tag:blogger.com,1999:blog-11972669446033103082024-03-12T16:51:14.023-07:00Rui KuredaSérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.comBlogger32125tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-91200474119512653882019-10-25T04:00:00.003-07:002019-10-25T04:00:58.809-07:00Cuba: existe socialismo? <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<i><span style="font-family: inherit;">Este texto foi escrito
em 2008, e a versão não foi revista ou editada. Mas apesar de suas claras
imperfeições e lacunas, decidi compartilhá-lo. Afinal, o regime cubano é ainda
visto por muitos como sendo “socialista” ou “Estado operário” e mantém ainda intacta
a sua aura revolucionária, ao contrário da arquiestalinista Coreia do Norte
que, apesar de ser mais coerente com o “modelo” stalinista ortodoxo da época da
Guerra Fria, conta com poucos defensores. Enfim, considero importante retomar o
debate sobre a “natureza” desses regimes, pois está relacionado diretamente ao
debate estratégico. </span></i></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">A renúncia de Fidel
Castro trouxe à berlinda o debate sobre Cuba e sobre o próprio papel do
dirigente revolucionário cubano. Foi capa de três revistas de grande
circulação, sendo que a Veja, notória por sua linha assumidamente conservadora,
foi a que expressou de maneira mais clara o ódio das classes dominantes com a
sua chamada: “Já vai tarde”. Esse ódio é bastante compreensível, pois Cuba vem
resistindo há 50 anos ao boicote econômico e aos ataques do imperialismo
norte-americano. E, a despeito de todas as dificuldades e sacrifícios, o povo
cubano veio apoiando, ao longo dessas cinco décadas, o governo de Fidel Castro,
dirigente da revolução que libertou o país da condição de “bordel” dos Estados
Unidos.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">Diante da luta
titânica do povo cubano contra os Estados Unidos, todos os socialistas sempre
se posicionaram de maneira firme e inequívoca em defesa de Cuba. Porém, essa
mesma unanimidade na esquerda não existe quando a questão é a natureza do
regime cubano. E isso não é contraditório, pois o apoio de Cuba diante do
imperialismo não pressupõe a concordância com o regime cubano e nem com a
definição de que é um país socialista.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">A revolução que
derrubou Fulgencio Batista em 1959 não foi uma revolução socialista. E isso não
é um julgamento que estamos fazendo posteriormente. Na ocasião nem os próprios
dirigentes revolucionários assumiam a condição de comunistas, e não tinham
intenção de lutar pela construção de um regime socialista em Cuba. Pelo
contrário, Fidel fazia questão de afirmar, logo após a revolução, que não era
comunista, e dizia que a revolução cubana era “verde oliva” e não “vermelha”.
Aliás, o papel do Partido Comunista Cubano no processo revolucionário cubano
despertava grande desconfiança em líderes da guerrilha, como Che Guevara.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">Mas apesar de tais
declarações, o governo estadunidense não podia aceitar o novo regime que, mesmo
não se assumindo como comunista, expressava uma política radical, de
independência e soberania nacional, chocando-se com a política reacionária e
militarista dos EUA em plena “Guerra Fria”. Um mundo bipolar, em que
dificilmente um país podia se manter neutro, em cima do muro.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">Em entrevista a Louis
Wiznitzer, enviado do Globo, no dia 24 de março de 1960, Fidel declarou:</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">“Eu tinha a maior
vontade de entender-me com os Estados Unidos. Até fui lá, falei, expliquei
nossos objetivos. (…) Mas os bombardeios, por aviões americanos, de nossas
fazendas açucareiras, das nossas cidades; as ameaças de invasão por tropas
mercenárias e a ameaça de sanções econômicas constituem agressões à nossa
soberania nacional, ao nosso povo”.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">E foi a reação
norte-americana o grande fator que levou Cuba a integrar o bloco capitaneado
pela União Soviética.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">O anúncio de que Cuba
estava iniciando a construção de um regime socialista, com o apoio do bloco
soviético, teve um tremendo impacto no mundo todo, em particular na América
Latina. Para os EUA era uma situação intolerável.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">A União Soviética
(URSS) era, na época, a grande referência de socialismo. Contudo, já naquela
época o regime soviético era um tema polêmico na própria esquerda socialista e
revolucionária. Embora, a influência e o prestígio da URSS se devesse ao fato de
ter sido a primeira revolução socialista vitoriosa da história, com a revolução
de 1917, há muito tempo não havia qualquer elo entre os ideais e a política dos
dirigentes soviéticos e os ideais e a política que estiveram presentes na
revolução dirigida por revolucionários como Lênin e Trotsky. Desde a morte de
Lênin, a expulsão e exílio de Trotsky, profundas transformações ocorreram na
URSS, dirigidas por Stalin. Em vez de um regime radicalmente democrático,
baseado no poder a partir de baixo dos conselhos operários (sovietes),
instalou-se um regime centralizador, autoritário e repressivo, em que as
decisões eram impostas do topo. O regime stalinista era um regime de partido
único, sem liberdades, em que o planejamento econômico não era determinado pelas
necessidades sociais, mas pelas definições da burocracia que controlava o
poder. E a política stalinista abandonava o internacionalismo proletário, e em
seu lugar se estabeleceu uma política externa em que tudo era subordinado à
defesa da “pátria socialista”, mesmo que isso significasse uma política de
conciliação de classe com a burguesia e de traição aberta como nos casos da
Itália, França e Grécia, logo após o fim da II Guerra Mundial, entre outros
casos.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">O líder soviético na
época da revolução cubana era Nikita Kruschev que no XX Congresso do Partido
Comunista da URSS em 1956, no momento em que assumiu o poder, denunciou alguns
dos crimes de Stalin e criticou o “culto à personalidade”. Mas o caráter do
“degelo” e a política de Kruschev ficaram bastante claros, meses após o seu
discurso em que denunciou os crimes de Stalin. Na Hungria havia surgido uma
revolta operária e popular que se voltava contra a burocracia local. Não era
uma revolta pela “restauração” do capitalismo, mas sim contra a presença soviética
no país e pelo “socialismo verdadeiro”. Como na Rússia de 1917, surgiram
conselhos operários que expressavam a auto-organização autônoma e independente
da classe trabalhadora. A resposta de Kruschev foi o envio de tanques para
esmagar impiedosamente aquele processo revolucionário que ficou conhecido como
a “revolução húngara”.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">Assim, o “modelo”
socialista soviético era o modelo de um regime ditatorial unipartidário e
monolítico, que nada tinha a ver com o socialismo revolucionário. E o
socialismo cubano foi construído também nestes moldes, de cima para baixo. É
claro que havia um apoio popular ao governo revolucionário, pois o país recém
havia se libertado da opressão do governo reacionário de Batista, e o povo
estava firme na sua decisão de não aceitar as agressões e ameaças do
imperialismo norte-americano do qual Fulgencio Batista era um verdadeiro
serviçal.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">Durante os anos 1960
Cuba realizou uma transição, integrando-se ao bloco soviético e adaptando a sua
economia, a organização política e social de acordo com esse modelo. Se após a
revolução havia discussões sobre a necessidade de uma diversificação econômica,
esta deu lugar a uma política econômica que se alicerçava nos tradicionais
produtos de exportação, sobretudo o açúcar. De país dependente dos Estados
Unidos, Cuba se tornou em um país dependente da URSS.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">A ausência de
democracia e de liberdade também se tornou uma característica do regime cubano.
Já entre 1961 e 1965 perseguições, prisões e repressão levaram ao aniquilamento
do Partido Obrero Revolucionario (Trotskista) e seu jornal Voz Proletária.
Embora tenham apoiado e contribuído com a revolução cubana, os trotskistas
cubanos foram acusados de “contra-revolucionários”. Um processo tipicamente
stalinista.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">Além disso, é preciso
assinalar outros aspectos da ausência de liberdade, como o caráter homofóbico
do regime cubano. Desde o início os homossexuais cubanos foram perseguidos
impiedosamente. Também não são tolerados quaisquer movimentos, não apenas
políticos ou culturais autônomos, sob pena de repressão. Mesmo o movimento hip
hop cubano sofreu perseguições até o reconhecimento oficial do hip hop como
“autêntica” manifestação cultural cubana e a criação da Agência Nacional do
Rap. Um reconhecimento condicionado à aprovação e controle estatal…</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">Durante as décadas
seguintes Cuba se afirmou como referência política, principalmente na América
Latina. Um exemplo trágico foi a influência do foquismo, inspirado pelo livro
de Régis Debray que procurou sistematizar a experiência revolucionária cubana.
Uma estratégia militarista baseada na guerrilhas, em que o trabalho de
organização e de desenvolvimento da consciência de classe proletária era
secundarizada se não inexistente, passou a exercer enorme influência na América
Latina, com resultados desastrosos.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">No Brasil, essa
influência foi acentuada pelo fracasso da estratégia nacional-reformista do
Partido Comunista Brasileiro (PCB). Inúmeras organizações optaram pela luta
armada, mas mantendo o essencial do programa pecebista, que preconizava uma
revolução nacional, democrática e popular, em vez de uma revolução socialista e
proletária. É dessa época uma concepção ainda vigente em setores da esquerda,
de que a diferença entre a política revolucionária e a política reformista
estaria no método e não no conteúdo político da estratégia e da tática.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">A crise do stalinismo
em escala internacional, com a queda do Mudo de Berlim e o colapso da URSS,
teve um impacto profundo sobre Cuba, obrigando o país a enfrentar uma
conjuntura adversa, de globalização neoliberal e predomínio ideológico do
neoliberalismo, em uma situação de isolamento político. A economia cubana
sofreu reajustes que significaram uma abertura parcial para o mercado
internacional, como a promulgação da Lei de Inversões Estrangeiras de 1995,
criando “empresas mistas”, controladas pelo capital estrangeiro, o fim do
monopólio estatal do comércio exterior permitindo que as empresas, estatais e
mistas, façam seus negócios de maneira direta e livre. Como resultado, inúmeras
empresas estrangeiras passaram a atuar em solo cubano, através das empresas
mistas e de joint-ventures. A ETECSA, companhia telefônica de Cuba, foi
privatizada e vendida ao Grupo Domos, do México, em parceria com a italiana
Stet. O turismo em Cuba conheceu, em particular, um grande crescimento,
trazendo divisas para o país.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">Entretanto, todas
essas mudanças também trouxeram problemas sérios, como o aumento da
desigualdade social, o surgimento do mercado negro e da prostituição.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">É preciso reafirmar o
que foi dito no início deste texto. Qualquer socialista tem a obrigação de
defender Cuba e seu povo da ameaça imperialista. Mas esse apoio não pode significar
um apoio político incondicional ao regime cubano. E muito menos adotar uma
visão de que, apesar dos problemas, o socialismo existe em Cuba.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">Muitos podem
argumentar que não existe um “modelo” de socialismo. E que o socialismo cubano
seria um socialismo peculiar tanto às características econômicas, políticas e
culturais de Cuba, quanto ao processo específico da revolução cubana.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">É verdade, não é
possível e seria incorreto definir um modelo. Da mesma forma que o surgimento e
a consolidação do capitalismo em escala planetária expressaram diferenças
significativas de país para país. Contudo, o modo-de-produção capitalista tem
características e traços essenciais que são comuns, como a acumulação de
capital, a exploração de classe, a ausência de uma verdadeira democracia que
possibilite um real controle social sobre a vida da sociedade.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">Da mesma forma, o
socialismo tem pressupostos fundamentais, todos ausentes em Cuba. Não há
democracia real, nem uma participação efetiva das massas nas decisões. O regime
cubano sempre foi um regime para a população trabalhadora, e não um regime da
população trabalhadora.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">Qualquer planejamento
econômico socialista exige a democracia direta da população através de seus
organismos de auto-governo. Do contrário, as definições e decisões cabem apenas
a uma camada social que determina o que e quanto deve ser produzido, determina
o salário a ser pago aos trabalhadores e define o destino do excedente
econômico.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">A democracia é um
pressuposto para que a propriedade seja não meramente estatal, mas social. Sem
democracia, a propriedade estatal está sob controle da burocracia que controla
e domina o aparelho estatal.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">Portanto, não é
possível dizer que Cuba é socialista. Os ganhos da revolução de 1959 estão
presentes ainda na consciência de amplos setores da população cubana. E as
melhorias notáveis em campos como a educação e a saúde são fatos
inquestionáveis, mas que de maneira alguma significam que exista um regime
socialista em Cuba.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">O regime de Fidel
conseguiu sobreviver a 5 décadas de cerco. Esse fato se deve ao apoio do povo à
revolução cubana, ao fato de que a revolução de 1959 pôs um fim à condição de
“bordel dos EUA” e conquistou a independência nacional. Mas por mais
importantes que sejam todas essas conquistas, o regime cubano está longe de ser
um regime socialista.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: inherit;">Quais serão os rumos
do novo governo de Raúl Castro? Esta é a grande pergunta que tem sido feita.
Aparentemente, Raúl parece ser favorável a maior abertura da economia cubana. E
já vem buscando aproximação com a China, além das parcerias estabelecidas com
países latino-americanos como o Brasil, Venezuela e Argentina. Mas independente
do que nos reserva o governo de Raúl, o fato é que não existem muitas opções:
ou o aprofundamento das reformas pró-Mercado ou o socialismo. Quanto ao caminho
do socialismo, este dependerá não do regime de partido único atual, mas sim do
protagonismo e da ação da classe trabalhadora e dos pobres de Cuba.</span></div>
Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-49747336288308369432009-07-23T11:13:00.000-07:002018-09-12T12:29:11.101-07:00Estado e Revolução: o retorno<span style="font-size: small;"><b style="text-align: justify;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Revolutas N<u>o</u> 26 – julho de 2009</span></b></span><br /><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;">A crise trouxe novamente o debate</span><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;"> </span><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;">sobre a estratégia. Um debate crucial que articula temas como o programa, o papel do Estado, política de alianças, os instrumentos e os métodos para concretizar os objetivos almejados. Tais questões pressupõem, por sua vez, uma análise da realidade que determinará os objetivos e tarefas a serem realizados. Essa discussão mal começou. Mas podemos encontrar algumas visões em textos e livros, como o livro “A Nova Toupeira” de Emir Sader e nas teses que serão debatidas</span><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;"> </span><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;">no II congresso do PSOL.</span><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;"> </span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;">Não pretendemos – e nem poderíamos – discutir tais questões aqui. Mas queremos chamar a atenção para o retorno de posições que propõem o fortalecimento do papel do estado, conferindo-lhe um papel decisivo como “indutor de um novo modelo de desenvolvimento, que aponte para a construção do socialismo”, segundo uma das teses congressuais. Ou ainda, como defende outra tese, a defesa de<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>“<span style="line-height: 115%;">construção de um Estado democrático e forte” como um dos eixos programáticos com o “objetivo ampliar as capacidades e forças em sua relação com o mercado e subjugando-o”.</span><o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;">Tais posições não são novas. Mas a diferença é que nos dias atuais há a experiência dos governos de esquerda da América Latina (AL), que tem se constituído em paradigmas e referências para significativas parcelas de militantes dos movimentos sociais e organizações de esquerda. <o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;">Inconsistências</b><o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;">Qualquer suposição de que se possa controlar o estado e colocá-lo a serviço de políticas que favoreçam a população pobre e criem condições para avançar rumo ao socialismo, deve responder algumas questões fundamentais. Uma delas é <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">como</b> chegar, e por quais vias, ao controle do atual estado? Talvez a resposta óbvia, tendo em conta os processos na Venezuela e demais países, seja a via eleitoral. <o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;">Mas não se pode esquecer que os governos de esquerda<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>da AL foram produtos de circunstâncias concretas.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Durante o primeiro governo de Chavez não havia uma “revolução bolivariana” em curso. O marco do seu surgimento foi o amplo movimento de massas que salvou Chavez dos golpistas que o haviam seqüestrado em 2002. Da mesma forma, na Bolívia, a eleição de Morales em 2005 expressou a radicalização da grande revolta popular que em 2004 obrigou Sanchez de Lozada a fugir do país. <o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;">Dois aspectos merecem ser considerados. Primeiro, que os resultados dos processos latino-americanos não podem ser analisados em uma relação causal, ou seja, não podem ser considerados como conseqüências inevitáveis, uma vez que refletiram situações e correlações de força específicas àquelas sociedades. Segundo, qualquer generalização daquelas (e outras) experiências – produtos de circunstâncias concretas – em táticas ou caminhos a serem perseguidos é temerária, uma vez que se leva a implantar políticas que não correspondem<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>à realidade concreta do Brasil. Foi o caso das guerrilhas urbanas e rurais que tentaram repetir aqui e na AL uma estratégia que ocorreu em Cuba em uma situação completamente específica e atípica. É preciso observar o que é universal e particular em cada processo.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;">A idéia de que a partir do controle do estado se possa implementar um “novo modelo de desenvolvimento” exige que se explicite o que é<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>esse “novo modelo”. E, independente disso, cabe lembrar que ganhar o governo não significa ter o controle do estado. No caso do Brasil, o estado – e a própria estrutura social - é muito maior e extremamente mais complexo que em qualquer outro país da AL. As dificuldades seriam muito maiores, e qualquer política socializante envolveria a oposição não só da direita e do grande capital nacional e estrangeiro, mas da burocracia estatal, da mídia, dos parlamentos estaduais e locais, de setores significativos da classe média e do extenso aparelho repressivo que engloba as Forças Armadas, as Polícias Militares e Civis estaduais.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;">Por fim, é necessária uma boa dose de realismo ao analisarmos a situação da Venezuela e outros países latino-americanos. Não podemos nos ater aos governos, mas sim enxergar o todo, em especial a situação da classe trabalhadora e dos movimentos sociais. Surpreendentemente, Sader é realista quando afirma que aqueles governos são governos anti-neoliberais, mas que ainda não podem ser considerados anticapitalistas. Ele está correto. <o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;">Com relação ao governo Chavez e os demais governos, não é possível qualquer apoio acrítico e incondicional. Apoiamos as suas medidas progressistas, que confrontem o capital e o imperialismo, e que favoreçam a população. Mas não podemos apoiar medidas que tendem a apertar o controle<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>sobre os movimentos e a promover um papel cada vez mais centralizador do estado.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;">Portanto, para nós o fundamental é o fortalecimento da auto-organização e da consciência revolucionária da classe trabalhadora e dos explorados. É isso que possibilita a auto-emancipação dos trabalhadores, e não o fortalecimento do estado. <o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;">A natureza do estado</b><o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;">Por trás de tudo isso está o debate sobre a natureza do estado. Fala-se em tomar o estado, controlar o estado. Mas o estado não é uma “coisa” que possa ser tomada para que se modifique sua natureza conforme a vontade. A estrutura do aparelho de estado burguês expressa as relações sociais preponderantes no capitalismo, baseadas na exploração de uma classe majoritária na sociedade – a classe trabalhadora – por uma classe minoritária – a burguesia . O estado existe precisamente para manter e assegurar essas relações de exploração através dos seus vários mecanismos: parlamento, forças armadas, polícia. <o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;">É verdade que o Estado sofre mudanças. Assume formas e regimes políticos diferentes, mas até o limite da “ossatura institucional” que é o conjunto de instituições e mecanismos de poder que não são porosos à participação e controle social. Em outras palavras, o estado não pode ser modificado a ponto de garantir o controle social, com direito à eleição e revogação dos mandatos dos parlamentares, funcionários estatais, forças armadas e polícia. Emir Sader afirma que o estado é um “espaço em disputa”. Ele está errado. Só poderíamos admitir tal afirmação em termos parciais e limitados. Há espaços a serem disputados, mas não o núcleo duro do aparelho estatal. Mas ele e outros teóricos como Carlos Nelson Coutinho parecem convencidos de que é possível disputar e transformar o conjunto do aparelho de estado. Parece que muitas das lições trágicas proporcionadas por experiências históricas como o governo de unidade popular de Allende no Chile não foram aprendidas. Ou outras conclusões foram extraídas desses processos.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;">Para nós, as análises de teóricos como Marx, Rosa, Lenin, Trotsky e Gramsci – cuja obra do cárcere foi “seqüestrada” por Togliatti e o eurocomunismo – permanecem referências decisivas para a compreensão da natureza e do papel do estado burguês. E seus ensinamentos devem compor a base de qualquer estratégia revolucionária conseqüente que pressupõe a ruptura como capitalismo e a construção do socialismo como uma obra da maioria e não de uma minoria substitucionista que age “em nome” da classe trabalhadora ou da sociedade.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;">Conclusão</b><o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;">Finalmente, um aspecto fundamental decorre das experiências do chamado “socialismo real”. Naqueles países não havia mercado nem capital privado. A economia era controlada a partir de cima por uma burocracia que, tendo o estado sob seu controle, determinava todo o processo produtivo.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Esses regimes não caíram por conta de qualquer conspiração da CIA, mas sim por conta da dinâmica de suas economias que engendravam o mesmo tipo de contradições existentes no capitalismo de mercado. E seus governantes foram derrubados pelas mesmas massas cujos interesses supostamente representavam.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;">A forma estatal da propriedade não é, em si, superior à forma privada. Depende de que tipo de estado se fala, de quem controla esse estado e como se dá esse controle. Uma transição socialista só pode ser conduzida pela classe trabalhadora “alçada à condição de classe dominante”, o que significa não um Estado capitalista “forte”, mas um semi-estado, baseado em órgãos democráticos – os conselhos de trabalhadores e trabalhadoras da cidade<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>e do campo - que exercem o poder diretamente a partir da base da<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>sociedade.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: small;">Defender essa perspectiva revolucionária não nos permite alimentar quaisquer veleidades sobre controlar o estado burguês para avançar rumo ao socialismo. Mesmo que tais políticas sejam chamadas de “táticas”, não o são. Afinal, o stalinismo e os Partidos Comunistas também defenderam “táticas” - como a visão etapista de revolução e a “tática” da frente popular - que conduziram a derrotas trágicas que custaram não apenas a vida de milhões, mas a dramáticos retrocessos na luta pela emancipação humana.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; tab-stops: 473.25pt; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-autospace: ideograph-numeric;"><span style="font-size: small;"><br /></span></div><span style="font-size: small;"><br /></span>Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-80195039294119413162008-11-13T00:50:00.000-08:002018-09-12T12:29:11.690-07:00As ONGs transacionais em xequeDebate - Temístocles Marcelos e Rui Kureda<br /><br /><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://2.bp.blogspot.com/-18nNae8_6Sc/WmvtXlEmQiI/AAAAAAAACho/fxAN-izAwcwNF9DpvB-nywo2AJ-XhBK3QCLcBGAs/s1600/Sem%2BT%25C3%25ADtulo-2.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="468" data-original-width="831" height="225" src="https://2.bp.blogspot.com/-18nNae8_6Sc/WmvtXlEmQiI/AAAAAAAACho/fxAN-izAwcwNF9DpvB-nywo2AJ-XhBK3QCLcBGAs/s400/Sem%2BT%25C3%25ADtulo-2.jpg" width="400" /></a></div>HÁ ALGUM tempo, o papel das ONGs transnacionais, em especial na Amazônia, tem sido objetode polêmica. A publicação de A ecologia política das grandes ONGs transnacionais conservacionistas, de Antonio Carlos Diegues (org.), professor do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da USP (PROCAM), traz uma contribuição importante a esse debate. Infelizmente, o livro não teve ainda o impacto merecido.<br /><br />A coletânea traz textos escritos por diversos autores que abordam diferentes aspectos das fi losofi as e práticas de ONGs como a The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI) e a WWF. Ao longo do livro, somos confrontados com análises críticas, relatos e denúncias contundentes que não podem ser ignoradas.<br /><br />Os títulos dos textos que compõem a coletânea dão uma idéia do foco do livro: “Um desfi o aos conservacionistas”; “Por dentro da TNC – Nature Conservancy: Arrebata bilhões”; “Filantropia faz ativos em parceria com as corporações”; “Refugiados da conservação”; “Expulsão para a Conservação da Natureza: Uma visão global”. O livro incide principalmente sobre as estratégias conservacionistas das grandes ONGs transnacionais, em particular da WWF (World Wildlife Fund), da CI (Conservation International) e da TNC (Nature Conservancy).<br /><br />Estratégias que, como sabemos, têm exercido grande influência nas políticas públicas de vários países ao redor do mundo, sobretudo através do incentivo à criação de áreas protegidas integrais, onde as comunidades tradicionais têm sofrido forte impacto em seu modo de vida e cultura, quando não são expulsas ou deslocadas.<br /><br />É exatamente essa influência o fato mais preocupante. Afi nal, são ONGs cujos laços com corporações transnacionais, muitas delas com assentos nos seus conselhos consultivos, são notórias.<br />A dimensão da influência e do impacto dessas estratégias é evidenciada pelos números citados por Diegues em sua Introdução. Atualmente existem “mais de 100 mil dessas áreas protegidas no mundo, muitas de proteção integral, cobrindo cerca de 20 milhões de km², superfície equivalente a do continente africano. (...) calcula-se que entre 10 a 14 milhões de pessoas foram expulsas dessas áreas, incluindo povos indígenas e tradicionais.<br /><br />No Brasil, a superfície de áreas protegidas na Amazônia já supera os 10% do território (...)”.<br />Sem dúvida, o livro apresenta questões cruciais, com argumentos sérios e fundamentados.<br />Só esse fato é sufi ciente para suscitar um debate amplo envolvendo ONGs ambientalistas e demais organizações e movimentos sociais.<br /><br /><b>Questões de fundo</b><br /><br />É verdade que, no livro, o Brasil está praticamente ausente. Mas isso não nos exime da tarefa de averiguar, pois as ONGs transnacionais adotam fi losofi as e práticas coerentes no Brasil ou em qualquer outro país, ainda que adaptadas às especifi cidades nacionais. Ademais, é notório que essas ONGs têm uma influência significativa no Brasil, o que nos leva a concordar com Diegues sobre a necessidade de pesquisar “a ação dessas grandes ONGs presentes no Brasil, suas estratégias e práticas conservacionistas, seus impactos sobre as políticas dos órgãos públicos, das quais participam ativamente, como é o caso do Projeto ARPA, os programas de identificação de áreas prioritárias para a conservação e, sobretudo, sobre as populações tradicionais, cujos territórios foram transformados em áreas de proteção integral com consequências semelhantes às que foram descritas por vários trabalhos desta coletânea”.<br /><br />Além da ARPA, outro exemplo de sua infl uência é a participação dessas ONGs no Conselho Consultivo recém-formado pelo Ministério do Meio Ambiente.<br /><br />Não se trata de transformar as citadas ONGs em réus. Mas sim de realizar uma refl exão crítica e uma avaliação das políticas e práticas não só das ONGs transnacionais, mas do conjunto do movimento socioambientalista.<br /><br />Afinal, apesar de conquistas e avanços logrados nos últimos anos, os reveses têm sido muitos.<br />Lembremo-nos “apenas” das derrotas sofridas no CTNBio em torno da liberação dos transgênicos e dos enormes impactos causados pelas grandes obras implementadas a toque de caixa.<br /><br />Outro tema crucial é a delimitação dos papéis e da relação entre os principais atores e segmentos: o poder público, os agentes do mercado e os representantes da sociedade civil. Não são poucos os planos e projetos que, em nome de causas nobres e sob o rótulo de “parceria”, estabelecem uma conciliação entre interesses antagônicos. Mas, em tais casos, quando as fronteiras entre o público e o privado desaparecem, já não se pode falar de “parceria” ou de “aliança”. As críticas presentes nos textos do livro de Diegues sugerem exatamente que por trás do conservacionismo de algumas ONGs pode estar a mão invisível de interesses estranhos à causa socioambiental.<br /><br />Tais questões já vêm sendo debatidas, mas ainda de modo tímido e restrito. Não será hora de fazermos um debate aberto, colocando o dedo na ferida? Pensamos que sim. E, reafirmamos, o livro de Diegues é referência obrigatória. Deve ser lido e divulgado amplamente.<br /><br /><b>Temístocles Marcelos</b> é membro da Executiva Nacional e coordenador da Comissão Nacional do Meio Ambiente da CUT;<br /><br /><b>Rui Kureda</b> é militante ecossocialista e ex-assessor da Comissão Nacional do Meio Ambiente da CUT.<br /><br /><b>Para saber mais - Título: A ecologia política das grandes ONGs transnacionais conservacionistas Autor: Antonio Carlos Diegues (organizador) Editora: Nupaub – USP</b><br /><b><br /></b><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://2.bp.blogspot.com/-j9SdtAs_Eys/Wmvte6onIoI/AAAAAAAAChs/qexcvUsNtmIxX1xRD3DMpsTIeqvC0SzjgCLcBGAs/s1600/brasildefato.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="201" data-original-width="887" height="144" src="https://2.bp.blogspot.com/-j9SdtAs_Eys/Wmvte6onIoI/AAAAAAAAChs/qexcvUsNtmIxX1xRD3DMpsTIeqvC0SzjgCLcBGAs/s640/brasildefato.jpg" width="640" /></a></div><b><br /></b><br /><div><br /></div>Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-37559965480116729082008-04-08T11:09:00.000-07:002018-09-12T12:29:12.136-07:00Uma luta de classe - contra a Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Revolutas N<u>o</u> 25 - Abril de 2008</span></b><br /><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">A ocupação do Ibama de São Paulo no dia 12 de março uma ação importante, em um momento decisivo da luta contra a Usina Tijuco Alto, e obrigou o Ibama a negociar. Mas o foco principal não deve ser a mesa de negociações. Quais são as lições da ocupação e qual é o caminho capaz de levar a uma vitória sobre Antonio Ermírio?</span><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;"> </span><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">No dia 12 de março centenas de manifestantes ocuparam o prédio do Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em São Paulo. A maioria veio do Vale do Ribeira, demonstrando a sua disposição em lutar contra a construção da UHE Tijuco Alto e manifestar sua indignação em relação ao parecer técnico favorável à obra divulgado semanas antes pelo órgão.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Uma indignação justa, pois o Ibama em seu parecer não havia levado em conta nenhum dos questionamentos e críticas apresentados nas Audências Públicas de junho passado.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Uma atitude criminosa, uma vez que a UHE servirá apenas gerar energia barata e abundante para a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), de propriedade de Antonio Ermírio de Moraes, o maior e mais rico empresário brasileiro.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Mas para o Vale do Ribeira a obra só trará pobreza e catástrofe, não só destruindo o ambiente, mas expulsando e afetando a vida de milhares de ribeirinhos, pescadores e quilombolas.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">O Ibama negocia, mas...<o:p></o:p></span></b></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Diante da ocupação, a direção do Ibama aceitou negociar com representantes das comunidades do Vale do Ribeira.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Ao final, comprometeuse a não emitir qualquer decisão em relação à viabilidade da Usina, sem antes avaliar os questionamentos que as comunidades apresentaram até hoje. Até o dia 17 de abril, estará acolhendo sugestões sobre o seu parecer técnico. E, além disso, comprometeu-se a realizar uma reunião pública no Vale do Ribeira.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">O resultado da negociação foi considerado, com toda a razão, uma vitória por todos os participantes. Um canal de discussão foi aberto graças à mobilização e a ocupação da sede do Ibama de São Paulo.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Mas, ao mesmo tempo, o Ibama não cumpriu até este momento com a promessa de realizar uma reunião pública.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Reuniões para acertar a data foram sucessivamente desmarcadas.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Enquanto isso, o diretor de licenciamento do Ibama, Roberto Messias, expressa na Carta Capital o que realmente pensa a respeito. Para ele, os questionamentos são recorrentes e já haviam sido acolhidos nas Audiências Públicas.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">E afirmou que o “Ibama analisou e aprovou Tijuco Alto”.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Essa e outras manifestações do Sr Roberto Messias demonstram que há uma decisão política tomada de garantir a construção da UHE Tijuco Alto.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">É possível confiar no Ibama e no MMA ? A política do Ibama tem sido clara. A ordem é “aprimorar” o processo de licenciamento, para que as licenças saiam o mais rápido possível.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Também é esta a diretriz do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Um documento com “Orientações estratégicas” é claro neste aspecto. Afirma que o Sistema de Licenciamento Ambiental deve estar à altura das demandas de crescimento econômico, e cita literalmente o PAC do governo Lula.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Tudo em nome de um “desenvolvimento sustentável”, que não é nem desenvolvimento e menos ainda é sustentável ambientalmente.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Recentemente foi divulgada a notícia de que o Ministério de Minas e Energia (MME) havia encomendado um estudo sobre as UHEs ao Banco Mundial. Não foi a primeira vez. Pedido semelhante havia sido feito anteriormente, sobre os projetos de UHEs no rio Madeira. O Banco Mundial, atendendo ao pedido do MME, apontou o licenciamento e a interferência do Ministério Público Federal como fatores que atrasam a construção das UHEs no Brasil. E fez várias sugestões para o Ministério.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Muitos ambientalistas tem ilusão no Ibama e no MMA. Pensam que há contradição entre o MMA e a política do governo Lula. É verdade que no início Marina Silva enfrentou publicamente decisões como a liberação dos transgênicos.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Teve papel importante na COP-8 em Curitiba.<o:p></o:p></span></b></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Mas, ao mesmo tempo, não vacilou em apoiar projetos como a Transposição do Rio São Francisco. Dividiu o Ibama através de uma Medida Provisória, despertando a ira dos servidores do Ibama, que realizaram uma greve heróica.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">De um lado ela compra briga com representantes do agronegócio como, o governador do Mato Grosso Blairo Maggi, sobre o avanço do desmatamento na Amazônia.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">De outro lado, ela é responsável direta pela lei que permite exploração comercial “sustentável” de florestas públicas.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">O que foi feito de positivo pelo MMA de Marina Silva para a preservação ambiental é pouco diante do apoio às políticas predatórias e socialmente excludentes do governo Lula. Não interessa se esse apoio foi ativo ou passivo, o fato é que o MMA tem sido claramente um instrumento a serviço da política do governo federal, de crescimento econômico que favorece os grandes empresários nacionais e estrangeiros, enquanto destina migalhas aos pobres. O PAC é o maior exemplo. A autorização para a construção das usinas hidrelétricas no Rio Madeira foi feita sem consideração aos questionamentos de movimentos sociais como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), contra a resistência de indígenas e populações ribeirinhas.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Organizar, ampliar e fortalecer ações diretas A resistência à Usina Tijuco Alto é ampla, composta por vários movimentos e organizações.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">No seu interior há setores combativos, de luta, que priorizam as mobilizações sociais, como é o caso das organizações ligadas à Via Campesina. Mas outros setores nutrem ilusões quanto a soluções negociadas, privilegiam os acordos com empresários e o governo federal. E se sentem pouco à vontade quando se trata de ações como a ocupação do dia 12 de março.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Os socialistas devem participar dessas lutas sempre tendo em conta a importância da unidade. Posturas que buscam forçar as diferenças e provocar divisões, ainda que em nome de uma política mais combativa e firme, são equivocadas. Os socialistas buscam sempre ampliar o movimento, construir ações em torno das bandeiras e reivindicações comuns. Ao mesmo tempo, não escondem suas posições. Expõem e debatem suas idéias de forma clara, aberta, paciente e sem provocar intrigas.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Mas há momentos decisivos da luta em que a clareza de idéias e a adoção de políticas corretas é fundamental, porque podem determinar a vitória ou a derrota do movimento.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">E a luta contra a Barragem de Tijuco Alto já está nessa fase decisiva. A concessão da Licença Prévia à usina será uma derrota que abrirá caminho para mais três usinas no Vale do Ribeira. Isso seria uma catástrofe.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Reafirmamos que a abertura de um canal de negociação foi uma vitória. Mas a principal vitória não foi esta.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Nem sequer a divulgação do movimento através da mídia.<o:p></o:p></span></b></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">A grande vitória da ocupação do dia 12 de março foi mostrar que a ação direta é a arma mais eficaz de luta. Foi impor uma derrota política ao Ibama que, pouco depois de ter aprovado a obra, foi obrigado a reconhecer que haviam questionamentos ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela CBA que não haviam sido considerados pelo órgão.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Não nos enganemos. Não esperemos que o Ibama seja convencido a negar a Licença Prévia. No melhor dos casos, e ainda assim improvável, irá adiar a decisão, solicitar novos estudos à CBA, como fez nas vezes anteriores. Enquanto isso, Antonio Ermírio continuará, como vem fazendo pacientemente há 20 anos, investindo, pressionando os moradores, comprando terras e políticos da região, tentando tornar o seu projeto irreversível.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Não podemos deixar a peteca cair. Aproveitar o estado de espírito da militância aguerrida que se mobilizou e ocupou o Ibama no dia 12 de março. Divulgar a luta, ampliar o apoio, construir comitês de luta contra a usina de Tijuco Alto. Fazer abaixo assinados, debates e manifestações.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Acumular força para novas ações de massa.<o:p></o:p></span></b></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Esta é uma luta que coloca Antonio Ermírio, o maior capitalista brasileiro, e o governo Lula de um lado e de outro, milhões de trabalhadores, pescadores, quilombolas e ribeirinhos.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Uma luta contra a política de destruição ambiental e geração de miséria do governo Lula, para quem usineiros são “heróis’, enquanto indígenas, quilombolas e o meio ambiente são “entraves para o desenvolvimento”.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">O que está em jogo não só no Vale do Ribeira e no resto do Brasil e do mundo, é a apropriação de riquezas e recursos naturais pelos grandes capitalistas. As corporações e Estados capitalistas se voltam para a apropriação da água, petróleo, minérios e energia, cuja importância estratégica é clara.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Ou seja, uma luta de vida ou morte. Que coloca em confronto classe contra classe.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><br />Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-55312700800823614912008-02-07T00:50:00.000-08:002018-09-12T12:29:12.586-07:00Política econômica e obsessão por crescimento devastam a Amazônia<div style="text-align: justify;"><b>MEIO AMBIENTE Desmatamento aumenta; para especialistas, importância do agronegócio na balança comercial é principal fator.</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: right;"><table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://3.bp.blogspot.com/-wFBKVxbYhuI/WmvkyG7XnFI/AAAAAAAACgQ/kuxSih-fhtk00FQ9b2AyBgs7g8QifgMpQCLcBGAs/s1600/Sem%2BT%25C3%25ADtulo-1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="278" data-original-width="505" height="352" src="https://3.bp.blogspot.com/-wFBKVxbYhuI/WmvkyG7XnFI/AAAAAAAACgQ/kuxSih-fhtk00FQ9b2AyBgs7g8QifgMpQCLcBGAs/s640/Sem%2BT%25C3%25ADtulo-1.jpg" width="640" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><b><span style="font-size: xx-small;">Fazenda de soja próxima ao Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso - Leonardo F. Freitas/CC</span></b></td></tr></tbody></table><b></b><br /><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b>Rui Kureda de São Paulo (SP)</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O DEBATE sobre a preservação da Amazônia voltou à berlinda após a divulgação de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que apontam aumento significativo da área desmatada.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O levantamento mostra que, entre agosto e dezembro de 2007, 3.233 km² de floresta foram derrubados.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O anúncio dos dados do Inpe levou o governo federal a adotar umpacote de medidas de emergência.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Foi elaborada uma lista de 36 municípios responsáveis por metade do desmatamento na região, onde serão suspensas autorizações para desmatamento. Segundo o pacote, aprovado em reunião de emergência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis ministros, as propriedades rurais dessas cidades terão de ser recadastradas e passarão a ser monitoradas. </div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A meta é coibir tanto a derrubada ilegal quanto o comércio e o transporte de produtos de áreas desmatadas.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>A grande polêmica </b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Mas esses acontecimentos mostraram mais uma vez que não há consenso nem no diagnóstico e nem no remédio a ser aplicado. Como sempre, o agronegócio demonstra sua contrariedade diante dos dados do Inpe e das medidas do governo. Uma declaração da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) apontando a expansão da fronteira agrícola – principalmente da pecuária e da soja – como principal causa do aumento do desmatamento provocou a imediata reação de Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura.</div><div style="text-align: justify;">Ele respondeu que não houve ampliação da área de plantio de soja na Amazônia nos últimos anos.</div><div style="text-align: justify;">Assim como o governador Blairo Maggi (PR-MT), maior produtor de soja do país, Stephanes lançou dúvidas sobre os dados do Inpe, em particular os relativos ao Estado de Mato Grosso, onde teria ocorrido mais da metade do desmatamento. </div><div style="text-align: justify;">O governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), também interveio no debate, chamando Marina Silva de “despreparada” e criticando-a pela divulgação dos dados do Inpe que, em sua opinião, são “mentirosos”.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A acirrada polêmica provocou a intervenção do próprio presidente, que buscou minimizar o desmatamento: “você vai ao médico detectar que está com um tumorzinho aqui e, em vez de fazer biópsia e saber como vai tratar, você já sai dizendo que estava com câncer”. Lula também saiu em defesa de Maggi. “O governador tem sido parceiro nosso. Ele tem discordância com os números, de que foi a soja”, declarou. </div><div style="text-align: justify;"><b><br /></b></div><div style="text-align: justify;"><b>Sustentabilidade</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Essas divergências têm pautado há tempos o debate sobre a Amazônia. Para muitos, seria falsa a polarização preservação versus desenvolvimento. O “ovo de Colombo” seria a compatibilização entre o imperativo da preservação ambiental e a necessidade de crescimento econômico na região. Essa linha de pensamento tem marcado a abordagem do governo federal, inclusive do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de ongs ambientalistas. Mas tampouco há acordo sobre o signifi cado de “desenvolvimento sustentável”.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Para Elder Andrade de Paula, professor da Universidade Federal do Acre, “as supostas preocupações com o que instituições internacionais como o Bird (Banco Mundial) denominaram ‘desenvolvimento sustentável’ aparecem no discurso de madeireiros, pecuaristas, mineradores, governantes, ongs, representantes de movimentos sociais, como se todos estivessem ‘irmanados’ em torno da ‘causa ambientalista’ e todos os interesses contraditórios que envolvem suas relações tivessem sido sanados”. Elder entende que mesmo as diferenças entre os Ministérios da Agricultura (Mapa) e Meio Ambiente são diferenças mais de forma do que de conteúdo: </div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">“Ambos estão afi nados com a idéia de que a Amazônia deve ser explorada de acordo com as ‘determinações de mercado’. A divergência fica por conta dos diferentes interesses particulares que os presidem. O primeiro (Mapa) dominado pelos interesses do agronegócio da pecuária e soja, e o segundo (MMA), pela vasta rede de ‘negócios ambientais’ que envolvem desde a exploração madeireira ‘manejada e certifi cada’ até o ecoturismo”. </div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>Propostas limitadas </b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">As medidas emergenciais apresentadas pelo governo federal receberam críticas também de especialistas e representantes de ongs ambientalistas, que têm manifestado dúvidas quanto à eficácia das medidas. A não-concessão de licenças para desmatamento é considerada, particularmente, uma medida inócua, uma vez que a maior parte das derrubadas na região é feita sem autorização.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Aponta-se ainda a ausência de condições para a realização do trabalho de fiscalização. O escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de Alta Floresta (MT), situada em uma das regiões mais atingidas pelo desmatamento, é um exemplo da precariedade de recursos. Responsável pela fiscalização ambiental em 13 municípios da região norte de Mato Grosso – que correspondem a uma área superior a 92 mil km² –, o escritório possui apenas três servidores para dar retorno a essas medidas de emergência, quando, segundo declarou Cláudio Cazal, chefe-substituto do escritório, seriam necessários pelo menos 50. Além disso, a falta de estímulos para permanecer nas áreas críticas e a estrutura ineficaz dos órgãos seriam motivo de descontentamento e frustração entre os funcionários do Ibama.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"></div><div style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-Gr3Nmt1tt4g/Wmx2rL7DFqI/AAAAAAAACic/VrOg6-gMqs81mnbyV7mwUlQPMJE2nrPBwCLcBGAs/s1600/Sem-T%25C3%25ADtulo-6.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="141" data-original-width="870" height="102" src="https://1.bp.blogspot.com/-Gr3Nmt1tt4g/Wmx2rL7DFqI/AAAAAAAACic/VrOg6-gMqs81mnbyV7mwUlQPMJE2nrPBwCLcBGAs/s640/Sem-T%25C3%25ADtulo-6.jpg" width="640" /></a></div><br /></div><div><br /></div>Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-81171049368936479672008-01-17T00:50:00.000-08:002018-09-12T12:29:13.004-07:00“Sustentabilidade só para enfeite”<b>MEIO AMBIENTE Conjugar desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental é contraditório, diz Jean-Pierre Leroy</b><br /><div style="text-align: right;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://3.bp.blogspot.com/-PEpRsJSQbfk/Wm1HQ4X1mGI/AAAAAAAAClE/hh5RQ1beKFEtfvwXVA76ExxDitvv0l-6wCLcBGAs/s1600/BDF_255.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="799" data-original-width="1600" height="318" src="https://3.bp.blogspot.com/-PEpRsJSQbfk/Wm1HQ4X1mGI/AAAAAAAAClE/hh5RQ1beKFEtfvwXVA76ExxDitvv0l-6wCLcBGAs/s640/BDF_255.jpg" width="640" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><b><span style="font-size: xx-small;">Rio Renato, afl uente do Rio Teles Pires, localizado na região da fl oresta amazônica ameaçada pela expansão da agropecuária, no município de Itaúba (MT) - Leonardo F. Freitas/CC</span></b></td></tr></tbody></table><div style="text-align: right;"><br />Rui Kureda de São Paulo (SP)</div><br />A AGENDA socioambiental foi intensa em 2007. Questões como a transposição do rio São Francisco, a retomada de Angra 3 e a política de agrocombustíveis ocuparam as manchetes dos jornais, gerando debates e mobilizações sociais. O Brasil de Fato entrevistou o destacado ambientalista Jean-Pierre Leroy sobre os dilemas e as perspectivas dessa luta no Brasil.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><i><b>"Em relação ao São Francisco, vemos os setores governamentais acusarem de modo descarado os ambientalistas “que não conhecem a sede” de quererem impedir o desenvolvimento"</b></i></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>Brasil de Fato – Qual sua avaliação sobre as lutas de 2007, como os atos contra o leilão das usinas hidrelétricas do rio Madeira e a resistência contra a transposição do rio S. Francisco? </b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><span style="color: #660000;"><b>Jean-Pierre Leroy</b></span> – – Você menciona dois projetos que de fato são emblemáticos dos dilemas, impasses e desafios que a sociedade brasileira enfrenta.</div><div style="text-align: justify;">Não deveriam, todavia, nos fazer esquecer uma série de obras e empreendimentos, menores individualmente, mas que, no seu conjunto, representam graves ameaças de um ponto de vista socioambiental: mineração, plantio de eucaliptos, expansão das monoculturas, agora também para agrocombustíveis, a expansão descontrolada da pecuária na Amazônia, termoelétricas a carvão, a volta anunciada da energia nuclear, as sementes transgênicas etc.</div><div style="text-align: justify;">Aproveito para dizer que a palavra “socioambiental”, que para mim signifi caque a vida e a história da humanidade e da natureza são intrinsecamente ligadas, já está sendo descaracterizada. Empresas qualifi cam a sua intervenção como socioambiental.</div><div style="text-align: justify;">Certas correntes ambientalistas a condenam, pois parecem pensar que o ser humano, em particular as comunidades e grupos sociais que vivem da natureza ou inseridos nela, são, a priori, suspeitos de querer acabar com ela.</div><div style="text-align: justify;">Mas volto ao Madeira e ao São Francisco.</div><div style="text-align: justify;">Descobrimos que as leis e as normas de aplicação dessas leis são feitas para serem ignoradas e “tratoradas”, inclusive pelo poder público, que deveria zelar por elas. Descobrimos que as consultas à população só valem para confi rmar o que um poder absoluto decidiu.</div><div style="text-align: justify;">Digo “poder absoluto”, pois o Executivo federal afi rma falar e decidir em nome do povo, o que lhe dispensa de escutar a voz do povo quando parte deste discorda dele. Mas também vimos que vale a pena lutar e que não podem calar ou ignorar a voz e as lutas populares. Tornamonos, os que lutam por um país diferente, muito mais socioambientais.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>Um debate de importância particular refere-se à relação entre desenvolvimento econômico e social e sustentabilidade ambiental. </b><b>Como você vê essa questão?</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A partir do momento em que se formulam assim os termos do debate, está estabelecida a contradição e o impasse.</div><div style="text-align: justify;">É justamente o que dizem em relação às usinas do Madeira e à transposição.</div><div style="text-align: justify;">Meio ambiente, tudo bem, mas tem que dar trabalho, e para isso, a economia tem que produzir. Sustentabilidade está lá só para enfeite. Aliás, mudou totalmente de sentido. Fala-se com a maior seriedade da sustentabilidade econômica, mesmo que seja às custas da sustentabilidade ambiental.</div><div style="text-align: justify;">Em relação ao São Francisco, vemos os setores governamentais acusarem de modo descarado os ambientalistas “que não conhecem a sede” de quererem impedir o desenvolvimento. Digo “descarado”, pois sabem muito bem que os ambientalistas não são os únicos, nem os mais numerosos que questionam a obra e que são legítimos nordestinos que estão nessa luta. Para mim, é o que chamam de “desenvolvimento econômico e social” que, a médio prazo, vai mostrar que está falido. </div><div style="text-align: justify;">Não há como pensar em um verdadeiro desenvolvimento sem que a variável ambiental esteja no coração desse debate.</div><div style="text-align: justify;">Frente à industrialização exportadora do Nordeste e à transformação da sua agricultura e pesca numa base do agronegócio sofi sticado para a exportação, o desenvolvimento baseado na convivência com o Semi-Árido representa a verdadeira modernidade e sustentabilidade.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>Com relação ao atual ciclo de crescimento econômico brasileiro, podemos afi rmar que este está ocorrendo sobre bases ambientalmente sustentáveis?</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Veja: o nosso “atraso” em relação aos países ditos desenvolvidos podia ser uma chance para nós. Não precisávamos repetir as burrices e as catástrofes que estão produzindo, como vemos com a crise climática. Mas não. A maioria do que se convenciona chamar de elites, econômica e política, continuam com a cabeça e a carteira orientadas em direção ao Norte. Poderiam inventar uma agricultura tropical, mas não: copiam o modelo de país temperado. Poderiam democratizar a terra e interiorizar realmente o país, mas não: acham que o barato é a grande produção rural. Poderiam ter entendido que a ponta do progresso na Amazônia seria fazer desse ecossistema uma poderosa fonte de novos produtos e riquezas sociais, combinando tradição, conhecimentos e cultura dos seus povos e população com a inovação científica. Mas acham mais fácil abrir a região a grandes obras e repetir o mesmo tipo de pensamento e de desenvolvimento.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>A Amazônia continua sendo um dos principais focos de preocupação do movimento socioambiental. Na sua opinião, houve progressos no combate ao desmatamento na Amazônia?</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O governo realmente se mobilizou: criação de mais áreas de conservação de vários tipos – sei que vão dizer que são áreas de conservação “de papel”, mas contribui para inibir, em parte, a devastação –; aumento da fi scalização e busca de moralização e combate à corrupção de funcionários; licitação de fl orestas públicas; recenseamento em curso das terras públicas na região. Mas o recrudescimento dos desmatamentos e queimadas mostra a fragilidade dessas iniciativas.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">É verdade que é preciso tempo para reverter uma devastação iniciada há mais de 500 anos. Porém, os recursos humanos e fi nanceiros para tocar as áreas de conservação, sejam as integrais, sejam as em que comunidades possam viver, seguem a conta-gotas. As multas não são pagas. A maioria dos políticos da região luta aberta ou veladamente para que nada seja feito para mudar a (des)ordem das coisas. A grilagem corre solta, os madeireiros convencem ou driblam os fi scais. E o preço da carne e dos grãos aumenta, impulsionando mais destruição.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O violento aumento do desmatamento em Rondônia é paradigmático. Combina tudo o que acabo de mencionar. E os que vão lá para enriquecer e prosseguem na destruição têm razão: há pouca chance de que algo lhes aconteça. Lembro quando, há mais de 30 anos, grileiros chegaram ao sul do Pará. Hoje, eles, ou quem os sucedeu, vendem seu gado para moderníssimos frigorífi cos exportadores.</div><div style="text-align: justify;">As obras do rio Madeira franquearam a região para quem quiser participar dessa nova corrida ao ouro. Bem, se você não tem dinheiro ou vocação para a truculência e amigos poderosos, não se deixe seduzir. As cidades da Amazônia são cheias de gente que acreditou no Eldorado e acabou na rua da amargura.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O combate ao desmatamento na realidade tem que ser um combate a tudo que está ai. Ao mesmo tempo, sem que se ofereçam condições de vida e alternativas produtivas para a população rural e fl orestal e os povos indígenas – coisa que leva tempo e necessitaria de políticas públicas sistemáticas e de longo prazo – essa população e esses povos não têm condições de formar uma muralha contra o assalto à fl oresta. Por isso é tão difícil.</div><div style="text-align: justify;"><b><br /></b></div><div style="text-align: justify;"><b><i>"Os povos [da Amazônia] não têm condições de formar uma muralha contra o assalto à floresta"</i></b></div><div style="text-align: justify;"><b><br /></b></div><div style="text-align: justify;"><b>Recentemente foi realizado o Fórum Amazônia Sustentável (FAS). Você divulgou um documento crítico em relação ao evento. Que questões estavam colocadas na ocasião?</b></div><div style="text-align: justify;"><b><br /></b></div><div style="text-align: justify;">Pessoas de ONGs atuando na Amazônia, de organizações de povos indígenas, de extrativistas e de pequenos produtores, setores empresariais, diretamente ou por meio de fundações realizaram um evento em Belém chamado FAS. Vemos cada vez mais, nos grandes meios de comunicação, as grandes empresas se apresentarem como campeões do meio ambiente. Querem agora reforçar o seu cacife mostrando que dialogam com os setores populares da sociedade amazônica e que estão na linha de frente por uma Amazônia sustentável. </div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>Questionei basicamente três coisas: </b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">1) Há empresas que têm um enorme passivo ambiental e social. Antes de dialogar com elas, elas precisariam mostrar que efetivamente mudaram.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">2) As organizações populares, sindicais e indígenas na Amazônia mal conseguem defi nir qual é o seu projeto para a região. Não seria melhor que organizem um tipo de congresso entre elas para avançar um projeto coletivo, e só depois ir conversar com as grandes empresas? </div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">3) Há ONGs fortes que fazem um trabalho importante na Amazônia Mas não devem substituir a voz da população e dos povos amazônicos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>Os agrocombustíveis (etanol e biodiesel) têm sido apresentados como solução diante da perspectiva de esgotamento das reservas petrolíferas e como alternativas energéticas limpas e renováveis. Você concorda?</b></div><div style="text-align: justify;"><b><br /></b></div><div style="text-align: justify;">O Brasil de Fato já tratou bastante do tema e não teria muito a acrescentar. Em breve, vamos publicar as conclusões de um seminário realizado pelo GT Agricultura da Rebrip, Oxfam e Fase. A I Conferência Nacional Popular sobre Agroenergia nos ajudou a entender essa questão.</div><div style="text-align: justify;"><b><br /></b></div><div style="text-align: justify;"><b>Em síntese: </b></div><div style="text-align: justify;">a) não se mexe no modelo de transporte individual, inviável nos grandes centros urbanos, qualquer que seja o combustível; </div><div style="text-align: justify;">b) reforça o modelo agroexportador, a monocultura e o latifúndio.</div><div style="text-align: justify;">Como era de se esperar, o programa do Biodiesel, idealizado pelo governo federal para o pequeno produtor rural, com muitos problemas, é rapidamente ultrapassado pela produção dos grandes produtores, de soja em particular; </div><div style="text-align: justify;">c) tem toda chance que produza impactos sociais e ambientais perversos; aliás, já está produzindo;</div><div style="text-align: justify;">d) já está afetando a segurança alimentar mundial. É um dos fatores responsáveis pelo aumento dos preços dos alimentos verificado no mundo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Em compensação, não faltam experiências que mostram pequenos produtores, assentamentos, cooperativas produzindo agrocombustível sem colocar em risco, pelo contrário, a produção de alimentos, primeiro para seu uso e o uso local. Uma das grandes batalhas será conquistar mudanças na legislação que lhes permitam se tornarem produtores de energia, numa visão de descentralização real, voltada para o mercado local.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>Na sua opinião, quais são as grandes questões e desafi os postos aos movimentos socioambientais para o próximo período?</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"></div><div style="text-align: justify;">Fazer com que todos os movimentos se reconheçam como socioambientais. Conseguir mostrar à opinião pública, para além dos movimentos, que não há saída com esse modelo de produção e de consumo e que muitas organizações populares já apresentam alternativas. Não se deixar encerrar numa ecologia de resultados nem se prender à lógica do mercado e do Estado desenvolvimentista.</div><div style="text-align: justify;"><table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/--katUInGUGE/WmvyCScuhqI/AAAAAAAACh8/8L7r23MH8doFGF89RNXz2ddamBOnK5n1ACLcBGAs/s1600/BDF_2552.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="274" data-original-width="372" height="146" src="https://1.bp.blogspot.com/--katUInGUGE/WmvyCScuhqI/AAAAAAAACh8/8L7r23MH8doFGF89RNXz2ddamBOnK5n1ACLcBGAs/s200/BDF_2552.jpg" width="200" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><b><span style="font-size: xx-small;">Reprodução</span></b></td></tr></tbody></table></div><div style="text-align: justify;"><b><br /></b><b><span style="font-size: large;">Quem é</span></b></div><div style="text-align: justify;"><b><br /></b></div><div style="text-align: justify;">Mestre em Educação, Jean-Pierre Leroy estuda a fl oresta amazônica há mais de 30 anos e morou no Pará, onde conheceu e tornou-se amigo da irmã Dorothy Stang. Participou da Relatoria para o Direito ao Meio Ambiente e é técnico da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://2.bp.blogspot.com/-sHRoVBjg4yc/WmvyiUq3CrI/AAAAAAAACiE/adQ-lST7ULIFq-U1b14etPb7Q39Z3jLdQCLcBGAs/s1600/cabecalho.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="133" data-original-width="865" height="98" src="https://2.bp.blogspot.com/-sHRoVBjg4yc/WmvyiUq3CrI/AAAAAAAACiE/adQ-lST7ULIFq-U1b14etPb7Q39Z3jLdQCLcBGAs/s640/cabecalho.jpg" width="640" /></a></div><div style="text-align: justify;"><br /></div>Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-12865341964760495102007-12-13T00:50:00.000-08:002018-09-12T12:29:13.424-07:00Contra movimentos, governo realiza leilão de usina no rio Madeira<div style="text-align: right;">Rui Kureda de São Paulo (SP)</div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://2.bp.blogspot.com/-G6H1UEaRGdQ/WmvoHa0W2iI/AAAAAAAACgs/-mQfEHl6hEMNtc1uPsz36BI-AbrfuY_tACEwYBhgL/s1600/Sem-T%25C3%25ADtulo-1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="338" data-original-width="814" height="264" src="https://2.bp.blogspot.com/-G6H1UEaRGdQ/WmvoHa0W2iI/AAAAAAAACgs/-mQfEHl6hEMNtc1uPsz36BI-AbrfuY_tACEwYBhgL/s640/Sem-T%25C3%25ADtulo-1.jpg" width="640" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;"><b>Sob tensão, realizou-se no dia 10 de dezembro o leilão da Usina Hidrelétrica (UHE) de Santo Antônio, no rio Madeira.</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Três consórcios disputaram o leilão, que teve como vencedor o Consórcio Madeira Energia – formado pelas empresas Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Cemig, além do Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (formado pelos bancos Santander e Banif). O resultado não surpreendeu ninguém, pois o consórcio vencedor era considerado favorito. Ainda assim, a proposta de cobrar R$ 78,87 por megawatt/hora pela energia a ser gerada na UHE Santo Antônio surpreendeu por representar um deságio de 35% em relação ao teto estipulado de R$ 122,00 por megawatt/hora. Para o governo, o resultado do leilão foi uma vitória. “Se Deus quiser, não pararemos mais de ter leilões”, afi rmou, na Argentina, o presidente Lula. Um dia de protestos Mas a realização do leilão, assim como seu resultado, foi alvo de protestos e mobilizações convocados por movimentos sociais e ONGs.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Cerca de 300 militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e de outros movimentos sociais ocuparam parcialmente, durante a manhã, o prédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), onde o leilão foi realizado. Mas a ocupação não logrou impedir a realização do leilão. Pouco antes das 10 horas, mais de 200 soldados, com cães, escudos e cassetetes, entraram em ação, reprimindo a ocupação com violência. Em Porto Velho, centenas de pessoas realizaram marchas pelas ruas do centro da cidade, culminando com uma manifestação que contou com mais de mil pessoas. Segundo Josivaldo de Oliveira, um dos organizadores, as manifestações do dia 10 foram precedidas por intensas discussões envolvendo as comunidades ribeirinhas localizadas às margens do rio Madeira.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>Críticas dos movimentos </b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Uma das principais críticas incide sobre o processo de concessão da Licença Prévia. ONGs e movimentos são unânimes em apontar não apenas a ausência de consulta e debates junto às comunidades tradicionais que serão afetadas pelas obras, mas também a negligência na avaliação dos impactos ambientais. Um manifesto do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS) afirma:“A Licença Prévia do Madeira foi emitida à revelia de incertezas estruturais do projeto, referentes à dinâmica dos sedimentos, à biodiversidade especialmente de peixes, à contaminação por mercúrio, à expansão desordenada do agronegócio e da mineração, ou seja, que representam risco de desfiguramento irreversível da Bacia do Rio Madeira, dos biomas, comunidades e culturas tradicionais a ela vinculados”.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O mesmo documento critica ainda a priorização, pelo governo federal, “da expansão das atividades primário-exportadoras e eletrointensivas, objetivo central do PAC”. Na mesma linha, para Gilberto Cervinski, do MAB, o leilão representa a privatização de parte do rio Madeira e a entrega da água e da energia para grandes banqueiros e transnacionais. Segundo ele, as hidrelétricas do rio Madeira não estarão a serviço do povo brasileiro.</div><br /><div style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 700;"><br /></span></div><b></b><br /><div style="text-align: justify;"><b><b>Mais usinas para quê?</b></b></div><b></b><br /><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A questão de fundo, segundo Gilberto, é que “independentemente da empresa que ganha o leilão, o modelo energético brasileiro está organizado de tal forma que o povo brasileiro paga a conta de tudo isso, enquanto as empresas ficam donas das hidrelétricas e, ainda por cima, recebem energia 10 vezes mais barata do que a população”. Os argumentos apresentados pelo MAB e outros movimentos são corroborados por estudos que mostram serem desnecessárias novas usinas. Bastaria a repotencialização de turbinas antigas e medidas para conter a perda de energia nas linhas de transmissão. Para o governo federal, entretanto, para possibilitar o crescimento econômico almejado, o país precisa garantir o fornecimento de energia. Assim, além das obras do Madeira, o governo retomou as obras de Angra 3, e planeja construir mais usinas hidrelétricas e nucleares.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Para tanto o governo Lula não hesitou em passar por cima de preceitos e princípios socioambientais que o PT sempre defendera enquanto estava na oposição. Esse é um ponto sobre o qual incidem as mais duras críticas dos movimentos e ONGs socioambientais, a redução de desenvolvimento ao simples crescimento econômico. Levante contra a venda A conclusão do leilão da UHE Santo Antônio, contudo, não representa o fi m da luta. Ainda há uma ação judicial, movida pela ONG Amigos da Terra, que está para ser analisada pela Justiça. Mas, independente de seu resultado, as organizações sociais e socioambientais prometem resistir.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Gilberto Cervinski afirma que é necessário chamar a atenção da sociedade para mostrar que a única forma de mudar este país é por meio da luta popular. “Os governos atendem os interesses de quem fi nancia suas campanhas, por isso, não devemos esperar nada dos governos, eles já deram demonstrações de que lado estão”, afi rma. E conclui: “Mesmo que o leilão tenha ocorrido, nossa luta continua, e para isso convocamos da sociedade a fazer parte desse levante contra a venda do rio Madeira”.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://2.bp.blogspot.com/-cWPYBlKomnQ/WmvoBy8xdUI/AAAAAAAACgs/I6NKy3FJNWA4k01s8M99eLcxt86Gm98BQCEwYBhgL/s1600/Sem%2BT%25C3%25ADtulo-2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="134" data-original-width="880" height="96" src="https://2.bp.blogspot.com/-cWPYBlKomnQ/WmvoBy8xdUI/AAAAAAAACgs/I6NKy3FJNWA4k01s8M99eLcxt86Gm98BQCEwYBhgL/s640/Sem%2BT%25C3%25ADtulo-2.jpg" width="640" /></a></div><br /><div><br /></div>Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-3913129287072319572007-10-18T00:50:00.000-07:002018-09-12T12:29:13.840-07:00Transnacionais controlam o milho brasileiro<b>OLIGOPÓLIO Liberação de três espécies transgênicas apenas neste ano acelera processo de aquisições; quatro corporações dominam mais de 80% do mercado</b><br /><br /><div style="text-align: justify;">Rui Kureda de São Paulo (SP)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://3.bp.blogspot.com/-ZhdG0O6kjqg/WmvqLeSmvuI/AAAAAAAACg0/nSjPvcgorfMliZ6LmRcdrjftGdwu8njpACLcBGAs/s1600/Sem%2BT%25C3%25ADtulo-4.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em; text-align: justify;"><img border="0" data-original-height="422" data-original-width="423" height="398" src="https://3.bp.blogspot.com/-ZhdG0O6kjqg/WmvqLeSmvuI/AAAAAAAACg0/nSjPvcgorfMliZ6LmRcdrjftGdwu8njpACLcBGAs/s400/Sem%2BT%25C3%25ADtulo-4.jpg" width="400" /></a></div><div style="text-align: justify;">OS RECENTES noticiários da mídia corporativa dão a idéia de que a produção de milho no Brasil vive um momento de euforia. É verdade que estamos testemunhando um momento inusitado. </div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Afinal, nunca se exportou tanto milho. As previsões apontampara um aumento da área plantada para 2008. E, segundo as análises de portavozes do agronegócio, as expectativas são de que o país se torne o principal exportador mundial do grão.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Por outro lado, o quadro nunca esteve tão sombrio para a agricultura familiar e a soberania alimentar. Há muito tempo, as grandes corporações transnacionais têm investido para ampliar seu controle sobre o conjunto da cadeia alimentar em escala global.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">E, nessa estratégia, a indústria de sementes ocupa um lugar de destaque por ser um elo chave dessa cadeia.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Grandes corporações têm adotado uma política agressiva de aquisição de empresas produtoras de sementes em todos os continentes, configurando um processo de crescente oligopolização do setor.</div><div style="text-align: justify;">Um exemplo é a Monsanto que, segundo um relatório de 2005 do Grupo ETC, controla 41% do comércio global de sementes de milho.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">No Brasil, a realidade não é diferente. Desde os anos de 1990, as transnacionais vêm aumentando cada vez mais a sua participação no mercado de sementes. Logo após a aprovação da Lei de Proteção aos Cultivares, em 1997, 22 empresas de sementes foram adquiridas por essas companhias.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">E a indústria do milho, em particular, tem sido um dos alvos preferenciais dessa ofensiva, apresentando uma clara situação de oligopólio.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>100 milhões de dólares </b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Nos últimos meses, o anúnciode duas grandes transações aprofundou ainda mais essa situação. Em agosto, a Agromen, que detinha 10% do mercado brasileiro de sementes de milho, foi comprada pela Dow Agroscience. </div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">No mês seguinte, a também estadunidense Monsanto anunciou a compra da divisão de sementes de milho da Agroeste. Estima-se que tanto a Dow quanto a Monsanto tenham desembolsado algo em torno de 100 milhões de dólares cada uma.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O programa estadunidense de produção de etanol a partir do milho tem provocado um efeito devastador, gerando uma grande diminuição na oferta do grão e o seu conseqüente encarecimento</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Com a aquisição da Agromen, a participação da Dow no mercado de sementes de milho passou a cerca de 20%. Já a Monsanto ampliou para 30% a sua participação, aproximando-se da líder Dupont/Pioneer (dos Estados Unidos), que detém 33% do mercado. Essas três empresas, mais a suíça Syngenta, controlam a quase totalidade das empresas de sementes de milho brasileiras.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b><i>QUANTO – 41,5% foi elevação do preço do milho na Europa, desde julho de 2006</i></b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Mas as transnacionais não demonstram disposição para parar. Agora, ao que tudo indica, a bola da vez é a empresa Santa Helena, de Minas Gerais. Christian Pflug, gerente de biotecnologia e licenciamento de milho da Monsanto, deixou clara essa disposição em uma entrevista ao jornal Valor Econômico: “Vamos aproveitar todas as oportunidades que surgirem para consolidar nossa posição no mercado de sementes de milho, assim como foi feito nos Estados Unidos”.</div><div style="text-align: justify;">Mercado aquecido</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Uma das razões para essa corrida desenfreada das transnacionais é o momento particularmente favorável do mercado internacional de milho. O programa estadunidense de produção de etanol a partir do milho tem provocado um efeito devastador, gerando uma grande diminuição na oferta do grão e o seu conseqüente encarecimento.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Além disso, é certo que esse mesmo problema atingirá outros produtos, pois está havendo uma corrida de agricultores dos Estados Unidos para a produção de milho para etanol.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Com isso, a forte demanda de milho, principalmente na Europa, causou uma grande elevação do seu preço, passando de 116,60 dólares por tonelada em julho de 2006 para cerca de 165 dólares em 2007.</div><div style="text-align: justify;">Embora o Brasil seja um grande produtor de milho, o grão nunca ocupou um lugar de destaque na pauta de exportações.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Até este ano, o recorde de exportação de milho havia sido alcançado em 2001, quando foram embarcadas 6 milhões de toneladas do cereal. Em 2006, foram 4 milhões de toneladas. Mas a forte demanda global causou um verdadeiro boom nas exportações brasileiras.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Estima-se que, até o final deste ano, mais de 8 milhões de toneladas de milho serão exportados, o dobro de 2006.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">E a conjuntura favorável tem gerado expectativas ainda mais “otimistas”. O próprio Ministério da Agricultura considera a possibilidade de as exportações de milho superarem a casa dos 10 milhões de toneladas. E tais expectativas não se limitam ao curto prazo. Estendem-se, no mínimo, pelos próximos dois ou três anos, período no qual o governo estadunidense pretende aumentar substancialmente a produção de etanol.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>Para entender</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Oligopólio – Situação semelhante a do monopólio. Acontece quando um grupo reduzido de empresas domina a oferta de produtos ou serviços de determinado mercado.</div><div style="text-align: justify;">Alimentos ficam mais caros</div><div style="text-align: justify;">de São Paulo (SP)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://4.bp.blogspot.com/-P7TspMhc0fc/WmvqUX9fL4I/AAAAAAAACg4/5cHR4dWnIm8srqy8pmsFHnQfFIHEtWOHwCLcBGAs/s1600/Sem-T%25C3%25ADtulo-3.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: justify;"><img border="0" data-original-height="193" data-original-width="280" src="https://4.bp.blogspot.com/-P7TspMhc0fc/WmvqUX9fL4I/AAAAAAAACg4/5cHR4dWnIm8srqy8pmsFHnQfFIHEtWOHwCLcBGAs/s1600/Sem-T%25C3%25ADtulo-3.jpg" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-size: xx-small;"><b>Reprodução</b></span></td></tr></tbody></table><div style="text-align: justify;">Além dos riscos decorrentes da oligopolização e da contaminação transgênica, a explosão das exportações brasileiras de milho está gerando outros problemas graves. Já são sentidos os refl exos da alta do preço do milho, principalmente na produção de ração para aves e suínos, composta por 60% de milho. Suinocultores e avicultores alertam para um aumento inevitável do preço do frango e da carne suína para o consumidor.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Além disso, é possível que, tal como ocorre nos Estados Unidos, agricultores deixem de produzir outros produtos agrícolas para plantar milho, o que acabará ocasionando escassez e elevação de preço de produtos necessários para a alimentação. Assim, a euforia demonstrada pelo agronegócio, que vê seus lucros se multiplicarem, poderá signifi carcarestia e falta de alimentos para a população. (RK)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://2.bp.blogspot.com/-fQn-5szrWTg/WmvqaSiP2mI/AAAAAAAACg8/DS--yjbg_qsJXpUCenGhtMUXauEZMMTtQCLcBGAs/s1600/Sem-T%25C3%25ADtulo-2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="134" data-original-width="880" height="96" src="https://2.bp.blogspot.com/-fQn-5szrWTg/WmvqaSiP2mI/AAAAAAAACg8/DS--yjbg_qsJXpUCenGhtMUXauEZMMTtQCLcBGAs/s640/Sem-T%25C3%25ADtulo-2.jpg" width="640" /></a></div><div><br /></div>Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-91159910869475976362007-08-30T00:50:00.000-07:002018-09-12T12:29:14.261-07:00Distribuir terra na Amazônia não é fazer reforma agrária<b>MEIO AMBIENTE Greenpeace revela acordo entre Incra e madeireiras para explorar floresta em áreas de assentamentos</b><br /><br /><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://4.bp.blogspot.com/-TBszJqAFlwc/WmyLyn-tufI/AAAAAAAACkM/1JRKI7nr6kggVo3T-yvM9fP0TvjgfoZVACLcBGAs/s1600/BDF_235.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="637" data-original-width="1155" height="352" src="https://4.bp.blogspot.com/-TBszJqAFlwc/WmyLyn-tufI/AAAAAAAACkM/1JRKI7nr6kggVo3T-yvM9fP0TvjgfoZVACLcBGAs/s640/BDF_235.jpg" width="640" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><b><span style="font-size: xx-small;">Porteira: falsos assentamentos e empresários criam infra-estrutura para explorar região - Reprodução</span></b></td></tr></tbody></table><div style="text-align: right;">Rui Kureda de São Paulo (SP)</div><br /><br />NO DIA 10 de agosto, o governo federal anunciava a boa notícia de que a taxa de desmatamento na Amazônia havia caído pelo terceiro ano consecutivo.A área desmatada entre agosto de 2005 e julho de 2006 foi de 14 mil km2, uma queda de 25% com relação aos 12 meses anteriores. Entretanto, apenas uma semana depois do anúncio, vieram à tona denúncias sobre assentamentos irregulares no Oeste do Pará, os quais, em vez de abrigarem agricultores, estariam sendo explorados ilegalmente por madeireiras.<br /><br />Fruto de oito meses de investigação, a denúncia feita pelo Greenpeace – e veiculada pelo programa Fantástico (TV Globo) no dia 19 de agosto – revela a existência de uma “parceria” entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as madeireiras. O primeiro destina áreas da Floresta, sob a competência de sua Superintendência Regional 30 (SR30), para falsos assentamentos e os empresários se encarregam da infra-estrutura no local, ganhando, em troca, o direito de explorá-lo.<br /><br />A partir das denúncias, o Ministério Público Federal apurou irregularidades em 99 assentamentos – que abrangem uma área equivalente a Alagoas – e pediu sua anulação. Como resultado, no dia 27 de agosto, a Justiça Federal mandou interditar esses assentamentos.<br /><br />Em nota, os trabalhadores do Incra da SR 30 revelam que “desde o início de 2007, os servidores vêm reivindicando mudanças na forma de conduzir a reforma agrária no Oeste do Pará, assim como maior transparência na gestão do Incra.As grandiosas metas executadas ao final de 2006 e as péssimas condições de trabalho já nos serviram de alerta”.<br /><br />Tais assentamentos, na região Norte do país, vêm sendo criticados há anos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo a organização, 60% dos assentamentos criados durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva foram na Amazônia. “O MST tem denunciado a política dos governos de fazer projetos de colonização na Amazônia em vez que fazer desapropriações nas áreas onde se concentram os acampamentos, como Sudeste, Sul e Nordeste”, afirma nota do movimento.<br /><span style="font-size: large;"><span style="color: #990000;"><br /></span></span><span style="font-size: large;"><span style="color: #660000;"><b>É importante</b> também frisar que essa produção fi ctícia de números de assentados revestindo uma trama de saque das fl orestas de terras públicas vem de ordens superiores e é uma das maiores indignações do grupo de jovens funcionários recém ingressados no Incra</span></span><br /><br /><br /><b>Para explicar essas graves denúncias, o Brasil de Fato entrevista o especialista na região Maurício Torres.</b><br /><br /><b>Brasil de Fato – Qual é a sua opinião sobre a reforma agrária na Floresta Amazônica?</b><br /><span style="color: #660000;"><b><br /></b></span><span style="color: #660000;"><b>Maurício Torres –</b></span> Dentro da fl oresta não é lugar para se fazer reforma agrária.Se o local já for ocupado pelos povos da fl oresta, há que se ter o reconhecimento do seu direito ao território, não se trata de reformar nada, apenas de se formalizar uma ocupação, geralmente antiga, que é legítima. No meu entender, o melhor instrumento para proceder essa regularização fundiária é a criação de uma Reserva Extrativista (Resex) ou mesmo de um Projeto Agro-Extrativista (PAE).Isso foi feito nas áreas de várzea do Oeste do Pará e há que se admitir a boa e pioneira iniciativa do Incra ao regularizar e dar segurança a essas ocupações.<br /><br />Porém, na região Oeste do Pará, viajando pela BR-163, encontramos imensas áreas completamente degradadas por gado (ao sul) e soja (nas proximidades de Santarém). São latifúndios em que, muitas vezes, unem-se crime ambiental, trabalho escravo e grilagem de terras públicas, terras do Incra que foram federalizadas para a reforma agrária. Nesses casos,entendo a retomada dessas terras públicas e sua (evidente) destinação à reforma agrária como uma obrigação do Incra.São terras próximas aos centros urbanos e às estradas, com melhores condições de infra-estrutura e logísticas, onde a criação de assentamentos não trariao menor dano ambiental e ainda poderia gerar alguma recuperação, como a das matas ciliares, por exemplo. <br /><br />Em 2005 e 2006, não há um único assentamento no Oeste do Pará que tenha sido resultado da retomada da posse de terras griladas e desmatadas. Sobrepondo-se o mapa dos projetos criados a imagens de satélite, percebemos que muitas vezes o assentamento contorna o pasto do grileiro com preciso cuidado para não tocá-lo e fi ca limitado a área coberta por florestas onde o grileiro não desmatou.<br /> <br /><span style="color: #660000;"><span style="font-size: large;">Sobrepondo-se o mapa dos projetos criados a imagens de satélite, percebemos que, muitas vezes o assentamento contorna o pasto do grileiro com preciso cuidado para não tocá-lo </span></span><br /><br /><b>Qual sua opinião sobre a reação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)?</b><br /><br />Fico espantado ao ver a resposta do Ministério às denúncias do Fantástico, quando diz que “o MDA vem retomando áreas griladas e assumindo a responsabilidade de incentivar a recuperação de grandes extensões de terra, com uma ocupação sustentavelmente planejada e socialmente justa”. Talvez estejam com processos de retomada de terras, mas, como mostram os Laudos Agronômicos de assentamentos como o Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Renascer II, o Projeto de Assentamento Comunitário (PAC) Bom Sossego I e outros, o Incra tem pleno conhecimento de que a área está completamente invadida por madeireiros e pecuaristas e não há providências efetivas no sentido de se retomar a área. Que eu saiba, o único assentamento que teve ação de reintegração de posse impetrada foi o PDS Santa Clara e, mesmo assim, muito tempo depois de sua criação. O detalhe mais pérfi do é que o Santa Clara foi criado para receber assentados do Projeto de Assentamento(PA) Moju, que foram proibidos de plantar pelo próprio Incra em função de terem se negado a vender madeira para umadeterminada empresa, segundo conta o presidente da associação que representa essas famílias, Francisco Chagas.<br /><br />Há ainda outra coisa: a rigor, não podemos chamar de reforma agrária a destinação de terras públicas. Na região da SR30, a imensa maioria das áreas é daUnião. A fórmula de fazer reforma agrária em terra pública não é novidade, mas continua em forma: faz números sem mexer na estrutura fundiária, ou seja, preserva o latifúndio e as relações de poder nele estabelecidas. O que o governo Lula, como os anteriores, vem chamando de reforma agrária se concentra nas regiões onde há disponibilidade de terras públicas e, por isso, a Amazônia é alvo certo.Resumindo, acontece um duplo absurdo: criar assentamentos em áreas de floresta virgem e não criar assentamentos nas áreas griladas e já desmatadas.<br /><br /><b>Você diz que o Incra não criou assentamentos em áreas griladas, mas as denúncias do Greenpeace falam que eles foram criados em áreas ocupadas por madeireiros.</b><br /><br />E eles estão certos. Não foram criados assentamentos em terras griladas por pecuaristas, especuladores simplesmente ou por sojeiros. Mas foram criados em áreas controladas por madeireiros e a pedido deles, como mostra o relatório divulgado pelo Greenpeace. Explico melhor: para se vender boi, soja ou arroz, ninguém pergunta se eles vieram de terra grilada. Para se ter guia de transporte desses produtos, não há necessidade de se provar que eles provêm de uma fazenda com a situação fundiária legal. Porém, com a madeira é diferente.Hoje, para aprovar um projeto de manejo fl orestal, é necessário apresentar provas de regularidade fundiária do local de onde se pretende cortar essa madeira.E é por isso que os projetos de manejo não são aprovados e os madeireiros estão aprontando o maior berreiro: quase ninguém tem o título da terra. <br /><br /><b>Qual foi a solução encontrada para regularizar a terra e se poder obter a licença para cortar a madeira? </b><br /><br />Criar assentamentos da reforma agrária. E os jornais divulgaram a verdadeira devoção com que os madeireiros da região abraçaram a causa da reforma agrária. Como mostra o documento do Greenpeace, segundo dá a entender o depoimento de Luis Carlos Tremonte, presidente do Sindicato da Indústria Madeireira do Oeste Paraense (Simaspa), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, em 2006, a idéia de usar os assentamentos como área regularizada para extrair madeira teve a participação do atual presidente do Incra (Holf Hackbart) e do antigo presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Marcus Barros.<br /><br /><b>Mas com a criação do assentamento o madeireiro não perderia o controle da terra para os assentados? Como funciona essa apropriação do assentamento pelo madeireiro?</b><br /><br />Antes é preciso entender a modalidade de assentamentos que foram criados na floresta. São sempre PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) e o que isso quer dizer? Nesse tipo de assentamento, toda a área que será desmatada para roçados, pastos etc. concentram-se em uma só porção contínua e pode chegar a, no máximo, 20% da área total do projeto. A outra parte da área que não pode ter a floresta derrubada por corte raso, e que representa a grande maioria do todo, pode ser explorada em “manejo sustentável”, pela associação dos assentados.<br /><br />A idéia, em princípio é muito boa, o problema foi a forma como as madeireiras a encamparam. Como mostraram as denúncias do Greenpeace, os próprios madeireiros constroem as associações e, por meio delas, solicitam a criação do assentamento em áreas de fl oresta primária controlada por eles. Os jornais de Santarém publicaram – dando ares de grande generosidade dos madeireiros – declarações suas oferecendo a “doação” de imensas áreas para o Incra criar PDS.Uma vez criado o assentamento, essa “associação” de assentados, que na verdade é controlada pelo madeireiro, pediria a aprovação do plano de manejo florestal, que, na realidade, seria explorado pelo madeireiro.<br /><br />É muito remota a possibilidade de o madeireiro perder o controle sobre o PDS. Mesmo porque vimos nessas recentes denúncias vários assentamentos criados em 2006 e até em 2005 sem um único morador, mas em compensação,cheios de explanadas de madeireiras.E há também outra coisa, acontece certo endividamento compulsório do assentado com o madeireiro. E nisso também o Incra tem grande responsabilidade. Documentos apresentados pelo Greenpeace retratam uma realidade onde o Incra, obcecado em mostrar números, cria muito mais assentamentos do que de fato poderia implantar e aquiesce com o esquema em que o madeireiro faz os trabalhos que seriam de obrigação do Incra (incluindo, até, a demarcação do assentamento).O pagamento por isso é certo e líquido: a madeira que, por direito, seria dos assentados.<br /><br /><b>Os índices de queda no desmatamento na Amazônia não poderiam sugerir que essa política de assentamentos é pouco impactante?</b><br /><br />De jeito nenhum. O impacto da criação desses assentamentos foi pequeno porque são, como foram chamados, “assentamentos fantasmas”, no caso dos PDS, sem assentados. A resposta do MDA às denúncias do Fantástico afi rma que “Todo o desmatamento que por acaso venha a ser constatado nas áreas da reportagem é necessariamente ilegal e clandestino [...]. Em diversas áreas da região, como é o caso do assentamento Serra Azul, citado na reportagem, o Incra denunciou desmatamento ilegal ao Ibama que tem a responsabilidade de coibi-lo”.<br /><br />Realmente, nenhum dos desmatamentos mostrados pela reportagem é resultado do trabalho de assentados. E não é para menos, não há nenhum. Há casos em que os “benefi ciários” sequer podem entrar no assentamento, são impedidos por grileiros. Os desmatamentos mostrados limitam-se a explanadas de madeireiros.<br /><br />Porém, é importante que se saiba: quando (e se) as 1.500 famílias constantes da relação de benefi ciários do PDS Serra Azul forem para a terra, logo de cara, se expedirá uma guia de desmatamento inicial de 3 hectares (ha) para cada um, o que resultará, de partida, num enorme desmatamento de 4.500 ha, área muito maior do que todas as clareiras juntas.Esse é o resultado da política de criação de assentamentos na floresta.<br /><br /><b>O MDA divulgou que há assentamentos vazios em decorrência do “acordo firmado entre o Incra e o Ministério Público Federal, pelo qual o Instituto se compromete em só assentar famílias depois de obtido o licenciamento ambiental, concluído o Projeto de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) e aprovado o Plano de Manejo Sustentável”.Isso não explicaria o fato de não haver assentados nos projetos?</b><br /><br />O acordo existe e, inclusive, determina que não poderiam ser criados assentamentos, publicadas portarias, tampouco relação de benefi ciários sem as etapas mencionadas. Isso signifi ca que o Incra descumpriu o acordo ao publicar a portaria.Como o presidente do Incra disse em entrevista ao Fantástico, as famílias não foram assentadas na área. Aí fica uma dúvida: o que é criar um assentamento para a SR30? Não é desapropriar a terra, já que só são criados em terras do Incra; não é retomar a posse, que não foi retomada em nenhum; não é fazer correr o trâmite formal das etapas de criação de um assentamento, pois, nem em um único isso foi feito; e também não é assentar as famílias que, muitas, estão esperando desde 2005 nas mais pobres periferias das cidades. Então, o que é? Basta cadastrar as pessoas no Sistema de Informação de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e computar as pessoas como metas cumpridas que o assentamento está criado? É importante também frisar que essa produção fi ctícia de números de assentados revestindo uma trama de saque das florestas de terras públicas vem de ordens superiores e é uma das maiores indignações do grupo de jovens funcionários recém ingressados no Incra e que representam uma grande possibilidade de renovação.<br /><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://2.bp.blogspot.com/-CwJwtPL9wfo/WmyL64ta8rI/AAAAAAAACkQ/jDC0fhrLOUMatEgsZyQGb-DJyrkg9efpgCLcBGAs/s1600/Sem-T%25C3%25ADtulo-11.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="142" data-original-width="866" height="104" src="https://2.bp.blogspot.com/-CwJwtPL9wfo/WmyL64ta8rI/AAAAAAAACkQ/jDC0fhrLOUMatEgsZyQGb-DJyrkg9efpgCLcBGAs/s640/Sem-T%25C3%25ADtulo-11.jpg" width="640" /></a></div><br />Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-39017094198445466642007-08-02T00:50:00.000-07:002018-09-12T12:29:14.683-07:00Audiência pública é marcada por críticas à barragem de Tijuco AltoMEIO AMBIENTE Nenhum representante da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) compareceu ao debate<br /><br />Rui Kureda de São Paulo (SP)<br /><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://3.bp.blogspot.com/-VVAfftr2lMM/WmvraceisyI/AAAAAAAAChU/t2xPejn27cUrB8VYKVKYeVZn_KdRjhfJQCLcBGAs/s1600/Sem%2BT%25C3%25ADtulo-5.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="355" data-original-width="566" height="250" src="https://3.bp.blogspot.com/-VVAfftr2lMM/WmvraceisyI/AAAAAAAAChU/t2xPejn27cUrB8VYKVKYeVZn_KdRjhfJQCLcBGAs/s400/Sem%2BT%25C3%25ADtulo-5.jpg" width="400" /></a></div><div style="text-align: justify;">A AUDIÊNCIA pública sobre a barragem de Tijuco Alto, realizada no dia 27 de julho na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, foi marcada por duras críticas ao polêmico projeto do empresário Antonio Ermírio de Moraes. Antes de ter início, foi realizado um breve ato que contou com mais de 300 pessoas, em sua maioria quilombolas, indígenas, caiçaras e agricultores do Vale do Ribeira, que vieram em sete ônibus. Também estavam presentes representantes de diversos movimentos e entidades que manifestaram solidariedade à luta das comunidades contra a construção da barragem. A audiência foi presidida pelo deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) e todos os membros da Mesa apontaram as graves consequências sociais e ambientais da usina hidrelétrica (UHE) de Tijuco Alto e se manifestaram contra a sua construção.</div><div style="text-align: center;"><div style="text-align: justify;"><b><br /></b></div></div><div style="text-align: center;"><div style="text-align: justify;"><b><i>Quanto - 21% da Mata Atlântica original localiza-se no Vale do Ribeira</i></b></div></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Azul (PR), denunciou as pressões e os métodos de coação que a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), de Antonio Ermírio, vem aplicando há quase duas décadas. Segundo o sindicalista, no fi nal dos anos de 1980 e começo dos anos de 1990, houve um grande êxodo rural na sua cidade. A CBA coagiu os moradores a venderem suas terras, levando-os a migrarem para as periferias das cidades. Arley citou como exemplo o surgimento da favela da Vila Esperança, em Curitiba (PR), formada em grande parte por agricultores que foram vítimas da coação da CBA.</div><br /><div style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 700;"><br /></span></div><b><div style="text-align: justify;"><b>Quilombolas</b></div></b><br /><div style="text-align: justify;">José Rodrigues, da Associação do Quilombo de Ivaporunduva (no município de Eldorado-SP),</div><br /><div style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 700;"><br /></span></div><b><div style="text-align: justify;"><b>Os moradores do Vale do Ribeira não escondem sua indignação e a disposição de resistir: “se não resistirmos, vamos perder. E se perdermos, vamos para onde? Vamos resistir até o fim”, raciocinam </b></div></b><br /><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Nilton Tatto, representante do Instituto Socioambiental (ISA), salientou o fato de que restam apenas 7,6% da Mata Atlântica original e que o Vale do Ribeira comporta 21% dessa área. De acordo com ele, 17 mil hectares serão inundados caso o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) conceda a licença para a construção da usina.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Segundo o cacique Luis Euzébio, a luta contra a barragem é uma luta não só para preservar a cultura indígena, mas também parte da luta pelo planeta. “Antes da invasão (há 507 anos), não tinha miséria, poluição e índio pedindo terra”, lembrou.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Arley Rosa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Cerro o maior quilombo do Vale do Ribeira, manifestou preocupação com o clima favorável para a construção de usinas hidrelétricas provocado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Caso a UHE Tijuco Alto seja construída, virão mais três, prevê Rodrigues, o que representaria uma ameaça direta a muitos quilombos da região. São mais de 50, dos quais 18 foram reconhecidos. Mas a demarcação ainda não foi feita. Até agora, cinco quilombos foram titulados, mas não conseguiram registro. Impedir a construção da barragem é uma questão de vida ou morte, pois todos os quilombolas dependem do rio para sobreviverem.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Além disso, um aspecto pouco conhecido do Vale do Ribeira é a concentração de um dos maiores complexos de cavernas do Brasil. Até hoje, foram cadastradas 273 cavidades naturais. Clayton Ferreira Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e membro da Sociedade Brasileira de Espeleologia (estudo de grutas e cavernas), denuncia que não há nenhum estudo que comprove que esse tesouro espeleológico não seja afetado pela barragem. As cavernas são protegidas por legislação federal e são bens da União, enfatiza. Além disso, Clayton lembra que a Lei da Mata Atlântica proíbe cortes da mata primitiva, a não ser em caso de interesse público: “Qual é o interesse público na construção da UHE Tijuco Alto?” Digna de nota foi a ausência de representantes da CBA e de intervenções favoráveis à Barragem de Tijuco Alto. Também participaram da mesa Aziz Ab’Saber, geógrafo e professor honorário da USP, o bispo Dom José Luis Bertanha, de Registro (SP), e José Batista, da direção do movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>Resistir até o fim </b></div><br /><div style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 700;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;">No auditório lotado, moradores do Vale do Ribeira não escondiam sua indignação e a disposição de resistir. Adilson Oliveira Silva e André Luis Pereira de Moraes são dois jovens militantes do Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab) e da Associação Remanescentes de Quilombo do bairro André Lopes, na cidade de Eldorado (SP). Ambos relataram o caso de uma moradora do quilombo que foi multada por ter plantado feijão para consumo próprio. “Quem vai multar Antonio Ermírio quando a barragem causar destruição?”, perguntam. Adilson e André resumem o seu estado de espírito e o dos moradores do Vale do Ribeira com as seguintes palavras: “se não resistirmos, vamos perder. E se perdermos, vamos para onde? Vamos resistir até o fim”.</div><br /><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>Comitê em Defesa do Vale do Ribeira</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">No mesmo dia da audiência pública, o Diário Ofi cial publicava o veto do governador José Serra ao projeto de lei aprovado em junho pela Assembléia Legislativa, que transforma o rio Ribeira de Iguape em patrimônio histórico, cultural e ambiental do Estado de São Paulo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O deputado estadual Raul Marcelo (PSOLSP), autor do projeto, critica o caráter político da decisão. “O governo estadual se omitiu e o rio está morrendo”, afi rmou. Ele considera fundamental concretizar a decisão tomada pela audiência pública de formação de um Comitê em Defesa do Vale do Ribeira. “Vamos realizar uma ampla campanha para derrubar o veto”, afi rmou.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Segundo o deputado, o papel do comitê não pode se esgotar na luta contra a barragem, mas deve debater os graves problemas sociais e ambientais da região, apontando propostas que atendam às necessidades das comunidades tradicionais, agricultores e de toda a população do Vale do Ribeira. (RK)</div><div><div style="text-align: justify;"><br /></div></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><a href="https://2.bp.blogspot.com/-Gmzkj7pf2MY/WmvrTF7Q1hI/AAAAAAAAChQ/9kah8ksQ03cBi-PSHKinc_YsF-gyMfuigCLcBGAs/s1600/Sem%2BT%25C3%25ADtulo-2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="134" data-original-width="880" height="97" src="https://2.bp.blogspot.com/-Gmzkj7pf2MY/WmvrTF7Q1hI/AAAAAAAAChQ/9kah8ksQ03cBi-PSHKinc_YsF-gyMfuigCLcBGAs/s640/Sem%2BT%25C3%25ADtulo-2.jpg" width="640" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"></div><div><div style="text-align: justify;"><br /></div></div>Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-37229935794658673262007-07-12T00:50:00.000-07:002018-09-12T12:29:15.096-07:00Na busca por lucro, Antonio Ermírio ignora desastre ambiental<b>Construção de barragem no Vale do Ribeira vai inundar grande extensão de Mata Atlântica e atingir indígenas e quilombolas</b><br /><div style="text-align: right;">Rui Kureda de São Paulo (SP)</div><br /><table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://4.bp.blogspot.com/-Io7Adzs-6sI/Wm1E8aKWdTI/AAAAAAAACkw/5yglPKZh77szn93LSpocePHXse9E3kycACLcBGAs/s1600/BDF_228.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="606" data-original-width="570" height="320" src="https://4.bp.blogspot.com/-Io7Adzs-6sI/Wm1E8aKWdTI/AAAAAAAACkw/5yglPKZh77szn93LSpocePHXse9E3kycACLcBGAs/s320/BDF_228.jpg" width="300" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-size: xx-small;"><b>Ato contra construção da hidrelétrica de Tijuco Alto</b><br /><b>Foto: Eduardo Furlan</b></span></td></tr></tbody></table>No início deste mês, a realização de audiências públicas nas cidades de Cerro Azul, Adrianópolis (PR), Ribeira e Eldorado (SP) trouxe à berlinda o polêmico projeto da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto (UHE Tijuco Alto). No dia 10 (após o fechamento desta edição), mais uma audiência estava prevista, dessa vez na cidade de Registro (SP).<br /><br />Na verdade, estes são apenas os mais recentes episódios de uma guerra que se arrasta há quase duas décadas, envolvendo, de um lado, o mega-empresário Antonio Ermírio de Moraes, presidente da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), e, de outro, comunidades quilombolas, indígenas, populações ribeirinhas, ambientalistas e movimentos sociais, como o Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab).<br /><br /><b>Usina para Ermírio </b><br /><br />O empresário Antonio Ermírio é conhecido por sua campanha contra os licenciamentos ambientais, vistos por ele como obstáculos ao desenvolvimento. E a sua trajetória demonstra que a sua prática é coerente com o seu discurso: não faltam denúncias de agressões ao meio ambiente.<br /><br />Em 2005, por exemplo, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a ONG Terra de Direitos denunciaram formalmente a CBA e a Alcoa Alumínios S.A. junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sob a acusação de violação de direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais na construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul.<br /><br />Ao longo dessas duas décadas, Ermírio viu suas tentativas de obter a licença prévia para a construção das Usina de Tijuco Alto serem frustradas várias vezes. A última delas foi em 2003, quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) rejeitou o estudo de impacto ambiental (EIA) apresentado pela CBA por considerá-lo incompleto. Mas ele não se fez de rogado e iniciou estudos para a elaboração de um novo EIA, que foi entregue ao Ibama em outubro de 2005.<br /><br />Para o empresário, a demora na liberação de licenciamentos ambientais para a construção de usinas hidrelétricas deve-se à falta de “coragem e competência” do governo. A tenacidade com que vem insistindo no projeto da UHE Tijuco Alto, entretanto, não se explica por qualquer apreço ao “progresso” ou ao “desenvolvimento”.<br /><br />A CBA tem planos de expandir em 30% a produção de alumínio na sua unidade no município de Alumínio (SP). Ao mesmo tempo, pretende manter o nível de autosuficiência energética que é hoje cerca de 60%. A usina, caso seja construída, teria a fi nalidade única de proporcionar energia abundante e barata para a sua empresa.<br /><br />Este é um dos pontos mais atacados pelos movimentos sociais como o MAB, que denuncia o modelo energético vigente por seu caráter concentrador que privilegia as empresas em detrimento das necessidades da população.<br /><br /><b>Catástrofe ambiental </b><br /><br />Os impactos da UHE Tijuco Alto são imensos. Bastaria lembrar que o Ribeira de Iguape é o último grande rio de São Paulo sem barragens e que o Vale do Ribeira, considerado Patrimônio Natural da Humanidade desde 1999, comporta 21% do que resta da Mata Atlântica de todo o país. A construção da barragem causaria um dano enorme à vegetação e fauna locais, resultando num alagamento de 11 mil hectares de floresta.<br /><div><br /></div><blockquote class="tr_bq"><span style="color: #990000; font-size: large;">Quanto - 11 mil hectares de Mata Atlântica seriam inundados com a construção de Tijuco Alto </span></blockquote><br />Mas seus impactos vão muito além dessa conseqüência evidente. No passado, uma das principais atividades econômicas do Vale do Ribeira foi a mineração e extração de chumbo. Ainda persistem resíduos na região e, caso a barragem seja construída, todo o rio pode ser contaminado, colocando em risco a vida das populações ribeirinhas, além dos animais e peixes.<br /><br />Além disso, um fato pouco conhecido são os danos que a barragem causaria ao Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá. As cidades de Iguape, Ilha Comprida, Pariquera-Açu e Cananéia recebem grande quantidade de sedimentos e nutrientes dos rios da região, em particular do rio Ribeira de Iguape.<br /><br />Finalmente, os planos da CBA não se restrinjem à construção da UHE Tijuco Alto. Mais três usinas seriam construídas.<br /><div><br /></div><div><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://3.bp.blogspot.com/-wU7UWiJL4Dg/Wm1FgMUC84I/AAAAAAAACk4/eu5bZTsxbJ8bOHpY2awkvLsLE_ZTuVaNQCLcBGAs/s1600/Sem%2BT%25C3%25ADtulo-1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="138" data-original-width="867" height="101" src="https://3.bp.blogspot.com/-wU7UWiJL4Dg/Wm1FgMUC84I/AAAAAAAACk4/eu5bZTsxbJ8bOHpY2awkvLsLE_ZTuVaNQCLcBGAs/s640/Sem%2BT%25C3%25ADtulo-1.jpg" width="640" /></a></div><div><br /></div>Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-24614234723103730002007-01-25T00:50:00.000-08:002018-09-12T12:29:15.510-07:00Arte na periferia<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-caB8o6fl1zA/Wmx7DV94jqI/AAAAAAAACjE/kT9xh_Q8FBo22PuESUS932Cy9LzijTUKgCLcBGAs/s1600/BDF_204.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1044" data-original-width="1600" height="416" src="https://1.bp.blogspot.com/-caB8o6fl1zA/Wmx7DV94jqI/AAAAAAAACjE/kT9xh_Q8FBo22PuESUS932Cy9LzijTUKgCLcBGAs/s640/BDF_204.jpg" width="640" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-size: xx-small;"><b>Foto aérea de área da Mata Atlântica na qual a Casa de Cultura Santa Tereza luta para que seja criado um Parque Ecológico; </b></span><br /><span style="font-size: xx-small;"><b>no lugar, o governo tucano pretende construir prédios do CDHU - </b></span><span style="font-size: xx-small;"><b>Fotos: Divulgação</b></span></td></tr></tbody></table><br /><b>A atuação da Casa de Cultura Santa Tereza levou à diminuição da criminalidade em Embu(SP)</b><br /><br /><div style="text-align: right;">Rui Kureda de Embu (SP)</div><br />Muitos moradores de Embu (SP) consideravam o bairro de Jardim Santa Tereza um local violento, com elevado índice de criminalidade. No final dos anos de 1980, Anivaldo Ferreira, funcionário da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), desafiou essa realidade. E pôs em prática um sonho: realizar um trabalho cultural voltado a adolescentes e jovens da periferia, para resgatá-los da rota do crime, da violência e das drogas, por meio da valorização da arte, da cultura e da cidadania.<br /><br />Inicialmente, tentou realizar um trabalho a partir dos mecanismos da Febem, mas não teve sucesso.<br />Disposto a levar adiante seu projeto de qualquer maneira, Anivaldo não desistiu. Principalmente, porque percebia que muitos dos internos com os quais trabalhava moravam em Santa Tereza.<br /><br />Em 1992, viu sua oportunidade chegar. Ocupou um terreno ocioso e instalou ali uma barraca de lona e plástico. Trabalhava de noite na Febem e, durante o dia, dedicava-se a colocar em prática suas idéias.<br /><br />Na barraca, começou a realizar atividades de teatro popular com dezenas de meninos das “áreas de risco”, das áreas mais violentas e perigosas. Aos poucos, com seu salário foi erguendo paredes, iniciando a construção do que viria a ser a Casa de Cultura Santa Tereza, com 250 metros quadrados e três andares.<br /><br /><b>RELAÇÃO COM A COMUNIDADE</b><br /><br />Até consolidar o trabalho da entidade, muitas dificuldades tiveram que ser enfrentadas. E muitas etapas tiveram que ser cumpridas. A relação com a comunidade local foi uma delas.<br /><br />Inicialmente, houve estranheza por parte dos moradores. Mas à medida que a Casa de Cultura ia se estruturando, a comunidade percebeu a importância do trabalho de Anivaldo. Afinal, as crianças do bairro tinham atividades para fazer, assistiam a peças, participavam de oficinas de arte. Antonio Maximino dos Santos, morador do bairro, diz que a Casa de Cultura representou “uma evolução para o bairro”, ajudando crianças e jovens.<br /><br />O trabalho também chamou a atenção de outros setores, inclusive empresas, pequenos comerciantes, que passaram a colaborar e oferecer suporte. A empresa Atotech, que atua no ramo de química e petroquímica, contribuiu para ampliar a Casa de Cultura. Viviane Neres, da diretoria da Casa de Cultura, ressalta a importância dessa relação com a comunidade. Para ela, é essencial para o desenvolvimento do trabalho, pois a participação dos moradores do bairro faz com que deixem de ser apenas beneficiários das atividades.<br /><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://4.bp.blogspot.com/-QIFHUbaqJP4/Wmx6iRxBTLI/AAAAAAAACi4/OJ9CfhZTL98bLv7qYE1QyOYwII0pEdF-gCLcBGAs/s1600/Sem-T%25C3%25ADtulo-8.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="529" data-original-width="779" height="434" src="https://4.bp.blogspot.com/-QIFHUbaqJP4/Wmx6iRxBTLI/AAAAAAAACi4/OJ9CfhZTL98bLv7qYE1QyOYwII0pEdF-gCLcBGAs/s640/Sem-T%25C3%25ADtulo-8.jpg" width="640" /></a></div><br /><br /><b>ATIVIDADE PARA A INCLUSÃO</b><br /><br />Com o passar do tempo, a Casa de Cultura foi se consolidando e colhendo frutos. O número de atividades e eventos oferecidos aumentou gradativamente. E mais pessoas se integraram ao trabalho voluntário.<br /><br />Zeus, outro morador do bairro, relata que, graças à Casa de Cultura, “muitas crianças deixaram as ruas e escaparam do caminho das drogas e do crime”. E, segundo ele, as atividades e eventos foram, aos poucos, despertando um interesse maior da população em relação às artes.<br /><br />Esses resultados positivos foram aparecendo gradativamente. Professores notavam que meninos e meninas que participavam de oficinas e cursos da Casa de Cultura tinham um rendimento escolar melhor. Muitos jovens conseguiam um lugar no mercado de trabalho graças a cursos oferecidos pela Casa, como o concorrido curso de informática.<br /><br />Para Vanessa Aderaldo de Souza, também diretora da Casa de Cultura, esses resultados são conseqüência da fi losofia adotada, que promove simultaneamente inclusão social e cultural, além do despertar de uma consciência crítica.<br /><br />Hoje, mais de 400 crianças e adolescentes participam dos cursos e oficinas oferecidos pela Casa de Cultura. São dezenas de opções, abrangendo atividades como capoeira, arte em madeira, artes plásticas, canto coral, break, fotografia, teatro infantil, redação, corte e costura, informática, ginástica aeróbica, bijuteria, bordado, entre outras.<br /><br /><b>FEIRA DE ARTES</b><br /><br />Uma das principais atividades da Casa de Cultura é a Feira de Artes, que ocorre todos os anos. A primeira ocorreu em 2000. Com barracas ocupando várias ruas do bairro, a Feira oferece atividades diversas, com vários palcos onde se alternam grupos de rock, hip hop, música eletrônica, MPB. A 1ª Feira de Arte foi um sucesso, conseguindo atrair mais de dez mil pessoas.<br /><br />Desde então, tornou-se uma tradição. As feiras, com o passar dos anos, tornaram-se mais atrativas, contando com a participação ampla de artistas da região e de outras cidades. E também o público aumentou. Cerca de 70 mil pessoas, segundo dados da Polícia Militar, participaram da 6ª edição.<br /><br /><b>AÇÕES POLÍTICAS</b><br /><br />Mas a Casa de Cultura também vai além de atividades artísticas. É o próprio Anivaldo quem conta que, em 2004, preocupados com o desemprego na cidade, os participantes da entidade decidiram promover mobilizações contra o desemprego. Junto com organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Consulta Popular, lançaram o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) na cidade, e iniciaram uma série de mobilizações.<br /><br /><a href="https://3.bp.blogspot.com/-2kjtGZ4P6-U/Wmx54TkDolI/AAAAAAAACiw/CMwWkvi88o4mg2Jr4MksvZwtFzXX0FkBACLcBGAs/s1600/Sem-T%25C3%25ADtulo-7.jpg" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="208" data-original-width="148" height="200" src="https://3.bp.blogspot.com/-2kjtGZ4P6-U/Wmx54TkDolI/AAAAAAAACiw/CMwWkvi88o4mg2Jr4MksvZwtFzXX0FkBACLcBGAs/s200/Sem-T%25C3%25ADtulo-7.jpg" width="141" /></a>Envolvendo centenas de pessoas, reivindicam do poder público local soluções para o desemprego e subsídios para capacitar trabalhadores a se integrar no mercado de trabalho. E denunciam a farsa da Frente de Trabalho que, segundo Anivaldo, não passa de “trabalho semiescravo”. Além dessa luta, a Casa de Cultura integra a luta pela criação do Parque Ecológico, uma reivindicação antiga da comunidade. Em 2000, a luta mobilizou centenas de pessoas que realizaram um “abraço à Mata”, chamando a atenção para a necessidade de preservação de uma importante área da Mata Atlântica.<br /><br />Essa luta continua, e tem como alvo imediato impedir que o governo do Estado construa prédios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Anivaldo afirma que o governo e a direita tentam colocar contra o movimento os sem-teto que seriam beneficiados pelo CDHU. Para ele, é preciso lutar por “moradia de qualidade, mas essa luta não pode ser feita às custas da degradação ambiental”.<br /><br /><b>PERSPECTIVAS</b><br /><br />Com tantas conquistas ao longo de anos de luta e sacrifício, Anivaldo Ferreira ainda tem mais planos. Primeiro, pensa que é necessário consolidar a Casa de Cultura, formando e capacitando mais pessoas que levem adiante o trabalho. E acha que é fundamental que iniciativas como a Casa de Cultura proliferem, que sejam criadas mais entidades voltadas para a inclusão social por meio da cultura e da arte.<br /><br />Pretende ainda transformar a Feira de Artes em atividade permanente. A cidade de Embu das Artes é reconhecida pelo artesanato. Para ele é necessário que se crie também na periferia uma Feira de Artes permanente, com a participação dos moradores dos bairros de Embu.<br /><br />E muitos outros sonhos estão na mente de Anivaldo e dos membros da Casa de Cultura. Numa situação marcada pela exclusão social e cultural, em que a desilusão prevalece sobre a esperança, iniciativas como as promovidas pela Casa de Cultura são uma inspiração para outras iniciativas populares. E, principalmente, uma prova viva de que a esperança não morreu.<br /> <br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-NsmemCEjCKY/Wmx7NW2oSzI/AAAAAAAACjI/Ql3SpmRvpwwaalyEQb3NTLCZZGL-5b_3QCLcBGAs/s1600/Sem-T%25C3%25ADtulo-6.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="141" data-original-width="870" height="103" src="https://1.bp.blogspot.com/-NsmemCEjCKY/Wmx7NW2oSzI/AAAAAAAACjI/Ql3SpmRvpwwaalyEQb3NTLCZZGL-5b_3QCLcBGAs/s640/Sem-T%25C3%25ADtulo-6.jpg" width="640" /></a></div><br />Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-38801069796906485312006-03-02T12:15:00.000-08:002018-09-12T12:29:15.924-07:00PSOL: equívocos e recuos <o:OfficeDocumentSettings> <o:AllowPNG/> </o:OfficeDocumentSettings></xml><![endif]--><!--[if gte mso 9]><xml> <w:WordDocument> <w:View>Normal</w:View> 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E com razão, pois representou um retrocesso em muitos aspectos. Discutimos alguns pontos que nos parecem ser as mais importantes e preocupantes.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Nacional em vez de Congresso A decisão de realizar uma Conferência Nacional em vez de Congresso repercutiu como um balde de água fria sobre a militância.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">Desde janeiro do ano passado, quando se realizou o Encontro Nacional em Porto Alegre durante o Fórum Social Mundial, a realização do Congresso esteve no centro da agenda do partido. Temas relacionados ao Congresso, estatuto, programa, conjuntura e tática, tática eleitoral, seriam debatidos pelo conjunto da militância e decididos em um Congresso democrático.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">Mas nos últimos meses, mesmo com a divulgação de teses e a realização de debates dentro do partido, vinham crescendo os rumores de que não haveria mais Congresso. Em março a Executiva aprovou uma resolução que limitava a pauta do Congresso à discussão eleitoral.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">E, finalmente, no dia 23 de abril a DN aprovou a proposta apresentada pela Executiva de realizar, em vez de Congresso, uma Conferência Nacional, com delegados eleitos na proporção de 1 para 30. Se o Congresso fosse realizado o critério seria de 1 delegado para 10 militantes.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">A principal justificativa para essa decisão é de que não haveria condições políticas para a realização de um Congresso, uma vez que não haveria uma unidade política interna. Mas esse argumento é equivocado.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">A ausência de unidade e a persistência de relações tensas entre correntes internas, não podem ser resolvidas se não houver um processo de construção de unidade a partir de um debate político democrático e fraterno. E, por sua vez, tal debate não é possível sem instrumentos e instâncias adequadas.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">Se persistir a atual situação interna do partido, sem instâncias e mecanismos partidários que garantam um debate democrático, a tendência é que as tensões continuem e se agravem.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">O I Congresso, além das inúmeras decisões políticas que deveria discutir e aprovar, teria ainda um papel determinante de estabelecer o patamar de unidade política atual e as instâncias e mecanismos que possibilitem um debate democrático e fraterno.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">Assim, a ausência de unidade é um argumento pró-Congresso, e não contra o Congresso.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">Além disso, o critério para eleição de delegados é excludente.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">Não permitirá uma participação ampla da militância partidária. Inviabiliza a participação de centenas de núcleos, agrupamentos pequenos e militantes independentes. Camaradas que, exatamente, vinham fazendo a discussão da pauta original do Congresso. É um duplo desrespeito.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">E, por fim, fica a questão.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">Qual o papel e a competência da Conferência Nacional, uma instância que nem sequer está prevista no Estatuto partidário? 2. A Frente de esquerda A resolução da DN reafirma a formação de uma frente eleitoral composta por PSOL, PSTU e PCB. Mas ao mesmo tempo toma decisões que contradizem essa política.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">A indicação de César Benjamin como candidato à vice-presidência causou desconforto e tensão, principalmente com o PSTU, que pleiteia a vice-presidência.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">Porém, não se trata simplesmente de uma guerra de nomes. E saim de método.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">Uma frente política eleitoral deve funcionar de maneira democrática, sem imposições de um partido sobre os demais. A discussão programática, o perfil da campanha, devem ser debatidos entre os partidos da frente, que, com base num amplo debate, envolvendo as suas respectivas militâncias, devem definir os nomes para vice-presidente, senado, etc.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">O que está ocorrendo é que, em primeiro lugar, a condução da frente está sendo feita de maneira equivocada, em que o PSOL assume uma condição hegemonista, enquanto os demais partidos são relegados à condição de atores coadjuvantes.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">E, em segundo lugar, erra ao estabelecer uma discussão sobre os nomes antes de definir os aspectos políticos da campanha (plataforma, perfil político da campanha).</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">Além disso, a resolução apresenta passagens vagas, de leitura dúbia, que abrem brechas para alianças regionais com partidos que não apresentam o perfil político adequado a uma campanha eleitoral de combate ao neoliberalismo e o imperialismo, com corte classista.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">Abre espaço para alianças com partidos como o PDT que abriga a reacionária Força Sindical, e o PPS de Roberto Freire, que apoiou o governo FHC. Partidos que dificilmente poderiam ser chamados sequer de progressistas.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">Se há setores nas bases desses partidos que estejam em processo de ruptura pela esquerda, devemos sim procurálos para que assumam a ruptura política com esses partidos (ou outros) e encampem a nossa plataforma.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">Mas se isso ocorrer será uma exceção, e não a regra.</span></div>Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-50959547009048656302006-03-02T12:07:00.000-08:002018-09-12T12:29:16.346-07:00A luta das comunidades contra a Barragem do Tijuco Alto<!--[if gte mso 9]><xml> <o:OfficeDocumentSettings> <o:AllowPNG/> 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Por conta da luta e das campanhas, Antonio Ermírio não conseguiu realizar o seu sonho de ter uma usina para gerar energia só para a sua empresa, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA).</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">A última vez que a CBA teve o licenciamento ambiental negado foi em 2003. Mas a empresa não desistiu. Investiu mais dinheiro e fez mudanças no projeto para amenizar o impacto ambiental.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">Em outubro do ano passado, encaminhou ao IBAMA novos documentos.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">O parecer do IBAMA pode sair nas próximas semanas.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">Um inimigo declarado do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos pobres Antonio Ermírio de Moraes é bastante conhecido por suas posições políticas de direita. Tucano convicto, apóia hoje o nome de Alckmin para a Presidência da República. Mas também é conhecido por sua cruzada contra os licenciamentos ambientais, que para ele não são mais que obstáculos para o “progresso”. Certamente, ele só está pensando no progresso dele e de suas empresas.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">O pior é que não é se trata apenas da construção de uma barragem. Há ainda mais 3 projetos de barragens no Vale do Ribeira. Caso Ermírio consiga a licença para construir a Barragem de Tijuco Alto, o caminho estará aberto para as demais.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-font-family: Arial; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-language: HI; mso-fareast-font-family: SimSun; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-font-kerning: .5pt;">A catástrofe anunciada Para começar, o Rio Ribeira do Iguape é o último grande rio do Estado de São Paulo que não tem barragens. A barragem inundaria uma área enorme no coração da Mata atlântica, com impactos ambientais enormes: perda de paisagens, diminuição de peixes e animais, assoreamento, contaminação das águas devido a resíduos de mineração realizada em períodos anteriores (em especial, chumbo), desmatamento de mais de 5 mil hectares, inundação de centenas de cavernas e de sítios arqueológicos.</span><br /><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-font-family: Arial; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-language: HI; mso-fareast-font-family: SimSun; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-font-kerning: .5pt;"><!--[if gte mso 9]><xml> <o:OfficeDocumentSettings> <o:AllowPNG/> </o:OfficeDocumentSettings></xml><![endif]--><!--[if gte mso 9]><xml> <w:WordDocument> <w:View>Normal</w:View> <w:Zoom>0</w:Zoom> <w:TrackMoves/> <w:TrackFormatting/> <w:HyphenationZone>21</w:HyphenationZone> <w:PunctuationKerning/> <w:ValidateAgainstSchemas/> 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suas terras. Desse total, o Movimento dos Ameaçados por Barragens (MOAB) estima que cerca de 37 quilombos, situados em 5 municípios do Vale do Ribeira, serão atingidos direta ou indiretamente pelas obras pretendidas por Antonio Ermírio de Moraes.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">Esse quadro caracteriza, de modo inquestionável, um caso de “racismo ambiental’. Segundo o sociólogo Robert Bullard, o conceito “racismo ambiental” se refere a “qualquer política, prática ou diretiva que afete ou prejudique, de formas diferentes, voluntária ou involuntariamente, a pessoas, grupos ou comunidades por motivos de raça ou cor. Esta idéia se associa com políticas públicas e práticas industriais encaminhadas a favorecer as empresas impondo altos custos às pessoas de cor.” (“Ética e Racismo Ambiental”).</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">Truculência e mentiras Para conseguir apoio aos seus projetos, Ermírio usa a velha tática da mentira, afirmando que as barragens trarão “desenvolvimento”.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">Ao mesmo tempo pressiona famílias a venderem a suas terras à CBA, gerando um clima de terror e insegurança entre as populações locais. Ele demonstra que está disposto a qualquer coisa para construir as barragens.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">Ampliar a resistência No Vale do Ribeira, vários movimentos sociais, comunidades tradicionais, o MOAB e sindicatos estão resistindo aos ataques de Antonio Ermírio de Moraes.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">E a solidariedade na luta tem dado certo. Em manifestação na cidade de Registro, em novembro passado, comunidades guarani e quilombolas do interior e da faixa litorânea do Vale do Ribeira caminharam juntas pelas principais avenidas da cidade, exigindo a titulação de seus territórios e para protestar contra a construção de barragens no Ribeira.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">Mas é preciso criar um movimento muito mais amplo, em todos os estados e municípios do País para denunciar os projetos de Antonio de Ermírio de Moraes e exigir que o IBAMA ponha um fim definitivo às suas pretensões.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-font-family: Arial; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-language: HI; mso-fareast-font-family: SimSun; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-font-kerning: .5pt;">Consideramos que esta é uma campanha fundamental que deve ser implementada o mais rápido possível. Conclamamos a todas e todos a participar dessa luta, seja de que forma for. Qualquer colaboração, qualquer atividade, é muito importante.</span> <br />Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-25242848028853474782005-09-11T10:59:00.000-07:002018-09-12T12:29:16.768-07:00PSOL: depois da legalização, rumo ao 1º Congresso<div class="MsoNormal"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Revolutas 17 – Setembro de 2005 <o:p></o:p></span></b></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Finalmente saiu o registro definitivo do PSOL, que terá o número 50. Uma vitória importante da militância que se lançou às ruas coletando assinaturas de apoio à formação do mais novo partido de esquerda do Brasil. Isso significa que em 2006 o partido poderá disputar as eleições gerais com programa e candidatos próprios.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Apesar de ter pouco mais de um ano de existência, o PSOL já firmou sua presença no cenário político, consolidando-se como uma nova alternativa política de esquerda. Na crise do governo Lula e do PT, os parlamentares do PSOL ocuparam espaço importante na grande mídia. E o partido também cumpriu papel importante na organização da manifestação do dia 17 de agosto em Brasília.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Nos próximos dias receberemos adesões importantes: companheiras e companheiros da esquerda cutista e de outros movimentos sociais estarão ingressando no partido, ao lado de parlamentares da esquerda petista em processo de ruptura com o PT. Com isso, haverá um aumento significativo do peso social, político e eleitoral do PSOL, confirmando a vocação de “abrigo” da esquerda socialista, como costuma afirmar a senadora Heloisa Helena.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Mas essas importantes conquistas ampliam a responsabilidade do PSOL diante da atual situação do país e diante da crise da esquerda e dos movimentos sociais. Uma responsabilidade histórica que só pode ser cumprida à medida que o partido for capaz de avançar no seu projeto político e partidário, assumindo um claro perfil anticapitalista, classista e socialista, enraizado nas lutas sociais. Terá que ser mais que um abrigo para a esquerda.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Sabemos que esse projeto não será construído de uma vez.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Exigirá um processo contínuo de debates, e principalmente exigirá a construção de uma unidade política que preserve o seu caráter plural e democrático. Mas esse processo é necessário, e precisa ser iniciado. Esse processo passa necessariamente pela construção e fortalecimento de instâncias e mecanismos partidários que desloquem o centro de gravidade do partido para as bases.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Portanto, é urgente a convocação do 1º Congresso. Não apenas para preparar o partido para os embates que enfrentará no próximo ano. Mas para iniciar o necessário debate programático e sobre questões relacionadas à democracia interna e a organização partidária.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Para construir organicidade e unidade política necessárias para estar à altura do papel que lhe cabe neste momento crítico da luta de classes no Brasil. Enfim, uma tarefa urgente para que possamos dar forma e conteúdo mais claros ao ‘novo’ que o PSOL pretende e deve expressar enquanto alternativa, tanto ao burocratismo e reformismo, quanto ao sectarismo e o va nguardismo estéril.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><br /></div>Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-32548578616662617732005-06-11T11:04:00.000-07:002018-09-12T12:29:17.213-07:00PT: um caminho sem volta<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Revolutas N<u>o</u> 17 – Setembro de 2005</span></b><br /><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">No momento em que estamos escrevendo este texto, ainda não está definido quem irá enfrentar Ricardo Berzoini no 2° turno do Processo de Eleição Democrática (PED) do PT: se Valter Pomar ou Raul Pont. Mas diante da grande expectativa que cercou essas eleições, a única certeza que podemos ter é que não há qualquer esperança de uma “virada” na orientação do partido.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Mesmo levando em conta que os votos de “oposição” à chapa do Campo Majoritário superam os 50%.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Uma verdadeira renovação do PT ou uma “refundação” que significasse o seu resgate enquanto partido de luta em defesa dos interesses da classe trabalhadora exigiria uma postura de crítica radical às políticas do governo Lula e uma mudança profunda na estrutura partidária.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Mas a maior parte das chapas de oposição ao Campo Majoritário passou ao largo dessas questões cruciais. Dentre todas, certamente a que mais avançou nas críticas foi a de Plínio de Arruda Sampaio, que não irá para o 2° turno.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">O neoliberalismo, na maior parte das teses, é apontado apenas na política econômica, e ainda assim de forma tímida. A política externa e as “políticas sociais” são poupadas.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">No máximo, propõe-se melhorá-las. E as leis e reformas neoliberais, como a reforma da previdência e a lei das falências, sequer são mencionadas. E enquanto Palocci é atacado, nada se diz sobre a responsabilidade de Lula.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Para piorar, o PED foi marcado por denúncias: pagamento de anuidade para filiados, voto de cabresto, esquema de transporte, etc.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Diante de tudo isso, a nova direção, independente do resultado final do PED, não expressará uma ruptura com o rumo que o partido assumiu.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Pelo contrário, reforça a constatação de que o PT tomou um caminho sem volta. A grande questão é para onde irão os milhares de militantes socialistas da base do partido. Muitos estão se preparando para deixar o partido, mas certamente milhares ainda permanecerão no PT, com a esperança de resgatá-lo.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Não há dúvida de que a crise do PT está longe do se desfecho.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">De qualquer forma, uma coisa é clara: começa a se tomar forma um novo mapa da esquerda brasileira.<o:p></o:p></span></div><br />Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-59139126151488440452005-05-16T11:57:00.000-07:002018-09-12T12:29:17.622-07:00Racismo no Brasil - parte 2<!--[if gte mso 9]><xml> <o:OfficeDocumentSettings> <o:AllowPNG/> </o:OfficeDocumentSettings></xml><![endif]--><!--[if gte mso 9]><xml> <w:WordDocument> 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Talvez esses riscos não se manifestem com tanta clareza como nas discussões sobre as cotas para negros nas universidades.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">De um lado, percebemos uma tendência a limitar a luta contra o racismo à defesa das chamadas políticas afirmativas. Normalmente essa tendência se manifesta na reivindicação de cotas para negros e negras nas universidades, em medidas que contemplem as condições específicas da população negra (por exemplo, na área da saúde), exigência de leis e políticas públicas específicas que atendam negros e negras. Essa tendência se manifesta mais claramente nos movimentos negros.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">De outro, há uma outra tendência a ignorar ou subestimar essas bandeiras e reivindicações. Assim, as políticas de cotas seriam equivocadas porque o xis da questão seria a falta de acesso da população pobre e não apenas dos negros às universidades. Para esses setores, em geral da esquerda socialista, consideram que as políticas afirmativas seriam equivocadas, pois dividiriam a classe trabalhadora e a população pobre.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">O erro de negar as políticas afirmativas Comecemos por essa segunda tendência. Existe um problema nessa visão, que é na verdade um sintoma da “ilusão de ótica” de que falamos na parte anterior: os problemas que afetam os negros seriam essencialmente iguais aos problemas que afetam o conjunto da população pobre e trabalhadora. Assim, em vez de reivindicar cotas ou outros “benefícios” apenas para os negros e negras, o correto seria unir todos os pobres por uma luta comum que possa atender a todos.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">O problema com essa visão é que não responde às questões sérias que levantamos anteriormente. Por que os negros e negras são os mais afetados pelas crises e pelas políticas socialmente excludentes? Por que medidas positivas atingem menos os negros e mais os brancos? Por que os excluídos negros estão em situação muito pior que os excluídos não negros? Quanto à afirmação de que políticas afirmativas, como as cotas, seriam divisionistas, isso é um absurdo. O que divide a classe é o racismo que é promovido e alimentado pela classe dominante. E se a situação da população negra é pior que a dos brancos isso se deve tanto ao racismo estrutural que se perpetua na sociedade capitalista brasileira, como na pesada herança escravista e colonial que segregou durante séculos os escravos e depois os negros “libertos”.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Há ainda um argumento muito ruim, que é o de que essas políticas contribuiriam para gerar uma elite negra privilegiada. Certamente as políticas afirmativas não atingirão de modo igual a população negra, pela razão simples de que ela também é permeada pela divisão de classes e, portanto, pelas divisões sociais. Nos Estados Unidos, por exemplo, as políticas afirmativas possibilitaram o surgimento de uma Condoleeza Rice. Mas isso não nega o fato de que essas políticas, conquistadas através das lutas contra a segregação racial, significaram uma melhora substancial ao conjunto da população negra.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Aliás, políticas que estão sob ataque cerrado da administração Bush.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">O equívoco de superestimar as políticas afirmativas A outra perspectiva está, ao nosso ver, equivocada porque acredita que através das políticas afirmativas e políticas públicas (e leis) favoráveis aos negros e negras seja possível minar o racismo e mesmo eliminá-lo. É um equívoco que pode ter conseqüências sérias. Leis e políticas públicas mudam, e da mesma forma que são conquistadas podem ser retiradas pela classe dominante. O caso dos Estados Unidos é exemplar, pois a direita norte-americana, nos últimos tempos, tem se empenhado em retirar esses direitos e conquistas.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">As políticas afirmativas poderiam ser suficientes se o racismo fosse um problema apenas de atitudes discriminatórias das pessoas.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Se isso fosse verdade, bastaria agir para “conscientizar” a população, e garantir medidas legais e políticas públicas. Mas não é simples assim.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">As idéias racistas não são apenas idéias cristalizadas que têm que ser apagadas. As idéias racistas estão sofrendo constante mudança, assumindo novas formas, ganhando novos conteúdos, e são permanentemente divulgadas, veiculadas pela classe dominante através da mídia, do sistema educacional e todos os meios possíveis.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Em determinadas situações, as idéias racistas ganham força, conquistam novas audiências e seguidores. Isso ocorre, particularmente, em épocas de crise, quando é mais fácil para a direita racista divulgar suas idéias, apresentando-as como uma explicação para o desemprego e a miséria. Na Europa, o nazista Le Pen tornou-se uma força política na França culpando os imigrantes pelo desemprego dos brancos, em especial da juventude. E, em tais condições, a direita logra conquistar apoio para atacar direitos conquistados pelas minorias raciais.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">O fato é que para que possamos levar adiante uma luta antirracista conseqüente, temos que evitar ambos os erros. Mas essa discussão fica para o próximo número.</span></span></div>Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-88246295861411392582005-04-20T11:53:00.000-07:002018-09-12T12:29:18.041-07:00Racismo no Brasil - parte 1 <!--[if gte mso 9]><xml> <o:OfficeDocumentSettings> <o:AllowPNG/> </o:OfficeDocumentSettings></xml><![endif]--><!--[if gte mso 9]><xml> <w:WordDocument> <w:View>Normal</w:View> <w:Zoom>0</w:Zoom> <w:TrackMoves/> <w:TrackFormatting/> <w:HyphenationZone>21</w:HyphenationZone> <w:PunctuationKerning/> <w:ValidateAgainstSchemas/> <w:SaveIfXMLInvalid>false</w:SaveIfXMLInvalid> <w:IgnoreMixedContent>false</w:IgnoreMixedContent> <w:AlwaysShowPlaceholderText>false</w:AlwaysShowPlaceholderText> <w:DoNotPromoteQF/> <w:LidThemeOther>PT-BR</w:LidThemeOther> <w:LidThemeAsian>X-NONE</w:LidThemeAsian> <w:LidThemeComplexScript>X-NONE</w:LidThemeComplexScript> <w:Compatibility> 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</b></span></span></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;"><b></b></span></span></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;"><br /></span></span></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">O debate sobre cotas e pol<span lang="ZH-CN">í</span>ticas afirmativas <span lang="ZH-CN">é</span> bastante pol<span lang="ZH-CN">ê</span>mico. Muitos não concordam com as cotas por motivos que merecem ser discutidos. Primeiro, que o problema do acesso <span lang="ZH-CN">à</span> universidade não se limita aos negros, mas aos pobres, que em sua maioria estudam em escolas p<span lang="ZH-CN">ú</span>blicas. Portanto, o problema seria sobretudo social, não racial. Um outro argumento usado <span lang="ZH-CN">é</span> que as pol<span lang="ZH-CN">í</span>ticas afirmativas são meros paliativos.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Nunca <span lang="ZH-CN">é</span> demais lembrar que o racismo brasileiro tem uma particularidade que o distingue dos racismos mais abertos como os que prevaleceram nos EUA e na África do Sul. Nesses pa<span lang="ZH-CN">í</span>ses existiram políticas racistas oficiais. No Brasil, não. Como afirmou Sueli Carneiro, o car<span lang="ZH-CN">á</span>ter perverso do racismo brasileiro <span lang="ZH-CN">é</span> que um negro <span lang="ZH-CN">é</span> v<span lang="ZH-CN">í</span>tima de racismo sem perceber que est<span lang="ZH-CN">á</span> sendo v<span lang="ZH-CN">í</span>tima de racismo.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Mas os dados estat<span lang="ZH-CN">í</span>sticos mostram uma realidade que não difere das que existiram em outros pa<span lang="ZH-CN">í</span>ses. Em 2003 o IBGE divulgou que 77, 8% dos 50 milhões que vivem com menos de meio sal<span lang="ZH-CN">á</span>rio m<span lang="ZH-CN">í</span>nimo são afro-descendentes. Uma população maior que uma Argentina! Ainda segundo o IBGE, um trabalhador negro ou <span lang="ZH-CN">“</span>pardo<span lang="ZH-CN">”</span> ganha 30% menos que uma mulher branca, a qual ganha muito menos que um homem branco. E se falarmos sobre a trabalhadora negra, estamos diante do setor mais explorado e oprimido da nossa sociedade, com os piores sal<span lang="ZH-CN">á</span>rios e v<span lang="ZH-CN">í</span>timas, simultaneamente, do racismo e do sexismo.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;"><b>As relações inter-raciais </b></span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Esses dados contradizem o mito da <span lang="ZH-CN">“</span>democracia racial<span lang="ZH-CN">”</span>.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Um fator que contribuiu para dar cr<span lang="ZH-CN">é</span>dito a esse mito são as caracter<span lang="ZH-CN">í</span>sticas das relações inter-raciais da sociedade brasileira. As manifestações de racismo ou conflitos de car<span lang="ZH-CN">á</span>ter racial existem no Brasil, mas ainda assim não chegam perto da situação que existiu nos regimes de segregação racial.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Vale a pena lembrar dois fatos: a miscigenação inter- <span lang="ZH-CN">é</span>tnica e um razo<span lang="ZH-CN">á</span>vel grau de <span lang="ZH-CN">“</span>harmonia<span lang="ZH-CN">”</span> social inter-<span lang="ZH-CN">é</span>tnica.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">O primeiro, incentivado pelas elites brancas brasileiras a partir de um certo momento da hist<span lang="ZH-CN">ó</span>ria (final do s<span lang="ZH-CN">é</span>culo 19 e começo do s<span lang="ZH-CN">é</span>culo 20), dentro da <span lang="ZH-CN">“</span>estrat<span lang="ZH-CN">é</span>gia<span lang="ZH-CN">”</span> de <span lang="ZH-CN">“</span>embranquecimento<span lang="ZH-CN">”</span>, tornouse um dos pilares do <span lang="ZH-CN">“</span>mito fundador<span lang="ZH-CN">”</span> da nação, como bem indicou Marilena Chau<span lang="ZH-CN">í</span>. O Brasil seria um pa<span lang="ZH-CN">í</span>s de mestiços, de mistura de raças e culturas. A força desse mito não pode ser menosprezada, pois est<span lang="ZH-CN">á</span> enraizada no senso comum.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">A <span lang="ZH-CN">“</span>mensagem<span lang="ZH-CN">’</span><span lang="ZH-CN"> </span><span lang="ZH-CN">é</span> clara: o <span lang="ZH-CN">“</span>brasileiro<span lang="ZH-CN">”</span><span lang="ZH-CN"> </span><span lang="ZH-CN">é</span> essa mistura <span lang="ZH-CN">é</span>tnica e cultural, e o Brasil <span lang="ZH-CN">é</span> um pa<span lang="ZH-CN">í</span>s generoso, onde a fusão de culturas estaria gerando uma cultura peculiar, autenticamente <span lang="ZH-CN">“</span>brasileira<span lang="ZH-CN">”</span>.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;"><b>A ilusão de </b><b><span lang="ZH-CN">ó</span></b><b>tica</b></span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Muitos, inclusive na esquerda, acabam incorporando a id<span lang="ZH-CN">é</span>ia de que o racismo brasileiro <span lang="ZH-CN">é</span><span lang="ZH-CN"> </span><span lang="ZH-CN">“</span>cordial<span lang="ZH-CN">”</span>.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Para isso contribui muito o fato de que não existe um discurso oficial de segregação racial, e pelo fato de que as relações entre as etnias são, aparentemente, <span lang="ZH-CN">“</span>harmoniosas<span lang="ZH-CN">”</span>. Quando se deparam com os indicadores que mostram a situação dos negros e negras no Brasil, alguns chegam a questionar tais pesquisas.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Chegamos a um ponto crucial. A particularidade perversa do racismo brasileiro <span lang="ZH-CN">é</span> que o racismo est<span lang="ZH-CN">á</span> camuflado. É um racismo que est<span lang="ZH-CN">á</span> presente em toda a sociedade, mas que não aparece como tal. E por isso os problemas dos negros são vistos e percebidos, antes de mais nada, como problemas sociais.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Sabemos que os problemas sociais são graves, principalmente a exclusão social, que atinge negros e não negros. Mas o que explica o fato de que os negros são mais exclu<span lang="ZH-CN">í</span>dos e compõem a maior parte desse setor socialmente marginalizado? </span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;"><b>O capitalismo brasileiro e a questão racial </b></span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">O capitalismo brasileiro surgiu com a exclusão do negro do mundo do trabalho. Ap<span lang="ZH-CN">ó</span>s a abolição, milhões de ex-escravos afro-descendentes foram lançados <span lang="ZH-CN">à</span>s margens da sociedade, desprovidos de quaisquer elementos de <span lang="ZH-CN">“</span>cidadania<span lang="ZH-CN">”</span>, impedidos de acesso <span lang="ZH-CN">à</span> terra ou ao trabalho.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">No lugar do negro, veio o imigrante europeu, considerado mais <span lang="ZH-CN">“</span>apto<span lang="ZH-CN">”</span> para o trabalho assalariado. Mas <span lang="ZH-CN">é</span> evidente que se tratou de uma pol<span lang="ZH-CN">í</span>tica deliberada das classes dominantes.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">O Brasil foi um dos pa<span lang="ZH-CN">í</span>ses de maior crescimento econômico do s<span lang="ZH-CN">é</span>culo 20, mas, ao mesmo tempo, <span lang="ZH-CN">é</span> o terceiro pa<span lang="ZH-CN">í</span>s em desigualdade social.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Esse quadro da desigualdade social persistiu durante todo o s<span lang="ZH-CN">é</span>culo 20, e a sua origem est<span lang="ZH-CN">á</span> exatamente nesse per<span lang="ZH-CN">í</span>odo a que nos referimos acima, no per<span lang="ZH-CN">í</span>odo ap<span lang="ZH-CN">ó</span>s a abolição. A exclusão social brasileira tem ra<span lang="ZH-CN">í</span>zes profundas no seu passado escravista e colonial, e <span lang="ZH-CN">é</span> um elemento presente no capitalismo brasileiro desde a sua origem.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">O racismo, portanto, ocupa um lugar decisivo na estrutura de classes do Brasil e nas relações sociais de produção capitalistas.</span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div>Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-47825655263819944602005-04-20T11:49:00.000-07:002018-09-12T12:29:18.455-07:00Participar, com raça e classe<!--[if gte mso 9]><xml> <o:OfficeDocumentSettings> <o:AllowPNG/> </o:OfficeDocumentSettings></xml><![endif]--><!--[if gte mso 9]><xml> <w:WordDocument> <w:View>Normal</w:View> <w:Zoom>0</w:Zoom> 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style="font-size: small;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span>Esta conferência não possui critérios de participação e representação realmente democráticos, e também não é um evento que está sendo amplamente divulgado. E é uma Conferência patrocinada pelo governo federal.</span></span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span>Diante disso, é inevitável a pergunta: vale a pena participar de um evento com essas características? O governo Lula promoveu várias Conferências (Saúde, Cidades, Meio Ambiente, Direitos Humanos, entre outros), todas elas com essas mesmas características. Seus resultados tiveram pouco efeito prático.</span></span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span>A resolução da Conferência Nacional do Meio Ambiente demorou 6 meses para ser publicada, e não saiu do papel.</span></span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span>Seu objetivo mais importante parece ser a legitimação das políticas do governo nas diversas áreas, além de buscar apoio político junto aos movimentos e ONGs que participam das discussões.</span></span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span>Mas muitas vezes isso não é tão tranqüilo assim. Em 2003 a I Conferência Nacional de Meio Ambiente criou uma situação política interessante: na abertura da Conferência, ativistas dos movimentos ambientais expressaram abertamente o seu descontentamento com os rumos do governo Lula.</span></span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span>Assim, essas Conferências são bastante questionáveis. Mas, ao mesmo tempo, as Conferências contaram com uma ampla participação. Dezenas de milhares de pessoas participaram dessas Conferências, debateram problemas, apresentaram propostas.</span></span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span>E a esmagadora maioria dessas pessoas não pode ser considerada simplesmente “governista”. São pessoas que participam desses processos porque querem discutir essas questões.</span></span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span>De modo geral, a esquerda organizada não tem participado ativamente nessas Conferências. Consideramos isso um equívoco, pois deixamos de debater e dialogar com essas milhares de pessoas, perdemos uma oportunidade para expor nossas idéias e propostas.</span></span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span>É claro que não podemos alimentar qualquer ilusão nas Conferências, mas a atitude de ficar de fora não é a melhor postura. Ignorar ou simplesmente denunciar as Conferências pode deixar as nossas consciências tranquilas, mas não terá qualquer ressonância ou efeito prático.</span></span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span>Estaríamos simplesmente deixando passar uma oportunidade de nos dirigirmos a milhares de militantes e ativistas em busca de respostas.</span></span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span>Esse espaço das Conferências nacionais deve ser utilizado, para intervirmos politicamente, sem sectarismo, procurando dialogar com os participantes, mas apresentando posições claras que desmascarem a política do governo e politizem as discussões, expondo a real natureza dos problemas em debate.</span></span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span>Por isso, entendemos que, apesar de tudo, apesar das limitações da Conferência, é um espaço importante para a intervenção de todos aqueles que lutam decididamente contra o racismo. Milhares de pessoas estarão participando, ansiosos por debater e apontar soluções, e todos aqueles que estão comprometidos com a luta por uma sociedade igualitária e sem opressão, devem participar.</span></span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span>Porém, precisamos garantir que essa participação seja organizada, apresentando nas Conferências propostas imediatas e abrangentes, levantando reivindicações dos negros e indígenas em todos os aspectos: educação, saúde, trabalho, meio ambiente, etc. E é possível e necessário buscar alianças, em cima de questões concretas, com outros setores comprometidos com a luta contra o racismo.</span></span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span>Devemos deixar claro que não vamos ficar apenas correndo atrás do prejuízo. É preciso atacar o mal pela raiz. O racismo é parte deste sistema que explora e oprime. E por isso a importância de apresentarmos uma visão anticapitalista da luta contra o racismo estrutural.</span></span></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div>Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-52218026022531678222005-04-20T07:45:00.000-07:002018-09-12T12:29:18.871-07:00Pandit G, do asian dub fundation<!--[if gte mso 9]><xml> <o:OfficeDocumentSettings> <o:AllowPNG/> </o:OfficeDocumentSettings></xml><![endif]--><!--[if gte mso 9]><xml> <w:WordDocument> <w:View>Normal</w:View> <w:Zoom>0</w:Zoom> <w:TrackMoves/> <w:TrackFormatting/> <w:HyphenationZone>21</w:HyphenationZone> <w:PunctuationKerning/> <w:ValidateAgainstSchemas/> <w:SaveIfXMLInvalid>false</w:SaveIfXMLInvalid> <w:IgnoreMixedContent>false</w:IgnoreMixedContent> <w:AlwaysShowPlaceholderText>false</w:AlwaysShowPlaceholderText> <w:DoNotPromoteQF/> <w:LidThemeOther>PT-BR</w:LidThemeOther> 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class="MsoNormal"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-font-kerning: 1.0pt;">Revolutas N<u>o</u> 14 – Abril de 2005</span></b></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-font-kerning: 1.0pt;">ASIAN DUB FOUNDATION tem produzido música política por mais de uma década - influenciada por estilos que vão do reggae à bhangra, do drum’n’ bass ao punk. Pandit G, membro do grupo, fala sobre o novo álbum, Tank.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-font-kerning: 1.0pt;">Tank segue a linha de Enemy of the Enemy. É um pouco mais melódico, mas retoma algumas influências iniciais - como o drum ‘n’ bass.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-font-kerning: 1.0pt;">Contamos com grandes músicos como Ghetto Priest - um brilhante cantor de reggae, e Lord Kimo. Ele participa de algumas faixas no álbum, como “Round up”, uma música sobre jovens paquistaneses que são levados pela polícia. É o nosso comentário sobre tudo que está sendo feito em nome da “guerra contra o terror”.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-font-kerning: 1.0pt;">Algumas faixas são baseadas nas nossas experiências no Brasil. “Power Lines” é sobre os índios Krikati no Brasil, que cortaram os cabos de energia elétrica que passavam em suas terras, forçando o governo a negociar. Já “19 Rebelions” fala das rebeliões coordenadas em 19 prisões brasileiras. E “Oil” é simplesmente sobre a política do petróleo. As guerras no Iraque, Afeganistão e mesmo nos Bálcãs, todas elas foram guerras pela posse de recursos.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-font-kerning: 1.0pt;">Nossa meta sempre foi causar debate. Queremos ser experimentais, mas também acessíveis. Existe uma nova geração de artistas aparecendo. Para mim existe ainda muito mais. Mas se será tocado, é outra questão. As gravadoras ainda dão as cartas.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-font-kerning: 1.0pt;">Estamos envolvidos em muitas coisas As pessoas adoraram a trilha sonora que fizemos para o filme “A Batalha de Argel”. Gostaríamos de fazer este tipo de trabalho novamente. Esperamos ir a Marrocos, para nos encontrarmos com músicos árabes e do norte da África.</span></div>Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-39982534184251522912004-12-09T00:50:00.000-08:002018-09-12T12:29:19.293-07:00Medida provisória favorece agronegócio<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://3.bp.blogspot.com/-8bJj5vNSUxQ/Wmx_jz6WpqI/AAAAAAAACjg/ZeVZ3be4AuMUbosBmVsEe-iG6WnPUvVewCLcBGAs/s1600/BDF_93b.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="707" data-original-width="1600" height="282" src="https://3.bp.blogspot.com/-8bJj5vNSUxQ/Wmx_jz6WpqI/AAAAAAAACjg/ZeVZ3be4AuMUbosBmVsEe-iG6WnPUvVewCLcBGAs/s640/BDF_93b.jpg" width="640" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-size: xx-small;"><b>Célula de produção de mamona dentro da primeira etapa do projeto de fabricação de biodiesel: </b></span><br /><span style="font-size: xx-small;"><b>isenção tributária para todos prejudica pequeno produtor - Fotos: Rose Brasil/ABr</b></span></td></tr></tbody></table><br /><b>Aprovada isenção tributária para todos, ao contrário da proposta original, que benefi ciava agricultores familiares</b><br /><br /><div style="text-align: right;">Rui Kureda de São Paulo (SP)</div><br /><br />Olançamento do Programa de Produção e Uso do Biodiesel pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dia 6, ocorreu após semanas de intensa disputa política em torno da Medida Provisória (MP) 214, encaminhada ao CongressoNacional pelo governo federal. A disputa se deu em função do substitutivo apresentado pelo deputado Betinho Rosado (PFL-RN), introduzindo mudanças que alteravam substancialmente a MP original.<br /><br />A MP 214 do governo, além de introduzir o biodiesel na matriz energética brasileira, autorizava a mistura de 2% de biodiesel ao diesel mineral e atribuía à Agência Nacional de Petróleo (ANP) a função de regulamentar e monitorar o processo de produção, transporte e armazenamento do biodiesel. Segundo o processo, após sua aprovação seria encaminhada e votada uma MP que definiria um modelo tributário específico, determinando os critérios para a concessão de desoneração tributária, favorecendo os agricultores familiares e as regiões mais pobres do país, o Norte e o Nordeste.<br /><br />O substitutivo apresentado pelo deputado Rosado, além de tornar obrigatório a mistura do biodiesel, estabelecendo prazos para se chegar ao B2 (3 anos) e ao B5 (8 anos), propunha isenção tributária para todos. À agricultura familiar, na prática, restaria uma “reserva de mercado”. Diante desse quadro, várias entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul) e Articulação do Semi-Árido (ASA) lançaram um documento intitulado “Em defesa da MP 214 original. Derrotar o substitutivo do agronegócio”, denunciando o caráter das mudanças propostas pelo deputado, cujas relações com o agronegócio são notórias.<br /><br />Além disso, na semana passada, as entidades enviaram à Presidência da República um pedido de audiência, da qual participariam os ministros da Casa Civil, Minas e Energia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e da Fazenda.<br /><br /><b>PREOCUPAÇÕES DAS ENTIDADES</b><br /><br />Diante da ofensiva do agronegócio, e pela necessidade de apresentar propostas visando melhorar as condições para os agricultores, iniciaram-se contatos e discussões entre as várias entidades. Apesar de posições diferenciadas, ficou claro que há convergência em preocupações e propostas diante do programa do governo. Essas entidades e movimentos defendem que o papel da agricultura familiar não deve ficar restrito ao de fornecedor de matérias-primas para as empresas. Mas que avance na cadeia produtiva, incorporando processos como a extração de óleo, nos quais ocorre agregação de valor, até chegar a controlar todo o processo de produção do biodiesel.<br /><br />Outra preocupação comum está relacionada aos contratos de fomento entre empresas e agricultores.<br />Viabilizar um acompanhamento jurídico para que os agricultores não sejam prejudicados nos contratos é fundamental. Além disso, há o risco de se reproduzir, no caso do biodiesel, o famigerado sistema de “integração”, vigente em setores como a suinocultura, que “amarram” o produtor à empresa, tornando-o completamente dependente da agroindústria.<br /><br />Essas preocupações também estiveram contempladas na resolução 49 do Conselho Nacional do Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), publicado no Diário Oficial no dia 29 de novembro (disponível na página eletrônica www.condraf.org.br), que contém recomendações e propostas à produção e ao uso do biodiesel. De modo geral, as recomendações contidas na resolução do Condraf expressam os pontos básicos para que se garanta o programa de produção e uso de biodiesel enquanto instrumento de geração de emprego e renda para os agricultores familiares, principalmente das regiões mais pobres.<br /><br />A MP aprovada foi fruto de intensas negociações e discussões. O deputado Rosado retirou toda a parte tributária, que promovia isenção a todos, pequenos agricultores e grandes empresas do agronegócio, e que isentava ainda a importação de óleos vegetais para a produção de biodiesel.<br />Contudo, a MP aprovada manteve a proposta de obrigatoriedade do B5 num prazo de oito anos, e de B2 num prazo de 3 anos. Isso significa que em 2007 o Brasil deverá estar produzindo cerca de 800 milhões de litros de biodiesel. E até 2012 deverá, em média, aumentar a produção de biodiesel numa proporção de 400 milhões de litros a cada ano.<br /><br />O caráter autorizativo, proposto na MP original, garantia à agricultura familiar e assentados tempo para se estruturarem e se capacitarem, organizativa e tecnicamente, para a produção de biodiesel, sem ter que competir com o agronegócio pelo menos num primeiro momento. Ninguém tinha ou poderia ter a ilusão de que a agroindústria ficaria de fora da produção de biodiesel, mas o fato de a mistura de 2% de biodiesel ao diesel mineral não ser compulsório, somado a um modelo tributário que privilegiaria a agricultura familiar, era um fator importante para os pequenos agricultores e impedia a inserção imediata do agronegócio na produção de biodesel.<br /><br />A obrigatoriedade modifica completamente o quadro. É impensável que se possa chegar à meta de 800 milhões de litros anuais de biodiesel tendo como base somente a agricultura familiar. O deputado Luciano Zica, que votou pela rejeição da MP modificada, justificou seu voto afirmando que “inevitavelmente cairemos no colo dos produtores de soja ou dos exportadores de óleos vegetais que são aqueles que estão estruturados para nesse tempo garantir esse abastecimento, se aliviando da crise internacional que o setor do soja atravessa”.<br /><br />Tem razão o deputado, pois o cumprimento dos prazos estabelecidos pela MP só poderão ser cumpridos com produções em grande escala. E o único setor capaz de proporcionar oleaginosas para produção de biodiesel em larga escala é o agronegócio da soja. Existem cálculos de que bastariam pouco mais de 10% da área plantada de soja no país para se chegar ao B2.<br /><br /><b>BENEFÍCIOS PARA USINEIROS</b><br /><br />Até alguns meses atrás afirmava-se que o biodiesel não seria economicamente viável sem incentivos e desoneração tributária.<br /><br />Mas a realidade não é assim. Em Campina Grande (PB) ocorreu o 1º Congresso Brasileiro de Mamona e Biodiesel, com participação maciça de empresários e praticamente nenhuma participação dos movimentos sociais. Basta apontar que durante os quatro dias de debates houve apenas um expositor ligado à agricultura familiar.<br /><br />A Petrobras e outras empresas já anunciam tecnologias que aumentam a produtividade e reduzem os custos da produção de biodiesel, tornando-o viável economicamente sem desoneração tributária. No Rio Grande do Norte, a Petrobras está instalando duas plantas de produção de biodiesel, sendo que uma delas, que estará em funcionamento em meados de 2005, utilizará a tecnologia desenvolvida pelo professor Carlos Nagib Khalil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.<br /><br />Em Piracicaba (SP) formalizouse recentemente, com a presença do presidente Lula, a criação do Pólo Nacional de Biocombustíveis, que contará com investimentos milionários de empresários japoneses.<br /><br />Além disso, já existem negociações para exportação de biodiesel, além de álcool. Um fato importante é a retomada de grandes investimentos para a produção de álcool para exportação.<br /><br />Ao mesmo tempo, a MP 214 defende que se privilegie a rota etílica, o que significa mais benefícios para os usineiros.<br /><br />Ao se aprovar as alterações do deputado Betinho Rosado, o caráter do programa de produção e uso do biodiesel sofreu uma transformação substantiva. E gerou um quadro desfavorável para a agricultura familiar, uma vez que o agronegócio já tem estrutura, recursos e tecnologia para entrar em cena.<br /><br />Por outro lado, os pequenos agricultores e assentados vivem uma situação inversa. Falta informação, capacidade organizativa e técnica para a produção de biodiesel. Muitos contratos firmados entre empresas e agricultores são claramente desfavoráveis aos agricultores familiares.<br /><br />Existem ainda inúmeros problemas a ser discutidos, e pontos que ainda precisam ser melhor detalhados, mas o fato é que, infelizmente, a aprovação da MP foi mais uma vitória do agronegócio. Aos movimentos sociais e entidades da agricultura familiar resta o caminho da luta para virar o jogo e criar as condições para que a agricultura familiar vá além da condição de fornecedora de oleaginosas para as empresas.<br /><br /><table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://4.bp.blogspot.com/-wRuZ_KOfwbA/Wmx-2kg_SII/AAAAAAAACjY/HAtA55BGIaYP0bo6Ey9bV7U3QsJB_HV8wCLcBGAs/s1600/BDF_93.jpg" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="672" data-original-width="1211" height="353" src="https://4.bp.blogspot.com/-wRuZ_KOfwbA/Wmx-2kg_SII/AAAAAAAACjY/HAtA55BGIaYP0bo6Ey9bV7U3QsJB_HV8wCLcBGAs/s640/BDF_93.jpg" width="640" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-size: xx-small;"><b>Plantação de mamona, matéria-prima para a fabricação de biodiesel, em Canto do Buriti, no Piauí</b></span></td></tr></tbody></table><br /><br /><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://4.bp.blogspot.com/-g9Ym5NPHFqE/Wmx_vX2zXvI/AAAAAAAACjk/pRv_muuUalgldTQEpuKNjABxRLvqlAO3gCLcBGAs/s1600/Sem-T%25C3%25ADtulo-11.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="99" data-original-width="866" height="72" src="https://4.bp.blogspot.com/-g9Ym5NPHFqE/Wmx_vX2zXvI/AAAAAAAACjk/pRv_muuUalgldTQEpuKNjABxRLvqlAO3gCLcBGAs/s640/Sem-T%25C3%25ADtulo-11.jpg" width="640" /></a></div>Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-92226424650625904582004-11-18T10:57:00.000-08:002018-09-12T12:29:19.703-07:00O PSOL e o reagrupamento da esquerda hoje<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Revolutas N<u>o</u> 10 - Novembro de 2004</span></b><br /><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;">1</b>- A crise da esquerda e o processo de reagrupamento, que teve início com a vitória de Lula, ainda está distante de seu término.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">A formação do P-SOL é certamente o fruto mais importante desse processo, mas não pode ser considerada a única vertente.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">A crise de agrupamentos, correntes e militantes, ainda está em curso. São setores que têm adotado uma postura combativa e de oposição aos ataques do governo Lula, mas que ainda não se definiram quanto ao rumo a ser tomado. São processos com ritmos desiguais, que devem ser respeitados. Devemos ter clareza que o reagrupamento não se dará de uma só vez, e tampouco será linear.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;">2</b>- Essa constatação deve se refletir na própria política do P-SOL. O nosso projeto de construção requer definições claras sobre a questão crucial:que tipo de partido é necessário construir? O programa do P-SOL, ainda que provisório, delimita um campo político anticapitalista, classista e socialista, com um perfil de partido de massas. São parâmetros gerais, mas servem para orientar a nossa intervenção no processo de reagrupamento da esquerda. Antes de mais nada, significa que a nossa política não deve ser o de esperar que os “interessados” venham a nós, mas devemos sim assumir uma política de ampliação do P-SOL, procurando incorporar, a partir dos marcos definidos pelo programa e pelo estatuto, todos aqueles setores que se opõem ao governo Lula e assumam uma perspectiva de luta contra o capitalismo e pelo socialismo. Caso contrário, não nos tornaremos um pólo de aglutinação política da esquerda socialista.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;">3</b>- O P-SOL, apesar de ainda estar em processo de formação e não contar com uma unidade política sólida, deve tomar iniciativas, procurando estender pontes que possibilitem um diálogo com esses setores, e, principalmente, a realização de ações conjuntas.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Certamente é nosso desejo que esses setores se juntem ao nosso projeto partidário, mas não devemos transformá-lo no eixo central da relação com os vários agrupamentos.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">O critério principal deve ser a constituição de um pólo classista que impulsione a luta de classes, que organize os trabalhadores contra os ataques do governo Lula. <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">O ponto de partida deve ser o que</b> <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">nos une para a luta e não o que nos divide</b>. A marcha do dia 25 de novembro é um evento de grande importância nesse sentido. Apesar das diferenças e dificuldades, será uma ação unitária contra a reforma sindical e trabalhista, que envolverá uma significativa parcela da esquerda anticapitalista.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;">4</b>-A realização de atos unitários pode resultar na constituição de um campo político de esquerda unido sobre a base das demandas e bandeiras da classe trabalhadora.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Devemos lutar por essa unidade, sem abrir mão das discussões acerca de eventuais diferenças.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Não são coisas contraditórias, mas complementares. A crise atual tem colocado diante do conjunto da esquerda, inclusive o P-SOL, um amplo leque de questões teóricas, políticas e programáticas, abarcando desde um balanço do período que se encerrou com a vitória do PT até debates de fundo estratégico. Adotar uma atitude autoproclamatória seria um erro, não só porque além do P-SOL outros processos e experiências estão ocorrendo, mas também porque no P-SOL os debates mal começaram e a luta pela construção de uma unidade sólida, num quadro de diversidade política e teórica, será prolongada.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;">5</b>- A recente ascensão das lutas oferece uma conjuntura favorável para o reagrupamento da esquerda. Tudo indica que são grandes as possibilidades dessa tendência se manter no próximo ano. A nossa tarefa de construção não só do P-SOL mas de um pólo anticapitalista que impulsione o movimento de massas, requer que estejamos aptos a disputar politicamente os militantes e as massas ainda com ilusões no PT e no governo Lula. Mas para tanto não basta a simples política das denúncias. É necessária a combinação das lutas unitárias, inclusive chamando os militantes e as bases petistas, com um debate político aberto e fraterno que não se limite a repetir chavões, mas que apresente argumentos políticos convincentes que demonstrem, sem sectarismo, a verdadeira natureza do governo Lula e a degeneração definitiva do PT. Nesse aspecto, cremos que uma referência importante a ser avaliada é a tática da frente única operária de Lênin e Trotsky.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;">6</b>-A atitude diante do processo de reagrupamento não está, portanto, desvinculada do debate do partido que queremos construir. Se, como afirmamos, o programa e o estatuto provisórios são um balizamento importante, ainda estamos longe de um projeto político-partidário claro.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Esse projeto terá de ser debatido e construído, e não está restrito a debates programáticos ou estatutários. Deve abarcar questões de estratégia, tática, métodos, concepção de partido, entre outras coisas.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;">7 </b>-Para nos credenciarmos enquanto alternativa real devemos nos tornar numa referência junto aos trabalhadores, através de uma intervenção firme e classista nas diversas lutas sociais, pois é aí que deve estar o centro de gravidade da atividade do P-SOL.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">As recentes intervenções nas diversas greves foram um bom começo, apesar de falhas e a falta de uma intervenção mais organizada.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;">8</b>-Os desafios são grandes. Para o PSOL não se trata de escolher entre ser um partido centrado nas eleições semelhante ao PT, mas com uma política mais à esquerda, ou se transformar em um partido sectário, preocupado apenas em “demarcar” pela esquerda, uma espécie de PSTU “light”. O perfil político que devemos construir deve fazer justiça à condição de <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">novo </b>partido, avesso ao dogmatismo, doutrinarismo e ao sectarismo. Um partido que seja ao mesmo tempo continuidade do patrimônio histórico da esquerda revolucionária e uma ruptura com o oportunismo e com os vícios e erros que todos nós trazemos em nossa bagagem política. Por isso é urgente que o debate comece a aflorar. Será um trabalho longo e árduo, mas valerá a pena.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><br />Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-75632694980087112032004-11-18T10:53:00.000-08:002018-09-12T12:29:20.113-07:00Governo Lula: devastando a natureza<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Revolutas N<u>o</u> 10 – Novembro de 2004</span></b><br /><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Está entrando em discussão no Congresso Nacional projeto de lei que oferece concessão de terras públicas na Amazônia para a exploração pela iniciativa privada. A iniciativa é do governo, que alega que essas áreas serão exploradas de forma sustentável, inibindo a grilagem e impedindo a continuidade do desmatamento florestal. Mas como acreditar que se possa monitorar a ação das empresas concessionárias se até hoje não conseguiram sequer diminuir o ritmo de desmatamento? Alguém tem dúvida de que serão as grandes madeireiras, nacionais e estrangeiras, que vencerão as licitações? Leia abaixo avaliação nada positiva das ações do governo Lula na área ambiental.</span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>O balanço do governo na área ambiental não é nada animador. Ambientalistas no começo do governo Lula imaginavam que, pelo menos nessa área, haveria uma melhora em relação a FHC. Mas cada vez mais dão-se conta de que a lógica da política ambiental está subordinada à lógica mercantilista e destrutiva do capitalismo neoliberal. Leia abaixo avaliação nada positiva das ações do governo Lula na área ambiental.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Quando Lula assumiu a presidência o número de pessimistas quanto à sua política econômica já era razoavelmente grande. Afinal a famosa “Carta aos Brasileiros” já dizia tudo: honrar compromissos, seguir o receituário do FMI, etc. Porém, mesmo assim havia certa expectativa em relação a algumas áreas importantes. Uma dessas áreas foi o Ministério do Meio Ambiente (MMA). A nomeação de Marina da Silva, ambientalista de projeção internacional, foi saudada entusiasticamente por ONGs ambientalistas e outras personalidades do setor. Na verdade houve um forte lobby junto a Lula para que Marina fosse a indicada para o cargo do MMA.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">No início Marina da Silva ostentou um discurso firme de levar adiante uma política ambiental efetiva, e se mostrava disposta mesmo a enfrentar resistências internas e externas ao governo. E em algumas ocasiões, principalmente na edição das duas Medidas Provisórias (MPs) editadas em 2003 liberando, em caráter provisório, o plantio da soja roundup, ela esteve no centro das atenções, lutando bravamente para impedir ou pelo menos para modificar o texto das MPs.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Quase dois anos após a sua posse, a realidade é outra. Um dos últimos números da revista Carta Capital traz na capa a foto de uma Marina da Silva abatida, e estampado na capa lê-se a frase: “Ministra do Meio Ambiente hesita entre as razões de Estado e a luta dos ecologistas”. A pergunta é: haverá mesmo hesitação?<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;"><b>Queda de braço?<o:p></o:p></b></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">A questão ambiental está relacionada com inúmeras outras áreas do governo, como Ministério de Minas e Energia, Ministério do Planejamento, Ministério da Agricultura, Ministério das Cidades, entre outras. É a tal da ‘transversalidade”. Projeto de hidrelétrica?<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Tem que haver uma análise de impacto ambiental antes de se aprovar o projeto e colocá-lo em andamento. O mesmo acontece com outros tipos de projetos.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">A política do chamado “desenvolvimento sustentável” defendido por Marina da Silva estava fadada ao fracasso desde o começo, pela simples razão de que o governo Lula, seguindo as diretrizes do FMI e do Banco Mundial, procurava meios de “tirar leite de pedra”, ou seja, com uma dívida pública astronômica, superávit primário de 4,25%, tinha que gerar crescimento econômico.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">No caso dos transgênicos estava o claro interesse dos representantes do agronegócio, os ministros Roberto Rodrigues e Furlan. Mas não apenas eles. Desde o início estava claro que José Dirceu defendia a liberação. Quando a Monsanto pagou uma viagem a uma comitiva composta de parlamentares e representantes do governo para visitar suas instalações nos EUA e visitar uma plantação na África do Sul, havia na comitiva um assessor especial do Ministro Chefe da Casa Civil. Seu nome? Waldomiro. Agora, com a terceira MP liberando os transgênicos, apenas alguém muito ingênuo pode achar que a situação pode ser revertida. Os vitoriosos foram a Monsanto e o agronegócio.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Mas houve derrotas piores ainda para a política do “desenvolvimento sustentável”.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">O Plano Plurianual (PPA), por exemplo, contém entre as obras previstas, 89 obras de grande impacto ambiental na Amazônia, incluindo grandes hidrelétricas. Ah, sim, e a pavimentação da BR-163, que vai de Cuiabá a Santarém, cujo principal papel vai ser transportar soja para exportação. Aí também venceram representantes do agronegócio como o “rei da soja”, Blairo Maggi, governador de Mato Grosso, que fez um lobby poderoso em conluio com empresas estrangeiras de peso. Em Santarém a Cargill já criou um porto.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Detalhe: a Cargill da América Latina está sob controle da Monsanto. Não é à toa que a BR 163 já é chamada por muitos como o “corredor da soja”. E o senhor Blairo Maggi obteve outra vitória recentemente. Apesar da pressão de ONGs junto ao Banco Mundial ele conseguiu um empréstimo de 100 milhões de dólares para expandir a plantação de soja no seu estado.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;"><b>A Amazônia para quem?<o:p></o:p></b></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Sempre se considerou que os piores anos para a região amazônica foram os anos 70 e 80, sob os militares. Foram anos de devastação acelerada: média de 21 mil km² anuais.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Mas, pasmem, entre agosto de 2002 e agosto de 2003 o desmatamento superou a marca de 25 mil km². O Ministério do Meio Ambiente tem se mostrado incapaz de conter o avanço do desmatamento.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Não são apenas queimadas, mas a ação das madeireiras ilegais, a expansão pecuária, e o boom da plantação da soja. Sem contar a grilagem de terras devolutas. Quase metade das terras são devolutas e de propriedade pública, mas não há nenhum marco legal que legalize a situação. Grileiros fazem queimadas, plantam ou criam gados, e conseguem os títulos de posse sem maiores problemas.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Revolutas - nº 10 - novembro de 2004 9 Maringoni Agora Marina da Silva e seus assessores encontraram a solução. Pegaram um projeto de FHC de concessão de florestas para exploração comercial, maquiaram algumas partes, introduziram algumas melhorias, e elaboraram um projeto que estará logo tramitando no congresso Nacional.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Não discutirei aqui os detalhes do projeto.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Mas como acreditar que se possa monitorar a ação das empresas concessionárias se até hoje não conseguiram sequer diminuir o ritmo de desmatamento? Alguém tem dúvida de que serão as grandes madeireiras, nacionais e estrangeiras, que vencerão as licitações? Durante 10 anos “apenas” 20% das florestas serão disponibilizadas para licitação. Mas 20% correspondem a nada menos que 10 milhões de hectares. A perspectiva é de se chegar aos 50 milhões de hectares no futuro. A ministra reage às acusações de “privatização” afirmando que as terras continuam públicas. Mas trata-se de um argumento infantil. O valor não está nas terras em si, que são aliás baratas, mas nas riquezas que contém.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Poderíamos citar ainda o caso da biopirataria. Como o MMA pretende fiscalizar para impedir a biopirataria? Como vai impedir que as pequenas e médias madeireiras que dificilmente terão capacidade de vencer as grandes empresas nos processos licitatórios, de continuarem a exploração ilegal?<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">E só pra terminar duas perguntas mais: 1) Será que avaliaram os resultados desastrosos causados por programas semelhantes que foram aplicados em países como a Indonésia e a Malásia? 2) Por que a equipe técnica que viajou para a Austrália com o objetivo de estudar o programa de concessão de florestas para exploração teve financiamento do governo dos EUA?<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">O desgoverno da insustentabilidade Marina surpreendeu outra vez quando, há poucas semanas, foi ao nordeste, em companhia do Ministro Ciro Gomes para anunciar a transposição do Rio São Francisco. Todos os movimentos sociais da região posicionam-se contra o projeto, que terá uma verba de 1 bilhão de reais. Mas Ciro Gomes não quer ouvir os argumentos dos movimentos que questionam a eficácia do projeto e apontam as graves consequências sociais e ambientais. E para a perplexidade dos movimentos sociais, Marina apóia o projeto.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Falar de hesitação a esta altura é pura ingenuidade. A política da “sustentabilidade” do MMA está hoje em perfeita sintonia com a política do governo Lula. Ou, em outras palavras, com a política do agronegócio, do FMI e do Banco Mundial.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Aliás, há muitos outros problemas graves, como o convênio com o Banco Mundial para realizar pesquisas sobre o Aqüífero Guarany. Ou o algodão transgênico que já está sendo plantado no centro-oeste. Ou a idéia insana (que contou com o apoio do Lula) de Zeca do PT de criar um pólo industrial em pleno Pantanal. O impacto da carcinicultura no nordeste, a política energética da Ministra Dilma, que não é outra coisa senão um replay da política que predominou durante o regime militar. A posição de Dilma em Bonn, na Conferencia sobre Energias Renováveis, quando se alinhou com a Turquia na questão das grandes hidrelétricas. A tendência do governo em recuar na questão do amianto.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">E, é claro, a lei de biossegurança que, com as mudanças operadas no senado, dá plenos poderes à CTNBio.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">O lobby do agronegócio, de próprios setores do governo e de industriais como Antonio Ermírio de Moraes tem mostrado sua força. É essa política que prevalece hoje.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">A luta pelo meio ambiente Quase um ano atrás, 500 Organizações Não Governamentais (ONGs) protestaram contra o governo Lula. Menos de dois meses atrás, ONGs romperam com o governo retirando-se das discussões sobre o PPA, que afinal eram apenas para inglesa ver. Tudo indica que a tensão entre ambientalistas e governo irá se acirrar. Mas, com certeza, caso o projeto de licitação seja aprovado, muitas ONGs cujas matrizes estão no exterior, irão lucrar com o serviço de certificação florestal.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Mesmo as ONGs sérias e comprometidas (pois é inegável que existem muitos picaretas), não possuem poder de fogo nenhum.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Fazem denúncias, circulam abaixo-assinados, fazem lobby no Congresso, reúnem-se com parlamentares e membros do governo. Em outras palavras, mesmo com boas intenções a efetividade de suas ações é praticamente nula.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Infelizmente, o quadro é sombrio, principalmente porque além do Movimento dos Sem Terra (MST), que luta mais especificamente contra os transgênicos, os movimentos sociais estão ausentes dessas lutas. Não incorporaram essas lutas na sua agenda. Aliás, tampouco os partidos e correntes de esquerda.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Estes limitam-se a denunciar, mas não desenvolvem nenhuma campanha de massas.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Cremos que é hora de modificar esse quadro e encararmos seriamente essa luta, pois na luta pelo meio ambiente os inimigos não são os “Sugismundos”, mas gigantescas corporações transnacionais, latifundiários do agronegócio, o FMI e o Banco Mundial. É a luta pela sobrevivência do planeta e da humanidade.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Que outra luta poderia corresponder melhor à opção entre “Socialismo ou Barbárie”?</span></div>Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-88012228324198196432004-10-28T00:50:00.000-07:002018-09-12T12:29:20.524-07:00Mercosul reafirma controle sobre reserva<b>Governos, parlamentares e movimentos sociais rejeitam ingerências externas na manutenção do Aqüífero Guarani</b><br /><div style="text-align: right;">Rui Kureda de São Paulo (SP)</div><br />Governos, parlamentares, centrais sindicais, movimentos sociais, pesquisadores e organizações não-governamentais (ONGs) dos quatro países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) estão preocupados com o interesse de organismos internacionais e transnacionais sobre as águas do Aqüífero Guarani – uma das maiores reservas de água doce do mundo.Essa preocupação ficou evidente no Seminário Internacional Aqüífero Guarani, Controle e Gestão Social, realizado dias 14 e 15 de outubro, em Foz de Iguaçu (PR).<br /><br />O encontro reuniu mais de 380 participantes, entre representantes dos governos do Cone Sul, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A declaração final do seminário reafirma o domínio dos Estados sobre a região, destacando que “o uso sustentável e a conservação das reservas do aqüífero devem ser realizados tendo como princípio a soberania territorial de cada país sobre seus recursos naturais”. O encontro foi considerado pelos participantes como um passo importante na luta contra as intenções do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial em implementar as suas políticas neoliberais camufladas com uma retórica ecológica.<br /><br /><b>BANCO MUNDIAL</b><br /><br />A principal preocupação dos movimentos sociais da região é com o Projeto de Proteção Ambiental e Gestão Sustentável Integrada do Aqüífero Guarani. Trata-se de uma iniciativa executada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e financiada pelo Banco Mundial (BM), envolvendo Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, cujo objetivo é a realização de uma análise técnica do potencial das reservas do Aqüífero Guarani.<br /><br />Logo depois que o acordo foi assinado, ainda em 2003, os movimentos sociais passaram a denunciar os riscos desse projeto, que dá ao Banco Mundial conhecimento estratégico sobre os recursos naturais dos povos da região. Foram organizados encontros para discutir a questão, como um seminário em Ribeirão Preto e um Fórum Social das Águas do Guarani, em Araraquara.<br /><br />Para Maria Rita Reis, da ONG Terra de Direitos, um dos méritos do seminário em Foz do Iguaçu foi o de ter sido “o primeiro evento oficial sobre o Aqüífero Guarani que não é realizado pelo projeto da OEA e do BM”. Segundo ela, as resoluções do encontro estabelecem “marcos fundamentais, defi nindo a água como um direito humano fundamental, e não uma mercadoria, um objeto para apropriação comercial”.<br /><br />A dirigente da Central Única dos Trabalhadores do Paraná (CUTPR) Débora Albuquerque ressaltou que, em Foz do Iguaçu, nos debates “ficou clara a total insatisfação das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais em relação ao projeto da OEA/Banco Mundial”. Débora criticou a falta de transparência do projeto, pois não há acesso aos resultados das pesquisas e nem sequer um monitoramento da sociedade sobre essas atividades.<br /><br />A declaração do seminário pede também atenção especial dos governos do Mercosul para as pessoas que vivem na região do aqüífero: “Uma população majoritariamente pobre, quando não excluída, o que obriga os Estados a ter cuidados especiais com sua preservação e com condições diferenciadas para o atendimento das necessidades da população”. Veja, no quadro acima, as conclusões do seminário.<br /><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><span style="font-size: large;"><b>Conclusões da Carta de Foz do Iguaçu sobre o Aqüífero Guarani</b></span><br /><b> </b><a href="https://2.bp.blogspot.com/-K81XomCU2tE/WmyChJh6ddI/AAAAAAAACj0/x4AK1ghdttsHlQvwdoTF7dPMLgpqM_VDQCLcBGAs/s1600/BDF_87.jpg" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1071" height="400" src="https://2.bp.blogspot.com/-K81XomCU2tE/WmyChJh6ddI/AAAAAAAACj0/x4AK1ghdttsHlQvwdoTF7dPMLgpqM_VDQCLcBGAs/s400/BDF_87.jpg" width="267" /></a><br /><b>1 –</b> O aproveitamento da água potável, organizado como serviço público, deve ser destinado prioritariamente para o abastecimento humano e dessedentação de animais.<br /><br /><b>2 – </b>O uso sustentável e a conservação das reservas do Aqüífero Guarani devem ser realizados tendo como princípio a soberania territorial de cada país sobre seus recursos naturais.<br /><br /><b>3 –</b> Os países membros do Mercosul deverão estabelecer amplas políticas de intercâmbio de informações técnicas sobre o Sistema Aqüífero Guarani e divulgá-las livremente nas línguas dos paises membros, garantindo o acesso a todos os interessados.<br /><br /><b>4 – </b>É imprescindível a adoção desde já de políticas de proteção ambiental com enfoque central no Aqüífero Guarani, incluindo todo os aspectos mais críticos de sua conservação, principalmente nas áreas de recarga.<br /><br /><b>5 –</b> É fundamental ampliar o papel dos poderes legislativos, nacionais e estaduais, da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, e das organizações e movimentos sociais na discussão, aprovação, fi scalização e controle de políticas relativas ao Aqüífero Guarani.<br /><br /><b>6 –</b> Ademais do controle político institucional, é imperativo o estímulo, a implantação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão pública e controle social de todas as iniciativas relativas ao aproveitamento e proteção do Aqüífero Guarani, incluindo-se nesse objeto de controle, as atividades, em realização ou propostas, frutos de cooperação no âmbito do Mercosul, com terceiros países ou com organismos internacionais.<br /><br /><b>7 –</b> A gestão e controle social do uso sustentável e a conservação do Aqüífero Guarani devem subordinar-se a um sistema de planejamento e fi scalização que respeite as necessidades das comunidades que dele possam se servir.<br /><br /><b>8 –</b> A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul envidará esforços para criar uma subcomissão sobre o Aqüífero Guarani, para trabalhar na contribuição que for de sua competência sobre políticas públicas de uso sustentável e conservação do Aqüífero, convidando nesse âmbito as organizações da sociedade civil e movimentos sociais por meio de mecanismos como seminários, audiências públicas e consultas. Os participantes declaram, por fi m, que a reserva de água subterrânea estocada no Aqüífero Guarani, comprovadamente um dos maiores sistemas aqüíferos do mundo, estendendo-se pelos territórios do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, indiscutivelmente uma das maiores riquezas naturais da Região do Cone Sul, seja declarado bem público do povo de cada Estado soberano onde a reserva se localiza, e que seja protegido pelos governos e populações para que possam, estratégica e racionalmente, auferir os benefícios comuns, indispensáveis para a sobrevivência futura.<br /><br /><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-kxxKKMBU48c/WmyC75pEM7I/AAAAAAAACj4/JggzF_sLdMo09w1AWXlpNlEe_wP8_87tACLcBGAs/s1600/Sem-T%25C3%25ADtulo-11.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="99" data-original-width="866" height="72" src="https://1.bp.blogspot.com/-kxxKKMBU48c/WmyC75pEM7I/AAAAAAAACj4/JggzF_sLdMo09w1AWXlpNlEe_wP8_87tACLcBGAs/s640/Sem-T%25C3%25ADtulo-11.jpg" width="640" /></a></div><br />Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1197266944603310308.post-18930735749830451592004-08-03T10:48:00.000-07:002018-09-12T12:29:20.930-07:00Legalizar ou construir o PSOL?<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Revolutas N<u>o</u> 09 - Agosto de 2004</span></b><br /><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Ao contrário do que o título pode sugerir, este artigo não pretende opor uma coisa a outra. Mas isso não significa igualar a importância das duas tarefas<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Ao contrário do que o título pode sugerir, este artigo não pretende opor uma coisa a outra. Pelo contrário, pretende negar que haja uma contraposição entre as duas tarefas. Ambas são essenciais para o PSOL, ambas estão entre as prioridades, e devem ser executadas por todos os militantes. Mas isso não significa igualar a importância das duas tarefas, e esse é o ponto que queremos discutir. Qual é, ou melhor, qual deve ser o eixo da vida partidária hoje? Qual a importância da legalização? A tarefa de legalização do partido, através da coleta de assinaturas, é sem dúvida importante, pois permitirá o lançamento de candidatos nas eleições parlamentares, presidenciais, municipais e para os governos de estado. Ter parlamentares socialistas coerentes com os interesses dos trabalhadores é, de fato, muito importante. Basta lembrarmos o papel que cumpriram os parlamentares “radicais”- expulsos do PT depois – nas lutas dos trabalhadores contra a reforma da previdência do governo Lula.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Também é inegável que ter uma candidatura própria à presidência em 2006 seria uma oportunidade para divulgar nossas propostas e contrapor uma perspectiva socialista e revolucionária ao PT.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Contudo, por mais importante que seja tudo isso, não pode ser considerado a prioridade do partido. E a razão primeira é que a participação em eleições é secundária para nós, pelo simples fato de que a transformação da sociedade não virá pela via das eleições. Participar ou não de eleições é uma decisão tática, não estratégica. Ter parlamentares socialistas e revolucionários é importante, mas não é fundamental nem para a luta pelo socialismo e nem para a construção de uma alternativa revolucionária.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Se chegarmos em 2006 sem o partido legalizado será um fato lamentável, mas não será o fim do mundo. Mas se não conseguirmos nos estruturar enquanto partido organizado, de luta, enraizado na classe trabalhadora e nos movimentos sociais, será um enorme desastre.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">O que significa construir o partido? Quando falamos em construir o partido não nos referimos ao aspecto burocrático ou mesmo “técnico” de organização.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Significa nuclear militantes, mas não para que sejam simples espaços onde se definam as tarefas. Significa estruturar instâncias, mas não simplesmente para estabelecer uma ordem hierárquica.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">O sentido de construir e organizar é, ao nosso ver, muito mais amplo.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Hoje somos partido apenas no nome.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">E isso não porque não estejamos legalizados, mas pelo simples fato de que não temos política clara, não temos unidade política, não temos uma militância que atue de forma organizada nos movimentos e nas lutas. Um partido não é uma soma de militantes, um conjunto de instâncias e organismos. E a ação de um partido não tampouco a simples soma de intervenções setoriais.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Construir o partido hoje significa começarmos a construir uma unidade política, constituir uma política capaz de armar a militância na intervenção nas lutas sociais, elaborar propostas para as questões candentes da conjuntura a partir de uma análise da realidade e não simplesmente responder a demandas da conjuntura. Significa intervirmos ativamente nas lutas sociais e políticas, com um perfil político definido.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Superar a dispersão e a desorganização Sabemos que estamos longe de atingir a organicidade necessária para responder à complexidade do momento político que atravessamos. Os fatos nos atropelam, mas não temos unidade política para dar respostas rapidamente.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Temos práticas e propostas diferenciadas conforme as diferenças políticas e teóricas das várias tendências.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Essa avaliação não é uma crítica, mas a constatação da situação em que nos encontramos. E que não poderia ser diferente, pois recém realizamos o Encontro Nacional que aprovou o Programa e os Estatutos provisórios. Esses documentos, ainda que sejam fundamentais para nós, não garantem nada, muito menos a unidade política e organizativa necessária. Não precisamos ir muito longe para constatarmos isso, pois há exemplos de sobra de organizações revolucionárias, com um programa revolucionário, que construiram a sua unidade pela via da exclusão, acarretando ondas sucessivas de rachas e expulsões.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Não é esse o nosso caminho. Mas para que consigamos alcançar o nosso objetivo, é necessário assumirmos a tarefa de organização política, de construção da nossa unidade política. E a própria tarefa de colher as quase 500 mil assinaturas estará ameaçada se não priorizarmos as tarefas de organização.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal"><br /></div><div class="MsoNormal"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Caso contrário, corremos o risco de ter uma legenda partidária em 2006, mas não um partido. Pelo menos não um partido anticapitalista e socialista digno desse nome.</span></div>Sérgio Domingueshttp://www.blogger.com/profile/10440189446119638107noreply@blogger.com0