Os bancários estavam em greve havia várias semanas e o movimento começava a enfraquecer. Sérgio Rosa estava em Brasília, negociando com a direção do banco, quando recebeu a notícia do esvaziamento do movimento. Ele então ligou para São Paulo, onde estava sendo realizada uma assembléia, e pediu que o telefone fosse acoplado a um alto-falante. Falou por mais de vinte minutos, sem alterar o tom de voz. Ao final, a assembléia votou pela continuidade da greve."

Militando então numa das células de bancários, Sérgio Rosa ficou amigo de Luiz Gushiken, um funcionário do Banespa que fora eleito vice-presidente do sindicato e integrava o comitê central da Organização Socialista Internacionalista. E se aproximou de outros dirigentes da organização, como o médico Antonio Palocci, a arquiteta Clara Ant, o sociólogo Glauco Arbix e Luiz Favre, que fazia a ligação do grupo com os trotskistas franceses.

"O Sérgio é desses amigos para a vida inteira", disse-me Clara Ant, assessora especial do presidente Lula. "Temos muitos anos de afeto. Foi engraçado ele ter se casado com a Gema. Todo mundo brincava com eu ser a Clara e ela a Gema." Os dois militaram juntos no setor sindical da osi numa época de crise. "Nos reuníamos uma vez por semana e ele sempre trazia idéias novas", disse. "Ele era muito dedicado. É uma alegria quando consigo arrancar uma gargalhada dele."

A crise da organização dizia respeito ao Partido dos Trabalhadores. Uma parte dos militantes defendia a integração total ao pt, e a outra a independência dos trotskistas como corrente do partido. O grupo explodiu e a maioria aderiu à ala do pt liderada por Lula e José Dirceu. Entre os que abandonaram o trotskismo, Clara, Gushiken e Palocci foram eleitos deputados. Arbix veio a presidir o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o ipea. Favre trabalhou em campanhas eleitorais de Lula. Sérgio Rosa chegou à presidência da Confederação Nacional dos Bancários.

Ele teve poucos contatos com Lula antes de se tornar presidente da Previ. Mas classificou como um dos momentos mais fortes da sua vida ter visto Lula em ação, no início dos anos 80, durante uma greve em São Bernardo: "Ali compreendi a diferença entre os estudantes e os operários. Quando a tropa de choque chegou e bloqueou a passeata, os estudantes correram. Os metalúrgicos ficaram. Foi uma pancadaria. Com a explosão de bombas de gás lacrimogêneo, a cidade virou um inferno. Não tinha carro de som, não tinha mais nada. Quando Lula chegou, ouviu-se aquele coro uníssono: Luuuuuuuula!" Ao relembrar o episódio, Rosa embargou a voz. Foi a única vez, em várias entrevistas, em que demonstrou emoção.

Numa das reuniões de bancários, em Brasília, Sérgio Rosa conheceu Gema, uma advogada trabalhista. Quem os apresentou foi o ministro do Planejamento Paulo Bernardo, então diretor do Sindicato dos Bancários do Paraná. "O Paulo Bernardo vinha para nossas reuniões numa Caravan caindo aos pedaços", disse. "Ele fazia a viagem até Brasília em tempo recorde." (Recentemente, o ministro teve a carteira apreendida por excesso de multas, algumas delas por dirigir acima da velocidade permitida.) Gema e Sérgio Rosa namoraram durante um ano, casaram e têm dois filhos, Leonardo, de 17 anos, e Mateus. Ela é a principal assessora do presidente da Petros, Wagner Pinheiro.
Gushiken, ainda no início dos anos 90, o primeiro sindicalista a atentar para a importância dos fundos de pensão. Na Previ, o Banco do Brasil indicava três diretores, e os funcionários elegiam outros três. Durante anos, os diretores eleitos eram ligados à Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, que os petistas chamavam de pelegos. Na prática, os cargos nos fundos funcionavam como cabides de emprego para sindicalistas aposentados.

Zélia Cardoso de Mello, ministra da Economia no início do governo Collor, colocou os fundos das estatais em evidência em 1991. Ela pressionou a Previ, a Petros e a Funcef, os três maiores fundos, a investir 12 milhões de dólares na compra de ações da Sade, uma empresa praticamente falida, cujo dono era o empresário Nelson Tanure, amigo da ministra. "Aí nós começamos a ver que precisávamos tomar conta do nosso patrimônio", disse Rosa.

Não só no Brasil, os fundos de pensão tornaram-se uma força recente e poderosa na economia. No livro Os Novos Capitalistas, Stephen Davis, Jon Lukonmnik e David Pitt-Watson sustentam que o grosso da riqueza financeira mundial não está mais nas mãos de investidores individuais, e sim na de trabalhadores com recursos aplicados em fundos de pensão. Nos Estados Unidos, segundo os três autores americanos, os mil maiores fundos de aposentadoria gerenciam mais de 5 trilhões de dólares em recursos de terceiros. Os cinco maiores representam os funcionários públicos da Califórnia, Nova York e da Flórida. "Em conjunto", diz o livro, "os trabalhadores, por meio de suas poupanças, são acionistas majoritários das empresas mais poderosas do mundo." Em 1970, os fundos de trabalhadores tinham participação de apenas 19% nas ações das empresas. Hoje, a fatia chega a 52%.

Um ex-dirigente do pt me contou que Gushiken levou a questão dos fundos das estatais à direção do partido. "Lula e José Dirceu foram alertados de que os fundos de pensão eram o business", disse esse militante. "Os fundos entraram no projeto de poder que a Articulação desenhou em 1992, quando o grupo percebeu que a batalha pelo poder, dentro e fora do partido, não poderia ser ganha apenas ideologicamente. Que partido não gostaria de ter acesso a esse caixa milionário?" Os sindicatos de bancários passaram a se empenhar na eleição de seus quadros para cargos de diretoria da Previ e da Funcef. Tiveram êxito. Hoje, quase todos os representantes dos funcionários são sindicalistas ligados ao pt.

O geógrafo Demétrio Magnoli, outro ex-militante da osi, mas que hoje tem posições próximas às dos tucanos, prepara um estudo sobre os fundos de pensão. "Antes havia um antagonismo entre os diretores indicados pelas estatais, subordinados ao Executivo, e os diretores eleitos pelos sindicatos, ligados ao pt", disse ele. "Dessa forma, criava-se um equilíbrio de forças, já que os representantes sindicais cumpriam o papel de fiscalizar o uso político dos fundos. Mas agora, como os sindicatos são ligados ao pt e à cut, o controle desapareceu."

Para Magnoli, "o Estado, através dos fundos de pensão das estatais, controla setores inteiros da economia, como petroquímica, mineração, telefonia, distribuição de energia, alimentação". O recente caso da Sadia serviria de exemplo. Como a empresa foi comprada pela Perdigão, que já era controlada pelos fundos, o Estado tornou-se um dos donos da maior empresa de alimentação do país, a Brasil Foods, surgida da fusão dos dois grupos. O mesmo ocorreu com a petroquímica, que vem sendo, de certa forma, reestatizada, através da compra do controle das empresas pelos fundos. "Isso se chama capitalismo de Estado", concluiu Magnoli.

Foi no governo Fernando Henrique Cardoso, e não no do pt, que os fundos assumiram o papel de grandes protagonistas na economia nacional. Na privatização da Vale do Rio Doce, em 1997, a Previ foi convocada a entrar com boa parte dos recursos necessários ao negócio, já que os consórcios interessados não tinham caixa para bancar a compra da companhia, leiloada por 3,3 bilhões de reais. A atuação maior dos fundos se deu no ano seguinte, quando da privatização do setor de telecomunicações. Foram eles que garantiram o grosso do capital, enquanto o Estado atuava também na outra ponta, financiando os investidores privados através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o bndes.

Valmir Camilo, um homem de olhos claros, cabelo e barba totalmente grisalhos, é presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil. Na época da privatização das empresas de telecomunicação, ele era um dos diretores eleitos da Previ. Camilo lembrou a compra de uma das companhias, a Telemar, por um consórcio integrado pelo grupo La Fonte, de Carlos Jereissati (irmão de Tasso, o senador tucano), e pela empreiteira Andrade Gutierrez: "Tanto a Andrade quanto a La Fonte tinham apenas 150 milhões de reais cada para comprar a empresa. O negócio só se viabilizou porque o bndes foi obrigado a emprestar o dinheiro que faltava." A Telemar foi arrematada por 1 bilhão de reais. Na época da privatização das teles, a Previ tinha um patrimônio de 20 bilhões de reais. Hoje a cifra é seis vezes maior. O fundo tem participação em setenta empresas e direito a indicar 285 conselheiros.

Logo no início do governo Lula, um intelectual de primeira hora do pt, o sociólogo Francisco de Oliveira, rompeu com o partido em função da política adotada pelo presidente. No ensaio O Ornitorrinco, de 2003, ele aprofundou as razões da sua discordância e defendeu uma tese ousada, a da "nova classe":

O aparente paradoxo de que o governo Lula realiza o programa de fhc, radicalizando-o, não se trata de equívoco, nem de tomada de empréstimo de programa, mas [do surgimento] de uma nova classe social, que se estrutura sobre técnicos e economistas doublés de banqueiros, núcleo duro do psdb, e trabalhadores transformados em operadores de fundos de pensão, núcleo duro do pt. A identidade dos dois casos reside no controle do acesso aos fundos públicos, no conhecimento do "mapa da mina". Há uma rigorosa simetria entre os núcleos dirigentes do pt e do psdb no arco político, e o conjunto dos dois lados simétricos é a nova classe.

Segundo Oliveira, os formuladores da política econômica de Fernando Henrique Cardoso vieram da Pontifícia Universidade Católica do Rio, onde lecionaram e estudaram Pedro Malan, Armínio Fraga, Gustavo Franco, Pérsio Arida e André Lara Resende.

Já o núcleo duro do pt teve origem na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, onde Luiz Gushiken e Ricardo Berzoini se formaram, o ministro Guido Mantega foi professor e Celso Daniel (destinado a ser ministro da Economia, mas assassinado em 2002) fez o seu mestrado.

Numa tarde ensolarada, Sérgio Rosa me recebeu em uma das salas de reunião da Previ, num prédio espelhado da praia de Botafogo. Vestindo calça esporte e camisa social com as mangas arregaçadas, não parecia um alto executivo e, muito menos, um bolchevique. Assemelhava-se a um gerente de banco, de semblante inescrutável ao ouvir um pedido de empréstimo. Ele disse ter uma relação respeitosa com os sócios da Previ, mas sem maiores intimidades: "Não gosto de muita aproximação. Detesto essa coisa de tapinha nas costas, de sair para beber ou jantar fora. Isso eu reservo para meus amigos íntimos." Tem tido pouco tempo para esses prazeres. Seus finais de semana se restringem a compras no supermercado, um ou outro conserto no apartamento onde mora, no Leblon, e a levar o caçula a festas de aniversário.

Rosa listou de cabeça os principais investimentos do seu fundo. Na Brasil Foods, a Previ tem 15%, e é o maior investidor individual. Na cpfl, a distribuidora de energia de São Paulo, tem 31%. Na Embraer, detém 14% das ações. O seu maior investimento é na Vale do Rio Doce, na qual o fundo tem aplicados 30 bilhões de reais, além de deter 50% da Valepar, que controla a mineradora. Isto faz de Sérgio Rosa o presidente do Conselho da companhia, com poder de veto nas decisões.

Sessenta por cento dos investimentos da Previ são no mercado acionário. Em 2007, sua carteira de ações valia 90 bilhões de reais. Com a crise no sistema financeiro, encolheu para 66 bilhões, no final do ano passado. "A Bovespa caiu 43%, enquanto nós, apenas 24%", ressaltou. Parte da perda já foi recuperada com a alta da Bolsa este ano. A Previ tem 166 mil participantes, entre aposentados, pensionistas e funcionários da ativa do Banco do Brasil. Até 2002, o patrimônio do fundo era de 43 bilhões de reais, mas havia um déficit acumulado de 2 bilhões, o que significava que faltariam recursos para honrar os benefícios futuros.

A partir de 2003, sobretudo em função do boom da Bolsa, a Previ passou a registrar superávit, que chegou a 52 bilhões de reais em 2007. "Temos reservas para pagar os benefícios até o último funcionário se aposentar", disse Sérgio Rosa.

Em 1999, Sérgio Rosa se tornou diretor de Participações da Previ e decidiu fazer uma auditoria nos contratos do fundo com o Opportunity. A Previ era sócia do banco na Brasil Telecom e em outras empresas, como a Telemig, a Amazônia Celular e o Metrô do Rio, num fundo chamado cvc Opportunity - um negócio de mais de 20 bilhões de reais que também tinha a participação do Citibank. Mesmo tendo investido 2 bilhões de reais na sociedade, a Previ não tinha direito ao prêmio de controle, caso as empresas fossem vendidas. Também não tinha preferência de compra se um dos sócios saísse do negócio. Além disso, o Citibank e o Opportunity haviam firmado um acordo paralelo garantindo vantagens que não se estendiam aos outros sócios.

"Era um acordo extremamente prejudicial aos fundos", justificou Sérgio Rosa. "Os nossos representantes que aceitaram esse acordo com o Opportunity agiram, no mínimo, de forma descuidada." Ele disse que foram feitas várias tentativas de negociar com o dono do Opportunity, Daniel Dantas, para que os fundos não ficassem em desvantagem. "Como o Opportunity recusou todas as nossas propostas, acendeu-se a luz amarela de que o que o banco queria era nos tomar o negócio."

A Previ contratou advogados para provar que os contratos assinados com o Opportunity não eram apenas desvantajosos, mas também continham irregularidades. Uma delas referia-se à prestação de contas do fundo cvc. Segundo Sérgio Rosa, o Opportunity supervalorizava o patrimônio para cobrar uma taxa maior de administração. A cobrança acabou sendo revertida pela Comissão de Valores Mobiliários.

Quando Lula venceu as eleições, Rosa foi chamado a Brasília para participar do governo de transição. Ficou responsável pelo comando do grupo que discutia as estatais. Tinha três padrinhos poderosos no ministério em gestação: Luiz Gushiken, que foi para a Comunicação, Antonio Palocci, nomeado ministro da Fazenda, e Ricardo Berzoini, o titular da Previdência. Saiu de Brasília com a indicação para ser o presidente da Previ. "O nome do Sérgio Rosa foi nossa sugestão", disse-me Berzoini. Em 2005, num depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito do Mensalão, Rosa garantiu aos senadores que sua nomeação partira da direção do Banco do Brasil.

Unido aos diretores da Petros e da Funcef, também recém-empossados com o aval de Gushiken, ele aprofundou a ofensiva contra Daniel Dantas. Sérgio Rosa se ajeitou na cadeira e disse: "Passávamos horas discutindo com os representantes do Opportunity mudanças nas cláusulas que nos eram prejudiciais. Quando íamos ler o novo contrato, descobríamos que eles tinham alterado tudo o que havia sido combinado. Percebemos que não havia possibilidade de acordo. Nossa única saída seria destituí-lo da gestão do fundo." Começou aquilo que Gushiken chamou de a maior disputa societária do capitalismo brasileiro.

Como o Opportunity só poderia ser destituído da gestão do cvc com a aprovação de mais de 90% dos cotistas, Sérgio Rosa procurou a Telecom Itália, que também se ressentia de estar alijada da gestão da Brasil Telecom. O passo seguinte foi atrair outro sócio estratégico: o Citibank, que era aliado de Daniel Dantas.

Sentindo o cerco se fechar, Dantas procurou José Dirceu, o chefe da Casa Civil. Em meados de 2003, reuniu-se com o ministro em seu gabinete no Palácio do Planalto. No bate-papo inicial, Dirceu disse que, por ser de origem modesta, custou a valorizar o prazer de tomar um bom vinho e saborear uma boa refeição. E se impressionou quando o banqueiro respondeu que, por vir de uma família rica, havia saboreado todo tipo de iguaria na juventude e não se encantava mais com essas coisas. Dirceu ficou ainda mais surpreso ao saber que Dantas acabara de chegar de uma reunião de trabalho em Paris, onde passara 24 horas, desperdiçando a chance de flanar por uns dias.

Na parte substantiva da conversa, José Dirceu criticou o Opportunity por impedir que os fundos participassem da administração das empresas. Daniel Dantas retrucou que era exatamente por isso que elas iam bem. O ministro desafiou-o a provar o seu ponto. O banqueiro puxou uma folha com números e mostrou que a tarifa dos telefones da Brasil Telecom era mais barata que a dos concorrentes. E disse que os acionistas da empresa, igualmente, recebiam dividendos maiores que os dos competidores.

José Dirceu quis saber como ele conseguia o milagre de oferecer um produto mais barato que, no entanto, dava um lucro maior. "É simples", respondeu Dantas, sorrindo. "Eu não bebo vinho, não perco horas almoçando e jantando, e vou a Paris num dia e volto no outro." Ao final da reunião, o ministro disse que o governo não iria se envolver na disputa do Opportunity com os fundos.

Pelo seu lado, os fundos procuraram o Citibank. "Nosso advogado foi a Nova York a fim de tentar uma conversa com a direção do banco", contou o presidente da Previ. "Depois de horas mofando na recepção, ele foi finalmente recebido por um advogado de quinto escalão, que não deu abertura para qualquer negociação." O advogado americano sugeriu que, se os fundos tivessem alguma reclamação, a enviassem por escrito. "Em nenhum momento o Citi se dispôs a negociar conosco, tamanha a confiança que tinham em Daniel Dantas", disse Sérgio Rosa.

O Citibank, no entanto, reviu a sua posição. E aceitou rediscutir com os fundos a estrutura societária da administração dos negócios que tinham em comum, geridos pelo cvc Opportunity. Sérgio Rosa negou que o governo brasileiro tenha pressionado o banco americano, creditando aos advogados e administradores dos fundos de pensão a responsabilidade pela mudança. "Teria sido muito fácil se o governo tivesse participado da briga", disse-me ele. "Isso teria nos poupado um trabalhão."

Uma correspondência entre executivos do Citibank, logo depois de uma visita do uruguaio Gustavo Marin, presidente do Citi no Brasil, ao ministro Antonio Palocci, conta uma história diferente. Num e-mail endereçado ao vice-presidente mundial do Citibank, Michael Carpenter, e a Jorge Bermudez, alto executivo do banco, com data de 28 de agosto de 2003, Marin relatou a reunião:

Em menos de 24 horas tive dois encontros sobre esse assunto ontem. O ministro Palocci me chamou a Brasília para uma conversa privada. Dois tópicos foram discutidos, um deles, o cvc Opportunity. O ministro abriu a conversa dizendo que o governo do Brasil - ele mencionou que tinha discutido o assunto com o presidente Lula - não quer nenhum antagonismo com o Citi. Eles valorizam demais a nossa presença no país. Ele nos encorajou a aumentar a presença no Brasil. Contou que tem proximidade com os fundos. E que os fundos foram preparados para agir agressivamente contra Daniel Dantas. Ele pareceu não saber de detalhes, e confessou que não entendia por que os fundos de pensão estavam fazendo isso, e que falaria com o ministro Dirceu, que tinha dedicado mais tempo ao assunto.

Pouco depois, Gustavo Marin teve uma reunião com Cássio Casseb, o presidente do Banco do Brasil, que tinha sido consultor da Telecom Itália, também em litígio com Dantas. O e-mail prossegue:

Tive um café com Casseb. Ele passou as mensagens do governo do Brasil: Lula, Palocci e Dirceu - odeiam Daniel Dantas e vão tirá-lo do seu papel de gerente. Que a briga não é contra o Citi, ele repetiu duas ou três vezes. Mas a imagem da nossa franquia ficaria inevitavelmente impactada pela futura batalha. Que os fundos queriam ter controle direto dos investimentos, e não através de Daniel. Eles escolheram o Pactual, que não concordou. Que uma mudança na gerência não provocaria impacto no valor do nosso investimento porque contrataríamos um gestor competente. Fiquei em silêncio. Histórias de corrupção. O monólogo foi interrompido apenas por uma chamada de Carmelo Furci, da Telecom Itália, para marcar um encontro com Tronchetti Provera (presidente da empresa).

Gustavo Marin encerrou a mensagem com um alerta à direção do banco: "Nossa melhor opção é preservar nossos investimentos. Temos que evitar qualquer confronto depois da oferta do ministro Palocci."

Ou seja: José Dirceu dizia a Daniel Dantas que o governo não se envolveria na disputa; Palocci dizia ao presidente do Citi que o governo não tinha nada contra o banco, mas que os fundos agiriam agressivamente contra o Opportunity; e Cássio Casseb avisava que Lula, Palocci e Dirceu odiavam Dantas, que a imagem do Citi ficaria prejudicada e o banco não perderia se trocasse o Opportunity por outro gestor.

Um mês depois, o próprio Michael Carpenter foi convidado para uma reunião com o ministro José Dirceu no Palácio do Planalto. A essa altura, Daniel Dantas havia contratado Roberto Amaral para ser seu consultor. Figura mítica nas relações do empresariado com o poder político, Roberto Amaral fora executivo da Andrade Gutierrez durante três décadas. Graças a ele, a construtora conseguira contratos fabulosos em São Paulo durante as prefeituras e governos estaduais de Jânio Quadros, Paulo Maluf, Orestes Quércia e Luiz Antonio Fleury. Amaral privara com políticos de todos os quadrantes, dera presentes a eles, emprestara jatinhos da companhia e ajudara suas campanhas eleitorais. "Contratei o Roberto para ele me explicar como funciona o Brasil", me disse Daniel Dantas em 2007.

Foi Roberto Amaral quem concebeu a coreografia da visita de Michael Carpenter a José Dirceu. Ele disse a Daniel Dantas que convencesse o vice-presidente do Citibank a viajar ao Brasil no maior jatinho que pudesse arrumar. Que fosse à reunião e retornasse imediatamente aos Estados Unidos - sem se reunir com a diretoria do banco no Brasil, sem visitar agências e sem falar à imprensa. A idéia de Amaral era demonstrar ao governo brasileiro o quão importante era o assunto para o Citibank.

No dia 17 de setembro, Carpenter aterrissou em Brasília num jato Gulfstream acompanhado de Paulo Caldeira, diretor do cvc Opportunity na América Latina. Às duas e meia da tarde, eles se reuniram com Dirceu e retornaram em seguida para Nova York. O ministro lhes repetiu que o governo brasileiro não se envolveria na briga. (José Dirceu não quis ser entrevistado para esta reportagem.)

O efeito da visita foi curto. Semanas depois, o Citibank foi impedido de operar com papéis de qualquer companhia na qual a Previ tivesse participação. E, em outubro de 2003, os fundos finalmente destituíram o Opportunity do posto de gestor de seus investimentos, depois de conseguir cassar na Justiça o direito de voto do fundo de pensão controlado pelo banco.

A gestão do cvc passou primeiro para a distribuidora de títulos do Banco do Brasil, a bb dtvm e, em abril de 2004, para uma empresa novíssima no mercado, a Angra Partners. Foi uma escolha estranha, já que a empresa havia sido fundada apenas em fevereiro daquele ano, e vencera uma concorrência contra o experiente Banco Pactual. No e-mail de Gustavo Marin, ele diz, no entanto, que o Pactual "não aceitou".

O principal executivo da Angra Partners é Ricardo Knopfelmacher, conhecido como Ricardo K, ex-presidente da Pegasus Telecom, uma empresa de transmissão de dados da Andrade Gutierrez que teve vida curta. Outros dois sócios são o executivo carioca Alberto Guth e Pedro Paulo Campos, ex-executivo do Citigroup. "O Pedro Paulo foi muito importante para nos aproximar do Citi", disse Sérgio Rosa.

A vitória dos fundos não era definitiva. Mesmo após a destituição do Opportunity, Daniel Dantas continuava mandando nas empresas do cvc, ainda com o apoio do Citibank, que, com os seus 45% de participação, somados aos 10% do banqueiro, lhe garantia o controle. A disputa se acirrou. Em 2004, a Brasil Telecom contratou o advogado Antonio Carlos de Almeida Prado, apelidado de Kakay, para representá-la num caso específico. Depois, o próprio Daniel Dantas negociou diretamente com o advogado e o contratou no dia em que sofreu uma operação de busca e apreensão no seu apartamento, em Ipanema. Kakay, que era amigo de muitos anos de José Dirceu, recebeu uma remuneração de 8 milhões de reais da Brasil Telecom.

A Brasil Telecom também contratou o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, e lhe pagou 1 milhão de reais. A empresa investiu, ainda, 100 mil reais por mês, durante um curto período, na Gamecorp, uma empresa de jogos de vídeo de propriedade de Fábio Luiz da Silva, filho do presidente. "Alguns executivos da Brasil Telecom achavam que, se contratassem pessoas ou empresas próximas ao governo, mostrariam que a companhia não tinha nada contra o pt ou o presidente", me disse Daniel Dantas certa vez. A Telemar de Carlos Jereissati e Sérgio Andrade, adversários do Opportunity, também se movimentou e investiu 5 milhões de reais na Gamecorp.

Em dezembro de 2004, o ministro Palocci teve uma nova reunião com quatro dos principais executivos do Citibank. Três meses depois, em março de 2005, o Citi comunicou ao mercado seu rompimento definitivo com o Opportunity, sem tê-lo avisado previamente. Daniel Dantas tentou uma última cartada. "Quando nós pensávamos que tínhamos finalmente conseguido destituí-lo, ele sacou da cartola um tal de acordo Umbrella", contou Rosa. O acordo, assinado por Dantas em nome de todos os sócios, dava ao Opportunity o direito de decidir sobre os investimentos dos fundos e do Citibank. A pendência foi novamente parar na Justiça.

Os fundos conseguiram uma liminar garantindo o controle das empresas. Pouco depois, uma outra liminar de uma juíza no Rio voltou a dar o comando para Daniel Dantas. "Foi um momento muito tenso, porque nós temíamos que a justiça brasileira desse ganho de causa a Dantas", contou um dos advogados da Previ. Os sócios reuniram-se na sede da entidade em Botafogo para buscar uma solução. Havia gritaria na sala e os advogados não se entendiam. Segundo um dos participantes, foi então que Sérgio Rosa, com calma monástica, disse que, apesar de a decisão da juíza ser um escândalo, a solução era simples. "Ele falou que o Daniel Dantas não ia querer ser impedido de entrar nos Estados Unidos por ir contra uma decisão judicial americana", contou o participante. "Então, a saída seria pedir ao Citi que movesse um processo nos Estados Unidos contra o Umbrella."

Rosa telefonou para o Citibank, que entrou com um pedido de liminar contra o Opportunity no Tribunal Distrital Federal de Nova York. A decisão do juiz Lewis Kaplan foi forte: "Não tenho ingerência sobre a justiça soberana de outro país, porém, na ação que me compete, se o Opportunity fizer qualquer coisa para mudar ostatus quo das empresas, vou considerar seus dirigentes in contempt of court." Ou seja, Dantas estaria desrespeitando a Corte americana, e seria proibido de entrar nos Estados Unidos. O banqueiro recuou, liberando o Citi do Umbrella.

No Brasil, porém, por decisão do Judiciário, o Umbrella continuava valendo. Em maio de 2005, uma ordem judicial do ministro Edson Vidigal, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que as empresas passassem definitivamente para o controle dos fundos. Em junho, foi marcada uma assembléia na sede da Brasil Telecom, em Brasília, para que os fundos assumissem formalmente o controle da empresa. Mas, novamente, o Opportunity conseguiu uma liminar garantindo a manutenção dos seus administradores.

Às dez horas da manhã, Maria Amália Coutrim, diretora do Opportunity e representante do conselho da Brasil Telecom, abriu a assembléia que avalizou a permanência dos administradores do banco de Daniel Dantas. Às 10h30, ela encerrou a reunião. Quinze minutos depois, quando os advogados dos fundos chegaram com uma ordem do ministro Vidigal determinando a transferência do controle, as portas já estavam fechadas e não havia mais ninguém para recebê-los.

Os fundos conseguiram marcar uma nova assembléia para destituir o Opportunity somente para 9 de setembro. Quando seus representantes chegaram à sede da Brasil Telecom, acompanhados de um oficial de justiça com a ordem para que lhes fossem entregues os livros da companhia, a energia do prédio havia sido cortada. "Fizemos a reunião no escuro, no saguão da empresa", contou um representante dos fundos. "Tivemos que comprar uma impressora a pilha para imprimirmos a ata da assembléia. Foi assim, no escuro, que conseguimos recuperar a companhia", contou.

Embora fora do controle, Daniel Dantas continuou sócio da Brasil Telecom. Durante um jantar em um restaurante em Ipanema, em junho de 2007, ele fez uma análise dos movimentos que o governo poderia fazer dali para frente. Sua avaliação era de que seria feita a fusão da Telemar com a Brasil Telecom. Como a legislação não permitia a fusão, perguntei como ela poderia ser feita. "O governo está com um discurso nacionalista, dizendo que é preferível fundir as duas empresas a deixar que uma delas seja comprada por algum grupo estrangeiro", respondeu ele. Dantas sugeriu que a intenção dos petistas era fazer uma reestatização do setor, ou uma "previtização", trocadilho que criou para se referir ao espaço que a Previ ocuparia.

Daniel Dantas acertou no atacado e errou no varejo na sua previsão. Seis meses depois, Arthur Carvalho, sócio do Opportunity e ex-cunhado do banqueiro, foi procurado por Alberto Guth, da Angra Partners. O executivo trazia uma mensagem clara do governo: todos os sócios da Brasil Telecom teriam que vender sua participação para a Telemar. Teriam também que vender, diretamente para Sérgio Andrade e Carlos Jereissati, as ações que possuíam na Telemar. A idéia do governo era mesmo fazer a fusão das duas companhias, como Dantas imaginara.

Só que, ao contrário do que previra, o controle passaria para Sérgio Andrade e Carlos Jereissati, e não para os fundos de pensão. A decisão do governo pegou os fundos de surpresa. Eles esperavam que, por terem uma participação maior no negócio, seriam os compradores, e não os vendedores. "Os fundos resistiram o quanto puderam, mas a ordem veio de cima", contou um representante das entidades. Sérgio Rosa me disse que isso é um delírio: "O que houve é que não tínhamos dinheiro para comprar a participação do Sérgio Andrade e do Carlos Jereissati." Quem financiou os empresários foi o bndes e o Banco do Brasil, dois bancos estatais. Perguntei por que, então, não financiaram os fundos. "Não importa", disse o presidente da Previ. "Nós estamos satisfeitos com a nossa participação." Juntos, os fundos terão 25% da nova empresa.

Às seis da manhã do dia 4 de junho de 2007 - o mesmo mês em que Daniel Dantas fez as suas previsões -, uma equipe da Polícia Federal tocou a campainha de uma casa modesta em São Bernardo do Campo. O dono levantou da cama, desceu a escada, abriu a porta e os policiais lhe mostraram um mandado de busca e apreensão. Ordenaram-lhe que ficasse sentado na cozinha. Com o vozerio, sua mulher saiu da cama de camisola e, ao descer as escadas, tropeçou e caiu. Levantou-se e recebeu a ordem de, sem falar com o marido, sentar-se num sofá da sala.

Os policiais começaram pelo térreo uma revista minuciosa. Fuçaram armários, olharam atrás do tanque, embaixo dos sofás e até na caixa d'água. No andar superior, entraram no quarto da filha do casal, que ainda dormia. Disseram-lhe que ficasse de pé, de camisola. Reviraram tudo. Ao chegar à gaveta das calcinhas, um policial pinçou uma delas, levantou-a, balançou-a e perguntou à moça: "Essa aqui é para ocasiões especiais, não?"

Sem encontrar nada de comprometedor, a equipe da pf foi embora com uns papéis inofensivos. Assustado, o dono da casa, Genival Inácio da Silva, irmão do presidente Lula, procurou o telefone de um amigo advogado. Encontrou um cartão de visita com o nome de Luiz Eduardo Greenhalgh e, chorando, ligou-lhe e contou o que acontecera.

Veterano defensor de presos políticos na ditadura, fundador do pt e eleito quatro vezes deputado pelo partido, o advogado foi direto para a sede da Polícia Federal. Soube que Genival, cujo apelido é Vavá, havia sido indiciado por tráfico de influência no Executivo e exploração de prestígio no Judiciário. A operação da pf, batizada com o nome de Xeque-Mate, visava incriminar uma máfia de máquinas caça-níqueis que subornava policiais. Greenhalgh fez um escarcéu na Polícia Federal, acusando delegados e policiais de, ilegalmente, constrangerem Vavá e sua família sem qualquer prova consistente. (Vavá, no final do inquérito, não foi denunciado.)

Passaram algumas semanas e Green-halgh recebeu um telefonema de Gilberto Carvalho, o secretário do presidente. Ele lhe disse que Lula passaria por São Paulo e queria vê-lo. O encontro foi marcado na área de autoridades da Base Aérea. Entre cigarrilhas e cafés, o presidente perguntou ao advogado se era verdade tudo aquilo que Vavá lhe contara. Greenhalgh disse que sim, até porque o tom de voz de Genival, quando lhe telefonou, era de emoção exaltada.

Lula reclamou que o ministro Tarso Genro, da Justiça, não tinha controle da pf. (Tarso havia sido informado da busca na casa de Vavá pouco antes de ela acontecer. Não a impediu porque julgou que não cabia ao ministro da Justiça fazer isso. Tarso Genro disse a Lula que só poderia determinar medidas contra os policiais que entraram na casa do seu irmão se Vavá desse entrada com uma queixa formal, o que não foi feito.)

O presidente agradeceu a ajuda que Greenhalgh dera a Vavá, perguntou o que ele andava fazendo e como iam sua mulher e os filhos. O advogado contou que mudara de vida.
Havia se separado, casado de novo e, quase aos 60 anos, tinha uma nova filha, ainda bebê. Perdera a eleição para a presidência da Câmara para Severino Cavalcanti, se desiludira e se afastara da política. Voltara a advogar em tempo integral. Disse a Lula que não defendia só causas políticas. Como precisava ganhar a vida e criar uma filha pequena, ampliara o leque de clientes e advogava para empresários. Contou ao presidente que era advogado de Daniel Dantas.

O dono do Opportunity contratara Greenhalgh para dar uma vista geral nas suas querelas judiciárias. O advogado passou semanas numa sala no 28º andar do banco, de frente para a baía de Guanabara. Reviu os processos, entrevistou outros advogados do banqueiro e levou sua conclusão a Daniel Dantas: o melhor era fazer um acordo com os fundos e sair da Brasil Telecom com o que tinha direito. Depois de relutar, o cliente concordou.

Lula perguntou a Greenhalgh o que o banqueiro queria e ouviu: um acordo. O presidente objetou que Daniel Dantas não era confiável, que sempre rompia a corda. O advogado lhe garantiu que dessa vez o acordo seria para valer. O presidente o incentivou a ir adiante.

Luiz Eduardo Greenhalgh procurou Sérgio Rosa para tentar distender as relações entre a Previ e o Opportunity. A conversa se transformou numa altercação. "Você não pode confiar mais em Dantas do que em nós", disse a ele o presidente do fundo. "Esse cara não vale nada." O advogado defendeu o cliente e o acordo, e o presidente da Previ reagiu: "Greenhalgh, entenda uma coisa: há um rio entre nós. Agora estamos em lados opostos." Ofendido e irado, Greenhalgh exigiu que Sérgio Rosa o respeitasse e disse que ele não tinha moral para lhe dar lição de ética. O advogado saiu de lá certo que os fundos resistiriam ao acordo.

Em fevereiro de 2008, houve uma reunião decisiva, em Nova York, para sacramentar a conciliação entre os fundos e o Opportunity. Os representantes dos fundos voltaram ao Brasil e disseram a Greenhalgh que, mais uma vez, os advogados de Dantas haviam mudado de posição na última hora, colocando exigências descabidas. Greenhalgh entrou furioso na sala de Dantas e o acusou de estar dificultando o acordo. O banqueiro garantiu que não estava criando nenhum empecilho. Pediram aos advogados uma ata da reunião em Nova York e concluíram que os fundos haviam sido os responsáveis pelo impasse. Mas como uma cláusula das negociações determinava que todas as propostas deveriam ser secretas, para evitar especulações, o Opportunity não podia provar ao governo que eram os fundos que remanchavam as negociações.

Greenhalgh redigiu então um documento pelo qual o seu cliente abria mão do sigilo. Na prática, isso significava que autoridades da República, se estivessem interessadas, poderiam pedir para ver qual era, afinal, a proposta de Daniel Dantas para sair do negócio. O documento foi encaminhado à Previ e as negociações finalmente deslancharam.

As conversas finais foram feitas no escritório de advocacia Leoni Siqueira, um prédio de vidro marrom no centro do Rio. As reuniões entre as dezenas de advogados e representantes dos sócios eram realizadas no último andar do prédio, numa sala grande, com piso de mármore bege e paredes com detalhes em madeira escura. Uma suntuosa escadaria leva à cobertura, onde há um pequeno restaurante. Ali, por volta das dez horas da noite, o grupo se reunia para comer pizzas com refrigerantes trazidas por um entregador.

Durante mais de um mês, inclusive nos finais de semana, os negociadores deixavam o escritório de madrugada para voltar pela manhã. Todo final de tarde, eram visitados por Otávio Azevedo, principal executivo da Andrade Gutierrez. Sempre de terno, ele cobrava que os participantes acelerassem o fechamento do acordo. "Ele assumiu o comando", me disse um dos advogados. "Dava bronca em todo mundo. Queria saber, de um por um, por que o acordo não andava."

Na reta final, a tensão aumentou. "Tinha muita gritaria e bateção de boca, principalmente entre o pessoal do Opportunity e do Citibank", disse um participante. Na madrugada do dia 25 de abril de 2008, o acordo foi fechado. Às dez da manhã, o grupo seguiu para a sede da Telemar, na praia de Botafogo. Lá, um mapa indicava a ordem das salas onde cada um dos sócios teria que passar para assinar os vários documentos. Às oito horas da noite a sessão foi concluída. Só o pessoal da Telemar comemorou.

O governo mudou a lei das teles permitindo a fusão da Brasil Telecom com a Telemar. O negócio foi sacramentado e a nova empresa passou a se chamar Oi. Sérgio Andrade e Carlos Jereissati ficaram com o controle da maior companhia de telefonia do Brasil. Daniel Dantas recebeu cerca de 1 bilhão de reais pela sua parte na sociedade.

Luiz Eduardo Greenhalgh ficou satisfeito com o acordo. Achava que o seu cliente fora remunerado justamente, apesar de Dantas considerar que suas ações valiam mais. Fazendo blague com um amigo, ele disse que mandaria fazer um cartão de visitas no qual, embaixo do seu nome, botaria uma frase com algo como "solucionador de divergências insolúveis".

Num domingo, no início de julho de 2008, o advogado foi convidado a almoçar no apartamento de Verônica Dantas, irmã de Daniel e diretora do Opportunity, de frente para a praia de Ipanema. Ao chegar na entrada do prédio, notou que havia seguranças armados. Durante o almoço, no qual se falou sobretudo do futuro, Greenhalgh comentou a presença dos seguranças. Verônica disse que não eram seguranças dela. O advogado imaginou que fossem de outro morador. Saiu de lá e foi se encontrar com a mulher e a filhinha na Livraria da Travessa, nas imediações, onde compra livros há anos.

Dias depois, em 8 de julho, uma caravana da Polícia Federal entrou na sede do Opportunity e nas casas dos seus principais executivos no Rio. Mais de dez pessoas foram presas, inclusive Daniel Dantas. Na mesma hora, em São Paulo, também eram detidos o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta. Foram todos acusados de corrupção e lavagem de dinheiro.

Começava a Operação Satiagraha, comandada pelo delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, que envolveu dezenas de policiais da pf, mais de oitenta homens da Agência Brasileira de Inteligência, a abin, e detetives particulares. Um deles fotografou Luiz Eduardo Greenhalgh na porta do prédio de Verônica Dantas e na Livraria da Travessa com a filha e a mulher.

Os policiais invadiram também, por engano, a sede da Angra Partners, que pensaram pertencer a Daniel Dantas. Dali, levaram não só os computadores, mas também os cadernos em que Alberto Guth anotava à mão, diariamente, desde 2005, as ações da empresa para recuperar as companhias nas mãos do Opportunity para os fundos. São anotações frequentemente sumárias e, às vezes, cifradas.

Num dos cadernos, está reproduzida uma carta do advogado Roberto Rosas, contratado pela Angra, relatando como conseguiu obter do ministro Edson Vidigal a decisão de mandar o Opportunity realizar a assembléia na qual os fundos tomariam o controle das empresas. Na carta, endereçada a Alberto Guth, Rosas explica que, um dia depois de o juiz Itagiba Catta Preta haver impedido a realização da assembléia, ele procurou o ministro Edson Vidigal, às oito e meia da manhã. Às 10h45, o advogado já estava de posse da liminar do ministro, ordenando a realização da assembléia.

O Opportunity ingressou no Supremo Tribunal Federal um pedido de suspensão dessa liminar. Rosas procurou então o presidente do stf, Nelson Jobim, que se disse impedido e sugeriu que ele procurasse a ministra Ellen Gracie. A ministra cassou o pedido do Opportunity. Rosas encerrou a carta com o seguinte pedido: "Diante dessa exposição, solicito a compreensão para nova cobrança de honorários apenas com referência à decisão da ministra Ellen Gracie e do ministro Edson Vidigal, no valor de 250 mil cada atuação, no total de 1 milhão." Uma contabilidade no caderno da Angra Partners revela que a empresa pagou mais de 50 milhões a advogados.

Uma outra anotação de Guth, num canto superior de página, dá a entender que o governo brasileiro já discutia em 2005, num contexto internacional, o futuro da Brasil Telecom. A anotação faz referência ao encontro do presidente Lula com Silvio Berlusconi, primeiro-ministro da Itália, e com Tronchetti Provera, presidente da Telecom Itália, na Sardenha, em outubro de 2005. Guth escreveu:

Lula na Sardenha com Silvio Berlusconi e Provera

Pontos SR - antecipar

1 - Houve negociação

2 - ? = 10%

3 - Fizemos última proposta

4 - Vendedores

Um mês antes do encontro na Sardenha, o investidor Naji Nahas, que representava os interesses da Telecom Itália no Brasil, deu uma entrevista à Folha de S.Pauloque se revelou profética. Era tido como certo no mercado que a Telecom Itália, sócia dos fundos e do Citibank na Brasil Telecom, queria comprar a companhia. Tanto os fundos como o Citi se diziam interessados no negócio. Nahas não pensava assim. "Não tenho certeza se os fundos querem vender para a Telecom Itália. A Telemar não desistiu de comprar a Brasil Telecom", disse ele à repórter Janaína Leite. Ou seja, desde 2005 o governo brasileiro planejaria a venda da Brasil Telecom para a Telemar.

Em 7 de maio de 2007, as negociações para a compra da Telecom Itália parecem finalmente estar prestes a se concretizar. Guth escreveu num caderno:

1 - Contrato com Telecom Itália

A)Aprovação prévia spc [Secretaria de Previdência Complementar] não é problema.

B)Fechar logo

C)Flexibilidade 25 US$ não oficial

No dia 18 de julho, dois meses depois, a Telecom Itália vendeu sua participação de 19% na Brasil Telecom para os fundos de pensão.

O Congresso instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Operação Satiagraha que, entre outros, gravou telefonemas da ministra Dilma Rousseff e Gilberto Carvalho. Encontrei-me com o relator da cpi, o deputado Marcelo Itagiba, do pmdb, em seu gabinete, na avenida Beira-Mar, no Rio. Delegado licenciado, Itagiba disse que, quando o superintendente da Polícia Federal, Paulo Lacerda, foi transferido para a Agência Brasileira de Inteligência, fez um único pedido ao presidente Lula: que pudesse dar sequência ao inquérito para apurar de onde tinha partido o dossiê, publicado pela revista Veja e jamais comprovado, insinuando que integrantes do governo, inclusive o próprio Lacerda, além de Lula, Gushiken, José Dirceu e outros, tinham contas secretas em bancos no exterior, um dos quais seria o Delta Bank. As suspeitas de Lacerda recaíam sobre Daniel Dantas.

Segundo testemunhas ouvidas pela cpi, Paulo Lacerda pediu ao novo superintendente da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, que desse suporte a Protógenes Queiroz. Como a investigação se estendesse interminavelmente, Corrêa começou a retirar os recursos materiais que sustentavam o operação. Protógenes foi buscar na Abin, junto a seu ex-superior na Polícia Federal, Paulo Lacerda, o apoio necessário.

Itagiba disse que a Operação Satiagraha foi resultado de uma disputa de grupos dentro do governo em torno da fusão da Brasil Telecom com a Telemar. "De um lado estavam o presidente e a ministra Dilma defendendo a fusão para a criação de uma grande empresa nacional de telefonia", afirmou. "Do outro, o grupo de Gushiken, que queria que o controle ficasse com os fundos. Por isso tanta gente envolvida no negócio foi grampeada."

O deputado acredita que o pano de fundo da disputa são as próximas eleições presidenciais. "Os grupos no pt estão se digladiando de olho nas eleições de 2010. O caixa milionário da nova empresa de telefonia é um trunfo para quem o controlar", disse. E fez uma especulação: "Talvez para o presidente seja mais seguro ter no comando da companhia um empresário amigo do que um companheiro com quem disputa o poder."

O empresário amigo seria Sérgio Andrade, que conhece Lula há mais de duas décadas e transformou a empreiteira Andrade Gutierrez numa potência das telecomunicações e num dos maiores grupos privados da América Latina. O companheiro com quem disputa o poder estaria no "núcleo duro" identificado por Francisco de Oliveira em O Ornitorrinco, capitaneado por Luiz Gushiken e operado por Sérgio Rosa.

Sérgio Andrade, um mineiro de voz e gestos suaves, pediu tempo para dizer o que pensava de Sérgio Rosa. Estivera com o presidente da Previ apenas uma meia dúzia de vezes, achara-o silencioso e não tinha uma opinião formada sobre ele. Depois de falar com executivos da Oi, ele fez uma descrição parecida com a que ouvi dos ex-companheiros trotskistas de Sérgio Rosa: "Ele é um homem sereno, que nunca se altera", disse Sérgio Andrade. "Mas é um cobrador infatigável de resultados. Não quer saber de nomear gente ou se meter na administração, o que é certo para um gestor. O que ele quer são resultados."

Procurei Francisco de Oliveira para perguntar se aprofundara a sua tese da "nova classe" - aninhada nos fundos de pensão das estatais e com trânsito junto ao grande empresariado - à luz da guerra feroz pela telefonia. O sociólogo, que está com 75 anos, me falou:

Lamento dizer, minha filha, mas a questão é muito mais prosaica, banal e triste. Não tem nada a ver com programa de governo, nem com ideologia. Eles estão brigando por uma empresa que é um filão. O grupo liderado por Gushiken tem o controle da Previ, que está em todos os negócios. Os administradores desses fundos estão mais preocupados com a sua rentabilidade, que está associada ao bom desempenho das empresas onde têm participação, do que com o bem estar dos trabalhadores dessas companhias - para não falar dos trabalhadores em geral. O pt, que controla os fundos através dos sindicatos, virou uma casamata onde uns atiram nos outros - é um conjunto de gangues que desfruta dos bens públicos. José Dirceu se transformou em um homem de negócios que tem aliados em várias empresasimportantes. Na outra ponta há um empresário sem escrúpulos, o Daniel Dantas.

E quanto ao presidente?, perguntei. O sociólogo respondeu que "Lula é mais próximo de Gushiken, tem com ele uma camaradagem de boteco. Já o José Dirceu ele teme, por ser muito inteligente e metido a refinado. Está claro que o Gushiken queria um candidato que não fosse a Dilma. O Lula é forte para ganhar a eleição, mas não para manipular o partido. Isso quem faz é José Dirceu. Toda essa briga está acontecendo porque há muito dinheiro e muito poder em jogo".

Passava da meia-noite quando os mais de 150 convidados da festa de Sérgio Rosa reuniram-se em volta do bolo, enfeitado com um boneco que amparava uma bola com o distintivo do Corinthians, para os parabéns ao aniversariante. No telão, eram projetadas imagens de sua vida, sua família, seus amigos. Lá, de novo, estavam Gushiken e Berzoini, que haviam passado a noite no terraço do clube conversando e bebericando. Ao final da cantoria, Rosa fez um rápido discurso de agradecimento. Depois, olhou para a mulher e perguntou: "E aí Geminha? Como continua essa festa?”

Inconsistências e incoerências de Martiniano Cavalcante

2010-03-19T02:04:00.000-07:00

PSOL: As incoerências e contradições de Martiniano

Rui Polly

ruipolly@hotmail.com

Fonte: www.revolutas.net

Quando assumiu a pré-candidatura à presidência da República, o companheiro Martiniano Cavalcante lançou um manifesto apresentando as idéias e propostas que, desde então, vem defendendo nos debates realizados pelo partido em todo país. Apresenta-se como o único pré-candidato identificado com os acúmulos políticos alcançados pelo PSOL nos últimos anos, enquanto critica as demais pré-candidaturas como representantes de forças que pretendem dar "um perfil antagônico" ao que o PSOL teve até agora.

Os companheiros Plínio e Babá, segundo ele "buscam, conscientemente, o isolamento e pretendem dirigir a campanha e o discurso do PSOL apenas para a vanguarda socialista". Para Martiniano, a correlação de forças desfavorável não permite posições radicais. Assim, afirma não ser possível apresentar uma "plataforma de caráter diretamente socialista por pura impossibilidade das condições concretas". Em vez disso, propõe um "um programa anticapitalista com orientação socialista".

À parte a forma questionável como tem se esforçado para elevar a temperatura do debate, não há o que questionar quanto à constatação das condições adversas enfrentadas pelo partido. Todos nós conhecemos as dificuldades e adversidades da conjuntura atual, mas também sabemos que essa constatação por si só é insuficiente, uma vez que dela podem ser derivadas diferentes análises e, portanto, diferentes táticas políticas. Do mesmo modo, a sua definição de programa é correta, porém é ainda abstrata, já que pode significar plataformas não só diferentes, mas até mesmo contraditórias.

Mas a insistência de Martiniano em enfatizar a correlação de forças desfavorável merece atenção, pois tem sido um elemento-chave de seu discurso, um verdadeiro parâmetro que define o que deve e o que deve constar no programa do partido. Todavia, prestando atenção no conteúdo de seu manifesto e suas intervenções, a conclusão a que chegamos é que serve muito mais para justificar suas propostas do que apontar supostos equívocos "vanguardistas" de Plínio e Babá.

Possibilidades e incoerências

No "programa anticapitalista de orientação socialista" de Martiniano não há lugar para propostas de estatização, pois segundo ele "devemos ter clara consciência de que a correlação de forças não nos permite apresentar propostas gerais de estatização de setores econômicos, sejam da indústria ou dos serviços como educação e saúde". Com relação à estatização das indústrias, seria interessante saber como Martiniano se posiciona sobre a bandeira da reestatização de empresas como a Vale e a Embraer. E se não deveriam ser nacionalizadas empresas de setores estratégicos como a agroindústria de sementes, hoje um setor oligopolizado sob controle de transnacionais da biotecnologia, que não só tem colocado em risco a soberania e a segurança alimentar da população brasileira, mas também ameaçado a própria existência do campesinato brasileiro, com os projetos apresentados pela bancada ruralista, como os vários projetos que pretendem modificar a Lei de Proteção aos Cultivares.

Mas o que espanta mesmo é a sua oposição categórica a qualquer proposta de estatização dos setores da saúde e educação que, junto a outros serviços públicos, estão em processo de sucateamento e sob ameaça de "privatização branca" pelo projeto de lei das fundações estatais de direito privado, que ainda tramita no Congresso Nacional. Um projeto de lei que também ataca os direitos dos funcionários públicos, retirando-lhes a estabilidade, entre outras coisas. Não seria propício colocar esse debate em um momento em que Lula e Dilma enfatizam o papel do Estado, despejando dezenas de bilhões de reais de dinheiro público nos caixas de empresas em dificuldades ou para promover processos de fusão e aquisição de conglomerados? Esta é uma questão que deve ser debatida pelo partido, e não ser descartada sem discussão e de maneira tão categórica, como faz Martiniano. Lembremos que a estatização de setores estratégicos da economia ou de serviços públicos não é uma bandeira diretamente socialista, mas democrática.

Tais propostas, nos diz, serviriam apenas para "chocar" a população e isso seria ruim. Em vez de provocar "choques", Martiniano prefere fazer "um diálogo mediado e pedagógico com a população". Entretanto, estabelecer tal diálogo pedagógico significa precisamente buscar o convencimento político da população, conquistá-la para propostas que achamos necessárias e viáveis, embora nas circunstâncias dadas a sua implementação não seja possível. Mas sabemos que um elemento central na correlação de forças é justamente a subjetividade, a consciência política da classe trabalhadora e das camadas exploradas e oprimidas. E é esse o grande desafio dos socialistas no mundo contemporâneo: as condições objetivas estão dadas, faltam as condições subjetivas.

Se nos limitássemos a apresentar propostas "executáveis" aqui e agora ou aceitáveis facilmente pelo senso comum, não haveria necessidade de um "um diálogo mediado e pedagógico com a população". Pois o sentido e a necessidade de estabelecê-lo, discutindo e argumentando com paciência e clareza, consiste em apresentar propostas e soluções que são objetivamente viáveis e realizáveis, mas que só poderão ser executadas quando a correlação de forças mudar, isto é, quando a maioria da população estiver politicamente ganha.

É aqui que se manifestam os diferentes realismos políticos. Há o realismo político dos que acham que a política é a "arte do possível", que invariavelmente se traduz em mera adaptação à adversidade, na defesa do que é possível ser colocado em prática, rebaixando a práxis política ao nível do que é aceitável pelo senso comum. E há um outro, o realismo político revolucionário que parte de uma análise rigorosa da realidade e das condições objetivas e subjetivas, não para descobrir o que é possível ser feito ou o que é aceitável para o senso comum. Mas para descobrir quais elos devem ser agarrados para o avanço da luta de classes e da consciência de classe. Em vez de uma "arte do possível", o realismo revolucionário compreende a práxis política como a arte de criar novas possibilidades que permitam modificar a correlação de forças.

Aliás, quando o companheiro Plínio se refere a provocar um "choque" nas pessoas se refere exatamente a esse sentido pedagógico, de suscitar a reflexão e o avanço político das consciências através de uma relação dialógica e dialética com o senso comum. Capaz de incidir sobre a subjetividade e, portanto, sobre a própria correlação de forças.
Não defender propostas sob a justificativa de que a correlação de forças "não permite" é uma atitude que se esquiva da responsabilidade de remar contra a maré quando é preciso, cedendo sem luta às idéias da classe dominante presentes no senso comum e, assim, se abstém de tentar superar as condições políticas adversas através de "um diálogo mediado e pedagógico"...

É verdade que Martiniano apresenta uma formulação curiosa, de "desenvolver a linha da sintonia fina entre as grandes mudanças políticas e a aplicação de medidas democráticas profundas e incontestáveis". Uma formulação tão pomposa quanto vazia, pois pode significar qualquer coisa e nada ao mesmo tempo. Uma mera frase de efeito.

Martiniano e o Estado

Surpreendentemente, ao mesmo tempo em que se opõe peremptoriamente a bandeiras democráticas como a estatização de serviços, Martiniano defende propostas que não só a "correlação de forças não permite", mas que dificilmente podem ser consideradas viáveis. Destaco a idéia de "mudança deste caráter do Estado como instrumento privado a serviço de uma elite econômica e política, transformando-o, de fato, em instrumento a serviço da maioria do povo e por ele controlado".

Para tanto, sugere uma proposta de "regulamentação do exercício da democracia direta prevista na Constituição", além de defender "o fim do financiamento privado de campanha e a democratização dos recursos públicos e do tempo de propaganda no rádio e televisão". Também aponta a necessidade de "apresentar propostas concretas que fortaleçam os conselhos e o controle social sobre o aparelho do Estado". E, finalmente, para "implementar esta ruptura do círculo de ferro que aprisiona de maneira absoluta o poder político puramente aos interesses do capital, acredito que devemos defender uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma política convocada através de um plebiscito nacional".

Essas passagens condensam inúmeras concepções que são equivocadas e ilusórias. São temas complexos que exigem uma discussão conceitual que não cabe aqui.

Atentemos para o fato de que a proposta de Martiniano não é simplesmente de propor reformas para a democratização do Estado. Ele quer mudar o caráter do próprio Estado capitalista. É, assim, uma proposta de claro sentido estratégico. Intriga-nos que apresente tal proposta, pois é de se supor que considere tal proposta compatível com a atual correlação de forças.

Mas ainda não é este o problema central. Não consideramos que tal proposta seja possível de ser levada a cabo, pelo fato de que a questão central do Estado não é simplesmente de que esteja sendo usurpado para servir aos interesses do capital. Se isso fosse verdade, deveríamos resgatar a bandeira de "desprivatizar o Estado" que Lula e o PT defenderam por tanto tempo.

Como socialistas devemos defender todas e quaisquer medidas ou reformas que garantam mais democracia ou que se choquem com os interesses do capital. Assim, defendemos processos como plebiscitos ou referendos, não porque tenhamos ilusão em tais mecanismos, mas porque possibilitam um debate político mais amplo, permitem aos socialistas intervir com suas posições e são mais democráticos. Mas não é possível chamá-los de mecanismos de "democracia direta", atribuindo-lhes uma qualidade inerente que não é real. Do mesmo modo, apoiar o financiamento público de campanhas pode coibir ou limitar, mas não impede de modo algum o apoio ostensivo das grandes corporações aos políticos burgueses, até porque estes ainda dispõem do apoio da mídia corporativa com seus canais de TV, rádio, jornais e revistas, além do apoio de outras instituições estatais privadas.

Quanto à ideia de "fortalecer os conselhos" trata-se de um erro crasso. Os conselhos atuais, deliberativos e consultivos, tão exaltados pelo governo como exemplos de "democracia representativa", talvez com raras exceções, são um pouco mais que uma farsa. Um estudo que fizemos há um ano abrangendo a maior parte dos conselhos e órgãos colegiados federais demonstrou que todo o arcabouço desse sistema de "participação social" é apenas uma fachada democrática para encobrir processos decisórios controlados pelo governo e com enorme influência dos empresários. A participação da sociedade civil é limitada, e a sua própria representação merece ser colocada em xeque. O que é preciso é um debate amplo sobre novos espaços de decisão, que sejam realmente democráticos e garantam a participação popular.

Mas mesmo que todas as propostas de Martiniano fossem concretizadas, ainda assim não haveria uma mudança no caráter capitalista do Estado. Apoiados em uma leitura superficial e impressionista das experiências dos governos de esquerda, intelectuais como o petista Emir Sader definem o Estado como um "campo da luta de classes" cuja natureza de classe poderia ser modificada. Que a luta de classes se reflete, permeia e produz modificações na estrutura do Estado, é inegável. Mas há um limite à permeabilidade da materialidade institucional do Estado capitalista. E é o próprio Martiniano que nos indica isso, pois em seu manifesto mudar o caráter do Estado significa um "controle social" vago e indefinido. Assim, podemos concluir que esse Estado transformado – instrumento a serviço da maioria do povo – ainda é um Estado apartado da sociedade, uma vez que não é a expressão e a materialização da auto-organização da classe trabalhadora, mas um instrumento que a ela serviria e por ela seria "controlado", numa relação de exterioridade e sobreposição.

Outra incoerência gritante é a defesa de convocação de uma Assembléia Constituinte, debate que já foi levantado no nosso partido há alguns anos. A grande incoerência de Martiniano é defender uma Constituinte ao mesmo tempo em que insiste em nos lembrar que a correlação de forças nos é desfavorável. Um processo constituinte é um reordenamento jurídico-político do Estado burguês que reflete as circunstâncias em que ocorre, podendo resultar em Constituições mais conservadoras ou mais democráticas e avançadas, dependendo exatamente da correlação de forças na sociedade. A convocação da Constituinte de 1988 ocorreu em um momento distinto, quando o país acabava de sair de uma ditadura militar, quando havia fortes e combativos movimentos sociais e um PT que ainda era radical. Essa situação levou, inclusive, as classes dominantes a convocarem não uma Constituinte exclusiva, mas um Congresso Constituinte. O seu resultado expressou essa limitação importante e, ao mesmo tempo, o "espírito da época". E é sintomático que naquela constituinte alguns políticos de direita e centro-direita defenderam propostas que hoje os parlamentares do PT recusariam por serem "radicais". Uma Assembléia Constituinte hoje significaria um retrocesso. Por isso, não tem qualquer sentido a proposta de Martiniano.

Em outro momento, ao discutir política econômica, Martiniano afirma que a própria crise internacional "desencadeada em 2008 nos dá excelente condição para defender uma intervenção mais forte do Estado na economia, uma vez que os grandes capitalistas do mundo inteiro socorreram-se, despudoradamente, dos recursos públicos para se salvarem da quebradeira geral". Mais uma vez esse é o argumento que não só petistas como Emir Sader tem defendido, mas o próprio governo Lula. Sabemos que a posição de Martiniano é oposta à do governo Lula e seus ideólogos. Mas caberia, então, esclarecer o que ele entende por "intervenção mais forte" do Estado.

Além do mais, pensamos ser temerário adotar o discurso de "fortalecer o Estado". Como socialistas, a nossa perspectiva estratégica é a de construir uma sociedade socialista a partir de baixo. O que pressupõe a substituição do Estado capitalista, e não a sua reforma. Não porque não seja desejável, mas porque a materialidade institucional do Estado capitalista é incompatível com a idéia de controle e gestão de todos os aspectos da vida social pela classe trabalhadora, pelos camponeses e por outros setores sociais explorados e oprimidos.

Como afirma o programa do PSOL:

"Uma alternativa global para o país deve ser construída via um intenso processo de acumulação de forças e somente pode ser conquistada com um enfrentamento revolucionário contra a ordem capitalista estabelecida. Nesta perspectiva é fundamental impulsionar, especialmente durante os processos de luta, o desenvolvimento de organismos de auto-organização da classe trabalhadora, verdadeiros organismos de contra-poder". (grifo nosso)

Coerente com essa visão, a nossa meta não é fortalecer, mas enfraquecer o Estado capitalista com o objetivo de substituí-lo por um outro tipo de Estado que, segundo Lenin, seria um semi-Estado alicerçado justamente nos "organismos de contra-poder" citados no programa. O que devemos é fortalecer, sim, os movimentos sociais e a auto-organização popular. Em uma eventual vitória eleitoral do PSOL, deveríamos usar a máquina estatal, tensionando-a até o limite, para atacar frontalmente os interesses do capital, enfraquecer o poder do Estado capitalista e fortalecer e empoderar as organizações de todos os explorados e oprimidos.

As propostas de Martiniano, entretanto, nos afastam da visão presente no nosso programa partidário. Caberia uma pergunta. Não levaria também o partido a assumir um perfil antagônico àquele expresso no seu programa?

A política ambiental de Martiniano e Marina Silva

Pelo manifesto e pelas intervenções de Martiniano percebe-se que o companheiro não é muito afeito a fazer auto-crítica. Nossas opiniões foram apresentadas em um documento ("Marina Silva e PSOL: uma aliança insustentável"), e não iremos repeti-las aqui. Apenas agregar alguns argumentos brevemente.

Sobre o caso Marina Silva, Martiniano diz:

" (...) Não escolhemos o caminho simplista e cômodo de menosprezar aquela ruptura incompleta com o PT, rotulando-a de ecocapitalista e nos autoproclamando ecossocialistas. Procuramos dialogar com o movimento desencadeado por ela, com sua simbologia de política limpa vinculada à importantíssima questão ambiental e com a base social que ela representa. Propusemos que ela se juntasse a nós para combater, com coligação de esquerda, a polarização PT x PSDB. Esta atuação do PSOL demonstrou a todo o país, com fatos e não com discursos professorais, que ela e o seu PV preferiram se aproximar dos tucanos e dos demos, deixando-nos em posição privilegiada para combatê-la".

Mais uma vez estamos diante de sofismas e subterfúgios. Não foi o caso de menosprezo da ruptura de Marina Silva com o PT, mesmo porque a senadora rompe com o PT após iniciar discussões com o PV. Quando rompe já havia feito a escolha. Portanto, não foi uma ruptura inconclusa. Ela rompeu pela direita. E foi então que a Executiva decidiu estabelecer uma discussão com a senadora. Assim, o que ocorreu foi a superestimação daqueles que aprovaram o diálogo com Marina Silva e a ilusão de que se poderia chegar a algum denominador comum com o fisiológico PV.

E o conjunto de pontos apresentados para a discussão programática com o PV também demonstra uma outra questão. Não havia um ponto referente à política ambiental. Sinal de que se aceitava sem discussão as posições de Marina Silva sobre o meio-ambiente. Talvez um sinal de desconhecimento da política ambiental do governo Lula e das políticas que foram adotadas por Marina Silva na condição de Ministra do Meio Ambiente. Mesmo quando a senadora já apontava, ao mesmo tempo em que discutia com o PSOL, a sua intenção de ter Guilherme Leal, um bilionário e um dos donos da Natura, empresa acusada várias vezes de biopirataria, a Executiva Nacional insistiu em sua ilusão.

Mas o argumento final de Martiniano é risível. Afirma que estamos em melhor condição para combater Marina Silva porque a atuação do partido demonstrou que ela preferiu se aliar aos tucanos e demos em vez de coligar com o PSOL. O mínimo que podemos dizer é que se trata de um insulto à inteligência dos militantes. O PV já estava coligado com esses partidos em todo o território nacional. E o país veria o PV se coligar com esses partidos independentemente de qualquer coisa. Martiniano não leva em conta a confusão causada nas fileiras partidárias com a aproximação com Marina Silva e PV. Perdemos tempo precioso em debates internos ásperos que serviram para fragmentar o partido, para escutarmos, a esta altura do campeonato, uma avaliação falaciosa como a que nos apresenta Martiniano.

Martiniano critica Plínio, sem citá-lo, por tê-la chamado de "ecocapitalista". Como Martiniano define a política ambiental de Marina Silva? Como definir uma ex-Ministra que licenciou as usinas hidrelétricas do rio Madeira, que apresentou e conseguiu aprovar a Lei de Concessão de Florestas Públicas, que apoiou e licenciou o projeto de transposição do rio São Francisco, que contraiu um empréstimo programático do Banco Mundial para "aperfeiçoar" o sistema de gestão ambiental brasileiro? Que desmembrou o IBAMA via medida provisória, sem consultar ninguém, e que diante da greve dos funcionários adotou uma postura de enfrentamento aberto sem buscar o diálogo?

A Marina Silva de hoje é, fundamentalmente, a mesma Marina Silva de anos atrás. Cercada por defensores de um ecodesenvolvimento nos marcos do capitalismo. Apoiada por empresários e por ONGs de práticas e políticas questionáveis. Martiniano diz que "devemos aproveitar a campanha eleitoral para propagandear a concepção ecossocialista e expor pedagogicamente a incompatibilidade do sistema capitalista com a sustentabilidade ambiental". Uma intenção louvável. Mas o parágrafo sobre política ambiental apresenta apenas um conjunto de propostas soltas que podem ser encontradas em alguma busca simples no Google ou em qualquer site de qualquer ONG, mesmo de ONGs tucanas.

A única proposta de fato, plausível de ser exposta como parte de um programa de governo, é a ideia de "criação de um grande empresa estatal, nos moldes do que foi a criação da PETROBRAS, que funcione como um centro nacional de pesquisa aplicada e produção sustentável baseada na biodiversidade da Amazônia, do Cerrado e da Mata Atlântica". E defende que "o Brasil assuma a vanguarda mundial na luta por uma economia limpa e sustentável através de uma forte intervenção estatal que leve em conta também a necessidade de um programa nacional de educação ambiental que mobilize as forças do povo brasileiro".

Primeiro, é preciso saber o que ele entende por "produção sustentável", pois pode significar muitas coisas. Afinal, produção para que, para quem e por quem? O que significa uma produção sustentável baseada na biodiversidade dos biomas citados?

Segundo, a abordagem de Martiniano acaba tendo um viés tecnocrático ao achar que a solução está numa estatal que funcione como "um centro nacional de pesquisa aplicada" aos biomas citados. Antes disso, é preciso ter uma análise e uma política para cada um desses biomas. Isso significa levar em conta, em primeiro lugar e fundamentalmente, as comunidades e populações que promovem há muito tempo atividades econômicas adequadas às características dos diversos biomas. Antes de lançar qualquer proposta como essa, não seria o caso de envolver esses setores para, juntos com ambientalistas, técnicos e outros segmentos em uma ampla discussão? De qualquer modo, é preocupante o apego de Martiniano ao Estado. Mais uma vez nos fala de "forte intervenção estatal", mas não cita os indígenas, camponeses, as comunidades e populações com seus conhecimentos tradicionais, nem os moradores das periferias urbanas que são os que tem sido atingidos por barragens, megaprojetos e pelos impactos de uma política econômica predatória e excludente.

Em vez de uma estatal, seria muito mais importante abrir uma discussão em torno de mecanismos que possibilitem incorporar a dimensão ambiental no conjunto das políticas. Afinal, as políticas com impacto socioambiental negativo são formuladas na Casa civil, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Agricultura, Secretaria da Pesca, Ministério do Desenvolvimento, Ministério de Ciência e Tecnologia, etc. Esta é uma questão crucial a ser enfrentada por qualquer programa que lute pela sustentabilidade ambiental.

Muitos outros pontos mereciam discussão, mas essa será uma tarefa a ser levada a cabo após a III conferência, quando o partido deverá buscar dialogar e debater com movimentos sociais, ONGs sérias e comprometidas, intelectuais e ambientalistas, para elaborarmos um programa em sintonia com as bandeiras e reivindicações pautadas pela sociedade.

Um programa "anticapitalista com orientação socialista"

Concluindo, são inúmeras as inconsistências e incoerências nas propostas de Martiniano. Suas propostas pecam simultaneamente pelo seu caráter recuado (a "correlação de forças não permite") e pelo caráter ilusório de algumas proposições referentes ao Estado. Como afirmamos no início o mantra da situação política adversa acaba sendo um biombo atrás do qual se escondem propostas que, longe de serem viáveis, contribuem parar desarmar politicamente a classe na medida em que semeia ilusões e falsas soluções.

Assim, a promessa de um programa anticapitalista com orientação socialista não se concretizou. Nem há sequer um esboço de um programa desse tipo. Pelo contrário, se a III Conferência Nacional aprovar um programa baseado nas propostas apresentados por Martiniano significará, aí sim, a adoção de um perfil político antagônico ao expresso no programa do PSOL. Certamente, como um dos fundadores do partido, Martiniano deve se lembrar do conteúdo programático aprovado em 2004.

Não temos dúvida de que será uma eleição extremamente difícil, em uma conjuntura complexa. Uma eleição marcada pelo consenso em torno do modelo de desenvolvimento de um governo Lula que além de contar com índices de popularidade altíssimos, tentará rebaixar o debate político a uma mera comparação de "quem fez mais". Dilma se apresentará como a única capaz de continuar a obra do "mestre". Serra tentará se credenciar como melhor administrador e se fará críticas ao governo Lula, não atacará os fundamentos da sua política econômica e seu modelo de desenvolvimento.

Romper esse cerco será um enorme desafio. Não temos dúvida de que podemos rompê-lo, mas isso exigirá uma intervenção qualitativa, com argumentos capazes de desconstruir esse modelo de desenvolvimento e com um programa que ao mesmo tempo incida sobre as reivindicações e necessidades da população brasileira e busque resgatar o projeto socialista, recolocando-o no debate político nacional. Tudo isso sem abrir mão de um discurso claro e didático na melhor tradição dos socialistas revolucionários.

Por essas razões pensamos que Plínio de Arruda Sampaio é quem melhor pode nos representar para assumir essa grande batalha política que se aproxima.

Março de 2010

De volta

2010-02-15T12:14:00.000-08:00

Após 2 meses de ausência, período em que fiquei sem acesso à Internet, estou de volta. O( lado bom disso foi ter me "desintoxicado" um pouco... rsss O lado ruim é óbvio. Muita coisa aconteceu nesse tempo, sem que pudesse opinar. Mas agora vamos enfrentar um ano que promete ser emocionante...

Abs

Rui

Expansão da “fronteira elétrica” para a Amazônia: para quê e para quem?

2009-12-03T15:52:00.000-08:00

Texto essencial para entender a política energética do governo Lula e para entender a enorme pressão para "destravar" Belo Monte, que levou à queda do diretor de licenciamento do Ibama...

Expansão da “fronteira elétrica” para a Amazônia: para quê e para quem?
Escrito por Luiz Fernando Novoa Garzon
21-Set-2009

O potencial brasileiro ainda não utilizado estima-se em 180 mil MW, sendo que 70% desse total estão "retidos" na Amazônia. Destes 2/3, 90 mil MW teriam "prognóstico certo" de viabilidade econômico/ambiental, necessariamente nessa ordem. O alvo imediato do lobby do setor elétrico é o potencial hidrelétrico "ocioso" da Amazônia. Como se os rios amazônicos, em sua dinâmica própria, não cumprissem um papel insubstituível na manutenção da vitalidade, da biodiversidade e da sócio-diversidade da Amazônia inteira, bem como sobre as massas de ar e correntes oceânicas que circulam no hemisfério.

A conjugação dos interesses dos oligopólios, baseados no uso e/ou no fornecimento intensivo de recursos naturais, por um lado pleiteia mais　centralização no planejamento da incorporação territorial (eixos, corredores, Avaliações Ambientais Integradas, inventários auto-licenciados de bacias e jazidas). Por outro, na implantação e operacionalização dos projetos, defendem a　descentralização do licenciamento, porque agilizam a mercantilização do acervo de recursos naturais disponibilizados e seu respectivo fatiamento, também　segundo a correlação do poder local/regional.

O primeiro ajuste de contas é com os povos indígenas. Seus territórios já vazados pela invasão criminosa e pela exploração clandestina começam a ser transpassados agora legalmente, para que suas riquezas possam ser acessadas de forma inapelável por grandes grupos econômicos. O direito de consulta, configurado pela Convenção 169 da OIT, entra em rota de relativização crescente. Intentos legislativos de criar formas compulsórias para a exploração de recursos minerais em troca de royalties representam um exercício de veto ao direito de veto das comunidades originárias.

Da mesma forma, as 18 condicionantes criadas pelo Supremo Tribunal Federal para demarcar a Reserva Raposa Serra do Sol tornam as territorialidades indígenas permeáveis a injunções externas, em nome de uma pretensa soberania. De tabela, acentua-se o processo de guetização das comunidades quilombolas e ribeirinhas através de restrições adicionais para o reconhecimento de novos territórios quilombolas, de tetos rebaixados para compensações sociais e sumários processos de despejo.

O segundo ajuste de contas é com a legislação ambiental. Para varrer o ‘entulho democrático’ advindo dos processos de mobilização popular nos anos 80, a ‘dita-rígida’ do capital requer o afrouxamento de tudo ao seu redor. Mais que proscrições, os setores processadores de recursos naturais, notadamente o setor elétrico, fazem prescrições ao Estado: garantia de patamar máximo de rentabilidade das concessões e segurança financeira e jurídica para sustentar esse patamar.

É o que imbui, por exemplo, o PLS 179/2009, que procura "disciplinar o licenciamento ambiental de aproveitamentos hidráulicos considerados estratégicos", elaborado pelo Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico. Trata-se de uma variação da famigerada "iniciativa Kelman", que propunha para projetos de interesse nacional, assim definidos pelo Conselho de Segurança Nacional, a dispensa do licenciamento ambiental padrão. Isso significaria eliminar qualquer perspectiva de controle social e de transparência sobre os grandes projetos de infra-estrutura, um verdadeiro Estado de exceção dos investimentos privados. Na mais recente versão da iniciativa, o Plano Plurianual (PPA) deve conter um plano de expansão da oferta de energia elétrica, em que serão "enumerados os aproveitamentos de potencial hidráulico previstos para garantir a expansão da oferta" (Art. 1º).

Os referidos projetos "considerados estratégicos", por indicação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), conterão determinação de que o IBAMA deve recomendar contínua e "tempestivamente" as correções necessárias para que o aproveitamento hidráulico seja implementado (Art. 2º). Tais projetos, ao serem carimbados como "estratégicos", entram em ininterrupta linha de montagem, cabendo ao IBAMA manter um determinado pico de "produtividade" licenciadora. O projeto não se esquece da FUNAI ao determinar que "providencie o mais rapidamente possível a oitiva das comunidades indígenas afetadas".

A justificativa do PLS reproduz trechos inteiros da iniciativa Kelman, a saber, o "impacto sócio-ambiental mínimo, o que é bem diferente de impacto nulo", o "indesejável efeito de fazer com que cada potencial hidráulico seja examinado de per si" e a alegação de que o propósito é impedir a "prevalência do interesse local sobre o nacional" evitando "que projetos que tragam benefícios para a maioria da população possam ser bloqueados pela ação de minorias"(1).

O "Fórum" que (re)apresentou a proposta congrega a ABCE (Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica), a Abiape (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica), e demais ramificações do setor: Abrace, Abragef, Abraget, Abrate, Apine, APMPE, ou seja, soma dos interesses privados do setor elétrico privatizado com os dos grandes consumidores, os setores eletrointensivos.

Além desse projeto, já em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos, contando com apoio indistinto da bancada governista e da oposição, existem mais dois projetos tidos como "complementares". O senador Gilberto Goellner (DEM/MT), relator do PLS 179, é quem intermedia a propositura formal dos mesmos. Um deles procura agilizar e simplificar o aproveitamento dos recursos hídricos em terras indígenas, restringindo ainda mais o alcance e a efetividade das oitivas/consultas aos povos potencialmente afetados. O outro projeto pretende transformar de forma automática o potencial hidrelétrico nacional em aproveitamento hidrelétrico total, com o estabelecimento da "reserva estratégica dos potenciais de energia hidráulica do país".

No setor elétrico, todas as medidas propostas e em implementação, no campo creditício, normativo e operacional, têm procurado tornar as concessões de aproveitamento hidrelétrico mais atrativas para o setor privado. O disputado potencial hidrelétrico da Amazônia vale não só pela energia a ser gerada, mas também pelo acesso privilegiado que franqueia às concessionárias, e a seus sócios, porções territoriais de enorme valor estratégico para o país.

Como se pode justificar a necessidade da presença majoritária do setor privado em setor ao mesmo tempo tão lucrativo e tão estratégico, e contando ainda com pesado financiamento público e apoio operativo e tecnológico de empresas estatais? Seria uma extemporânea prova de fidelidade aos mercados em um contexto em que se atesta sua atávica amoralidade e irresponsabilidade, seja do ponto de vista econômico-financeiro, como do ponto de vista social e ambiental?

Objetivamente, há um acúmulo de influência, um poder inercial do oligopólio privado, que fragmentou e se apossou do setor elétrico nos anos 90. O desvertebramento da Eletrobrás e a captura de suas subsidiárias regionais por grandes conglomerados com estratégias regionais específicas também ajuda a explicar o pequeno raio de manobra que o governo tem para intervir no setor, raio auto-delimitado, frise-se. Trata-se de uma decisão política de não contrariar interesses corporativos de peso e, ao mesmo tempo, de ter neles aliados permanentes. Esse cálculo rasteiro tem custado a perda progressiva de controle público sobre o setor elétrico e especialmente sobre os recursos hídricos do país, concentrados na Amazônia.

Tal postura figura-se ainda mais insustentável frente à decisão do governo de procurar garantir o controle majoritário sobre as novas áreas de petróleo identificadas na camada pré-sal. O projeto pouco avança na direção da necessária retomada da soberania social e nacional sobre a cadeia do petróleo, mas não deixa de ser uma inflexão nos rumos do setor petrolífero nacional. O material de anúncio do novo marco regulatório do "Pré-Sal e áreas estratégicas" (governo federal, setembro de 2009) embasa os motivos da reorientação do modelo de concessão para o modelo de partilha na mudança do contexto histórico de 1997 a 2009. Na década anterior, em um "quadro de redução do papel do Estado", vigorava um "modelo de concessão compatível com o potencial das bacias petrolíferas conhecidas até o Pré-Sal: alto risco e baixa rentabilidade". Já em 2009, dá-se uma "revisão do papel do Estado", cabendo sua intervenção para garantir "uma política industrial de fornecedores de bens e serviços com elevado conteúdo nacional", além de "agregar valor à cadeia do petróleo e gás".

A pergunta que não cala é por que o mesmo argumento não vale para o setor hidrelétrico. O "baixo risco exploratório" e "alto retorno", que justificam um maior controle do Estado, não são exclusividade do Pré-Sal. Façamos uma breve analogia de valores. Até 2020, a Petrobrás estima investir 200 bilhões de reais para viabilizar a exploração dos novos campos de exploração descobertos. Por outro lado, apenas a UHE de Santo Antônio, no rio Madeira, acumulará, em 30 anos, uma receita total que gira em torno de 55 bilhões de reais.

Estado e setor privado devem ter "uma relação íntima, no bom sentido", declarou certa vez a ministra Dilma Roussef. Diante do exposto, parece que essa intimidade tem níveis e graus muito variáveis, setor a setor. Qual seria então a coerência dessa "relação", na perspectiva de algum projeto nacional possível?

(1) Justificativa, do PLS 179, Diário do Senado Federal, p. 16428, maio de 2009.

Luis Fernando Novoa Garzon é sociólogo.

Contato: l.novoa@uol.com.br

Líder do PT na Câmara quer alterar lei de biossegurança

2009-12-03T15:36:00.000-08:00

Os impactos sobre a saúde pública, a soberania e a segurança alimentar e sobre a agricultura familiar serão terríveis, caso o PL de Vacarezza seja aprovado. É preciso uma campanha de esclarecimento e denúncia sobre o tema. E garantir para que esse senhor nunca mais seja eleito para nenhum cargo público.

R.K.

fonte: Valor Econômico
Mauro Zanatta - Brasília

Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara, propõe alterar lei de transgênicos

As polêmicas em torno da Lei de Biossegurança, editada em 2005, devem recomeçar na Câmara dos Deputados. Um projeto de lei apresentado pelo líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), pretende alterar a lei ao prever autorização para a chamada tecnologia genética de restrição do uso (GURT, na sigla em inglês) e a eliminação da rotulagem de produtos transgênicos por meio de símbolos ou expressões que induzam a “juízo de valor”.

Oprojeto de apenas cinco artigos, em tramitação desde agosto, deve provocar uma revolução na regulação dos transgênicos. O GURT tem sido combatido de forma ferrenha por ambientalistas, uma parte dos produtores rurais e entidades de defesa dos direitos do consumidor.
A tecnologia permite a geração de plantas transgênicas estéreis e a manipulação genética de ativação e desativação de genes ligados à fertilidade. Na prática, o GURT impede os produtores de plantar grãos reservados de colheitas anteriores, situação bastante comum no Sul do país — são as chamadas sementes “salvas”, cuja fatia de mercado tem sido reduzida pelo uso de sementes transgênicas “comuns”. A eliminação do “T”, de transgênico, das embalagens é comemorado como um trunfo das ONGs, mas contraria radicalmente a indústrias nacional de alimentos.
Tradicional aliado de ONGs contrárias ao uso de transgênicos no país, o PT deve enfrentar duros debates internos a partir da proposição de seu líder na Câmara. “Estou surpreso”, disse o deputado Fernando Ferro (PTPE), ex-líder do partido. “Temos que abrir esse debate. Isso vai dar uma boa polêmica porque ele terá que convencer a gente”.

As ONGs ambientalistas também prometem combater a proposta. “O PT está embarcando numa posição horrorosa. Há pouca convicção e muita conveniência”, diz o coordenador da ONG agroecológica AS-PTA, Jean Marc von der Weid. Ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) nos anos 60, o economista promete oposição ao projeto. “Vamos ter que fazer revolta interna porque o Vaccarezza joga do lado de lá. Ele vai aproveitar o cargo para passar isso”.
Em defesa do projeto e de sua posição favorável à liberação total dos transgênicos no país, Vaccarezza afirma manter a “coerência” em “convicções históricas” e diz ter apresentado o texto em “caráter pessoal”, e não como líder do PT. “É uma posição pessoal minha. Não tem nada a ver com o partido”, afirma. “Sou favorável à tecnologia desde que surgiu essa discussão. É mais seguro que outros métodos”. Vaccarezza lembra ter defendido a adoção da biotecnologia em um longo artigo na revista petista “Teoria e Debate”, ainda em 2003. “O PT era contra, mas sempre defendi isso. Desde quando era deputado estadual em São Paulo.”
Surpresa com o projeto do líder do PT, a bancada parlamentar ambientalista já começou a mobilização de ONGs para barrar as discussões. “É um atentado contra a vida. E dos mais graves”, ataca o líder do PV, deputado Edson Duarte (BA). “É de arrepiar os cabelos. Era para o PT pedir a análise da comissão de ética. Não quero acreditar que haja interesses empresariais por trás disso”.

Em meio aos debates sobre a reforma do Código Florestal, onde medem forças com a bancada ruralista, os ambientalistas acreditam ter “perdido” o PT nessas batalhas ideológicas. “É a confirmação da desfiguração ideológica do PT. Vaccarezza é líder de um partido de compromissos históricos com os trabalhadores. Nem os ruralistas tiveram essa audácia”, diz, em referência à desistência dos ruralistas de defender o projeto similar do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR).

Decrecimiento, una aproximación revolucionaria

2009-12-03T15:17:00.000-08:00

Decrecimiento, una aproximación revolucionaria
Por Oscar Simón, Martes, 17 de Junio de 2008

Fonte: En Lucha http://www.enlucha.org/?q=node/812

El presente artículo pretende contribuir al debate sobre la crisis ecológica, no tanto desde las posibles alternativas concretas, de las cuales existe abundante bibliografía, sino para aportar argumentos desde un punto de vista marxista.

Serge Latuoche economista francés publica en Le Monde Diplomatique allá por el 2003 un artículo titulado “Por una sociedad del decrecimiento”. En el que realiza observaciones muy interesantes.

“Cabe definir a la sociedad de crecimiento como una sociedad dominada precisamente por una economía de crecimiento, y que tiende a dejarse absorber en ella. El crecimiento por el crecimiento se convierte así en el objetivo primordial, si no el único de la vida. Semejante sociedad no es sostenible, ya que se topa con los límites de la biosfera.”

Esto es rotundamente cierto, la tierra es una esfera autocontenida, cuyos aportes externos son las radiaciones solares y cósmicas junto a algún meteorito ocasional. Por lo tanto la mayoría de los metales, los combustibles fósiles no son ilimitados y por lo tanto tarde o temprano el hierro, el carbón, el petróleo, el aluminio etc. se agotarán, en cuanto a lo que su explotación comercial se refiere.

Latouche también introduce el concepto de huella ecológica, un indicador agregado definido como "el área de territorio ecológicamente productivo (cultivos, pastos, bosques o ecosistemas acuáticos) necesaria para producir los recursos utilizados y para asimilar los residuos producidos por una población dada, con un modo de vida específico de forma indefinida". Wackernagel, 1997. Así Latouche afirmaba en 2003 que “un ciudadano de Estados Unidos consume en promedio 8,6 hectáreas, un canadiense 7,2, un europeo medio 4,5. Estamos muy lejos de la igualdad planetaria y más aún de un modo de civilización duradero que necesitaría restringirse a 1,4 hectáreas, admitiendo que la población actual se mantuviera estable.”

En este mismo artículo Latouche también nos habla de la dicotomía entre del desarrollo humano y el crecimiento económico. Herman Daly estableció un índice sintético, el Genuine Progress Indicator (GPI), que ajusta el Producto Interior Bruto (PIB) según las pérdidas debidas a la contaminación y degradación del medio ambiente. En el caso de los Estados Unidos, a partir de los años setenta el índice de progreso auténtico se estancó o incluso retrocedió, mientras que el PIB aumentó. Lo que equivale a decir que, en esas condiciones, el crecimiento es un mito, porque lo que crece por un lado decrece más fuertemente por el otro.

Por último Latouche introduce una serie de valores que deberían ser priorizados: "el altruismo debería anteponerse al egoísmo, la cooperación a la competencia desenfrenada, el placer del ocio a la obsesión por el trabajo, la importancia de la vida social al consumo ilimitado, el gusto por el trabajo bien hecho a la eficiencia productiva, lo razonable a lo racional, etc.”

En resumen Latouche constata la crisis ecológica a la que nos ha conducido el capitalismo, durante sus doscientos años de dominio y aporta una salida: el decrecimiento.

Esta crisis ecológica puede resolverse de varias maneras. Si los actuales dueños del mundo continúan dominando, el futuro será muy parecido al esbozado en la película “Soylent Green”(en castellano se llamó “Cuando el destino nos alcance”)estrenada en 1973 dirigida por Richard Fleischer y protagonizada por Charlton Heston. En ella se describe un futuro distópico. Dónde una gran mayoría vive hacinada o sin hogar, alienada de la naturaleza arrasada por una permanente ola de calor*, sin acceso a agua corriente, y que para su alimentación depende totalmente de gran una coorporación llamada Soylent. Ésta es la única proveedora planetaria de comida en forma de preparados, naranjas, azules, amarillos y el codiciado verde( en inglés “Soylent Grennde, de ahí el nombre del largometraje). A la vez una minoría formada por los políticos y los directivos de Soylent viven en lujosos apartamentos, resguardados de los pobres por alambradas, zanjas y guardas de seguridad, con aire acondicionado. Esta élite tiene acceso a alimentos naturales y no duda en utilizar camiones excavadora para sofocar los disturbios. La película basada en la novela Make Room, Make Room de Harry Harrison, autor entre otras de Flash Gordon es increíblemente premonitoria. De hecho esta ficción, de las primerías de los setentas, guarda un más que inquietante y a la vez siniestro parecido con las nuevas ciudades descritas por Mike Davis en su obra, “Ciudad de cuarzo. Arqueología del futuro en Los Ángeles (Lengua de Trapo, 2003)” o en la más reciente “Planeta de ciudades Miseria (Foca, 2007”). En resumen la solución del capitalismo a la crisis sólo puede ser el incremento de la desigualdad, el axioma de socialización de los desastres y privatización de los beneficios se sigue cumpliendo a rajatabla.

Latouche economista, continuador del también economista Nicholas Georgescu-Roegen, ofrece el decrecimiento como una salida a una crisis ecológica de escala planetaria, que a cada año que pasa se agrava. De hecho en estos momentos, Kiribati, un pequeño país de Oceanía formado por islas coralinas comienza a quedar sumergido. 110.000 personas observan cómo bajo el influjo del cambio climático las crecientes aguas del pacífico sur sepultan sus casas.

La palabra “decrecimiento” es provocadora en sí misma, ya que cuestiona uno de los dogmas fundamentales del capitalismo “crecer o perecer”. Este dogma no es sólo de carácter ideológico si no que es una de las leyes insoslayables del capitalismo. Cómo demostró Marx en el S.XIX, los capitalistas están abocados a crecer, a luchar por acaparar la mayor cuota de mercado posible, ya que de lo contrario otros capitalistas acabarán con ellos. Esto lleva al sistema a una carrera desenfrenada de acumulación competitiva, donde unos devoran a los otros. Hoy en la era de las fusiones y de los grandes monopolios nadie puede desmentir esta afirmación. Una compañía de software domina el planeta, aunque los valientes de Linux le presenten batalla, Cuatro compañías controlan la base de la alimentación mundial, dos compañías más controlan el mercado aeronáutico y constantemente unas empresas son absorbidas por otras. El capitalista que no crece… desaparece.

Así es necesario ir más allá que Latouche, el crecimiento nos es un objetivo de la sociedad si no una condición sine qua non del sistema socio económico dominante. El capitalismo.

Compartiendo el diagnóstico de crisis ecológica, los valores a priorizar, citados en párrafos anteriores he decir que también comparto, en parte, su diagnóstico de cómo salir adelante. Laotuche afirma lo siguiente:

“El problema es que los valores actuales son sistémicos. Esto significa que son suscitados y estimulados por el sistema y contribuyen a su vez a fortalecerlo. Por cierto, la elección de una ética personal diferente, como la sencillez voluntaria, puede modificar la tendencia y socavar las bases imaginarias del sistema, pero sin un cuestionamiento radical del mismo, el cambio corre el riesgo de ser limitado.”

Estas cuatro frases son claves Latouche parafrasea aquellos de “las ideas dominantes son las ideas de la clase dominante”. Pero sobretodo incide en dos aspectos claves. El primero, que si bien es necesario tener una coherencia ideológica en el consumo las soluciones a la crisis ecológica deben ser colectivas. Jesús Castillo profesor de ecología la Universidad de Sevilla en su artículo “luces y sombras del consumo responsable” aportaba los siguientes datos que ilustran los límites del consumo personal:

(1) En los hogares del Estado español tan sólo se genera el 12% de los residuos sólidos, lo que limita la capacidad de reducción desde el consumo, así como el margen de reutilización y reciclado.

(2) En el Estado español, el consumo doméstico de agua tan sólo acapara el 10% y la agricultura el 85%. El gasto medio de agua por persona y día es de 140 litros, que con dispositivos de ahorro puede reducirse un 39%. Así, se podría ahorrar como máximo en los hogares un 4% del consumo total de agua. Si a este ahorro le sumáramos un cambio en los hábitos que, por ejemplo, llevara a ducharse tan solo tres días por semana, podría ahorrarse el 50% del agua consumida en los hogares, ¡menos de un 7% del consumo total!. Si el largometraje hubiese sido rodado en nuestros días actual se hablaría de cambio climático.

(3) En los hogares se consume directamente menos del 10% de la energía total (el mayor consumidor es el transporte con 35-43%). La Estrategia de Ahorro y Eficiencia Energética en España 2.004-2.012 reconoce que los mayores ahorros de energía pueden darse en el transporte (42%), la industria (16%) y la edificación (16%). El ahorro previsto en equipamientos residenciales y ofimática no llega al 9%.

(4) El consumo energético de turismos privados representa un 15% del consumo energético total, frente al 32% de la industria y el 16% de uso residencial (Fuente: Instituto para la Diversificación y el Ahorro de Energía 2.001). Así, a pesar de que el transporte es el mayor responsable del consumo energético, menos de la mitad corresponde a turismos privados y el resto a camiones de mercancías y autobuses, lo que limita las posibilidades de ahorrar energía en el transporte a través del consumo responsable ya que gran parte se da en el ámbito laboral. Instituto Nacional de Estadística (INE) y del Servicio Europeo de Estadísticas (Eurostat).

Estos datos dejan muy claro que el decrecimiento no puede ni debe tener como objetivo principal una “austerización ” de la mayoría de los habitantes del planeta. De hecho el movimiento por el decrecimiento actualemte focaliza su acción el norte, ya que en el sur global 2000 millones de personas viven con menos de dos dólares al día. Por lo cual difícilmente pueden bajar su consumo. A la vez en los países del norte la mayoría de la población, precarizada no goza de grandes lujos superfluos. Es necesario no olvidar que tanto la huella ecológica como los porcentajes de consumos están expresados como medias aritméticas.
Esto quiere decir no contemplan la distribución desigual el consumo según los niveles de renta. Así pues, no consume los mismo una persona precaria que vive compartiendo habitación en Barcelona, que un ejecutivo que vive en un chalet con piscina situado en una urbanización con campo de golf y rodeada por zonas ajardinadas. En resumen aunque es necesaria una coherencia en las acciones y denunciar el consumo opulento, como una burla hacia aquella parte de la humanidad que pasa necesidad y a su vez por ser un atentado contra el medio ambiente. El consumo personal incluso el de los más ricos no es la causa principal de la crisis ecológica.

La sociedad en la que vivimos produce colectivamente la mayoría de las útiles y mercancías, esto lleva a la constitución de una sociedad de consumo; en la que la población se ve obligada a comprar para satisfacer sus necesidades. Ya sean básicas, como la comida, el vestido y el cobijo o superfluas. Este hecho determina que bajo el capitalismo se mercantilicen todas las necesidades incluidas por supuesto las básicas. A su vez, la competencia entre empresas provoca que cada capitalista produzca con el objetivo de acaparar el máximo de mercado, esto lleva crisis de sobreproducción recurrente. Ejemplos claros son la crisis de sobreproducción de vivienda que ha llevado a la destrucción del territorio así cómo aun consumo innecesario de energía, agua etc. Los millones de teléfonos móviles, ordenadores e incluso alimentos que son enterrados para mantener al no poder ser vendidos.

De hecho se producen tanto alimentos, cómo medicinas, calzados y ropas suficientes para que toda la humanidad tenga acceso a los mismos y sin embargo la desigualdad crece día a día.

Bukharin en su libro de los años 30 “Arabescas filosóficas”, ocultado por el estalinimso, por cierto, decía “Los seres humanos son productos y parte de la naturaleza”1 Con esta afirmación continuaba el hilo de pensamiento marxista que determinaba la relación entre la humanidad y la naturaleza. En la que ésta estaba incluida, mediante las actividades, o trabajos realizados para conseguir todo aquello que los humanos utilizan. Del balance de esta actividad dependerá el equilibrio, así cuando el trabajo, la activad social está expropiada por una determinada clase y el objetivo de la misma es la acumulación, el equilibrio se rompe. Para ilustrar dicha relación entre la humanidad y la naturaleza Marx introducía el concepto de metabolismo, y extendía la metáfora hablando del capitalismo como un metabolismo desequilibrado; en el que el despilfarro ocasionado por la voracidad insaciable del capital producía un deterioro del hábitat, a la vez que una artificial separación “rift” de la clase trabajadora respecto a la naturaleza. A este “rift” metabólico Marx lo llamó alienación de la naturaleza. La ascensión del estalinismo llevó al capitalismo de estado en la URSS2 y sus satélites, hecho que sepultó este hilo de pensamiento, compartido por Lenin y Rosa Louxemburg, bajo toneladas de desarrollismo “estajanovista”. Los Marixtas clásicos hablaban del socialismo cómo una sociedad de crecimiento 0, una vez se alcanzara la capacidad para alimentar, dar casas, educación, sanidad etc. a la población del planeta. Hoy cuando la capacidad productiva de la humanidad es ampliamente superior a las necesidades de la misma, todo marxista que se precie debe tener claro que el desarrollismo no es ya justificable. China llamada la “fábrica del planeta” se ha convertido en una máquina de generar pobres que viven sin papeles en su propio país.

Sin embargo una economía realmente socialista, autogestionada, orientada, planificada colectivamente hacia las necesidades de las personas y no hacia el beneficio empresarial; no sólo no caería en el despilfarro característico del capitalismo, si no que conllevaría una eficiencia cooperativa. Por lo tanto una sociedad basada en la colaboración de productores asociados haría decrecer el consumo de materias primas no sólo sin reducir el bienestar social si no aumentándolo.

Es muy interesante la coincidencia entre las descripciones sobre cómo deberían ser las ciudades que realizan algunos militantes del decrecimiento, con la utopía descrita por el socialista revolucionario William Morris en su obra “Noticias de ninguna parte, 1890”; a su vez inspirada en la sociedad de productores asociados. En ella el personaje se despierta en una Inglaterra futura, años después de la revolución social. Asombrado descubre que el Támesis rebosa vida y que la gente vive al ritmo de las estaciones en ciudades rodeadas de campos agrícolas y bosques. Morris autor entre otros del siguiente verso “Únete a la batalla en la que ningún hombre fracasa, porque aunque desaparezca o muera, sus actos prevalecerán.” Recitados al final de la película “Tierra y libertad”, intenta describir lo que Marx denominó la sociedad de productores asociados para el bien común. Caracterizada entre otras cosas por la eficiencia y el fin de la subordinación del campo a la ciudad (lo que actualmente se llamaría reequilibrio territorial), fruto esta última de la necesidad del capital de concentrar la población en grandes centros productivos.

Ahora bien, parte del movimiento por el decrecimiento centran la mayoría de su propuesta en llevar un paso más allá los postulados éticos del consumo responsable, olvidando la insistencia de Latouche en la necesidad de un cuestionamiento radical del sistema. Los que defienden el decrecimiento desde postulados anticapitalistas en el mejor de los casos considera a los trabajadores unos sujetos pasivos en este cambio. Este enfoque por ahora mayoritario que olvida el potencial de la clase trabajadora como sujeto político soslaya dos hechos claves.

El primero es que los trabajadores ya sean oficinistas, teleoperadores, informáticos, camareros, metalúrgicos son los que más sufren los impactos tanto del deterioro ecológico global cómo de la polución generada en sus puestos de trabajo. El segundo la capacidad de los trabajadores de paralizar la industria, ya sea por una mejora económica o ambiental. Es cierto que en determinadas ocasiones los trabajadores chantajeados por la patronal se enfrentan a los ecologistas cómo en el caso de las plantas de celulosa ENCE y Botnia en Uruguay. Sin embargo también se pueden citar casos de lo contrario. Así los trabajadores de una importante cementera en Buñol (Valencia) presionaron a la multinacional afirmando que en caso que esta iniciara la quema de residuos tóxicos ellos iniciarían una huelga indefinida, aún bajo la amenaza de deslocalización. O cómo los vecinos, todos ellos trabajadores de Sant Feliu de Llobregat han presionado a las instituciones para que otra cementera detenga la quema de residuos tóxicos. Aunque esté mal decirlo y sea un modesto ejemplo del poder obrero, un compañero de trabajo y yo mismo denunciamos a la empresa por verter productos tóxicos. Éramos conscientes que nos jugábamos un buen trabajo y de hecho fuimos despedidos, sin embargo a partir de ese día la empresa dejó de realizar dichos vertidos. Un ejemplo de implicaciones mucho más importantes fue la exitosa lucha llevada adelante por la clase trabajadora vasca en contra de las nucleares. Que consiguió que no existan centrales en Euskadi y Nafarroa, a pesar que en plena recesión económica, la patronal vendía los numerosos puestos de trabajo que iban a generar. Sin olvidar el trabajo de las asociaciones ecologistas en aquel momento muy pequeñas, la movilización de las bases obreras de Herri Batasuna y LAB fue clave en esta victoria.

No existe ningún currante al que le guste “tragar mierda” en su trabajo, ni vivir en áreas contaminadas, lo que sucede es que el control de los medios y mecanismo de producción está en manos de aquellos que tienen segundas residencias en paraísos naturales. Por lo tanto cuanto más desorganizados se encuentran los trabajadores menor es su fuerza frente a los patrones en todos los sentidos.

En resumen para poner las personas y el planeta por delante de los beneficios económicos de unos pocos, es decir para un “decrecimeinto real” es necesario cambiar las prioridades del sistema.

Estos pocos son muy poderosos y no van acceder por que sí a un cambio radical de sistema. Tienen los mass media para crear ideología, la policía y las leyes de su parte. Nosotros “sólo” tenemos nuestra capacidad de resistencia. Hay quien dice que esta se basa en la capacidad de controlar nuestro consumo y obligar a las empresas a cambiar su política. El consumo es un acto individual, miles de personas saben que McDonald apesta y que su comida no es sana, sin embargo esta multinacional cada vez es más poderosa. Millones de personas, son pobres y no destruyen el planeta, otros millones reciclamos, y tenemos un consumo reducido sin embargo la crisis ecológica se agudiza día a día. Dónde debemos buscar la fuerza es en nuestra capacidad para paralizar el sistema. Un grupo de sin papeles en Francia ha decidido reivindicar sus derechos como seres humanos, no dejando de migrar, sino yendo a la huelga. Así han logrado paralizar un buen número de restaurantes de París y apretar las tuercas al gobierno Sarkozy.

No estoy diciendo que las acciones ecologistas no sean importantes, de hecho son claves para despertar las consciencias y necesarias, luchas como la antitransvasista, las solidaridad generada por el vertido del Prestige, la campaña contra los transgénicos, contra la MAT, las luchas por en defensa del territorio, contra los agrocombustibles son claves para defender la naturaleza de la que formamos parte. Sin embargo, si no queremos un futuro a lo Soylent Green o Mad Max, si queremos una auténtica sociedad sostenible, no secuestrada por el paradigma del desarrollismo a ultranza y arrastrada a una espiral de autodestrucción.

Si queremos una sociedad eficiente, que no destruya el planeta. Si queremos un futuro donde las personas no están esclavizadas por el trabajo, donde exista una relación equilibrada entre humanidad y naturaleza, donde la población no se vea obligada a concentrarse en megalópolis, donde el deshielo del ártico no sea visto cómo una oportunidad para buscar petróleo, si hacemos nuestro aquello de “bajo los adoquines está la playa” si queremos todo eso, no nos basta con reformas graduales; necesitamos una fuerza capaz de poner el mundo patas arriba, una fuerza capaz de cambiar la sociedad desde la raíz, una fuerza revolucionaria. Esta fuerza sin duda se encuentra mayoritariamente en la clase trabajadora consciente.

Oscar Simóm, es miembro de En lluita
Notas

1. Ecología de Marx. El viejo Topo
2. Capitalismo de estado en la URSS. En lucha

Quilombolas ocupam superintendência regional do Incra em BH

2009-12-03T15:05:00.000-08:00

Quilombolas ocupam superintendência regional do Incra na capital
Fonte: http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=64453
03/12/2009 16h24
ANNA FLÁVIA NUNES
anna@otempo.com.br

A Superintendência Regional do Incra em Belo Horizonte foi ocupada na manhã desta quinta-feira (3) por integrantes de comunidades quilombolas. De acordo com Paulo Roberto Faccion, assessor da Comissão Pastoral da Terra no Norte de Minas, que apoia as comunidades, cerca de 300 pessoas reivindicam agilidade no processo de demarcação e titulação dos territórios étnicos quilombolas no estado.

Segundo Faccion, é a primeira vez que ocorre esse tipo de ocupação em Minas. "Representantes de 18 comunidades estão no prédio do órgão para denunciar o descaso dos governos federal e estadual com os quilombolas".

O assessor da CPT garantiu que os manifestantes só deixarão o local após uma reunião com o superintendente regional do Incra, Gilson de Sousa. O Incra informou que Sousa está em Brasília e antecipou o retorno à capital para o início da noite para atender as comunidades.

Ainda de acordo com o Incra, para que sejam publicadas as portarias reconhecendo o território das comunidades que já possuem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), o órgão precisa concluir a notificação dos ocupantes e confinantes dos territórios reivindicados, procedimento, o que já está em andamento.

Atualizada às 18h02.

Vazamento de solvente orgânico com urânio na Bahia

2009-12-02T15:42:00.000-08:00

Vazamento de solvente orgânico com urânio: Governo da Bahia determina suspensão do consumo de água da zona rural de Caetité

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2009/12/01/vazamento-de-solvente-organico-com-uranio-governo-da-bahia-determina-suspensao-do-consumo-de-agua-da-zona-rural-de-caetite/

O Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) e a Secretaria de Saúde (Sesab) notificaram nesta sexta-feira (27) as Prefeituras Municipais de Caetité, Lagoa Real e Livramento de Nossa Senhora, na região Sudoeste do Estado, a suspenderem, preventivamente, o consumo de água de seis poços e mananciais superficiais que são utilizados por parte da população da zona rural destes municípios.

De acordo com os resultados da última campanha de coleta de amostra de água na região, realizado no final de setembro pelo INGÁ, foi detectada a presença de radioatividade alfa e beta acima do permitido pela portaria 518/04 de potabilidade de água do Ministério da Saúde.

Os seis pontos são: Torneira do Chafariz público do povoado de Maniaçu (Caetité); Caixa d’água da fazenda Paiol, próximo ao povoado de Lagoa de Timóteo (Livramento de Nossa Senhora) – propriedade particular cuja água é utilizada por um pequeno número de pessoas -; Caixa d’água da fazenda Goiabeira (Lagoa Real) – propriedade particular cuja água é utilizada por um pequeno número de pessoas; margem da Lagoa Grande (Lagoa Real) – que é utilizada para dessedentação (consumo) animal; cacimba em frente ao colégio Dom Eliseu, do povoado de Lagoa Grande, no município de Lagoa Real; e Açude Cachoeirinha “Tanque do Governo” (Caetité), utilizado para dessedentação (consumo) animal.

Novas análises detalhadas foram realizadas pelo INGÁ no mês de novembro nos mesmos locais para investigar qual o elemento que está provocando a radiação na água. A investigação vai apontar de onde vem o elemento emissor de radioatividade dos poços artesianos e lagoas da região, além da indicação do melhor tratamento para se retirar o elemento radioativo da água. A previsão de divulgação destes resultados é de 20 dias.

Por medida de precaução, a recomendação do Governo da Bahia é de que as Prefeituras Municipais indiquem formas alternativas de abastecimento de água para a população destas regiões.

Água da Embasa não oferece riscos

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) abastece as populações da zona urbana dos referidos municípios com água potável e tratada. Esta água não oferece qualquer risco à saúde humana. Além disso, a Embasa realiza rotineiramente a análise da água de todos os mananciais utilizados para consumo humano.

Na próxima segunda-feira (30), uma equipe da Defesa Civil do Estado, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, irá visitar a região para conhecer o número de famílias que porventura necessitem de fornecimento alternativo de água – o que deverá ser providenciado pelas três Prefeituras Municipais notificadas pelo INGÁ e pela Sesab.

Monitoramento é permanente

Desde 2008, o INGÁ realiza trimestralmente a coleta e análise laboratorial de amostras de águas superficiais e subterrâneas em todos os pontos utilizados para abastecimento humano da população dos municípios de Caetité, Lagoa Real e Livramento de Nossa Senhora. As campanhas, que fazem parte do Programa Monitora, analisam os parâmetros de radioatividade, urânio e de qualidade (ph, temperatura, turbidez, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, coliformes termotolerantes, nitrogênio total, fósforo total e resíduo total).

A Secretaria da Saúde do Estado está acompanhando os resultados deste monitoramento de qualidade de água, e adotando as medidas de vigilância em saúde, em conjunto com as secretarias de saúde destes municípios.

Resultados de radiação alfa e beta respectivamente:

Torneira do Chafariz público – 0,5 e 2,3

Caixa d’água da fazenda Paiol – 0,2 e 0,5

Caixa d’água da fazenda Goiabeira – 0,5 e 0,9

Margem da Lagoa Grande – 0,4 e 1,2

Cacimba em frente ao colégio Dom Eliseu – 0,3 e 0,3

Açude Cachoeirinha “Tanque do Governo” – 0,1 e 1,0

A portaria 518 de 2004 do Ministério da Saúde indica como limites 0,1 (2) para alfa global e 1,0 para beta global.

* Informações do INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS E CLIMA, enviadas pela jornalista Zoraide Vilasboas para o EcoDebate, 01/12/2009

Água contaminada por urânio na Bahia

2009-11-30T08:12:00.000-08:00

Governo monitora águas da região de Caetité

Os seis pontos são: Torneira do Chafariz público do povoado de Maniaçu (Caetité); Caixa d’água da fazenda Paiol, próximo ao povoado de Lagoa de Timóteo (Livramento de Nossa Senhora) – propriedade particular cuja água é utilizada por um pequeno número de pessoas -; Caixa d’água da fazenda Goiabeira (Lagoa Real) – propriedade particular cuja água é utilizada por um pequeno número de pessoas; margem da Lagoa Grande (Lagoa Real) – que é utilizada para dessedentação (consumo) animal; cacimba em frente ao colégio Dom Eliseu, do povoado de Lagoa Grande, no município de Lagoa Real; e Açude Cachoeirinha “Tanque do Governo” (Caetité), utilizado para dessedentação (consumo) animal.

Por medida de precaução, a recomendação do Governo da Bahia é de que as Prefeituras Municipais indiquem formas alternativas de abastecimento de água para a população destas regiões.

Água da Embasa não oferece riscos

Monitoramento é permanente

Resultados de radiação alfa e beta respectivamente:

Torneira do Chafariz público – 0,5 e 2,3

Caixa d’água da fazenda Paiol – 0,2 e 0,5

Caixa d’água da fazenda Goiabeira – 0,5 e 0,9

Margem da Lagoa Grande – 0,4 e 1,2

Cacimba em frente ao colégio Dom Eliseu – 0,3 e 0,3

Açude Cachoeirinha “Tanque do Governo” – 0,1 e 1,0

A portaria 518 de 2004 do Ministério da Saúde indica como limites 0,1 (2) para alfa global e 1,0 para beta global.

Pará repõe floresta nativa com eucalipto

2009-11-30T08:00:00.000-08:00

É o tal programa de 1 bilhão de árvores plantadas no Pará, que Ana Julia Carepa anunciou com toda pompa...
Vejam a notícia no link: http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=50109
Mas tem mais. Possivelmente isso será feito com dinheiro do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES:
http://www.agrocim.com.br/noticia/Para-Unifica-Projetos-para-o-Fundo-Amazonia.html

POR UM TOCANTINZINHO VIVO E LIVRE

2009-11-20T13:26:00.000-08:00

Outro ataque à biodiversidade em nome do "desenvolvimento" que só favorece os capitalistas. Desta vez na Chapada dos Veadeiros. Apoiemos a resistência da população local.

POR UM TOCANTINZINHO VIVO E LIVRE

http://soschapadaveadeiros.blogspot.com/2009/11/audiencia-publica-hidreletricas-e.html

Audiência pública: hidrelétricas e vocação da Chapada dos Veadeiros

Por Manuel Castelin (Rede de Ecovilas) e Fernando Fabri (colaboração)

No dia 5 de Novembro passado, celebrou-se no Fórum de Alto Paraíso uma AUDIÊNCIA PÚBLICA solicitada pela Promotoria de Justiça e endossada por abaixo-assinado de cidadãos, para apresentar informação e consultar a população local sobre os projeto da empresa RIALMA, de cortar a bacia do rio Tocantinzinho com PCH`s ou Pequenas Centrais Hidroelétricas. O debate foi bem quente devido ao bom e ativo número de ambientalistas presentes. A audiência alongou-se por quase 10 horas.

O representante do governo de Goiás, Albane Andrade, chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMARH-GO), presidiu a audiência pública do Estudo Integrado da Bacia Hidrográfica (EIBH) do rio Tocantinzinho. Ele declarou que todos ali presentes estávamos na fase de consulta, para opinar sobre o estudo da bacia e dos seus afluentes, encomendado pela RIALMA, que teria que ser apresentado posteriormente numa reunião técnica da SEMARH-GO em Goiânia. O representante da SEMARH-GO disse que ainda não se tratava de um estudo de impacto, nem geral nem local, e que só se concederiam ou não as licenças para construir as barragens depois desses estudos serem aprovados, e depois de passar cada PCH por uma audiência pública local para o licenciamento ambiental.

O diretor da empresa, Breno Caiado e sua equipe de técnicos, chefiados pelo Felipe Lavorato, defendiam que as pequenas hidrelétricas eram necessárias, iam gerar empregos locais durante dois ou três anos, deixariam impostos nos municípios e supunham uma geração de energia de baixo impacto e uma alternativa muito melhor que as hidrelétricas como a Serra da Mesa ou Cana Brava. Falaram que tinham renunciado a incluir a UHE Mirador por causa do seu alto impacto.

Hidrelétricas versus Biodiversidade

Alguns cidadãos de São João de Aliança, como Dona Jenilde, fazendeira da região, vieram apoiar a implantação das PCH´s, falando que não se importavam tanto com os estragos que pudessem causar a inundação de matas ciliares, o estancamento das águas e a extinção do Pato Mergulhão (uma espécie indicadora da boa qualidade ecológica da região), mas sim com o problema de emprego.

O vereador Dada expressou que se encontrava dividido entre a necessidade de conseguir 600 empregos como média, por cada PCH (dos quais o 60 % seriam mão de obra vinda de fora) e impostos para o Município, e por outro lado os possíveis impactos ecológicos e sociais que as hidrelétricas causariam. “A questão é definir que tipo de desenvolvimento é bom para a região”, e falou de uma empresa de energia eólica que já estava fazendo um estudo na zona. “Um dia seremos um expoente de ecoturismo sustentável”, disse ele.

Os ambientalistas, especialmente o Cesar Vitor (Funatura), Peter Midkiff, Álvaro De Angelis (RIV), Marcus Saboya, Paulo Garcia, maestro Eduardo, Daniel Magalhães (ICMBio/PNCV) e Ana Maria (Associação Comercial e Industrial) assinalaram os enormes impactos na biodiversidade e na bacia de águas que as barragens causariam no rio Tocantinzinho, em área de proteção da Reserva da Biosfera do Cerrado. Disseram que a Chapada dos Veadeiros alimenta com as suas águas toda a Bacia do rio Tocantins, e que as barragens fragmentariam e isolariam as áreas florestadas, interromperiam os corredores biológicos, e que as usinas só dariam empregos a poucos, por muito pouco tempo, e depois deixariam as águas comprometidas, um bem de todos, em poder de empresas que podem vendê-las a qualquer um que possa pagá-las, dentro das leis do livre mercado - “assim como se vende coca-cola ou um maço de cigarros”, falou o Caiado - impedindo o nascente turismo fluvial e comprometendo durante gerações o patrimônio natural dos nossos descendentes.

“Não se pode alterar e preservar ao mesmo tempo”, falou Peter, “Já teríamos aqui um bom ecoturismo se o Estado pagasse o ICMS (imposto) Ecológico”. Todos os ambientalistas ressaltaram que a vocação da Chapada não é outra senão que um modelo de eco-turismo e agricultura sustentável, puxados pela conservação da biodiversidade. ‘A chapada não suportará a exploração predatória de matérias primas pela mineração e a siderurgia, apoiadas pelas hidrelétricas’, afirmou Peter. “A relação com a questão fundiária é fundamental, caso contrário gera-se um conflito com os pequenos proprietários, carentes de documentos definitivos de suas terras”, ponderou.

Os negócios da RIALMA com o grupo canadense BRASCAN

Álvaro falou dos impactos da mudança climática sobre a biodiversidade, da enorme ameaça e crise sobre a água doce em todo o mundo, de que somos foco da estratégia mundial de conservação, e pediu mais detalhamento do estudo apresentado, complementados com pesquisas de campo, além de maior aprofundamento dos dados secundários.

Álvaro afirmou que a RIALMA tinha vendido uma das suas PCH`s ao grupo BRASCAN, multinacional canadense que se ocupa de mineração, indústria, madeireira e indústria química: “Não queremos esses parceiros na Chapada dos Veadeiros”.

O diretor da RIALMA respondeu que a sua empresa tinha vendido uma PCH em Mambaí para resolver um problema econômico, e que em uma sociedade de livre mercado podia vender legalmente a qualquer que pudesse pagar. O representante da SEMARH-GO se adiantou à resposta do Caiado, dizendo que essas eram questões particulares, que não deviam ser discutidas na audiência, e que os representantes da RIALMA não eram obrigados a responder a questão levantada pelo representante da RIV, o que foi feito pelo Felipe e o Caiado, que disse que não responderiam as outras questões levantadas por Álvaro – se as autoridades do Mercado de Desenvolvimento Limpo (MDL) sabiam do projeto da RIALMA (que opera nesse mercado) de construir centrais hidrelétricas em uma Reserva da Biosfera, com impactos na biodiversidade. A outra questão do Álvaro era sobre documentos do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Brasil, onde a RIALMA pedia para vender energia fora do sistema, ou seja a um parceiro econômico local ou internacional, por exemplo.

Expectativa de renda, impactos ambientais e interrupção da audiência

Gustavo Previdente, presidente da Associação Comercial de Alto Paraiso -mas que não falou em nome da mesma por haver posições diferentes na entidade - apresentou cálculos mostrando que, descontado o cobrado pela empresa e a parte do Estado, não ia ficar para o Município mais que uma pequena parte do ICMS, cerca de oito mil reais por mês, que demoram 3 a 8 anos em se cobrar, além dos problemas ambientais: “Sem benefícios para o Município não daremos via livre a esse empreendimento”. Gustavo lidera um pequeno grupo da ACIAP que é a favor das hidrelétricas, desde que elas esquentem a economia local, defende o grupo de empresários.

Donizete Tokarski, da entidade Ecodata, irmão do ex-deputado Evandro Tokarski, perguntou por que os deputados do estado de Goiás não foi aprovaram até hoje o ‘ICMS Ecológico’. Ele sugeriu que a RIALMA invista dinheiro para o estudo da Funatura para o manejo de readaptação do Pato Mergulhão frente aos impactos da barragem em seu habitat. A Ecodata não se manifestou contra as hidrelétricas ou na defesa ambiental do rio Tocantinzinho.

Israel Testa, proprietário rural de São João da Aliança, perguntou por que eram necessárias essas usinas se a região tem a enorme barragem da Serra da Mesa, ainda não foi aproveitada nem na metade da sua capacidade de produzir energia, além de Cana Brava. O Ivan Diniz colocou que era inaceitável que a sociedade engolisse uma hidrelétrica, como não aceitou a UHE Mirador, “neste santuário natural único”, e que estavam tratando de dar um grande impacto ambiental mesmo, só que dividido em muitas “chamadas” pequenas centrais hidrelétricas. Ele assinalou que no estudo dos 43 impactos relacionados, só quatro eram positivos, e que o aquecimento da economia durante a construção das PCH`s seria só momentâneo, para depois ficar o meio ambiente e a vida social irreversivelmente alterados.

Ivan falou também que em Brasília se considerava que as PCH`s já foram autorizadas por baixo da mesa, e que por trás das hidrelétricas se ocultava a necessidade de energia para as mineradoras que começam ou estão em vias de começarem a minerar em Cavalcante e em toda a região da chapada, e para uma siderúrgica já planejada processar o minério com essa energia, "mais o carvão vegetal de plantações de eucaliptos que querem trazer para o Cerrado". Perguntou também se os turistas iriam gostar das fumaças pretas poluindo as nossas paisagens. Provocou uma grande comoção ao pedir, de acordo com a norma legal, convocar outra Audiência Publica quando deixaram haver tantas lacunas no estudo. Nesse momento, ante a negativa do representante da SEMARH-GO, Álvaro assinalou que quem deliberava naquela hora não era a mesa coordenadora, mas sim a maioria simples dos cidadãos presentes. A Mesa então interrompeu a reunião por uma hora.

Compra antecipada de terras

Com toda a população mobilizada, a reunião recomeçou um hora após sua paralisação. O empreendedor respondeu ao secretário de Meio Ambiente de São João de Aliança que, passada a primeira fase da obra, os cidadãos poderiam aproveitar a parte baixa do lago da barragem para a piscicultura e suas margens para fruticultura. Carlos César, proprietário de área atingida pela PCH de Colinas do Sul, expressou a sua preocupação pela falta de informação e perguntou se não ficaria afetada a zona turística da região do Encontro das Águas. O técnico Felipe lhe assegurou que não. “Por isto”, disse ele, “viemos inteirar vocês que já estamos compensando financeiramente os proprietários” A RIALMA tinha tanta certeza de que as usinas vão acontecer, que já estão indenizando aos proprietários das áreas a serem alagadas. Álvaro pediu que ficasse registrado em ata como flagrante irregularidade confessa pela Rialma, pedindo aos promotores do Ministério Público que abrissem um inquérito para investigar o fato.

Questionado por Paulo Garcia (RIV) e maestro Eduardo, para quem vai ser vendida essa energia, Breno Caiado respondeu que se vende em leilão ao melhor pagador. Perguntado por Ana Maria (ACIAP) quanto a existência de estudos sobre os riscos climáticos, como as trombas d`água, famosas da chapada, e os problemas com a dengue - quando os mamíferos da fauna nativa são afugentados pelos alagamentos, os mosquitos vão atrás do ambiente onde estão as pessoas. Felipe Lavorato respondeu que estes estudos estava contemplados no EIBH, e que a RIALMA tem um planejamento para a área de saúde da cidade e para os trabalhadores que chegariam de fora, não contratando candidatos portadores de vírus para a usina. Acrescentou que o saneamento básico não será feito à custa da empresa, senão do Município.

Álvaro insistiu em convocar uma nova Audiência até que o EIBH pudesse apresentar dados primários, pois os estudos apresentados, cuja base era com dados secundários, afirmando que o mesmo tinha lacunas o suficiente para não ser aprovado na Reunião Técnica que a SEMARH-GO fará em Goiânia. Falou que os impactos socioeconômicos positivos estavam exacerbados e os ambientais subdimensionados, "está sendo ignorada o que a população entende como vocação da chapada, sua biodiversidade, o turismo e agricultura tradicional", e que a Rede de Integração Verde apresentará aportes técnicos para o Ministério Público Estadual. Denunciou a falta de consideração ambiental do atual governo federal: “há uma ‘operação de destravamento’ em curso, um destravamento geral das licenças ambientais para os empreendimentos do setor elétrico”. Ele pediu que as informações à população sejam feitas em linguagem que ela entenda, “e não só técnica”, e que a divulgação das audiências se faça com o tempo previsto nas normas legais: “não divulgaram nem nos murais usados pela população de Alto Paraíso, e em nenhum dos povoados, seja São Jorge, Moinho ou Sertão”. Israel sinalou que a empresa já está comprando terras especificas às margens dos rios, como se tivesse muito seguro ante quem finalmente concederá as licenças, no caso a SEMARH-GO.

Participação social elogiada pelo Ministério Público

O Perito Ambiental do MP estadual, o biólogo Rogério César, resumiu brilhantemente as conclusões dos debates e foi aplaudido por longo tempo pelos presentes na audiência. A respeito das barragens, Rogério falou que peixe grande ou peixe pequeno são igualmente barrados, e se havia que sacrificar algumas regiões do Brasil ao desenvolvimentismo sem escrúpulos, que sacrificassem as regiões que já tem sido altamente impactadas, mas que o governo não deveria permitir que todos os rios fossem barrados pelo afã de lucro das empresas, e menos as áreas das poucas RESERVAS DA BIOSFERA. Acrescentou que PCH não paga Royalties e que o benefício para a cidadania não passa de algo de trabalho bem temporário. Ele avalia que o EIBH se limitou a ser generalista, e superficial ao apontar que qualquer dano será remediado posteriormente, "porém, sem garantias concretas".

O representante do MPE recomendou : “cuidado com as remediações posteriores, não especificadas claramente”, e que deve refazer os estudo dos cenários com Mirador incluído, e que os estudos apresentem quantos locais serão afetados, “local por local”, e destacou que é necessário que a população da chapada definisse,” gritando bem alto”, a sua vocação a longo prazo: extrativismo de matérias primas sem importar com a degradação a ser causada, ou converter-se em um modelo de desenvolvimento com conservação, ecoturismo e agricultura sustentável. “É necessário novos estudos, mais detalhados, e uma nova avaliação. Os cidadãos terão que decidir, e não permitir que o façam os técnicos de fora ou os políticos distantes”. Sugeriu que tem que estar claro onde vai ser exportada essa energia, “que é o nosso patrimônio coletivo”, e que a empresa não atue como testa de ferro para vender no livre mercado uma PCH a um parceiro poluidor, “inaceitável pela população local”. Terminou felicitando a cidadania ambiental, e afirmou que “nunca, em muitos anos e audiências, tinha visto tal participação, tão sólida nos seus argumentos, tão ativista no seu estilo, como a dos ambientalistas da Chapada”.

O Prefeito Divaldo, de Alto Paraíso acha que as PCH`s parecem de baixíssimo impacto. “O importante, para nós, é a relação Custo-Benefício. Temos que ter ganhos sociais de verdade.” Apontou que a energia eólica era uma grande possibilidade nesta parte elevada do país: “já colocaram uma torre de medição na Fazenda Tapera e outras duas vão ser instaladas” . O prefeito declarou também que está de acordo com a grande pergunta: que desenvolvimento a população quer para a região? Depois de mais de nove horas de debates, a reunião foi encerrada com a informação da reunião técnica de Goiânia, em que outra nova audiência seria pedida, na qual então um estudo mais detalhado e compreensível para a população seria solicitado pelo Ministério Público, atendendo a população de Alto Paraíso de Goiás. Mais uma vitória dos ambientalistas locais, famosos pela organização e mobilização em defesa da Chapada dos Veadeiros

Agrotóxicos no seu estômago

2009-10-21T15:58:00.000-07:00

Agrotóxicos no seu estômago

João Pedro Stédile

Os porta-vozes da grande propriedade e das empresas transnacionais são muito bem pagos para todos os dias defender, falar e escrever de que no Brasil não há mais problema agrário. Afinal, a grande propriedade está produzindo muito mais e tendo muito lucro. Portanto, o latifúndio não é mais problema para a sociedade brasileira. Será? Nem vou abordar a injustiça social da concentração da propriedade da terra, que faz com que apenas 2%, ou seja, 50 mil fazendeiros, sejam donos de metade de toda nossa natureza, enquanto temos 4 milhões de famílias sem direito a ela.

Vou falar das consequências para você que mora na cidade, da adoção do modelo agrícola do agronegócio. O agronegócio é a produção de larga escala, em monocultivo, empregando muito agrotóxicos e máquinas. Usam venenos para eliminar as outras plantas e não contratar mão de obra. Com isso, destroem a biodiversidade, alteram o clima e expulsam cada vez mais famílias de trabalhadores do interior.

Na safra passada, as empresas transnacionais, e são poucas (Basf, Bayer, Monsanto, Du Pont, Sygenta, Bungue, Shell química…), comemoraram que o Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas.

Foram despejados 713 milhões de toneladas! Média de 3.700 quilos por pessoa. Esses venenos são de origem química e permanecem na natureza. Degradam o solo. Contaminam a água. E, sobretudo, se acumulam nos alimentos.

As lavouras que mais usam venenos são: cana, soja, arroz, milho, fumo, tomate, batata, uva, moranguinho e hortaliças. Tudo isso deixará resíduos para seu estômago. E no seu organismo afetam as células e algum dia podem se transformar em câncer.

Perguntem aos cientistas aí do Instituto Nacional do Câncer, referência de pesquisa nacional, qual é a principal origem do câncer, depois do tabaco? A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) denunciou que existem no mercado mais de vinte produtos agrícolas não recomendáveis para a saúde humana. Mas ninguém avisa no rótulo, nem retira da prateleira.

Antigamente, era permitido ter na soja e no óleo de soja apenas 0,2 mg/kg de resíduo do veneno glifosato, para não afetar a saúde. De repente, a Anvisa autorizou os produtos derivados de soja terem até 10,0 mg/kg de glifosato, 50 vezes mais. Isso aconteceu certamente por pressão da Monsanto, pois o resíduo de glifosato aumentou com a soja transgênica, de sua propriedade.

Esse mesmo movimento estão fazendo agora com os derivados do milho. Depois que foi aprovado o milho transgênico, que aumenta o uso de veneno, querem aumentar a possibilidade de resíduos de 0,1 mg/kg permitido para 1,0 mg/kg.

Há muitos outros exemplos de suas consequências. O doutor Vanderley Pignati, pesquisador da UFMT, revelou em suas pesquisas que nos municípios que têm grande produção de soja e uso intensivo de venenos os índices de abortos e má formação de fetos são quatro vezes maiores do que a média do estado.

Nós temos defendido que é preciso valorizar a agricultura familiar, camponesa, que é a única que pode produzir sem venenos e de maneira diversificada. O agronegócio, para ter escala e grandes lucros, só consegue produzir com venenos e expulsando os trabalhadores para a cidade.

E você paga a conta, com o aumento do êxodo rural, das favelas e com o aumento da incidência de venenos em seu alimento.

Por isso, defender a agricultura familiar e a reforma agrária, que é uma forma de produzir alimentos sadios, é uma questão nacional, de toda sociedade.

Não é mais um problema apenas dos sem-terra. E é por isso que cada vez que o MST e a Via Campesina se mobilizam contra o agronegócio, as empresas transnacionais, seus veículos de comunicação e seus parlamentares, nos atacam tanto.

Porque estão em disputa dois modelos de produção. Está em disputa a que interesses deve atender a produção agrícola: apenas o lucro ou a saúde e o bem-estar da população? Os ricos sabem disso e tratam de consumir apenas produtos orgânicos.

E você precisa se decidir. De que lado você está?

(*) Artigo publicado originalmente no jornal O Globo 25/09/09

João Pedro Stédile é economista e integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

'Carta de Belém': mecanismos de mercado não são solução para Amazônia

2009-10-11T09:39:00.000-07:00

Carta de Belém

Somos organizações e movimentos sócio-ambientais, trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa, agroextrativistas, quilombolas, organizações de mulheres, organizações populares urbanas, pescadores, estudantes, povos e comunidades tradicionais e povos originários que compartilham a luta contra o desmatamento e por justiça ambiental na Amazônia e no Brasil. Reunimos-nos no seminário “Clima e Floresta - REDD e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?”, realizado em Belém em 02 e 03 de outubro de 2009, para analisarmos as propostas em curso de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) para a região à luz de nossas experiências sobre as políticas e programas implementados na região nas últimas décadas. Nesta Carta vimos a público manifestar nossa reivindicação que o governo brasileiro rejeite a utilização do REDD como mecanismo de mercado de carbono e que o mesmo não seja aceito como compensação às emissões dos países do Norte.

Rechaçamos os mecanismos de mercado como instrumentos para reduzir as emissões de carbono, baseados na firme certeza que o mercado não é o espaço capaz de assumir a responsabilidade sobre a vida no planeta. A Conferência das Partes (COP) e seus desdobramentos mostraram que os governos não estão dispostos a assumir compromissos públicos consistentes, transferem a responsabilidade prática de cumprimentos de metas, além do que notoriamente insuficientes, à iniciativa privada. Isso faz com que, enquanto os investimentos públicos e o controle sobre o cumprimento de metas patinem, legitima-se a expansão de mercado mundial de CO2, que aparece como uma nova forma de investimento de capital financeiro e de sobrevida a um modelo de produção e de consumo falido.

As propostas de REDD em debate não diferenciam florestas nativas de monoculturas extensivas de árvores, e permitem aos atores econômicos – que historicamente destruíram os ecossistemas e expulsaram as populações que vivem neles – encontrarem nos mecanismos de valorização da floresta em pé maneiras de continuar com e fortalecer seu poder econômico e político em detrimento dessas populações. Além disso, corremos o risco que os países industrializados não reduzam drasticamente suas emissões pela queima de combustíveis fósseis e mantenham um modelo de produção e de consumo insustentáveis. Precisamos de acordos que obriguem os países do Norte a reconhecerem a sua dívida climática e a se comprometerem com a reparação da mesma.

Para o Brasil, as negociações internacionais sobre clima não podem estar focadas no debate sobre REDD e outros mecanismos de mercado e sim na transição para um novo modelo de produção, distribuição e consumo, baseado na agroecologia, na economia solidária e numa matriz energética diversificada e descentralizada, que garantam a segurança e soberania alimentar.

O desafio central para o enfrentamento do desmatamento na Amazônia e em outros biomas do país é a solução dos graves problemas fundiários, que estão na raiz dos conflitos sócio-ambientais. O desmatamento - resultante do avanço das monoculturas, das políticas que favorecem o agronegócio e um modelo de desenvolvimento voltado à exploração predatória e exportação de recursos naturais - só será evitado com a resolução da questão fundiária, a partir de uma Reforma Agrária e de um reordenamento territorial em bases sustentáveis, e do reconhecimento jurídico dos territórios dos povos e comunidades tradicionais e povos originários.

Temos outra visão de território, desenvolvimento e economia, que estamos construindo ao longo do tempo, articulando o uso sustentável da floresta e o livre uso da biodiversidade. Faz-se necessário um conjunto de políticas públicas que permitam o reconhecimento e valorização dessas práticas tradicionais, baseadas na convivência entre produção e preservação ambiental.

Nos comprometemos a seguir lutando a partir destas premissas, e para que todo e qualquer mecanismo de redução do desmatamento esteja inserido em uma visão abrangente de políticas públicas e fundos públicos e voluntários que viabilizem nossos direitos e a vida na Amazônia e no planeta.

Assinam:

Amigos da Terra – Brasil

ANA – Articulação Nacional de Agroecologia

Associação Agroecológica Tijupá

APACC – Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes

APA-TO – Alternativas para a Pequena Agricultura do Tocantins

CEAPAC - Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária

CEDENPA – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará

COFRUTA – Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba

Coletivo Jovem Pará

Comissão Quilombola de Sapê do Norte – Espírito Santo

CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

CUT – Central Única dos Trabalhadores

FASE – Solidariedade e Educação

FAOC – Fórum da Amazônia Ocidental

FAOR – Fórum da Amazônia Oriental

FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

FETAGRI – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará

FETRAF – Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil

FMAP – Fórum Mulheres Amazônia Paraense

FORMAD – Fórum Mato-Grossense pelo Desenvolvimento e Meio Ambiente

Fórum BR 163

Fórum Carajás

FUNDO DEMA

GIAS – Grupo de Intercâmbio em Agricultura Sustentável do Mato Grosso

GMB – Grupo de Mulheres Brasileiras

IAMAS – Instituto Amazônia Solidária e Sustentável

Instituto Terrazul

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

Malungu – Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará

MAMEP – Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará

MMM – Marcha Mundial das Mulheres

MMNEPA – Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense

MMTA-CC – Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade

Movimento Xingu Vivo para Sempre

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

RBJA – Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

REBRIP – Rede Brasileira pela Integração dos Povos

RECID – Rede de Educação Cidadã

Rede Cerrado

Rede Alerta contra o Deserto Verde

Reserva Extrativista Marinha Araí-Peroba

Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá

Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns

SDDH – Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - Abaetetuba

STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - Cametá

STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - Lucas do Rio Verde – Mato Grosso

STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – Santarém

Terra de Direitos

UNIPOP – Universidade Popular

Via Campesina Brasil

Belém, 02 e 03 de outubro de 2009

Fenômeno: já querem cortar a CLT pelas Olimpíadas

2009-10-05T06:32:00.000-07:00

Postado no blog de Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil: http://colunistas.ig.com.br/sakamoto/

03/10/2009 - 09:03

Fenômeno: já querem cortar a CLT pelas Olimpíadas

Eu tinha certeza! Nem bem as comemorações pela escolha do Rio como sede das Olimpíadas de 2016 começavam na praia de Copacabana e arautos do capitalismo salve-se-quem-puder foram à mídia para dizer que o Brasil não conseguirá realizar as obras necessárias com as leis atuais. Na opinião deles, para ter sucesso na “remodelação” urbana, será imprescindível uma reforma trabalhista que torne mais barata a mão-de-obra (tradução: direitos trabalhistas, tchau, tchau) e mudanças urgentes nas leis ambientais para agilizar projetos que podem causar impacto ao meio (tradução: aprovação a toque de caixa, sem intromissão do governo, para a alegria de investidores que querem ver áreas de preservação convertidas em construções).
A cara-de-pau é tamanha que eles nem mais escondem que querem usar as Olimpíadas como justificativa para derrubar dois “entraves” ao “progresso”: o povo e sua qualidade de vida. Afinal, o lucro em primeiro lugar.
Acho sensacional que o Brasil sedie os Jogos. Mas é claro que muita gente vai tentar fazer deles justificativa para tudo e, pior, usá-lo para enriquecimento ilícito. Óbvio que temos desafios importantes como nação, como garantir educação a todos, saúde de qualidade, uma reforma agrária, universalizar direitos. Mas não é fugindo de determinados desafios que vamos conseguir vencer nossos problemas. Da corrupção generalizada aos modelos errados de desenvolvimento, a construção de 2016 será um bom momento para encará-los de frente e mostrar que somos sérios. Um bom começo é deixar as carpideiras do capital falando sozinhas, sem dar peso às suas fúteis palavras.
A guerra de discursos usando as Olimpíadas já começou e vai durar sete anos. Temos que ficar atentos e ir à luta para garantir que a ladainha dos que querem “liberdade total” tendo como justificativa o desenvolvimento não continue sendo entoada. Nossa maior conquista será a de que podemos construir um evento que deixe um legado de dignidade à população e não seja um instrumento de sua exploração.

Olimpíadas 2016. Nada a comemorar...

2009-10-04T16:07:00.000-07:00

A escolha da cidade do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016 está dando pano para manga. Não se fala em outra coisa. E a cantilena nacionalista martela nossos ouvidos diariamente. Além, é claro, da utilização política feita pelo governo Lula.
Mas o fato é que a escolha do Rio deveria causar mais preocupação do que euforia.
Serão bilhões investidos para a cidade abrigar o evento. Bilhões que poderiam ser utilizados em áreas sociais como a saúde e a educação, que vem sofrendo sucessivos cortes de verbas. Bilhões que certamente terão uma parte desviada para bolsos privados. Bilhões que gerarão lucros para empreiteiras e outras grandes empresas e que, salvo surpresas, serão as mesmas de sempre. Bilhões que servirão para construir "elefantes brancos" que permanecerão sem uso após 2016.
E ao escutarmos Lula dizer que os questionamentos sobre a transparência dos investimentos previstos para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro diminuem o papel do Brasil, fica a impressão de que mais que uma simples afirmação do "simples pressuposto de que as pessoas são honestas até que provem o contrário", é uma senha para novas manifestações de corrupção e desmandos administrativos.
E tudo isso com dinheiro público.
Mas há outros problemas sérios.
Em todas as ocasiões em que Rio sedia eventos internacionais, como a Eco-92 ou os recentes Jogos Panamericanos, tenta-se manter a imagem do Rio "cartão postal", sem as cenas e imagens de pobreza, violência e tantas outras mazelas sociais que abundam na "cidade maravilhosa". Os métodos são a repressão (mais) brutal e ostensiva, as "limpezas" das ruas e políticas de higienização. As vítimas são os moradores de ruas, os pobres que vivem em áreas vulneráveis e precárias.
Mas desta vez, podemos ter certeza, a coisa vai ser muito pior. Algo mais próximo do que foi feito no início do século passado, que levou à rebelião que passou à história como a "Revolta da Vacina".
Utilizarão as mesmas armas de sempre, mas agora terão mais um argumento de peso para justificar os atos de repressão, mortes, perseguição de moradores de rua, enfim todas as ações destinadas a mostrar ao mundo um Rio de Janeiro limpo, asséptico, "livre" de miséria ou de violência, como o retrato de um Brasil de "Primeiro Mundo".
O povo carioca não será beneficiado em nada. Será um personagem indesejado, pois na "nobre" competição das Olimpíadas, o que vale é o simulacro de "desenvolvimento", não a realidade nua e crua, com os rostos feios da miséria e da violência...
E, de quebra, terão que se contentar em assistir o grande espetáculo pela TV...

Entrevista: CPI da dívida pública é conquista dos movimentos sociais

2009-09-21T12:49:00.000-07:00

18.09.09 - BRASIL

Entrevista: CPI da dívida pública é conquista dos movimentos sociais

Nos últimos meses deste ano, a dívida pública do Brasil aumentou cerca de R$ 200 bilhões. Situação esta que é paga direitamente pela população, pois os serviços de educação, saúde e habitação são preteridos para que este débito seja diminuído. Isso significa que o aumento e o pagamento da dívida são diretamente proporcionais à redução da garantia dos direitos dos cidadãos. Em uma ação articulada, os movimentos sociais e a sociedade civil conseguiram instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida. O instrumento tem como objetivo compreender as prováveis irregularidades no processo de endividamento. Cabe à população pressionar e mais uma vez criar uma grande mobilização para que a CPI sirva ao seu fim.
Para esclarecer mais o assunto a Adital conversou com Gabriel Strautman, secretário executivo da Rede Brasil e membro da Rede Jubileu Sul. Adital - Dados indicam que nos primeiros sete meses de 2009 a dívida interna aumentou R$ 200 bilhões. O que isso, na prática, significa na vida de milhares de brasileiros e brasileiras?
Gabriel Strautman - Isso pode significar que o governo está se endividando mais para sair da crise. Um exemplo simples foi a emissão de R$ 100 bilhões em títulos da dívida pública para capitalizar o BNDES. Sabemos que o BNDES vem atuando de maneira a garantir o financiamento para megaprojetos de infraestrutura, como as obras do PAC e para as grandes empresas brasileiras, muitas delas transnacionais, nesta conjuntura de crise. Isso significa que, em plena crise, a resposta que o governo brasileiro vem demonstrando é o aprofundamento de um modelo de desenvolvimento saqueador de recursos naturais e violador dos direitos das populações atingidas e do meio ambiente. Busca-se tão somente a retomada imediata do crescimento da economia quando deveríamos estar empenhados em resolver os problemas estruturais causadores da crise, que é a lógica do sistema financeiro.
Além dos impactos sócio-ambientais, decorrente dos projetos financiados com estes recursos, pode-se argumentar que o aumento do endividamento significa menos recursos para a garantia dos direitos da população, já que o governo continuará a se empenhar em honrar os compromissos da dívida, através da realização de superávits fiscais, quando deveria honrar seus compromissos com a dívida histórica, social e ecológica da qual a sociedade brasileira é credora.
Adital - Aparentemente trata-se de um tema complexo, mas que tem influência direta na sociedade. Como este assunto tem chegado à população?
Gabriel Strautman - O pagamento da dívida pública consome hoje quase a metade dos recursos da união. Isso significa menos dinheiro público para a saúde, educação, habitação e demais direitos sociais. Ou seja, o impacto é direto. Se somamos a isso os impactos decorrentes das agressões as populações e ao meio ambiente, vemos que a dívida social e ecológica também estão aumentando.
A atual política de endividamento público não é objeto de debate do governo com a sociedade. As decisões sobre a política econômica são tomadas em espaços blindados, onde não há nenhuma possibilidade de participação e nem de transparência. As reuniões do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), que definem a taxa de juros da economia, a mesma que remunera os títulos da dívida pública, por exemplo, são realizadas a portas fechadas, e a sociedade só tem acesso às suas atas, que apenas revelam as decisões tomadas, sem revelar as possíveis divergências existentes. Essa blindagem serve para não deixar transparecer aos mercados quaisquer tipos de animosidades, pois é preciso, na lógica do governo, demonstrar segurança e respeito em relação às regras que nos são impostas, graças a influência de instituições financeiras multilaterais como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.
Assim, a sociedade não é sequer consultada sobre o que pensa em relação ao endividamento desenfreado.
Adital - A instalação da CPI da Dívida foi, sem dúvida, uma vitória dos movimentos sociais e sociedade civil. Que avaliação se pode fazer do andamento da CPI até o momento? As reuniões têm sido satisfatórias?
Gabriel Strautman - A CPI sem dúvida é uma conquista. Esperamos exatamente poder levar este debate a sociedade como um todo. Fazer com que todos os brasileiros e brasileiras saibam o destino de nossos recursos públicos. Saber, por exemplo, que hoje o dinheiro público também alimenta os mercados financeiros, que funcionam a base de especulação, e que estamos pagando por uma dívida ilegítima, que já foi paga várias vezes.
O processo ainda está no início, de modo que fica difícil de avaliar. Obviamente o governo tratou de garantir os principais postos da CPI, tanto a presidência como a relatoria. Mas através da atuação do deputado Ivan Valente (PSOL - SP), os trabalhos estão avançando. Já foram aprovadas todas as solicitações de documentos encaminhados pelo deputado. O acesso à informação é a base para um bom avanço dos trabalhos.
Adital - Como estão lidando com as possíveis dificuldades que permearão o andamento desta CPI?
Gabriel Strautman - Não é difícil imaginar que uma CPI que tem como objetivo passar a limpo a dívida da União, Estados e Municípios, em ano pré-eleitoral, encontrará todo tipo de resistência, seja da base governista como também da oposição. Mas é preciso mobilizar a população para que haja pressão suficiente pelo avanço dos trabalhos.
Adital - Qual o prazo para a conclusão dos trabalhos e o que se pode esperar em termos de resultados práticos?
Gabriel Strautman - Segundo declarações dos integrantes da CPI, espera-se concluir os trabalhos ainda este ano. A expectativa é de que sejam reveladas irregularidades no processo de endividamento, além de indícios de ilegitimidade da dívida, que ajudem a demonstrar, por exemplo, que a dívida não atendeu aos fins para os quais foi contraída. A ideia é demonstrar realmente quem deve a quem em se tratando de dívida pública.
Adital - Como a população, a sociedade em geral, pode colaborar neste processo?
Gabriel Strautman - Precisamos construir uma grande mobilização para garantir que a CPI da dívida pública vá até as últimas consequências. A população pode acompanhar o andamento da CPI através do site do Jubileu Sul (jubileusul.org.br), divulgar o máximo possível estas informações, além de procurar os deputados que integram a comissão, pessoalmente, através de mensagens eletrônicas, ou mesmo através do telefone da ouvidoria da câmara dos deputados, para pressioná-los pelo avanço dos trabalhos.

Dizer que hidrelétrica causa menos emissões é 'estratégia de avestruz'

2009-09-17T15:05:00.000-07:00

Um texto conciso e claro que desconstrói o argumento de que a energia gerada pelas hidrelétricas é limpa. O governo continua com a política de construir mais hidrelétricas, como podemos aferir pelo Plano Decenal de Expansão de energia Elétrica, recém-aprovado pelo Ministério de Minas e Energia, enquanto se desativam os programas voltados para o incentivo e desenvolvimento de fontes alternativas e mais limpas de energia.

R.K.

Dizer que hidrelétrica causa menos emissões é 'estratégia de avestruz'
17/09/2009 - Fonte: Globo Amazônia
Blog do Philip Fearnside
A estratégia de avestruz na questão da energia limpa

Hidrelétricas emitem metano, um gás de efeito estufa com 25 vezes mais impacto sobre o aquecimento global por tonelada de gás do que o gás carbônico, de acordo com as atuais conversões do Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC). O EIA-RIMA (estudo e relatório de impacto ambiental) da Usina de Belo Monte afirma que “uma das conclusões principais dos estudos realizados até o momento indica que, em geral, as UHEs [Usinas Hidrelétricas] apresentam menores taxas de emissão de GEE [Gases de Efeito Estufa] do que as Usinas Termelétricas (UTEs) com a mesma potência” (1). Infelizmente, pelo menos para a época dos inventários nacionais sob a Convenção de Clima (1990), todas as “grandes” hidrelétricas na Amazônia brasileira (Tucuruí, Samuel, Curuá-Una e Balbina) tinham emissões bem maiores do que a geração da mesma energia com termelétricas (2). O EIA-RIMA afirma que “o trabalho realizado no Rio Xingu, na área do futuro reservatório do AHE [Aproveitamento Hidrelétrica] Belo Monte, aponta para a estimativa de emissão de metano de 48 kg/km2/dia, da mesma ordem de grandeza que os reservatórios de Xingó e Miranda” (3). Xingó e Miranda são duas hidrelétricas não amazônicas que os autores calculam ter um impacto bem menor do que uma termoelétrica do tipo mais eficiente (4).

Os autores calculam essas baixas emissões de metano das hidrelétricas por ignorar duas das principais rotas para emissão desse gás: a água que passa pelas turbinas e pelos vertedouros. Essa água é tirada de uma profundidade suficiente para ser isolada da camada superficial do reservatório, e tem uma alta concentração de metano dissolvido. Quando a pressão é subidamente reduzida ao sair das turbinas ou dos vertedouros, muito desse metano é liberado para a atmosfera, como tem sido medido em hidrelétricas como Balbina, no Amazonas (5) e Petit Saut, na Guyana Francesa (6). O EIA-RIMA considera apenas o metano emitido na superfície do próprio lago, e nem menciona as emissões das turbinas e vertedouros.

A revisão da literatura incluída nos EIA-RIMA sobre emissões de gases por hidrelétricas está restrita aos estudos dos grupos ELETROBRAS e FURNAS, como se o resto do mundo não existisse (7). A revisão é tão seletiva que não há a menor chance de ser explicado por omissões aleatórias. Apenas são mencionados trabalhos que não desmentem a crença dos autores do EIA-RIMA, de que as emissões de hidrelétricas são muito pequenas. Não é mencionado o corpo volumoso de pesquisa na hidrelétrica de Petit Saut, na Guyana Francesa, onde há uma série de monitoramento de metano bem mais completa do que em qualquer barragem brasileira (8). Também não são mencionados os trabalhos do grupo que estuda o assunto no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE (9), nem os estudos do grupo na Universidade de Quebec, no Canadá, que também estudou barragens amazônicas (10), nem os estudos do laboratório de Bruce Forsberg, no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA (11), e, tampouco, as minha próprias contribuições a essa área, também no INPA (12). Os resultados de todos esses grupos contradizem, de forma esmagadora, o teor do EIA-RIMA em sugerir que hidrelétricas têm pequenas emissões de metano.

Desacreditada

A conclusão do grupo que assina a parte do EIA-RIMA sobre emissões supostamente modestas de metano pelas hidrelétricas tem sido desacreditada por observadores independentes no meio acadêmico, devido às obvias omissões da emissão pelas turbinas e vertedouros (13). As Organizações Não Governamentais (ONGs) vão mais longe, com acusações explícitas de conflito de interesse (14).

A essa altura, o grupo que assina a parte do EIA-RIMA sobre emissões não tem a menor desculpa para omitir as emissões das turbinas e vertedouros, sendo que o primeiro autor dessa parte do EIA-RIMA tem sido presente em múltiplas reuniões onde resultados que contradizem as suas conclusões foram apresentados, incluindo o evento da UNESCO em dezembro de 2007, ocorrido em Foz de Iguaçu, que é mencionando no EIA (15). Ele até tem o seu nome incluído na lista de autores de um trabalho sobre as emissões em Petit Saut no qual os dados desmentem frontalmente as conclusões dos grupos da ELETROBRÁS e FURNAS (16).

Fingir que emissões apenas ocorrem pela superfície do lago, sem considerar a água passando pelas turbinas e vertedouros, é uma distorção ainda mais grave no caso de Belo Monte do que para outras barragens, uma vez que a área do reservatório de Belo Monte é relativamente pequena, porém, com grande volume de água passando pelas turbinas. No caso de Belo Monte junto com Babaquara/Altamira, as emissões das turbinas são enormes, especialmente nos primeiros anos, e esse conjunto de barragens levaria 41 anos para começar a ter um saldo positivo em termos do efeito estufa (17). Concentrar as análises de emissões das hidrelétricas apenas na superfície dos reservatórios, como foi feito no EIA-RIMA, é igual a não observar um elefante no meio de uma pequena sala, por fixar os olhos em um dos cantos da sala.

Referências (clique aqui para lista completa)

http://www.globoamazonia.com/Amazonia/2009/Referencias_Belo_Monte.pdf

(1) Brasil, ELETROBRÁS, 2009, Vol. 5, p. 47

(2) Fearnside, 1995, 2002, 2005a,b

(3) Brasil, ELETROBRÁS, 2009, Vol. 5, p. 47

(4) Brasil, ELETROBRÁS, 2009, Vol. 5, p. 47

(5) Kemenes et al., 2007

(6) Abril et al., 2005; Richard et al., 2004

(7) ver Brasil, ELETROBRÁS, 2009, Vols. 5 & 8

(8) ver Brasil, ELETROBRÁS, 2009, Vols. 5 & 8

(9) de Lima, 2002; de Lima et al., 2002, 2005, 2008; Bambace et al., 2007; Ramos et al., 2009

(10) Duchemin et al., 2000

(11) Kemenes et al., 2006, 2007, 2008; Kemenes & Forsberg, 2008

(12) Fearnside, 1995, 1996, 1997, 2002, 2004a,b, 2005a,b,c, 2006b,c, 2007, 2008a,b

(13) Cullenward & Victor, 2006

(14) McCully, 2006

(15) Brasil, ELETROBRÁS, 2009, Vol. 5, p. 50

(16) Abril et al., 2005

(17) Fearnside, 2005

O capital coloca as barbas de molho

2009-09-12T17:54:00.000-07:00

No dia 11 foi divulgado um relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo o qual existiriam sinais animadores, indicando que a economia mundial estaria saindo do buraco. O relatório destaca, em particular, as economias da China e da Índia.

Mas se a OCDE demonstra otimismo, o mesmo não se pode dizer das decisões tomadas há algumas semanas na reunião do G20, que reúne as 20 maiores economias do mundo, representadas pelos Ministérios das Finanças e dos Bancos Centrais de cada país. Antes da realização da reunião, havia um clamor para que se suspendessem os pacotes de estímulo, uma vez que seriam desnecessárias diante da recuperação econômica em curso.

Mas o G20 decidiu colocar as barbas de molho. Chegaram à conclusão de que ainda é cedo para deixar de lado esses pacotes. Pelo contrário, avaliam que será necessário injetar por algum tempo mais alguns trilhões de dólares em ajuda econômica governamental.

Nesse sentido, a fala do secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner é bastante clara. Ele disse não ser possível "colocar o mundo em uma posição na qual as coisas voltem para o patamar onde elas estavam no auge da crise". E reafirmou a manutenção da intervenção estatal, pois segundo ele, não se poderia “esperar que os mercados resolvam esse problema sozinhos, porque é um problema de grande ação coletiva”.

A postura cautela do G20 tem razão de ser. Não só porque seria cedo demais para qualquer afirmação categórica quanto à "sustentabilidade" da recuperação econômica, mas também porque as coisas ainda não estão resolvidas nos EUA, epicentro da crise mundial. O sucesso de quaisquer perspectivas e resultados positivos em outras regiões do mundo, como é o caso da China que prevê um crescimento de 8% neste ano, dependem de uma recuperação da economia norte-americana.

Uma nova crise como de 2008 terá conseqüências muito mais graves. E eles sabem que se isso ocorrer, a situação será muito mais complicada, e exigiria muito mais do que os pacotes de salvação trilionários.

Por isso o papel chave da economia norte-americana, que parece não estar muito bem, apesar dos sinais de retomada de crescimento. Economistas como Joseph Stiglitz, Nobel de Economia, também afirmam que serão necessários mais pacotes de incentivo. Uma opinião compartilhada por Geithner, que afirmou ser muito cedo para retirar as medidas implementadas pelo governo para estimular o crescimento.

Tais incertezas e a debilidade da recuperação econômica norte-americana vêm gerando insatisfação popular, ocasionando a queda considerável da popularidade de Obama, antes mesmo de terminar seu primeiro ano de governo.

Enquanto isso, o governo Lula parece cego a quaisquer evidências que apontem para um cenário incerto ou negativo.

Alguém se lembra de um discurso no dia 23 de dezembro, mês em que 600 mil trabalhadores foram demitidos, em que se apelava ao povo para continuar consumindo e a não abandonar os seus "sonhos"?

PSOL e Marina Silva: uma aliança insustentável

2009-09-11T20:02:00.000-07:00

A possibilidade de uma aliança entre o PSOl e Marina Silva tem sido um tema de debate importante. Mas tal aliança, adverte o texto, pode significar um retrocesso imenso, com seqüelas que poderão colocar em risco o próprio projeto do PSOL - Rui Polly. Clique aqui para ler o texto.

O último assassinato de Chico Mendes

2009-09-11T16:29:00.000-07:00

Quem viu o programa de TV do Partido Verde, transmitido no dia 10/09, percebeu que Sirkis, Gabeira, Zequinha Sarney, Penna - verdes "históricos". - quase não apareceram. Foram meros coadjuvantes. a estrela, que ocupou a maior parte do tempo, foi a senadora Marina Silva. É claro que o programa faz parte do marketing eleitoral de 2010, apesar ainda a um ano e um mês das eleições. Mas Marina Silva é candidatíssima, apesar de suas afirmações de que a sua candidatura só será discutida mais adiante.
Mas houve outro personagem cuja presença também superou a dos "verdes históricos": Chico Mendes. O seu nome foi citado 7 vezes em todo o programa, e pelo menos 2 minutos foram para falar de sua luta e da sua importância para a luta ambiental e para a formação e a história de Marina Silva.
Com certeza, o PV teve um ganho enorme com a filiação de Marina. Mas não só por causa de sua importância, pelo seu papel na luta ambiental ou por ser verdadeiro ícone da causa ambiental no Brasil e no mundo. ao se filiar ao PV, Marina silva levou consigo a memória histórica das lutas dos anos 70 e 80 e, em particular, um outro ícone, bem maior que ela, que é o Chico Mendes.
O PV aparece como um legatário da luta de Chico Mendes. Mas há uma diferença. Chico Mendes foi um comunista que conseguiu fundir essa perspectiva revolucionária com a luta pelo meio ambiente, um precursor do que hoje se chama 'ecossocialismo'. O PV, pelo contrário, é um partido fisiológico que pode ser encontrado em grande número de governos de direita pelo Brasil afora.
Quem quiser ter uma visão mais clara de quem foi Chico Mendes e de como sua memória veio sendo sequestrada por movimentos e políticas que se chocam frontalmente com as idéias que ele defendeu, vale a pena ler o texto "Movimentos sociais na Amazônia: 20 anos sem Chico Mendes", de Elder Andrade de Paula e Silvio Simione da Silva:
http://www4.fct.unesp.br/nera/revistas/13/11_paula_e_silva_13.pdf
Mais que sequestro, diria que é o seu assassinato contínuo. Quem esteve no II Encontro dos Povos da Floresta, há 2 anos, pode ver ao lado de uma imensa imagem de Chico Mendes os logotipos das empresas patrocinadoras do evento: Banco Mundial, Alcoa, Vale, entre muitas outras.
A utilização do legado de Chico Mendes pelo PV é, sem dúvida, o último último capítulo dessa série de assassinatos. E tenho razões para crer que pode ter sido o mais trágico de todos.

Dias melhores virão?

2009-09-09T21:09:00.000-07:00

Nestes anos de hegemonia neoliberal tem havido lutas por todo o país, mas são lutas que podemos caracterizar como de resistência. Lutamos para impedir que retirem mais direitos, para manter o pouco que nos sobrou das conquistas que foram sendo minadas nestas quase duas décadas de ofensiva das classes dominantes. Estamos ainda numa situação adversa, apesar da crise que revela as entranhas deste sistema voraz que tenta transformar tudo – a água, terra, ar, florestas, os seres humanos – em meros valores de troca, mercadorias à mercê dessa lógica implacável, predatória e desumanizadora.

Nós, que vivemos o período dos anos 80, sempre buscamos incutir a esperança de que é possível transformar essa realidade, derrotar os agentes e mecanismos da exploração e da opressão capitalistas. Naqueles tempos muitos de nós pensávamos que a revolução viria logo. Mesmo no caso de pessoas, entre as quais me incluo, que não acreditavam que a União Soviética ou a China eram socialistas, tinham a sensação de que a humanidade caminhava inexoravelmente para o futuro socialista. Aprendemos amargas lições, dentre as quais a de que não há inexorabilidade, não há situação sem saída para o capitalismo e que a única certeza é que o capitalismo cria as condições objetivas e os sujeitos sociais que podem possível a construção de uma nova sociedade.

Mas ainda assim, é impossível não nos lembrarmos daquele período, nos últimos anos da ditadura militar, quando subitamente a letargia deu lugar a mobilizações, a lutas, à criatividade e à energia de homens, mulheres e jovens que ousavam desafiar os generais e suas instituições. Que de repente, deixaram de aceitar as idéias dominantes para desenvolver novas idéias e pensamentos que permitiam um novo olhar sobre a realidade.

Por mais que tentemos transmitir através de palavras, é uma tarefa quase impossível. Porque a mudança que ocorria abarcava todas as dimensões, modificava as relações pessoais, gerava novos valores, trazia à tona novas sensibilidades, questionava a moral sexual, negava e superava a cultura alienante que havia sido imposta durante os anos de chumbo. Sei que é uma citação desgastada pelo uso, mas não há como negar que a frase de Marx é a que melhor expressa aquela situação: “Tudo que é sólido desmancha no ar”.

Essa mudança na subjetividade não foi simples obra do acaso, mas tampouco foi resultado de um processo linear de mudanças quantitativas. Foi um salto de qualidade que eclodiu de maneira surpreendente. Eu mesmo sou um exemplo. Em maio de 1977 me defini como socialista, embora tivesse apenas uma vaga idéia do significado de ‘socialismo’. Mas apenas dois meses antes havia cometido um ato racista, que até hoje me faz sentir remorso.

Qual foi o fator que me levou ao socialismo? Foi a conjunção de vários fatores. O contato com a poesia de autores como Ferreira Gullar, Garcia Lorca, Maiakovski, Drummond, Pessoa, Cardenal e outros, teve um grande impacto. Uma experiência fundamental, mas que ganhou outra dimensão diante de uma situação em que subitamente as pessoas começavam a se manifestar e a lutar, a demonstrar que era possível desafiar os militares e transformar aquela realidade opressiva.

Muitas outras pessoas chegaram ao socialismo por caminhos e experiências existenciais diferentes. Mas o fundamental era a mobilização, a ação de milhares de pessoas que se lançavam nas lutas, criavam laços de solidariedade onde antes não existiam, e mostravam que mesmo entre seres humanos que até então se desconheciam havia uma identidade e objetivos comuns.

Mesmo as greves e ações operárias eram marcadas por um dinamismo, uma radicalidade e criatividade que demonstravam que as burocracias sindicais e os pelegos não tinham o controle sobre os trabalhadores e trabalhadoras de base como ocorre nos dias de hoje. Presenciamos naquela época o que Rosa Luxemburgo chamou de ‘greves de massas’ em que prevalece a auto-atividade da classe trabalhadora.

A lição de que não há uma vitória inexorável do socialismo não contradiz a certeza de que os explorados e oprimidos se levantarão mais uma vez e que é possível uma revolução socialista de baixo para cima. Assim como ocorreu no Brasil durante o período entre 1977, quando começa o processo de transformação, e 1991, quando tem início o refluxo das grandes lutas da classe trabalhadora, há inúmeros outros exemplos em várias partes do globo. E igualmente encontramos na história da humanidade períodos em que prevalece a apatia, que em dado momento dissipa-se subitamente para dar lugar a um processo de ebulição que sacode as estruturas da sociedade.

Diante da crise atual é preciso levar em conta essas experiências, sobretudo é preciso compreender que crises não geram automaticamente revoltas e revoluções. Estas dependem principalmente das mudanças que ocorrem na subjetividade das massas.

Por isso a esperança de transformações não é vazia, mas tem raízes reais nas várias experiências e tentativas de mudança que ocorreram na história.

Chavez e Ahmadinejad: aliança anti-imperialista?

2009-09-05T16:02:00.000-07:00

Enquanto estavam ocorrendo manifestações anti-chavistas em várias cidades da América Latina, Chavez anunciava em Teerã uma aliança inusitada com a teocracia iraniana contra o imperialismo. O presidente venezuelano parece que adota como um dos princípios a idéia de que "o inimigo do meu inimigo é meu amigo". E o último "amigo" com quem busca se aliar para combater o imperislismo e ajudar as "nações revolucionárias" é nada menos que Ahmadinejad, o açougueiro que comandou o massacre das manifestações populares há cerca de 3 meses.
Além disso, declarou apoio ao programa nuclear iraniano e anunciou que poderá criar uma "zonas nuclear" na Venezuela. Com o apoio iraniano.
Bem vindo ao "socialismo do século XXI" de Chavez...

Confiram para ver que é tudo verdade:

http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/09/05/chavez-ahmadinejad-querem-ajudar-nacoes-oprimidas-revolucionarias-contra-imperialismo-767492997.asp
http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1294162-5602,00-CHAVEZ+DIZ+QUE+PODE+FAZER+ZONAS+NUCLEARES+NA+VENEZUELA.html

Um texto (imprescindível) de Leonardo Boff

2009-09-03T14:32:00.000-07:00

Em um post ("O mito do desenvolvimento sustentável") faço referência e cito um texto de Leonardo Boff. Neste reproduzo na o texto em que o teólogo desconstrói a fórmula de 'desenvolvimento sustentável' de maneira breve, clara e incisiva. Leitura obrigatória.
Rui

Desenvolvimento (in)sustentável? - Leonardo Boff
Leonardo Boff
Teólogo da Libertação, escritor, professor e conferencista, doutor em Teologia e Filosofia pela Universidade de Munique (Alemanha), professor de Teologia e Espiritualidade em vários centros de estudo e universidades no Brasil e no exterior. Autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística.

"Desenvolvimento sustentável", fórmula mágica com o qual o sistema mundial de convivência e de produção pretende resolver os problemas que ele mesmo criou, por mais oficial que seja, representa uma contradição, um equívoco e uma ilusão.

É uma contradição, pois, os dois termos se rejeitam mutuamente. A categoria "desenvolvimento" provém da área da economia dominante. Ela obedece à lógica férrea da maximalização dos benefícios com a minimalização dos custos e do tempo empregado. Em função deste propósito se agilizaram todas as forças produtivas para extrair da Terra literalmente tudo o que é consumível. Ela foi torturada pela tecno-ciência e submetida a um assalto sistemático de suas riquezas no solo, no subsolo, nos ares e nos mares. O resultado foi uma produção fantástica de bens materiais e serviços mas distribuídos sem justo equilíbrio. Essa falta de equilíbrio está destruindo a paz entre os povos e ameaçando a biosfera, submetida a estresse quase insuportável.

A categoria "sustentabilidade" provém do âmbito da biologia e da ecologia, cuja lógica é contrária àquela deste tipo de "desenvolvimento". Por ela se sinaliza a tendência dos ecossistemas ao equilíbrio dinâmico e se enfatizam as interdependências de todos, garantindo a inclusão de cada ser, até dos mais fracos. Como se depreende, unir esse conceito de sustentabilidade ao de desenvolvimento configura uma contradição nos próprios termos.

Dizíamos ainda que o "desenvolvimento sustentável" representa um equívoco. Sim, pois, se alega como causa aquilo que é efeito. Diz-se que a pobreza é a causa da degradação ecológica. Portanto, quanto menos pobreza e mais desenvolvimento menos degradação. Analisando, porém, as causas reais da pobreza e da degradação vê-se que resultam exatamente do tipo de desenvolvimento praticado. Ele explora as pessoas empobrecendo-as e dilapida os recursos da natureza degradando-a. Por isso, a utilização política da expressão "desenvolvimento sustentável" representa uma armadilha do sistema: assume os termos da ecologia (sustentabilidade) para esvaziá-los e assim mascara a verdadeira causa do problema social e ecológico (tipo de desenvolvimento) que ele mesmo é.

Por fim, a fórmula "desenvolvimento sustentável" significa uma ilusão. Postula-se um desenvolvimento que se move entre dois infinitos: o infinito dos recursos da Terra e o infinito do futuro. A Terra seria inesgotável em seus recursos. E o futuro para frente, ilimitado. Ora, os dois infinitos são ilusórios: os recursos são finitos e o futuro é limitado, por não ser universalizável. Se a Índia quisesse ser como a Inglaterra, precisaria de duas Terras para explorar, como já dizia ironicamente Gandhi nos anos 50.

O "desenvolvimento sustentável" não é uma panacéia, mas um placebo. Persistir em aplicá-lo, é enganar o paciente, talvez, matá-lo. É o que tememos com a biosfera. Entender tal equívoco é entender o por quê do impasse na Cúpula da Terra no Rio-92 e agora em Johnesburgo-2002. A categoria mestra é sustentabilidade e não desenvolvimento. Precisamos a Terra, a sociedade e a vida humana sustentáveis. Em seguida o desenvolvimento. É o que os senhores do "desenvolvimento (in)sustentável" não entendem. O Titanic está vazando água por todos os lados. Não temos tempo a perder. Importa despertar senão pode ser tarde demais. Isso não é ser apocalíptico, mas simplesmente realista.

FONTE: www.leonardoboff.com

Refundação do PV ?

2009-09-02T20:24:00.000-07:00

Uma das condições para a filiação de Marina Silva ao PV foi a promessa de mudanças no partido, abrangendo uma revisão do programa e mudanças na estrutura partidária. A direção verde fala mesmo em realizar uma "depuração" dos seus quadros. Sabemos que não existe "impossível' em política, mas é difícil acreditar em uma mudança drástica no PV.
Qualquer "refundação" do PV que não implique na ruptura com governos de direita, como o de Kassab e Serra, ou que desautorize convites a políticos de direita o vereador tucano Gabriel Chalita, sondado para ser candidato ao senado pelo PV paulista, é mera mudança de fachada.
Mas, por mais boa vontade que se tenha, não dá pra imaginar tais mudanças. Fernando Gabeira quer moralizar o partido, mas logo ele, que foi candidato à prefeitura do Rio de Janeiro em aliança com os tucanos e com apoio da Globo???
Mas triste mesmo é ver Marina Silva afirmando que as alianças heterogêneas não são privilégio do PV, numa tentativa de minimizar o problema.
Por aí já dá pra perceber que vão mudar alguma coisinha para que tudo fique como está...

PSOL: Para onde?

2009-08-29T17:31:00.000-07:00

Durante três dias o PSOL realizou seu II Congresso. Dele se esperava decisões tão importantes quanto uma tática política para armar a militância diante da crise econômica e que preparasse o partido para o processo eleitoral de 2010 que, como todos podem ver, já começou há tempo.
Mas à parte resoluções consensuais, com destaque para a resolução sobre a nova Central Sindical, que foram aprovadas na manhã do terceiro dia, o Congresso não votou uma resolução sobre a conjuntura. Tampouco tomou qualquer decisão acerca das eleições de 2010. Nem mesmo discutiu se terá candidatura própria. Tudo ficou para ser definido em outubro, quando ocorrerá uma Conferência eleitoral.
Mas piormesmo foram as cenas lamentáveis que ocorreram como a retirada da bancada do MES-Poder Popular (MTL), que represenatavam cerca de 40% dos delegados. Uma tentativa de pressionar para que Heloisa Helena fosse reconduzida à presidencia do partido. Ela foi, mas apenas por concessão da Chapa 1 que obteve o maior número de votos.
A melhor definição do resultado do Congresso é que foi uma grande derrota política. Não armou o partido para as lutas políticas. E o partido saiu mais desunido do congresso.
Quem der uma olhada no site do partido (www.psol.org.br) verá uma "avaliação" que omite certos detalhes e tenta convencer que o congresso foi uma vitória...
Já não vimos esse filme antes?

Líder sindical dos cortadores de cana de SP é vítima de atentado

2009-08-25T03:42:00.000-07:00

Elio Neves, presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp) e um dos principais líderes sindicais rurais do país, foi baleado por encapuzados quando descansava em Ribeirão Bonito (SP). Veja a matéria no link abaixo

http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1636

O Mito do 'Desenvolvimento sustentável'

2009-08-24T18:17:00.000-07:00

Nos dias de hoje praticamente todos, incluindo políticos de direita e empresas conhecidas por suas práticas destrutivas, afirmam defender o meio ambiente. Isso reflete, além de uma grande dose de hipocrisia, o fato de que já se tornou senso comum a constatação de que o planeta está em perigo. Assim, governos, instituições financeiras como o Banco Mundial, além de grandes corporações, tentam demonstrar seu compromisso com investimentos voltados para amenizar a destruição ambiental.

A idéia que todos eles defendem atende pelo nome de “desenvolvimento sustentável”, que se refere um desenvolvimento capaz de prover “as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. Essa idéia é praticamente aceita por todos, e com base nela se realizam ações envolvendo governantes, capitalistas e ONGs ambientalistas, unidos em torno da defesa do meio ambiente. Mas essa definição é vaga, pois não está claro o que significa ‘desenvolvimento’ e que são essas “necessidades”. Além disso, tampouco nos diz como atingir tal objetivo.

Praticamente a sua idéia central, e expressa de maneira bastante clara, é a necessidade de uma utilização racional dos “recursos naturais”, que permita a manutenção do atual sistema econômico de uma forma ambientalmente equilibrada. Não há nada que se refira à necessidade de uma mudança ou transformação da realidade. E é por isso que essa noção pode ser incorporada ao universo de preocupações do capital, pois expressa a necessidade de impedir o esgotamento da sua fonte de matérias primas necessário para a produção de mercadorias e para expansão permanente de mercados.

A crítica de Leonardo Boff

O teólogo Leonardo Boff afirma que o próprio conceito é uma contradição em termos, pois “a categoria ‘desenvolvimento’ provém da área da economia dominante”, obedecendo “à lógica férrea da maximalização dos benefícios com a minimalização dos custos e do tempo empregado.” Já o termo ‘sustentabilidade’ “provém do âmbito da biologia e da ecologia, cuja lógica é contrária àquela deste tipo de ‘desenvolvimento’. Por ela se sinaliza a tendência dos ecossistemas ao equilíbrio dinâmico e se enfatizam as interdependências de todos, garantindo a inclusão de cada ser, até dos mais fracos”.

É também um equívoco, pois afirma “como causa aquilo que é efeito”. Portanto, “a utilização política da expressão "desenvolvimento sustentável" representa uma armadilha do sistema: assume os termos da ecologia (sustentabilidade) para esvaziá-los e assim mascara a verdadeira causa do problema social e ecológico (tipo de desenvolvimento) que ele mesmo é.”

O teólogo denuncia o caráter ilusório do conceito, uma vez que postula um desenvolvimento “que se move entre dois infinitos: o infinito dos recursos da Terra e o infinito do futuro. A Terra seria inesgotável em seus recursos. E o futuro para frente, ilimitado. Ora, os dois infinitos são ilusórios: os recursos são finitos e o futuro é limitado, por não ser universalizável”.

A essas observações, caberia também apontar o fato de que o conceito não aponta as raízes reais da devastação ambiental, ao remeter a discussão apenas para o plano da racionalização da apropriação dos recursos naturais, sem levar em conta que um sistema baseado na expansão contínua do capital é completamente desprovido de qualquer racionalidade. Podemos dizer que o ‘desenvolvimento sustentável’ é a grande utopia do capital. Mas uma utopia que não pode ser realizada, pelo simples fato de que a ordem do capital é a negação da sustentabilidade ambiental.

As políticas insustentáveis do ‘desenvolvimento sustentável’

Mas esse debate não é apenas teórico, pois a sua adoção determina tanto políticas
governamentais quanto as ações e propostas da chamada ‘sociedade civil’, com impactos sobre o meio ambiente e a sociedade. É essa a política que tem sido implementada pelo governo Lula e pelo Ministério do Meio Ambiente. Os exemplos são muitos: licitação de florestas públicas para exploração comercial “sustentável”, o “manejo sustentável das florestas”, Plano Amazônia Sustentável, a política de licenciamento ambiental e as inúmeras Parcerias Público-Privadas, entre outros.

Infelizmente, o conceito vem ganhando força na sociedade. Muitas ONGs, movimentos sociais e organizações de esquerda embarcaram na ilusão de conciliar sustentabilidade ambiental e “desenvolvimento” capitalista. Com isso rebaixa-se a luta ambiental ao nível do conservacionismo e da política de mitigação de impactos.

Devemos, sim lutar para atenuar impactos. Devemos lutar pela conservação e preservação da natureza. Mas não como finalidades em si mesmas. São lutas imediatas de grande importância, mas são momentos de resistência que se somam a uma luta mais ampla de atingir uma sociedade realmente sustentável que só poderá se tornar realidade quando colocarmos uma pá de cal sobre este sistema predatório baseado na exploração do trabalho pelo capital.

Rui Polly
www.revolutas.net

O retorno de um debate

2009-08-17T02:04:00.000-07:00

Estado e Revolução: o retorno

A crise trouxe novamente o debate sobre a estratégia. Um debate crucial que articula temas como o programa, o papel do Estado, política de alianças, os instrumentos e os métodos para concretizar os objetivos almejados. Tais questões pressupõem, por sua vez, uma análise da realidade que determinará os objetivos e tarefas a serem realizados. Essa discussão mal começou. Mas podemos encontrar algumas visões em textos e livros, como o livro “A Nova Toupeira” de Emir Sader e nas teses que serão debatidas no 2º Congresso do PSOL.

Não pretendemos – e nem poderíamos – discutir tais questões aqui. Mas queremos chamar a atenção para o retorno de posições que propõem o fortalecimento do papel do Estado, conferindo-lhe um papel decisivo como “indutor de um novo modelo de desenvolvimento, que aponte para a construção do socialismo”, segundo uma das teses congressuais. Ou ainda, como defende outra tese, a defesa de “construção de um Estado democrático e forte” como um dos eixos programáticos com o “objetivo ampliar as capacidades e forças em sua relação com o mercado e subjugando-o”.

Tais posições não são novas. Mas a diferença é que nos dias atuais há a experiência dos governos de esquerda da América Latina (AL), que têm se constituído em paradigmas e referências para significativas parcelas de militantes dos movimentos sociais e organizações de esquerda.

Inconsistências

Qualquer suposição de que se possa controlar o Estado e colocá-lo a serviço de políticas que favoreçam a população pobre e criem condições para avançar rumo ao socialismo, deve responder algumas questões fundamentais. Uma delas é como chegar, e por quais vias, ao controle do atual Estado? Talvez a resposta óbvia, tendo em conta os processos na Venezuela e demais países, seja a via eleitoral.

Mas não se pode esquecer que os governos de esquerda da AL foram produtos de circunstâncias concretas. Durante o primeiro governo de Chavez não havia uma “revolução bolivariana” em curso. O marco do seu surgimento foi o amplo movimento de massas que salvou Chavez dos golpistas que o haviam seqüestrado em 2002. Da mesma forma, na Bolívia, a eleição de Morales em 2005 expressou a radicalização da grande revolta popular que em 2004 obrigou Sanchez de Lozada a fugir do país.

Dois aspectos merecem ser considerados. Primeiro, que os resultados dos processos latino-americanos não podem ser analisados em uma relação causal, ou seja, não podem ser considerados como conseqüências inevitáveis, uma vez que refletiram situações e correlações de força específicas àquelas sociedades. Segundo, qualquer generalização daquelas (e outras) experiências – produtos de circunstâncias concretas – em táticas ou caminhos a serem perseguidos é temerária, uma vez que se leva a implantar políticas que não correspondem à realidade concreta do Brasil. Foi o caso das guerrilhas urbanas e rurais que tentaram repetir aqui e na AL uma estratégia que ocorreu em Cuba em uma situação completamente específica e atípica. É preciso observar o que é universal e particular em cada processo.

A idéia de que a partir do controle do Estado se possa implementar um “novo modelo de desenvolvimento” exige que se explicite o que é esse “novo modelo”. E, independente disso, cabe lembrar que ganhar o governo não significa ter o controle do Estado. No caso do Brasil, o Estado – e a própria estrutura social - é muito maior e extremamente mais complexo que em qualquer outro país da AL. As dificuldades seriam muito maiores, e qualquer política socializante envolveria a oposição não só da direita e do grande capital nacional e estrangeiro, mas da burocracia estatal, da mídia, dos parlamentos estaduais e locais, de setores significativos da classe média e do extenso aparelho repressivo que engloba as Forças Armadas, as Polícias Militares e Civis estaduais.

Por fim, é necessária uma boa dose de realismo ao analisarmos a situação da Venezuela e outros países latino-americanos. Não podemos nos ater aos governos, mas sim enxergar o todo, em especial a situação da classe trabalhadora e dos movimentos sociais. Surpreendentemente, Sader é realista quando afirma que aqueles governos são governos anti-neoliberais, mas que ainda não podem ser considerados anticapitalistas. Ele está correto.

Com relação ao governo Chavez e os demais governos, não é possível qualquer apoio acrítico e incondicional. Apoiamos as suas medidas progressistas, que confrontem o capital e o imperialismo, e que favoreçam a população. Mas não podemos apoiar medidas que tendem a apertar o controle sobre os movimentos e a promover um papel cada vez mais centralizador do Estado.

Portanto, para nós o fundamental é o fortalecimento da auto-organização e da consciência revolucionária da classe trabalhadora e dos explorados. É isso que possibilita a auto-emancipação dos trabalhadores, e não o fortalecimento do Estado.

A natureza do Estado

Por trás de tudo isso está o debate sobre a natureza do Estado. Fala-se em tomar o Estado, controlar o Estado. Mas o Estado não é uma “coisa” que possa ser tomada para que se modifique sua natureza conforme a vontade. A estrutura do aparelho de Estado burguês expressa as relações sociais preponderantes no capitalismo, baseadas na exploração de uma classe majoritária na sociedade – a classe trabalhadora – por uma classe minoritária – a burguesia . O Estado existe precisamente para manter e assegurar essas relações de exploração através dos seus vários mecanismos: parlamento, forças armadas, polícia.

É verdade que o Estado sofre mudanças. Assume formas e regimes políticos diferentes, mas até o limite da “ossatura institucional” que é o conjunto de instituições e mecanismos de poder que não são porosos à participação e controle social. Em outras palavras, o Estado não pode ser modificado a ponto de garantir o controle social, com direito à eleição e revogação dos mandatos dos parlamentares, funcionários estatais, forças armadas e polícia. Emir Sader afirma que o Estado é um “espaço em disputa”. Ele está errado. Só poderíamos admitir tal afirmação em termos parciais e limitados. Há espaços a serem disputados, mas não o núcleo duro do aparelho estatal. Mas ele e outros teóricos como Carlos Nelson Coutinho parecem convencidos de que é possível disputar e transformar o conjunto do aparelho de Estado. Parece que muitas das lições trágicas proporcionadas por experiências históricas como o governo de unidade popular de Allende no Chile não foram aprendidas. Ou outras conclusões foram extraídas desses processos.

Para nós, as análises de teóricos como Marx, Rosa, Lênin, Trotsky e Gramsci – cuja obra do cárcere foi “seqüestrada” por Togliatti e o eurocomunismo – permanecem referências decisivas para a compreensão da natureza e do papel do Estado burguês. E seus ensinamentos devem compor a base de qualquer estratégia revolucionária conseqüente que pressupõe a ruptura como capitalismo e a construção do socialismo como uma obra da maioria e não de uma minoria substitucionista que age “em nome” da classe trabalhadora ou da sociedade.

Conclusão

Finalmente, um aspecto fundamental decorre das experiências do chamado “socialismo real”. Naqueles países não havia mercado nem capital privado. A economia era controlada a partir de cima por uma burocracia que, tendo o Estado sob seu controle, determinava todo o processo produtivo. Esses regimes não caíram por conta de qualquer conspiração da CIA, mas sim por conta da dinâmica de suas economias que engendravam o mesmo tipo de contradições existentes no capitalismo de mercado. E seus governantes foram derrubados pelas mesmas massas cujos interesses supostamente representavam.

A forma estatal da propriedade não é, em si, superior à forma privada. Depende de que tipo de Estado se fala, de quem controla esse Estado e como se dá esse controle. Uma transição socialista só pode ser conduzida pela classe trabalhadora “alçada à condição de classe dominante”, o que significa não um Estado capitalista “forte”, mas um semi-Estado, baseado em órgãos democráticos – os conselhos de trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo - que exercem o poder diretamente a partir da base da sociedade.

Defender essa perspectiva revolucionária não nos permite alimentar quaisquer veleidades sobre controlar o Estado burguês para avançar rumo ao socialismo. Mesmo que tais políticas sejam chamadas de “táticas”, não o são. Afinal, o stalinismo e os Partidos Comunistas também defenderam “táticas” - como a visão etapista de revolução e a “tática” da frente popular - que conduziram a derrotas trágicas que custaram não apenas a vida de milhões, mas a dramáticos retrocessos na luta pela emancipação humana.

Rui Polly
Fonte: www.revolutas.net

Retorno

2009-08-06T13:10:00.000-07:00

Retomo o blog após ter feito somente uma postagem no final de 2008. Decidi retomar o blog como instrumento, mas a sua atualização será de acordo com o tempo disponível e a relevãncia de cada tema. Mas prometo tentar fazer postagens com frequ~encia.

Abs

Rui

2009-01-12T15:31:00.000-08:00

ONGs transnacionais

2008-11-07T17:05:00.000-08:00

O presente texto foi publicado no site da Agencia Brasil de Fato (endereço no final do texto).

O conservacionismo transnacional em questão

O polêmico papel das ONGs transnacionais na Amazônia

06/11/2008

Temístocles Marcelos e Rui Kureda

Há algum tempo, o papel das ONGs transnacionais, em particular na Amazônia, tem sido objeto de polêmica. Mas nem todas as intervenções nessa discussão podem ser consideradas sérias ou merecedoras de confiança. Há, contudo, notáveis exceções. Uma delas é o artigo "A Globalização da Conservação: Uma visão desde o Sul", publicado na revista Science, em agosto de 2007, cuja tradução está disponível no site do FBOMS (www.fboms.org.br).

O artigo, que provocou grande celeuma, questionava a política e a prática de ONGs como a Conservation Internacional (CI), The Nature Conservancy (TNC) e World Wildlife Fund (WWF), lançando dúvidas sobre as suas formas de atuação e o seu papel, principalmente nos países em desenvolvimento. Segundo o artigo, a estratégia dessas grandes ONGs transnacionais não só seria falha no seu objetivo de proteger o meio ambiente, como também acabariam prejudicando a atuação de pequenas instituições nos países em desenvolvimento. E, dotadas de grande capacidade para captação de recursos, a influência e o poder dessas organizações nesses países as levaria a ditar, na prática, as políticas ambientais.

Neste ano, foi publicado um livro que, tratando do mesmo tema, inexplicavelmente não teve ainda a mesma repercussão do artigo da revista Science. Estamos falando de "A ecologia política das grandes ONGs transnacionais conservacionistas", organizado por Antonio Carlos Diegues, professor do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da USP (PROCAM). O fato de o livro, que é uma coletânea de textos, não ter provocado um debate no interior da sociedade civil não deixa de ser surpreendente, uma vez que os argumentos apresentados são pura nitroglicerina. E, concorde-se ou não, deveriam ser objeto de um amplo debate.

Um livro contundente

Para se ter uma idéia, basta vermos trechos da introdução de Diegues, onde nos apresenta breves sumários dos capítulos:

1) “Um desafio aos conservacionistas”, de autoria do antropólogo Mac Chapin. "O autor analisa os impactos das áreas protegidas integrais sobre os povos nativos, estratégia estimulada e patrocinada pelas grandes ONGs. Mac Chapin critica a visão dominante nessas organizações conservacionistas, segundo a qual os seres humanos não são vistos como parte da equação ecológica. O autor mostra também as ligações dessas ONGs com o setor corporativo e as fundações norte-americanas, enfatizando a necessidade de uma maior transparência na prestação de contas à sociedade."

2) "O segundo artigo é constituído por duas respostas, entre as dezenas recebidas pela revista Worldwatch, em virtude da publicação do artigo de Mac Chapin, onde são mostradas as reações das ONGs criticadas (WWF), como também daqueles que apóiam as idéias do autor, como a do Amazon Alliance for Indigenous People of the Amazon Basin."

3) “Por dentro da TNC: banco de terra sem fins lucrativos arremata bilhões: filantropia faz ativos em parceria com as corporações”, de David B. Ottaway e Joe Stephens. O terceiro artigo "mostra, principalmente, a política de compras de terras para a conservação e as ligações dessa ONG com as grandes corporações norte-americanas, muitas delas grandes poluidoras e responsáveis por desmatamentos nos Estados Unidos”.

4) “Administrar democraticamente a biodiversidade graças às ONGs?”, do cientista político Daniel Compagnon. "Apresenta uma visão crítica das ONGs que apregoam uma “governança global”, como representantes da “sociedade civil”. (...) Segundo esse autor, a noção de “governança global ou multiníveis” é uma cortina de fumaça num sistema-mundo em que as próprias idéias de conservação sofrem as leis de mercado, aparecendo como um subterfúgio para os procedimentos de captação de recursos e cooptação de parceiros, escapando ao controle democrático”.

5) “Escalas nas teorias da conservação: um outro conflito de civilizações?”. Maritew Chimère-Daw, do Center for International Forestry Research, "faz uma crítica aos modelos de “grandes paisagens” usadas pelas ONGs, analisando a maneira pela qual o aumento de escala combina-se com a ideologia para produzir uma anti-agenda impermeável aos fracassos históricos da “conservação-fortaleza” (parques nacionais) em ambientes tropicais dos países do sul. Para ele aumentar as escalas é importante, mas o desenvolvimento humano deve ser colocado no centro e não em objetivos estreitos da conservação concebidos em lugares distantes do norte”.

6) “Refugiados da conservação”, de Mark Dowie, "dá o tom aos próximos artigos, nos quais se analisa o papel das grandes ONGs conservacionistas na promoção de áreas protegidas de onde as populações locais são expulsas ou tem seu modo de vida tradicional impossibilitado pelas restrições ambientais. O autor termina seu artigo afirmando que “se quisermos proteger a biodiversidade em todos os lugares do mundo, frequentemente ocupados por povos nativos de forma ainda ecologicamente sustentáveis, a história nos mostra que a coisa menos inteligente a fazer é expulsá-los de suas terras”.

7) “Expulsão para a conservação da natureza’, é resultado de uma pesquisa realizada por Dan Brockington e Jim Goe sobre o tema de deslocamento e expulsão de populações nativas de seus territórios para a criação de parques nacionais e reservas no mundo inteiro. (...) Para os autores, a relocação dos moradores de seus territórios envolve dois processos: não só a remoção forçada das pessoas de suas casas, mas também deslocamento econômico e a exclusão social causada pela legislação que leva os moradores a migrar de seus territórios em busca de melhores condições de vida. (...) A imagem de “bons rapazes globais” não é somente uma parte importante da auto-percepção dos conservacionistas, é também essencial para a imagem das grandes organizações da conservação em seus esforços de arrecadação de fundos”.

Questionamentos inconvenientes?

Como se pode observar, as críticas são graves. Mas não se pense que os artigos se limitam a lançar críticas e acusações de maneira leviana e sem fundamentação. Pelo contrário, os textos são sóbrios, com argumentos sérios e fundamentados em dados e fatos cuja veracidade pode ser averiguada. Apenas esse fato já deveria ser suficiente para suscitar um debate não só entre as ONGs ambientalistas, mas também demais organizações e movimentos sociais da sociedade civil brasileira.

É verdade que no livro, o Brasil está praticamente ausente. Mas esse fato não nos exime da tarefa de averiguar, pois as "Três Grandes" em questão - TNC, CI e WWF -, assim como outras entidades internacionais, adotam filosofias e práticas coerentes no Brasil ou em qualquer outro país, ainda que reflitam as especificidades de cada realidade nacional. Ademais, é notório que essas ONGs exercem uma influência significativa, o que é um motivo adicional para que concordemos com Diegues sobre a necessidade de realizar pesquisas sobre “a ação dessas grandes ONGs presentes no Brasil, suas estratégias e práticas conservacionistas, seus impactos sobre as políticas dos órgãos públicos, das quais participam ativamente, como é o caso do Projeto ARPA, os programas de identificação de áreas prioritárias para a conservação e, sobretudo, sobre as populações tradicionais, cujos territórios foram transformados em áreas de proteção integral com conseqüências semelhantes às que foram descritas por vários trabalhos desta coletânea". Além do caso da ARPA, poderíamos citar o Conselho Consultivo, recém-formado pelo Ministério do Meio Ambiente, que conta com a participação das ONGs em questão.

Não se trata de realizar um "julgamento" em que as citadas entidades sejam colocadas no banco dos réus. O debate posto pelo artigo da revista Science e os textos da coletânea organizada por Diegues é mais profundo. Trata-se de, ao refletir sobre os questionamentos e críticas, realizar uma auto-avaliação necessária neste momento em que a política e o papel das ONGs ambientalistas têm sido colocados em xeque.

Negar essa necessidade é como tapar o sol com a peneira. Afinal, a despeito de conquistas, avanços e de uma ampliação dos espaços institucionais de participação da sociedade civil em tomadas de decisão, temos sofrido reveses que não podem ser ignorados nem esquecidos, como os sofridos no CTNBio. E uma questão crucial que tem sido colocada é a definição e delimitação dos papéis e da relação entre os principais atores e segmentos, a saber, o poder público, os agentes do mercado e os representantes da sociedade civil. Um tempo pleno de dilemas e perguntas que, como a mitológica Esfinge, nos lança o desafio: "Decifra-me ou devoro-te".

O fato é que quando as fronteiras entre o público e o privado desaparecem já não se pode falar de "parceria" ou de "aliança". E as críticas que permeiam os textos do livro de Diegues parecem insinuar exatamente que por trás do conservacionismo de algumas ONGs pode estar a mão invisível de interesses estranhos à causa do meio ambiente.

Todas estas questões já vêm sendo colocadas, ainda que de modo tímido e restritas a listas de discussão e a pequenos círculos de ONGs ambientalistas e movimentos socioambientais. Talvez seja o momento de colocar esse debate de modo aberto, ainda que isso signifique colocar o dedo na ferida. E, certamente, concorde-se ou não com o seu conteúdo, o livro de Antonio Carlos Diegues pode proporcionar essa oportunidade. É, sem dúvida, um livro importante que deve ser lido e divulgado.

Título: A ecologia política das grandes ONGs transnacionais conservacionistas

Autor: Antonio Carlos Diegues (organizador)

Editora: Nupaub - USP

Temístocles Marcelos é membro da Executiva Nacional e coordenador da Comissão Nacional do Meio Ambiente da CUT; Rui Kureda é militante ecossocialista e foi assessor da Comissão Nacional do Meio Ambiente da CUT.

Fonte: http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=8362398914417247551